Marcelo David Gonçalves

Desembargador Federal e Vice-Presidente Decano do Tribunal Marítimo, Doutor em Direito Internacional pela Universidad del Museo Social Argentino, Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Juiz de Fora e em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academic, Professor de Pós-Graduação em Direito Marítimo pela Escola de Guerra Naval, na Fundação Getúlio Vargas e na Navigare, Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro nas disciplinas de Direito Internacional e Marítimo, Presidente da Câmara Arbitral do Direito Marítimo, Portuário e do Comércio Exterior e da Associação dos Juízes e Desembargadores do Tribunal Marítimo (ADJUTRIM), Membro Permanente da Associação Brasileira de Direito Marítimo, do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo e Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Marítimo e Portuário, Autor de diversas obras e artigos. Foi membro do grupo de juristas nomeado pela Câmara dos Deputados para a elaboração do Novo Código Comercial, sendo o Coordenador do Livro sobre o Direito Comercial Marítimo e Professor da disciplina Arbitragem, Mediação e Negociação da UNIVERITAS RIO.

Informações coletadas do Lattes em 22/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Conflito entre o Direito Interno e o Direito Internacional no Mercosul
Orientador: Ricardo Rabibaldi
Palavras-chave: Mercosul; Direito Internacional e Direito Interno.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em Direito Constitucional

2000 - 2002

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Conflito entre Lei e Tratado
Orientador: Jorge Mussuri

Especialização em Direito Processual Civil

1996 - 1998

Universidade Católica de Petrópolis
Título: Processo Marítimo
Orientador: Marcos Faver

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal de Juiz de Fora

Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

O Tribunal Marítimo Itinerante.Sessão de julgamento. 2024. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo da ABDM. A Convenção sobre Remoção de Destroços. 2024. (Congresso).

XI WORKSHOP DO TRINUNAL MARÍTIMO.. A Convenção sobre Remoção de Destroços. 2024. (Congresso).

CNC Congresso Siscomex.O Direito Marítimo como mola propulssora do desenvolvimento econômico. 2023. (Seminário).

Conferência Nacional de Direito Marítimo RJ. o Tribunal Marítimo. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Insolvência do IBAJUD. Participação do IMB no fomento do estudo do direito da insolvência. 2023. (Congresso).

Evento FIG de Direito Marítimo.Evento FIG de Direito Marítimo. 2023. (Encontro).

Importância do TM para o Poder Judiciário.Importância do TM para o Poder Judiciário. 2023. (Encontro).

I Simpósio de Direito Marítimo do Instituto dos Magistrados Brasileirso.Evolução do Direito Marítimo : Importância de um TRibunal Marítimo. 2023. (Simpósio).

Tendências e Inovação no Direito Marítimo e Portuário.Tendências e Inovação no Direito Marítimo e Portuário. 2023. (Simpósio).

Um diálogo entre a empresa e o mar.Insolvência e Direito Marítimo. 2023. (Seminário).

X Congresso OAB-SC. Mudanças no novo CPC e o TM. 2023. (Congresso).

XI Congresso Brasilerio de Direito Marítimo e Portuário da OAB.O Caso do navio Ever Given.. 2023. (Seminário).

Congresso Estadual de Direito Marítimo do ES. Importância do Comércio Marítimo. 2022. (Congresso).

Congresso OAB-PE. As Decisões do Tribunal Marítmo como Título Executivo Judicial. 2022. (Congresso).

II Congresso do Agro do Paraná. O escoamento marítimo e fluvial da safra brasileira. 2022. (Congresso).

Tendências e Inovação no Direito Marítimo e Portuário.Tendências e Inovação no Direito Marítimo e Portuário. 2022. (Seminário).

VII Workshop Temas Atuais de Direito Marítimo OAB/SC. VII Workshop Temas Atuais de Direito Marítimo OAB/SC. 2022. (Congresso).

X WORKSHOP DO TRINUNAL MARÍTIMO.. O Caso do navio Ever Given.. 2022. (Congresso).

Congresso ABDM ES. TRatados de Direito Marítimo. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Inovação Empresarial. Congresso Brasileiro de Inovação Empresarial. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Marítimo das Comissões da OAB -PR.. Responsabilidades do encalhe do navio Ever Given.Responsabilidades do encalhe do navio Ever Given.. 2021. (Congresso).

IX Congresso de Direito Marítimo das Comissões da OAB. 2021. (Congresso).

IX Congresso de Direito Marítimo das Comissões da OAB. 2021.. Evolução do Direito Marítimo no CPC. 2021. (Congresso).

Responsabilidades do encalhe do navio Ever Given.Responsabilidades do encalhe do navio Ever Given. 2021. (Seminário).

V Congresso Brasileiro do Direito do Mar. V Congresso Brasileiro do Direito do Mar. 2021. (Congresso).

X WORKSHOP DO TRINUNAL MARÍTIMO.O Caso do navio Ever Given. 2021. (Simpósio).

IV CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO E TRANSPORTES. A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2020. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO E TRANSPORTES. A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO..BR do Mar. 2020. (Seminário).

VII Congresso de Direito Marítimo das Comissões da OAB. 2019. (Congresso).

Semana Jurírica da CCPJ da UNIRIO. 2018. (Simpósio).

Semana Jurírica da CCPJ da UNIRIO. 2018. (Simpósio).

1a Conferência de Arbitragem e Mediação Marítima.1a Conferência de Arbitragem e Mediação Marítima. 2015. (Simpósio).

II Jornada de Direito Comercial. II Jornada de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

Semana Jurírica da CCPJ da UNIRIO.Direitos e Deveres dos Estrangeiros. 2015. (Simpósio).

3o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Direito Comercial Marítimo. 2013. (Congresso).

Aula Magna do Instituto Signorelli.A importância da internacionalização do ensino superior.. 2013. (Outra).

Jornada de Direito Comercial. Jornada de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

Reunião do Colegiado da Escola de Direito, 28/04/2012. 2012. (Outra).

Reunião do Departamento de Direito Positivo dia 10/04/12. 2012. (Outra).

Workshop de Direito Marítimo.Contribuindo para a Disseminação de uma maior Mentalidade Marítima. 2012. (Simpósio).

XVII Congresso Internacional de Direito Marítimo. 2012. (Congresso).

O Direito Marítimo e o Papel da Biblioteca do Tribunal Marítimo.A Importância das Decisões do Tribunal Marítimo. 2011. (Simpósio).

Aula Magna na Pós-Graduação em Direito Marítimo - PETROBRÁS. O Tribunal Marítimo. 2010. (Congresso).

Reunião Conselho do Centro da Escola de ciências jurídicas e políticas (16/06/10). 2010. (Outra).

Reunião do Conselho do Centro da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (15/12/10). 2010. (Outra).

Reunião do Conselho do Centro em 13/11. 2010. (Encontro).

Reunião do Departamento de Direito Positivo: 08/11. 2010. (Encontro).

Reunião do Departamento de Direito Positivo 06/12/10. 2010. (Encontro).

Congresso sobre Hidrovia Tietê - Paraná. Tribunal Marítimo na Hidrovia Tietê-Paraná. 2009. (Congresso).

Escola Superior de Advocacia. Dupla Nacionalidade. 2009. (Congresso).

Reflexoes sobre Navegação e Segurança na Hodrovias. O Tribunal Marítimo e a Segurança na Hidrovia Tietê-Paraná. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Praticagem. O Julgamento de Fatos e Acidentes da Navegação no Brasil. 2007. (Congresso).

Congresso Sul-Americano de Praticagem. O Tribunal Marítimo do Brasil. 2005. (Congresso).

Semana das Forças Armadas.Inquéritos e Acidentes da Navegação e Atuação do Tribunal Marítimo. 2005. (Simpósio).

Ciclo de Estudos de Direito Internacional.Direito Diplomático. 2004. (Simpósio).

Ciclo de Estudos sobre Registro Público, realizado pela UCAM. Registros no Tribunal Marítimo. 2003. (Congresso).

Ciclo de Estudos de Direito Constitucional, promovido pela OAB|MG.Medida Provisória e Cidadania. 2002. (Seminário).

III GAMAJUR ? Semana Jurídica da Universidade Gama Filho.Educação no Direito. 2002. (Seminário).

XXIV Curso de Derecho Internacional da OEA.La Interacción entre el Derecho Internacional y el Derecho en la Actualidad. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Elisa Frias Vilela

ZELESCO, R.; ZANELA, T.;DAVID, Marcelo. Embarcações Autônomas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências do Mar) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: Fabiana Abreu Piassi

DAVID, Marcelo. As Prerrogativas da IMO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências do Mar) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: WAGNER DA SILVA REIS

DAVID, Marcelo. Responsabilidade Internacional dos Estados. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências do Mar) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: André Benevides de Carvalho

DAVID, Marcelo. Análise da Convenção de Atenas: Conteúdo e Possíveis Efeitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: André Benevides de Carvalho

DAVID, Marcelo. Convenção de Atenas: Conteúdo e Efeitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gustavo Magno

DAVID, Marcelo. EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL PELO ESTADO DO PORTO DIANTE DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES NO MAR. 2024. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ESTUDOS MARÍTIMOS) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: Márcio Fernandes

DAVID, Marcelo. Bandeiras de Conveniência. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: Andréa de Ângelis

DAVID, Marcelo. Registro da Propriedade Marítima. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: Martha Oliveira

DAVID, Marcelo. As Decisões do Tribunal Marítmo como Título Executivo Judicial. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: Kenso Kikuchi

DAVID, Marcelo. Aplicação da Lei nº 7.542/86 na declaração de bens perdidos e a assunção da gestão do bem pela Autoridade Marítima. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: Flávio dos Santos Soares

DAVID, Marcelo. Clandestinos: um problema sem fronteiras. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Marítimo) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Hiago da Silva Lima

DAVID, Marcelo. Arbitragem no Transporte Marítimo de Cargas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanna Sharapin Wilbert

DAVID, Marcelo. Fundamentos da Perda da Nacionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Durães Tude

DAVID, Marcelo. Conflitos entre Leis e Tratados no Âmbito do Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Roberto Ribeiro Vides Bichara

DAVID, Marcelo. A Reforma do Conselho de Segurança da ONU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Fisher da Cunha

DAVID, Marcelo. Responsabilidade do Estado nos Ilícitos Internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO PALMA

DAVID, Marcelo. Uso da Força pelas Tropas Brasileiras para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cecília Brandão Oliveira

DAVID, Marcelo. A Legalidade das Intervenções Humanitárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Rodrigues

DAVID, Marcelo. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabritzio Silva Sequeira

DAVID, Marcelo. Contribuições Sociais previdenciárias do Trabalhador Avulso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Álvaro Mendes Ferreira

DAVID, Marcelo. O Pensamento Federalista na História Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Luís Fonseca Pinto

DAVID, Marcelo. Posição Brasileira em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricio Machado Sampaio

DAVID, Marcelo. Tratados Internacionais. 2010 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Barreto de Souza

DAVID, Marcelo. A eficácia dos tratados internacionais no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Vaz Almeida

DAVID, Marcelo. Direito de Guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Gavina Ribeiro

DAVID, Marcelo. Direito Internacional Privado e seus Elementos de Conexão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Tamara Nunes da Cunha Moreira

DAVID, Marcelo. Logística do Direito: Privatização dos Portos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor César Conti

DAVID, Marcelo. Neoconstitucionalismo como fundamento do controle judicial do mérito administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Lopes Rodrigues Junior

DAVID, Marcelo. Pré-Sal e Mar Territorial: Aspectos Jurídicos de Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sônia Maria Andrade de Sá Benevides

DAVID, Marcelo. Protocolo de Kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Dydimo Augusto do Prado Rezende

DAVID, Marcelo. Relativização da coisa julgada na ação revisional de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Vaz Almeida

DAVID, Marcelo. Solução dos conflitos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Oliveira Zimmermann

DAVID, Marcelo. A Eficácia da Normas jurídicas do Mercosul nos Estados-Membros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jhones Ferreira da Silva

DAVID, Marcelo. Bem de Família. 2009 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Liana Alexandra Maia Cathy

DAVID, Marcelo. Evolução da Relação Paterno-Filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo da Silva Pereira

DAVID, Marcelo. Análise das Atribuições do Tribunal Marítimo. 2009 - S B I.

Aluno: Andrea Drumont de Meereles

DAVID, Marcelo. Direito Marítimo e Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur José Cunha Bandeira de Mello Joia

DAVID, Marcelo. Direito Tributário Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karen Cristinma Castro dos Santos

DAVID, Marcelo. Tribunal Marítimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Corrêa Rocha

DAVID, Marcelo. Da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo Internacioinal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Oppenheimer Torres

DAVID, Marcelo. Demurrage e Detention no Direito Marítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cícero Pimenteira

DAVID, Marcelo. O Brasil e o Direito do Mar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Gondim Loureiro

DAVID, Marcelo. Poluição Marinha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Velasques Celano do Carmo

DAVID, Marcelo. Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gylson Vicente Abdulklech

DAVID, Marcelo. Constratos de Transporte e Seguro Marítimos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bibiana Gonçalves

DAVID, Marcelo. Contratos Internacionais do Comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Patrícia von Oertzen de Albuquerque Pinheiro

DAVID, Marcelo. Contratos Internacionais do Comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Santini Souza Lemos

DAVID, Marcelo. Conflito entre Tratado e Direito Interno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Alonso de Magalhães

DAVID, Marcelo. O Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro de Andrade Cardoso

DAVID, Marcelo. Tribunal Penal Internacional. 2006 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Leme Vasconcelos

DAVID, Marcelo. O Regime Juríidico no Alto-Mar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andreia Légora Machado

DAVID, Marcelo. Segurança Privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

DAVID, Marcelo. Juiz do Tribunal Marítimo Capitão-de-Longo-Curso. 2010.

DAVID, Marcelo. Juiz do Tribunal Marítimo Especialista em Direito Marítimo. 2010.

DAVID, Marcelo. Professor de Direito Internacional. 2006. S B I.

DAVID, Marcelo. Professor de Direito Marítimo. 2006. Direitoria de Portos e Costas - Marinha.

Orientou

André Benevides de Carvalho

Convenção de Atenas: Conteúdo e Efeitos; 2009; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS) - Universidade Católica de Santos, ; Coorientador: Marcelo David Gonçalves;

Kenso Kikuchi

Aplicação da Lei nº 7; 542/86 na declaração de bens perdidos e a assunção da gestão do bem pela Autoridade Marítima; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Martha Oliveira

As Decisões do Tribunal Marítmo como Título Executivo Judicial; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Márcio Fernandes

Bandeiras de Conveniência; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Dayse Santos

Amazônia Azul; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo) - Navigare; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Lívia Mendonça

Nuances do Contrato de Afretamento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Larissa Durães Tude

Conflitos entre Leis e Tratados no Âmbito do Direito Tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Rafael Ferreira Chor

Agenciamento Marítimo no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Carla T

G; Menescal; Transporte de Linha Regular; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Flávio dos Santos Soares

Clandestinos: um problema sem fronteiras; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Marítimo) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Ana Carolina Fisher da Cunha

Responsabilidade do Estado nos Ilícitos Internacionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Núbia Barboza Kroz

Contratos Marítimos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Flávio dos Santos Soares

Clandestinos: Problema sem Fronteiras; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

José Roberto Ribeiro Vides Bichara

A Reforma do Conselho de Segurança da ONU; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Juliana Santos Melo

Responsabilidade Internacional por Dano Ambiental provocado por navios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Larissa de Faria Toledo

Importância do Tribunal Marítimo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Breno S

Dias; Responsabilidade do Transportador nos Contratos Marítimos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Giovanna Wilbert

OS FUNDAMENTOS DA PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA DEVIDO A DECISÃO DO STF NO MS 33864 / DF - DISTRITO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Marcelo David Gonçalves

fundamentos da Perda da Nacionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

João Paulo Nascimento Sweet

Os vicios formais da homologação da sentença estrangeira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Leandro Andre Pedroso da Silva

Legítima Defesa no Direito Humanitário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

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A Segunda Estabilização da Tutela Antecipada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Thiago Gusmão

Responsabilidade Civil nos Contratos Marítimos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Pedro Henrique Alves Lopes

Tributação Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Simone Maria Ferreira da Costa

O Princípio da Autonomia da Vontade e a Definição do Direito Material Aplicado aos Contratos Internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Ricardo Luís Fonseca Pinto

Posição Brasileira em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Camila Oliveira Zimmermann

A Eficácia da Normas jurídicas do Mercosul nos Estados-Membros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Fabritzio Silva Sequeira

Contribuições Sociais previdenciárias do Trabalhador Avulso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

MARCELO PALMA

Uso da Força pelas Tropas Brasileiras para Estabilização do Haiti (MINUSTAH); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Álvaro Mendes Ferreira

O Pensamento Federalista na História Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Ana Cecília Brandão Oliveira

A Legalidade das Intervenções Humanitárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Ana Paula Rodrigues

Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Fabricio Machado Sampaio

Tratados Internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Hugo Vaz Almeida

Solução dos conflitos internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Priscila Barreto de Souza

A eficácia dos tratados internacionais no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Sônia Maria Andrade de Sá Benevides

Protocolo de Kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Igor César Conti

Neoconstitucionalismo como fundamento do controle judicial do mérito administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Dydimo Augusto do Prado Rezende

Relativização da coisa julgada na ação revisional de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Adriana Gavina Ribeiro

Direito Internacional Privado e seus Elementos de Conexão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Tamara Nunes da Cunha Moreira

Logística do Direito: Privatização dos Portos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Hugo Vaz Almeida

Direito de Guerra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Francisco Lopes Rodrigues Junior

Pré-Sal e Mar Territorial: Aspectos Jurídicos de Direito Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Jayme José Alves de Matos

Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Arthur José Cunha Bandeira de Mello Joia

Direito Tributário Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Karen Cristinma Castro dos Santos

Tribunal Marítimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Andrea Drumont de Meereles

Direito Marítimo e Responsabilidade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Leonardo da Silva Pereira

Análise das Atribuições do Tribunal Marítimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Lais Senna

Jurisdição Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Bernardo Corrêa Rocha

Da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo Internacioinal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Patrícia von Oertzen de Albuquerque Pinheiro

Contratos Internacionais do Comércio e Arbitragem Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Lívia Gondim Loureiro

Poluição Marinha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Felipe Oppenheimer Torres

Demurrage e Detention no Direito Marítimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Gylson Vicente Abdulklech

Constratos de Transporte e Seguro Marítimos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Bibiana Gonçalves

Contratos Internacionais do Comércio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Cícero Pimenteira

O Brasil e o Direito do Mar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Bianca Velasques Celano do Carmo

Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Mariana Santini Souza Lemos

Conflito entre Tratado e Direito Interno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Paula Alonso de Magalhães

O Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Tatiana Maria Ferreira da Costa

A Inserção do Brasil no Cenário das Soluções de Controvérsias Econômicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Leandro de Andrade Cardoso

Tribunal Penal Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Daniel dos Santos Gonçalves

Resolução Normativa 01/15 Antaq e o Afretamento de Embarcações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Leandro Andre Pedroso da Silva

Legítima Defesa Preventiva no Direito Internacional Humanitário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Andreia Légora Machado

Segurança Privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Rafael Leme Vasconcelos

O Regime Juríidico no Alto-Mar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo David Gonçalves;

Produções bibliográficas

  • DAVID, Marcelo . Dos Processos no Tribunal Marítimo. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 35, p. nov-dez 2016, 2016.

  • DAVID, Marcelo . A Competência do Tribunal Marítimo no Julgamento de Poluição Oriunda ou Provocada por Navios. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 4, p. 57-69, 2014.

  • DAVID, Marcelo . As Decisões do Tribunal Marítimo com Título Executivo Judicial. 80 Anos do Tribunal Marítimo , v. 1, p. 98-103, 2014.

  • DAVID, Marcelo . O Novo Código de Processo Civil: As Decisões do Tribunal Marítimo com Título Executivo Judicial. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 28, p. 43-49, 2014.

  • DAVID, Marcelo . O Tribunal Marítimo e o Valor de seus Acórdãos. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 1, p. 56-68, 2011.

  • DAVID, Marcelo . MAR EM MOVIMENTO. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2018. v. 1. 148p .

  • DAVID, Marcelo . Direito do Mar : Desafios e Perspectivas. 1. ed. São Paulo: Arraes Editores, 2014. v. 1.

  • DAVID, Marcelo . Curso de Direito Internacional Privado. 3. ed. RIO DE JANEIRO: Freitas Bastos, 2012.

  • DAVID, Marcelo . Direito Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 198p .

  • DAVID, Marcelo . Curso de Direito Internacional Privado. 2. ed. RIO DE JANEIRO: Freitas Bastos, 2009.

  • DAVID, Marcelo . Curso de Direito Internacional Privado. 2a. ed. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 01. 769p .

  • DAVID, Marcelo . Tribunal Marítimo e a Eficácia dos seus Julgados. In: LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. (Org.). Direito Marítimo. 1ed.Belo Horizonte: FORUM, 2021, v. 1, p. 353-368.

  • DAVID, Marcelo . Competências do Tribunal Marítimo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DAVID, Marcelo . Congresso de Direito Agrário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAVID, Marcelo . Métodos Alternativos e Insolvência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAVID, Marcelo . Julgamento Simulado do Tribunal Marítimo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAVID, Marcelo . Regulação Marítima e CLC 92. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAVID, Marcelo . 90 ANOS DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . WORKSHOP DIREITO MARÍTIMO - SESSÃO ITINERANTE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAVID, Marcelo . CLC 92 E SEUS REFLEXOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAVID, Marcelo . Regras de Direito Internacional aplicadas ao Direito Marítimo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DAVID, Marcelo . O Registro no Tribunal Marítimo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAVID, Marcelo . Investimento Estrangeiro no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Acidentes e Fatos da Navegação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAVID, Marcelo . Acidentes e Fatos da Navegação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . A Jurisdição do Tribunal Marítimo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Inovações do Novo Código Comercial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . VII Congresso Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAVID, Marcelo . A Razão de ser do Tribunal Marítimo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Apuração dos Acidentes e Fatos da Navegação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . O Tribunal Marítimo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . III Seminário GArd. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAVID, Marcelo . I Congresso de Direito Marítimo do MLAW. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAVID, Marcelo . O Direito Marítimo e a atuação profissinal dos operadores do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Workshop Tribunal Marítimo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAVID, Marcelo . Acidentes da Navegação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . A Convenção de Remoção de Destroços. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . II Seminário Gard. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAVID, Marcelo . A Importância do Novo Código Comercial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . A Praticagem Brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . O Tribunal Marítimo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAVID, Marcelo . II Jornada de Direito Comercial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . O Valor das Decisões do Tribunal Marítimo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Atuação do Tribunal Marítimo em Casos de Poluição causadas por Navios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Jurisdição Internacional e o Caso do Pesqueiro Changrilá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Nacionalidade, Registro e Bandeira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Desafios e Tendências da Navegação no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Recepção dos Tratados no Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Recepção dos Tratados no Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . I Seminário de Direito Comercial do IDP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAVID, Marcelo . Reflexos das Decisões do Tribunal Marítimo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . O Livro de Direito Marítimo no Novo Código de Direito Comercial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . As Decisões do TM com Títulos Executivos Juciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Extradição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Seguro Marítimo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Os Espaços Marítimos e sua Jurisdição Interna e Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Disseminando o Direito Marítimo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Princípios do Direito Comercial Marítimo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Eficácia das Decisões do Tribunal Marítimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . O Novo Código Comercial e o Direito Marítimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Em Busca de uma maior difusão do Direito Marítimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Jornada de Direito Comercial - Comissão de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAVID, Marcelo . O Direito Internacional Marítimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . O Direito Marítimo em Face do Novo C. Comercial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . A Importância da Biblioteca do Tribunal Marítimo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Acidentes Fluviais e a Atuação do Tribunal Marítimo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Dupla Nacionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, Marcelo . Curso de Direito Marítimo Organizado. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DAVID, Marcelo . Processo Marrítimo. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DAVID, Marcelo . Processo Marítimo : Formalidades e Tramitação. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DAVID, Marcelo . Responsabilidad Civil del Practico. Buenos Aires, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Matusalém Pimenta ; DAVID, Marcelo . Responsabilidade Civil do Prático. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2021. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista da Maritime International Academic. 2021. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2020. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2019. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2018. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2017. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2016. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2015. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2014. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2013. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2012. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2011. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2010. (Editoração/Periódico).

  • DAVID, Marcelo . Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2009. (Editoração/Periódico).

Prêmios

2024

Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.

2015

Prêmio Mérito Funcional - 20 anos de exemplar conduta e bons serviços, Marinha do Brasil.

2015

Medalha Mérito Funcional 20 anos de serviço público, Marinha do Brasil.

2014

Medalha em Comemoração aos 80 anos do Tribunal Marítimo, Tribunal Marítimo.

2014

Diploma de Bronze pelos 19 anos de serviços relevantes do país, Tribunal Marítimo.

2008

Professor Homenageado, UNIRIO.

2007

Vice-Presidente do Tribunal Marítmo, Tribunal Marítimo.

2007

Prediente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Marítimo, Tribunal Marítimo.

2007

Prêmio Mérito Funcional, 10 Anos de Exemplar Conduta e Bons Serviços, Marinha do Brasil.

2007

Prêmio Mérito Funcional - 10 anos de exemplar conduta e bons serviços, Marinha do Brasil.

2006

Paraninfo, UCAM.

2006

Paraninfo, MBA Portos e Logística.

2004

Patrono da Turma de Formandos UCAM- 2004.2, Universidade Cândido Mendes.

2004

Professor Homenageado, UCAM.

2003

Professor Homenageado, UCAM.

2003

Professor Homenageado, UCAM.

2002

Professor Medalha de Ouro do PROVIRTUAL 2002 - Pós-Graduação, UCAM - PROVIRTUAL.

2002

Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ.

2001

Professor Homenageado, UCAM.

1996

Professor Homenageado, UFJF.

1994

Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Marítmo, ABDM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Marítimo, Tribunal Marítimo. , Av. Alfred Agach s/n, Praça XV, 22010010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 992419592

Experiência profissional

1994 - Atual

Tribunal Marítimo

Vínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Marítimo - Vice-Presidente

1994 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

1994 - 2001

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

1999 - 2011

S B I

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Horista

2014 - 2015

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Programa de Pós- Graduação

2009 - 2009

Escola de Magistratura do TRF-3a Região

Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: professor palestrante

2010 - 2014

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor tele-presencial

2006 - 2008

Fundação de Estudos do Mar

Vínculo: Professor Palestrista, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - 2001

Organização Marítima Internacional

Vínculo: Membro do Conselho Técnico, Enquadramento Funcional: Conselho Técnico

2005 - 2005

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Professor Palestrista, Enquadramento Funcional: Professor

1994 - Atual

Associação Brasileira de Direito Marítimo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2002 - 2009

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - 2007

Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2009

Direitoria de Portos e Costas - Marinha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2009 - Atual

Enfase/Praetorium

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

2007 - Atual

Fórum

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

1998 - 2012

IURIS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

2008 - 2011

LEXOS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

2015 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Comissão de Juristas, Enquadramento Funcional: Colaborador

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Programa de Pós- Graduação

2018 - 2019

Centro Universitário IBMR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 15

2019 - 2021

UNIVERITAS RIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2018 - Atual

Maritime Law Academic

Vínculo: Coordenadior do Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 1

2010 - Atual

Portal Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

1996 - 2002

Faculdades Integradas Vianna Junior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Departameto - Coordenação, Carga horária: 24

2023 - Atual

Mediarb

Vínculo: NÃO HÁ, Enquadramento Funcional: Árbitro

2023 - Atual

A B Câmara Arbitral

Vínculo: NÃO HÁ, Enquadramento Funcional: Árbitro

2023 - Atual

Instituto Rio Branco, IRBr

Vínculo: não há, Enquadramento Funcional: Professor / Orientador