Marcelo David Gonçalves
Desembargador Federal e Vice-Presidente Decano do Tribunal Marítimo, Doutor em Direito Internacional pela Universidad del Museo Social Argentino, Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Juiz de Fora e em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academic, Professor de Pós-Graduação em Direito Marítimo pela Escola de Guerra Naval, na Fundação Getúlio Vargas e na Navigare, Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro nas disciplinas de Direito Internacional e Marítimo, Presidente da Câmara Arbitral do Direito Marítimo, Portuário e do Comércio Exterior e da Associação dos Juízes e Desembargadores do Tribunal Marítimo (ADJUTRIM), Membro Permanente da Associação Brasileira de Direito Marítimo, do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo e Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Marítimo e Portuário, Autor de diversas obras e artigos. Foi membro do grupo de juristas nomeado pela Câmara dos Deputados para a elaboração do Novo Código Comercial, sendo o Coordenador do Livro sobre o Direito Comercial Marítimo e Professor da disciplina Arbitragem, Mediação e Negociação da UNIVERITAS RIO.
Informações coletadas do Lattes em 22/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2008
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Conflito entre o Direito Interno e o Direito Internacional no Mercosul
Orientador: Ricardo Rabibaldi
Palavras-chave: Mercosul; Direito Internacional e Direito Interno.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Especialização em Direito Constitucional
2000 - 2002
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Conflito entre Lei e Tratado
Orientador: Jorge Mussuri
Especialização em Direito Processual Civil
1996 - 1998
Universidade Católica de Petrópolis
Título: Processo Marítimo
Orientador: Marcos Faver
Formação complementar
2000 - 2000
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
O Tribunal Marítimo Itinerante.Sessão de julgamento. 2024. (Outra).
VII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo da ABDM. A Convenção sobre Remoção de Destroços. 2024. (Congresso).
XI WORKSHOP DO TRINUNAL MARÍTIMO.. A Convenção sobre Remoção de Destroços. 2024. (Congresso).
CNC Congresso Siscomex.O Direito Marítimo como mola propulssora do desenvolvimento econômico. 2023. (Seminário).
Conferência Nacional de Direito Marítimo RJ. o Tribunal Marítimo. 2023. (Congresso).
Congresso Internacional de Insolvência do IBAJUD. Participação do IMB no fomento do estudo do direito da insolvência. 2023. (Congresso).
Evento FIG de Direito Marítimo.Evento FIG de Direito Marítimo. 2023. (Encontro).
Importância do TM para o Poder Judiciário.Importância do TM para o Poder Judiciário. 2023. (Encontro).
I Simpósio de Direito Marítimo do Instituto dos Magistrados Brasileirso.Evolução do Direito Marítimo : Importância de um TRibunal Marítimo. 2023. (Simpósio).
Tendências e Inovação no Direito Marítimo e Portuário.Tendências e Inovação no Direito Marítimo e Portuário. 2023. (Simpósio).
Um diálogo entre a empresa e o mar.Insolvência e Direito Marítimo. 2023. (Seminário).
X Congresso OAB-SC. Mudanças no novo CPC e o TM. 2023. (Congresso).
XI Congresso Brasilerio de Direito Marítimo e Portuário da OAB.O Caso do navio Ever Given.. 2023. (Seminário).
Congresso Estadual de Direito Marítimo do ES. Importância do Comércio Marítimo. 2022. (Congresso).
Congresso OAB-PE. As Decisões do Tribunal Marítmo como Título Executivo Judicial. 2022. (Congresso).
II Congresso do Agro do Paraná. O escoamento marítimo e fluvial da safra brasileira. 2022. (Congresso).
Tendências e Inovação no Direito Marítimo e Portuário.Tendências e Inovação no Direito Marítimo e Portuário. 2022. (Seminário).
VII Workshop Temas Atuais de Direito Marítimo OAB/SC. VII Workshop Temas Atuais de Direito Marítimo OAB/SC. 2022. (Congresso).
X WORKSHOP DO TRINUNAL MARÍTIMO.. O Caso do navio Ever Given.. 2022. (Congresso).
Congresso ABDM ES. TRatados de Direito Marítimo. 2021. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Inovação Empresarial. Congresso Brasileiro de Inovação Empresarial. 2021. (Congresso).
Congresso de Direito Marítimo das Comissões da OAB -PR.. Responsabilidades do encalhe do navio Ever Given.Responsabilidades do encalhe do navio Ever Given.. 2021. (Congresso).
IX Congresso de Direito Marítimo das Comissões da OAB. 2021. (Congresso).
IX Congresso de Direito Marítimo das Comissões da OAB. 2021.. Evolução do Direito Marítimo no CPC. 2021. (Congresso).
Responsabilidades do encalhe do navio Ever Given.Responsabilidades do encalhe do navio Ever Given. 2021. (Seminário).
V Congresso Brasileiro do Direito do Mar. V Congresso Brasileiro do Direito do Mar. 2021. (Congresso).
X WORKSHOP DO TRINUNAL MARÍTIMO.O Caso do navio Ever Given. 2021. (Simpósio).
IV CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO E TRANSPORTES. A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2020. (Congresso).
IV CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO E TRANSPORTES. A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO..BR do Mar. 2020. (Seminário).
VII Congresso de Direito Marítimo das Comissões da OAB. 2019. (Congresso).
Semana Jurírica da CCPJ da UNIRIO. 2018. (Simpósio).
Semana Jurírica da CCPJ da UNIRIO. 2018. (Simpósio).
1a Conferência de Arbitragem e Mediação Marítima.1a Conferência de Arbitragem e Mediação Marítima. 2015. (Simpósio).
II Jornada de Direito Comercial. II Jornada de Direito Comercial. 2015. (Congresso).
Semana Jurírica da CCPJ da UNIRIO.Direitos e Deveres dos Estrangeiros. 2015. (Simpósio).
3o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Direito Comercial Marítimo. 2013. (Congresso).
Aula Magna do Instituto Signorelli.A importância da internacionalização do ensino superior.. 2013. (Outra).
Jornada de Direito Comercial. Jornada de Direito Comercial. 2012. (Congresso).
Reunião do Colegiado da Escola de Direito, 28/04/2012. 2012. (Outra).
Reunião do Departamento de Direito Positivo dia 10/04/12. 2012. (Outra).
Workshop de Direito Marítimo.Contribuindo para a Disseminação de uma maior Mentalidade Marítima. 2012. (Simpósio).
XVII Congresso Internacional de Direito Marítimo. 2012. (Congresso).
O Direito Marítimo e o Papel da Biblioteca do Tribunal Marítimo.A Importância das Decisões do Tribunal Marítimo. 2011. (Simpósio).
Aula Magna na Pós-Graduação em Direito Marítimo - PETROBRÁS. O Tribunal Marítimo. 2010. (Congresso).
Reunião Conselho do Centro da Escola de ciências jurídicas e políticas (16/06/10). 2010. (Outra).
Reunião do Conselho do Centro da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (15/12/10). 2010. (Outra).
Reunião do Conselho do Centro em 13/11. 2010. (Encontro).
Reunião do Departamento de Direito Positivo: 08/11. 2010. (Encontro).
Reunião do Departamento de Direito Positivo 06/12/10. 2010. (Encontro).
Congresso sobre Hidrovia Tietê - Paraná. Tribunal Marítimo na Hidrovia Tietê-Paraná. 2009. (Congresso).
Escola Superior de Advocacia. Dupla Nacionalidade. 2009. (Congresso).
Reflexoes sobre Navegação e Segurança na Hodrovias. O Tribunal Marítimo e a Segurança na Hidrovia Tietê-Paraná. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional de Praticagem. O Julgamento de Fatos e Acidentes da Navegação no Brasil. 2007. (Congresso).
Congresso Sul-Americano de Praticagem. O Tribunal Marítimo do Brasil. 2005. (Congresso).
Semana das Forças Armadas.Inquéritos e Acidentes da Navegação e Atuação do Tribunal Marítimo. 2005. (Simpósio).
Ciclo de Estudos de Direito Internacional.Direito Diplomático. 2004. (Simpósio).
Ciclo de Estudos sobre Registro Público, realizado pela UCAM. Registros no Tribunal Marítimo. 2003. (Congresso).
Ciclo de Estudos de Direito Constitucional, promovido pela OAB|MG.Medida Provisória e Cidadania. 2002. (Seminário).
III GAMAJUR ? Semana Jurídica da Universidade Gama Filho.Educação no Direito. 2002. (Seminário).
XXIV Curso de Derecho Internacional da OEA.La Interacción entre el Derecho Internacional y el Derecho en la Actualidad. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
ZELESCO, R.; ZANELA, T.;DAVID, Marcelo. Embarcações Autônomas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências do Mar) - Escola de Guerra Naval.
DAVID, Marcelo. As Prerrogativas da IMO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências do Mar) - Escola de Guerra Naval.
DAVID, Marcelo. Responsabilidade Internacional dos Estados. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências do Mar) - Escola de Guerra Naval.
DAVID, Marcelo. Análise da Convenção de Atenas: Conteúdo e Possíveis Efeitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
DAVID, Marcelo. Convenção de Atenas: Conteúdo e Efeitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
DAVID, Marcelo. EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL PELO ESTADO DO PORTO DIANTE DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES NO MAR. 2024. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ESTUDOS MARÍTIMOS) - Escola de Guerra Naval.
DAVID, Marcelo. Bandeiras de Conveniência. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval.
DAVID, Marcelo. Registro da Propriedade Marítima. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval.
DAVID, Marcelo. As Decisões do Tribunal Marítmo como Título Executivo Judicial. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval.
DAVID, Marcelo. Aplicação da Lei nº 7.542/86 na declaração de bens perdidos e a assunção da gestão do bem pela Autoridade Marítima. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval.
DAVID, Marcelo. Clandestinos: um problema sem fronteiras. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Marítimo) - Universidade do Grande Rio.
DAVID, Marcelo. Arbitragem no Transporte Marítimo de Cargas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Fundamentos da Perda da Nacionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Conflitos entre Leis e Tratados no Âmbito do Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. A Reforma do Conselho de Segurança da ONU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Responsabilidade do Estado nos Ilícitos Internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Uso da Força pelas Tropas Brasileiras para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. A Legalidade das Intervenções Humanitárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Contribuições Sociais previdenciárias do Trabalhador Avulso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. O Pensamento Federalista na História Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Posição Brasileira em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Tratados Internacionais. 2010 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. A eficácia dos tratados internacionais no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Direito de Guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Direito Internacional Privado e seus Elementos de Conexão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
DAVID, Marcelo. Logística do Direito: Privatização dos Portos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Neoconstitucionalismo como fundamento do controle judicial do mérito administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Pré-Sal e Mar Territorial: Aspectos Jurídicos de Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Protocolo de Kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Relativização da coisa julgada na ação revisional de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Solução dos conflitos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. A Eficácia da Normas jurídicas do Mercosul nos Estados-Membros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Bem de Família. 2009 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Evolução da Relação Paterno-Filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Análise das Atribuições do Tribunal Marítimo. 2009 - S B I.
DAVID, Marcelo. Direito Marítimo e Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Direito Tributário Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Tribunal Marítimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo Internacioinal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Demurrage e Detention no Direito Marítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. O Brasil e o Direito do Mar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Poluição Marinha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Constratos de Transporte e Seguro Marítimos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Contratos Internacionais do Comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
DAVID, Marcelo. Contratos Internacionais do Comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Conflito entre Tratado e Direito Interno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. O Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Tribunal Penal Internacional. 2006 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. O Regime Juríidico no Alto-Mar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DAVID, Marcelo. Segurança Privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
DAVID, Marcelo. Juiz do Tribunal Marítimo Capitão-de-Longo-Curso. 2010.
DAVID, Marcelo. Juiz do Tribunal Marítimo Especialista em Direito Marítimo. 2010.
DAVID, Marcelo. Professor de Direito Internacional. 2006. S B I.
DAVID, Marcelo. Professor de Direito Marítimo. 2006. Direitoria de Portos e Costas - Marinha.
Orientou
Convenção de Atenas: Conteúdo e Efeitos; 2009; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS) - Universidade Católica de Santos, ; Coorientador: Marcelo David Gonçalves;
Aplicação da Lei nº 7; 542/86 na declaração de bens perdidos e a assunção da gestão do bem pela Autoridade Marítima; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
As Decisões do Tribunal Marítmo como Título Executivo Judicial; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Bandeiras de Conveniência; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Amazônia Azul; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Navigare; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Nuances do Contrato de Afretamento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Conflitos entre Leis e Tratados no Âmbito do Direito Tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Agenciamento Marítimo no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
G; Menescal; Transporte de Linha Regular; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Clandestinos: um problema sem fronteiras; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Marítimo) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Responsabilidade do Estado nos Ilícitos Internacionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Contratos Marítimos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Clandestinos: Problema sem Fronteiras; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
A Reforma do Conselho de Segurança da ONU; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Responsabilidade Internacional por Dano Ambiental provocado por navios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Importância do Tribunal Marítimo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Dias; Responsabilidade do Transportador nos Contratos Marítimos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
OS FUNDAMENTOS DA PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA DEVIDO A DECISÃO DO STF NO MS 33864 / DF - DISTRITO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
fundamentos da Perda da Nacionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Os vicios formais da homologação da sentença estrangeira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Legítima Defesa no Direito Humanitário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
A Segunda Estabilização da Tutela Antecipada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Responsabilidade Civil nos Contratos Marítimos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Tributação Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
O Princípio da Autonomia da Vontade e a Definição do Direito Material Aplicado aos Contratos Internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Posição Brasileira em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
A Eficácia da Normas jurídicas do Mercosul nos Estados-Membros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Contribuições Sociais previdenciárias do Trabalhador Avulso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Uso da Força pelas Tropas Brasileiras para Estabilização do Haiti (MINUSTAH); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
O Pensamento Federalista na História Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
A Legalidade das Intervenções Humanitárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Tratados Internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Solução dos conflitos internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
A eficácia dos tratados internacionais no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Protocolo de Kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Neoconstitucionalismo como fundamento do controle judicial do mérito administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Relativização da coisa julgada na ação revisional de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Direito Internacional Privado e seus Elementos de Conexão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Logística do Direito: Privatização dos Portos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Direito de Guerra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Pré-Sal e Mar Territorial: Aspectos Jurídicos de Direito Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Direito Tributário Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Tribunal Marítimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Direito Marítimo e Responsabilidade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Análise das Atribuições do Tribunal Marítimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Jurisdição Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo Internacioinal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Contratos Internacionais do Comércio e Arbitragem Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Poluição Marinha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Demurrage e Detention no Direito Marítimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Constratos de Transporte e Seguro Marítimos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Contratos Internacionais do Comércio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
O Brasil e o Direito do Mar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Conflito entre Tratado e Direito Interno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
O Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
A Inserção do Brasil no Cenário das Soluções de Controvérsias Econômicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Tribunal Penal Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Resolução Normativa 01/15 Antaq e o Afretamento de Embarcações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Legítima Defesa Preventiva no Direito Internacional Humanitário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Segurança Privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
O Regime Juríidico no Alto-Mar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;
Produções bibliográficas
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DAVID, Marcelo . Dos Processos no Tribunal Marítimo. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 35, p. nov-dez 2016, 2016.
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DAVID, Marcelo . A Competência do Tribunal Marítimo no Julgamento de Poluição Oriunda ou Provocada por Navios. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 4, p. 57-69, 2014.
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DAVID, Marcelo . As Decisões do Tribunal Marítimo com Título Executivo Judicial. 80 Anos do Tribunal Marítimo , v. 1, p. 98-103, 2014.
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DAVID, Marcelo . O Novo Código de Processo Civil: As Decisões do Tribunal Marítimo com Título Executivo Judicial. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 28, p. 43-49, 2014.
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DAVID, Marcelo . O Tribunal Marítimo e o Valor de seus Acórdãos. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 1, p. 56-68, 2011.
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DAVID, Marcelo . MAR EM MOVIMENTO. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2018. v. 1. 148p .
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DAVID, Marcelo . Direito do Mar : Desafios e Perspectivas. 1. ed. São Paulo: Arraes Editores, 2014. v. 1.
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DAVID, Marcelo . Curso de Direito Internacional Privado. 3. ed. RIO DE JANEIRO: Freitas Bastos, 2012.
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DAVID, Marcelo . Direito Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 198p .
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DAVID, Marcelo . Curso de Direito Internacional Privado. 2a. ed. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 01. 769p .
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DAVID, Marcelo . Competências do Tribunal Marítimo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DAVID, Marcelo . Congresso de Direito Agrário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAVID, Marcelo . Métodos Alternativos e Insolvência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAVID, Marcelo . Julgamento Simulado do Tribunal Marítimo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAVID, Marcelo . Regulação Marítima e CLC 92. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAVID, Marcelo . 90 ANOS DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . WORKSHOP DIREITO MARÍTIMO - SESSÃO ITINERANTE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAVID, Marcelo . CLC 92 E SEUS REFLEXOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAVID, Marcelo . Regras de Direito Internacional aplicadas ao Direito Marítimo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DAVID, Marcelo . O Registro no Tribunal Marítimo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAVID, Marcelo . Investimento Estrangeiro no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Acidentes e Fatos da Navegação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAVID, Marcelo . Acidentes e Fatos da Navegação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . A Jurisdição do Tribunal Marítimo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Inovações do Novo Código Comercial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . VII Congresso Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAVID, Marcelo . A Razão de ser do Tribunal Marítimo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Apuração dos Acidentes e Fatos da Navegação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . O Tribunal Marítimo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . III Seminário GArd. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAVID, Marcelo . I Congresso de Direito Marítimo do MLAW. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAVID, Marcelo . O Direito Marítimo e a atuação profissinal dos operadores do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Workshop Tribunal Marítimo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAVID, Marcelo . Acidentes da Navegação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . A Convenção de Remoção de Destroços. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . II Seminário Gard. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAVID, Marcelo . A Importância do Novo Código Comercial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . A Praticagem Brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . O Tribunal Marítimo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAVID, Marcelo . II Jornada de Direito Comercial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . O Valor das Decisões do Tribunal Marítimo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Atuação do Tribunal Marítimo em Casos de Poluição causadas por Navios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Jurisdição Internacional e o Caso do Pesqueiro Changrilá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Nacionalidade, Registro e Bandeira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Desafios e Tendências da Navegação no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Recepção dos Tratados no Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . I Seminário de Direito Comercial do IDP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAVID, Marcelo . Reflexos das Decisões do Tribunal Marítimo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . O Livro de Direito Marítimo no Novo Código de Direito Comercial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . As Decisões do TM com Títulos Executivos Juciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Extradição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Seguro Marítimo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Os Espaços Marítimos e sua Jurisdição Interna e Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Disseminando o Direito Marítimo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Princípios do Direito Comercial Marítimo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Eficácia das Decisões do Tribunal Marítimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . O Novo Código Comercial e o Direito Marítimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Em Busca de uma maior difusão do Direito Marítimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Jornada de Direito Comercial - Comissão de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAVID, Marcelo . O Direito Internacional Marítimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . O Direito Marítimo em Face do Novo C. Comercial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . A Importância da Biblioteca do Tribunal Marítimo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Acidentes Fluviais e a Atuação do Tribunal Marítimo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Dupla Nacionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, Marcelo . Curso de Direito Marítimo Organizado. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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DAVID, Marcelo . Processo Marrítimo. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DAVID, Marcelo . Processo Marítimo : Formalidades e Tramitação. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Matusalém Pimenta ; DAVID, Marcelo . Responsabilidade Civil do Prático. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2021. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista da Maritime International Academic. 2021. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2020. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2019. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2018. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2017. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2016. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2015. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2014. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2013. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2012. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2011. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2010. (Editoração/Periódico).
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DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2009. (Editoração/Periódico).
Prêmios
2024
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
2015
Prêmio Mérito Funcional - 20 anos de exemplar conduta e bons serviços, Marinha do Brasil.
2015
Medalha Mérito Funcional 20 anos de serviço público, Marinha do Brasil.
2014
Medalha em Comemoração aos 80 anos do Tribunal Marítimo, Tribunal Marítimo.
2014
Diploma de Bronze pelos 19 anos de serviços relevantes do país, Tribunal Marítimo.
2008
Professor Homenageado, UNIRIO.
2007
Vice-Presidente do Tribunal Marítmo, Tribunal Marítimo.
2007
Prediente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Marítimo, Tribunal Marítimo.
2007
Prêmio Mérito Funcional, 10 Anos de Exemplar Conduta e Bons Serviços, Marinha do Brasil.
2007
Prêmio Mérito Funcional - 10 anos de exemplar conduta e bons serviços, Marinha do Brasil.
2006
Paraninfo, UCAM.
2006
Paraninfo, MBA Portos e Logística.
2004
Patrono da Turma de Formandos UCAM- 2004.2, Universidade Cândido Mendes.
2004
Professor Homenageado, UCAM.
2003
Professor Homenageado, UCAM.
2003
Professor Homenageado, UCAM.
2002
Professor Medalha de Ouro do PROVIRTUAL 2002 - Pós-Graduação, UCAM - PROVIRTUAL.
2002
Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ.
2001
Professor Homenageado, UCAM.
1996
Professor Homenageado, UFJF.
1994
Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Marítmo, ABDM.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Marítimo, Tribunal Marítimo. , Av. Alfred Agach s/n, Praça XV, 22010010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 992419592
Experiência profissional
1994 - Atual
Tribunal MarítimoVínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Marítimo - Vice-Presidente
1994 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
1994 - 2001
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
2014 - 2015
Universidade Católica de SantosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Programa de Pós- Graduação
2009 - 2009
Escola de Magistratura do TRF-3a RegiãoVínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
2010 - 2014
Universidade do Grande RioVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - 2009
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor tele-presencial
2006 - 2008
Fundação de Estudos do MarVínculo: Professor Palestrista, Enquadramento Funcional: Professor
2000 - 2001
Organização Marítima InternacionalVínculo: Membro do Conselho Técnico, Enquadramento Funcional: Conselho Técnico
2005 - 2005
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Professor Palestrista, Enquadramento Funcional: Professor
1994 - Atual
Associação Brasileira de Direito MarítimoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2000 - 2007
Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2007 - 2009
Direitoria de Portos e Costas - MarinhaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2015 - Atual
Câmara dos DeputadosVínculo: Comissão de Juristas, Enquadramento Funcional: Colaborador
2014 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Programa de Pós- Graduação
2018 - 2019
Centro Universitário IBMRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 15
2019 - 2021
UNIVERITAS RIOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2018 - Atual
Maritime Law AcademicVínculo: Coordenadior do Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 1
2010 - Atual
Portal Cursos PreparatóriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
1996 - 2002
Faculdades Integradas Vianna JuniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Departameto - Coordenação, Carga horária: 24
2023 - Atual
Instituto Rio Branco, IRBrVínculo: não há, Enquadramento Funcional: Professor / Orientador
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