Pedro Vinícius Oliveira Sousa
Advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 2014. Durante sua vida acadêmica participou de diversos congressos e palestras voltados para o aperfeiçoamento e atualização dos diversos temas jurídicos. Em 2011 teve sua primeira iniciação ao estágio jurídico junto ao Fórum Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizando atividades similares à advocacia privada. Em seguida, realizou estágio na Procuradoria Geral do Município ? Procuradoria Judicial (PGM/MA-PJ), onde exerceu a defesa dos interesses do Município de São Luís. Em seguida, realizou estágio na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, realizando a defesa do Estado do Maranhão em ações administrativas e judiciais. Prestou curto período de estágio junto ao escritório de advocacia Caldas Gois ? Advogados Associados, atuando em áreas de interesse privado. Por último, realizou estágio na Defensoria Pública da União, exercendo a defesa dos hipossuficientes em ações de áreas de direito penal, civil, previdenciário, trabalho e tutelas coletivas. Seu trabalho de conclusão de curso foi sobre as ?relações de consumo: análise da aferição da responsabilidade face à lesão ao consumidor ocasionada pela abusividade nos contratos de adesão, pelo fato e pelo vício do produto ou serviço? sob orientação do Prof. José Humberto Gomes de Oliveira. Após o término da graduação, prestou Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, obtendo êxito e cadastro nos quadros da seccional/MA, sob o nº 15.124. Em 2015, obteve grau de ?Especialista em Direito e Processo do Trabalho? ao concluir pós-graduação na Universidade Internacional Signorelli. Seu trabalho de conclusão foi sobre ?assédio moral: distribuição do ônus da prova face à dificuldade de comprovação no ajuizamento de reclamações trabalhistas e a posterior reparação do dano?. Exerce a função de advogado, tendo atuado em processos administrativos e judiciais, com ênfase nos ramos de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional. Por fim, deu início à carreira de docente lecionando as disciplinas de Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, Direito Previdenciário na Faculdade Estácio de Sá, ocupando o título entre 2015 e 2017; também ensinou a disciplina de "Licitações e Contratos Administrativos" junto ao EAD do CEUMA, Direito Civil e Direito Ambiental no Instituto Maranhense de Ensinos Jurídicos (IMAEJ), bem como disciplinas trabalhistas no Júris Concursos. Atualmente, juntamente com a carreira docente junto à UNINASSAU - Centro Universitário Mauricio de Nassau, após atuação como Chefe de Gabinete, exerce a função de subprocurador junto ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), atuando em benefício da regularização fundiária no Estado do Maranhão.
Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho
2014 - 2015
Faculdade Internacional Signorelli
Título: Assédio moral: distribuição do ônus da prova face à dificuldade de comprovação no ajuizamento de reclamações trabalhistas e a posterior reparação do dano.
Orientador: Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade Federal do Maranhão
Título: Relações de consumo: análise da aferição da responsabilidade face à lesão ao consumidor ocasionada pela abusividade nos contratos de adesão, pelo fato e pelo vício do produto ou serviço.
Orientador: José Humberto Gomes de Oliveira
Formação complementar
2013 - 2014
Extensão universitária em Estágio - Procuradoria Judicial. (Carga horária: 900h). , Defensoria Pública da União, DPU/MA, Brasil.
2013 - 2014
Extensão universitária em Estágio - Procuradoria Judicial. (Carga horária: 200h). , Procuradoria Geral do Município - São Luís/MA, PGM/MA, Brasil.
2013 - 2014
Extensão universitária em Estágio - Procuradoria Judicial. (Carga horária: 100h). , Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, PGE/MA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Participação em eventos
CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE - DIREITO DO TRABALHO - XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - PROFESSORES ARYANNA MANFREDINI, RAFAEL TONASSI E RENATO SARAIVA. 2014. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito UFMA. 2014. (Congresso).
4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM SÃO LUÍS. 2011. (Congresso).
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
Orientou
INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: o valor probatório dos documentos produzidos pela ISP; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Pedro Vinícius Oliveira Sousa;
A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Pedro Vinícius Oliveira Sousa;
; O Termo de Ajuste de Conduta nos procedimentos administrativos que possuem como objeto a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho 16° Região ? Maranhão; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Pedro Vinícius Oliveira Sousa;
; AVISO PRÉVIO: demissão por justa causa no decurso do aviso prévio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Pedro Vinícius Oliveira Sousa;
; EMPREGADO DOMÉSTICO: a nova legislação pertinente aos empregados domésticos e sua perspectiva social; Uma nova análise constitucional e social acerca dos direitos e garantias trabalhistas dos empregados domésticos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Pedro Vinícius Oliveira Sousa;
; Estabilidade do dirigente sindical no setor privado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Pedro Vinícius Oliveira Sousa;
O assédio moral no ambiente de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Pedro Vinícius Oliveira Sousa;
Prêmios
2015
Advogado, OAB/MA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
2020 - Atual
Instituto de Colonização e Terras do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete
2019 - 2019
Instituto de Colonização e Terras do MaranhãoVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2015 - Atual
Formiga, Oliveira e Coimbra - Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Exercício autônomo e independente da advocacia.
2015 - 2018
Formiga, Oliveira e Coimbra - Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2022 - Atual
Juris ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
2016 - 2018
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 28
2020 - Atual
Instituto Maranhense de Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
2019 - 2019
Associação de Ensino SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 20
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