Eduardo Chamecki
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). Especialista em Direito Previdenciário (2005) e em Teoria Geral do Direito (2007). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2010). É advogado associado da sociedade Sidnei Machado & Advogados Associados. Experiência profissional na área de Direito, com ênfase em direitos sociais (previdenciário e trabahilsta).
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal do Paraná
Título: DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA À HERMENÊUTICA CRÍTICO ALTERATIVA: CAMINHOS PARA DESCOLONIZAÇÃO DO SABER JURÍDICO,Ano de Obtenção: 2010
Celso Luiz Ludwig.Palavras-chave: Hermenêutica filosófica; Hermenêutica jurídica; Filosofia da libertação; Pós-colonialismo; Razão hermenêutica; Razão alterativa.
Especialização em Teoria Geral do Direito
2006 - 2007
Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: Súmula Vinculante: crítica sob a ótica da hermenêutica filosófica
Orientador: Thais Santi Cardoso da Silva
Especialização em Direito Previdenciário
2004 - 2005
Centro Universitário Curitiba
Título: Tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social
Orientador: Daniel Machado da Rocha
Graduação em Direito
1998 - 2003
Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Ação Popular em defesa do meio ambiente
Orientador: Tânia Kristiane Kozicki
Formação complementar
2004 - 2004
Oratória Moderna e Técnicas de Argumentação. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMP, Brasil.
1998 - 1999
Espanhol Avançado. , Fundação Richard Hugh Fisk, FISK, Brasil.
1998 - 1998
Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
1991 - 1998
Ingês avançado. , Words Comunicação Inglesa, WORDS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).
Simpósio sobre Processo Civil: os impactos das recentes reformas do Código de Processo Civil. 2007. (Congresso).
II Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação. 2006. (Congresso).
IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
Congresso de Direito Previdenciário. 2005. (Congresso).
Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).
Congresso de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).
Novas Fronteiras do Direito. 2000. (Congresso).
Seminário Interistitucional de Gestão Ambiental. 2000. (Seminário).
I Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).
Produções bibliográficas
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CHAMECKI, E. . As pensões securitárias e a alteração da maioridade civil. Revista de Previdência Social , v. 2004, p. 12-13, 2004.
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CHAMECKI, E. . Derrotabilidade Normativa no Direito da Seguridade Social. In: Cesar Antonio Serbena. (Org.). Teoria da Derrotabilidade: Pressupostos Téoricos e Aplicações. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 319-340.
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Machado, S. ; MAÑAS, C. M. ; CHAMECKI, E. . A efetividade da tutela do meio ambiente do trabalho via Ação Civil Pública proposta por sindicatos. In: COUTINHO, Aldacy Rachid; GOSDAL, Thereza Cristina. (Org.). Temas da Ação Civil Pública Trabalhista. 1ed.Curitiba: Gênesis, 2003, v. , p. 201-221.
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CHAMECKI, E. . As pensões securitárias e a alteração da maioridade civil. Estado do Paraná, Curitiba, p. 8 - 9, 09 maio 2004.
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CHAMECKI, E. . Segurado facultativo: direito à restituição da contribuição previdenciária efetuada em razão de ilegal indeferimento de benefício. Revista de Previdência Social , 2007.
Prêmios
1998
First Certificate in English, University of Cambridge.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Sidnei Machado & Advogados Associados. , rua Brasilino Moura, n. 434, Ahú, 80540340 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33536906, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Sidnei Machado & Advogados AssociadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40
2000 - 2001
Ministério Público (PR)Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
1999 - 2000
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do PRVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
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