Clédina Maria Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Atualmente é advogada e consultora - Escritório Jurídico Clédina Maria Fernandes e professor Adjunto III da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor ; direito do trabalho e direito civil.

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Responsabilidade Civil como função social na distribuição e revenda e combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Professor Doutor Yanko Marcius de Alencar Xavier
Palavras-chave: consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Transporte terrestre.

Especialização em andamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2005 - Atual

Universidade Potiguar, UnP
Título: Assédio Sexual
Orientador: Gilvanete Bezerra Correia

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em As Reformas do CPC. (Carga horária: 15h). , Preatorium - Instituto de Ensino, Pesquisa de Extensão em Direito, PREATORIUM, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de revisão para Concurso do MP/RN. (Carga horária: 100h). , Fundação Escola Superior do MP do RN, FESMP, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Instrumentos de defesa da posse e da propriedade. (Carga horária: 15h). , Instituto de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Norte, IEJ, Brasil.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

FERNANDES, C. M. . Seminário sobre reformas políticas e cidadania. 2011. (Outro).

FERNANDES, C. M. . A visão constitucional do Direito Civil no pós 88. 2010. (Outro).

FERNANDES, C. M. . I colóquio sobre Direito da Personalidade. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso de Profissões do Colégio Mater Christi. Apresentação de dados gerais da profissão para alunos da 3ª (terceira) Série do Ensino Médio. 2018. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional - Grandes nomes do direito. 2018. (Seminário).

XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Portiguar, com o tema: Educação e Inteligência Emocional: refletindo a liderança positiva.Minicurso: Direito do Consumidor e Cidadania no cotidiano mossoroense. 2018. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.Dano moral: mero constrangimento. 2016. (Encontro).

3º PROPAGANDO.Publicidade x Consumidor: vamos ter uma DR?. 2013. (Seminário).

I Seminário de Direito Civil - A Visão Constitucional do Direito Civil no pós 88.A Visão Constitucional do Direito Civil no pós 88. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direitos Fundamentais.Consumo/Produção/Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

I Seminário Jurídico do Vale do Açu.Aspectos sobre a publicidade do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

Reunião Regional da SBPC.Minicurso: "Consumidor: uma abordagem cotidiana dos direitos básicos". 2010. (Outra).

I Seminário de Educação Jurídica. 2009. (Seminário).

Palestra.Entendendo seus direitos nas realções de consumo cotidianos. 2009. (Encontro).

I Jornada do Consumidor - OAB/RN - Mossoró.Direitos Básicos do Consumidor. 2007. (Encontro).

I Mutirão do Cidadão.Direitos Sociais. 2007. (Encontro).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2006. (Congresso).

Seminário de Direito - Temas Atuais. 2006. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Preparação à Magistratura. 2005. (Encontro).

I Colóquio Bioética e Direito na Modernidade.Dilemas Éticos e o Código de Conduta dos Advogados. 2005. (Encontro).

Projeto de Extensão Direito em Debate.14 anos do Códogo de Defesa do Consumidor. 2005. (Encontro).

II Encontro de Ciências Crimimais em Mossoró. 2004. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

Para melhorar, não basta avaliar. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Edilza Moreira Formiga

FERNANDES, C. M.; DIÓGENES PINTO, Maria do Socorro; FREITAS, D. T.. O Tratamento do plágio nas orientações dos trabalhos monográficos dos cursos de graduação da UERN: percepção dos discentes do campo central. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: João José de Sousa Almeida

FREITAS, D. T.;FERNANDES, C. M.; DIÓGENES PINTO, Maria do Socorro. Aplicação das autuações administrativas ambientais pelos integrantes da companhia independente de proteção ao meio ambiente - CIPAM. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fábio Wanderley de Freitas

FERNANDES, C. M.. Mulher grávida no sistema carcerário: uma análise a luz da realidade prisional feminino. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Perspectivas dos Direitos Humanos-Consumidor) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Selumiel Ericlênede Dantas da Costa

FERNANDES, C. M.. A dialética jurídica do sistema de cotas para afrodescendentes em universidades públicas: uma abordagem sob o enfoque do direito fundamental a igualdade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Perspectivas dos Direitos Humanos-Consumidor) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Letícia da Silva Simões

FERNANDES, C. M.; BRILHANTE, Lígia Silva de França; SOUZA, Éverson Cleber de. A teoria do desvio produtivo do consumidor como uma nova perspectiva da responsabilidade civil sob o enfoque da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pablo Kendersan de Oliveira Paiva

José Herval; Edgleuson Costa;FERNANDES, C. M.. A Eficácia da Conciliação como método de resolução das lides no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lidiane Mendonça de Alencar

FERNANDES, C. M.; Humberto Fernandes; De oliveira, Suzana Paula. A (im) possibilidade da responsabilidade do Estado pelas chances perdidas pelas vítimas do regime militar brasileiro: uma efetivação no processo da justiça de transição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adauto Rafael de Alcântara Sobral

José Herval;FERNANDES, C. M.; CHAVES, G. W. P.. Coisa Julgada e Segurança Jurídica: Uma análise da teoria da relativação da coisa julgada à luz do CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jordan Giovanny de Lima Souza

Lima, Raimundo Márcio Ribeiro;FERNANDES, C. M.; Humberto Fernandes. Entre Montesquieu e Sérgio Moro: A politização da Justiça numa perspetiva Streckniana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clédina Maria Fernandes

FERNANDES, C. M.; Edgleuson Costa; GOIS, V. S.. Análiise acerca dos limites da publicidade infantil sob a atual ótica constitucional e legal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Larissa Amaral Barbosa

FERNANDES, C. M.; Edgleuson Costa; GOIS, V. S.. Dano moral versus mero aborrecimento: uma análise a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Alves de Andrade

BRITO, L. G.; GOIS, V. S.;FERNANDES, C. M.. O direito à segurança pública e a sua efetividade: uma análise a partir do Rio Grande do Norte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alyson Waldvorgem Pinheiro Vieira

GOIS, V. S.; BRITO, L. G.;FERNANDES, C. M.. O avesso da gratidão: o idoso como vítima da violência intrafamiliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Chirly do Nascimento e Silva

BRITO, L. G.; GOIS, V. S.;FERNANDES, C. M.. Jurisdição e Jurisdicionado: uma percepção do acesso judiciário nos juizados especiais cíveis de Mossoró/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Talles Arquimedes Almeida e Sousa

VIEIRA, E. E. M.;FERNANDES, C. M.; José Amselmo. A efetividade das políticas públicas de arborização urbana no Município de Mossoró. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe de Oliveira Nogueira

José Herval; Edgleuson Costa;FERNANDES, C. M.. O sistema de precedentes judiciais no novo código de processo civil: uma análise crítica à luz do contraditório substancial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisca Edna Rebouças Barbosa

CABRAL, D. C. L. G.;FERNANDES, C. M.; Julio Thalles de Oliveira. Análise da possibilidade de existência de dano moral decorrente do atraso no pagamento das verbas rescisórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sâmua Lene Soares de Góis

Rosimeiry Florencio; CABRAL, D. C. L. G.;FERNANDES, C. M.. Distanásia: a responsabilidade civil médica ante a prática da distanásia sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tarciana Pereira de Medeiros

FERNANDES, C. M.; GOIS, V. S.; DANTAS, D. F.. Direito à imagem: A superexposição dos custodiados à luz dos direitos humanos e legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Kerensky de Morais Couto

JALES, A. M. P. S.; FREITAS, D. T.;FERNANDES, C. M.. O serviço de transporte público coletivo no município de Mossoró/RN: soluções jurídicas para uma adequação do serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luís Alberto da Costa

RODRIGUES, R. F. Q.; GOIS, V. S.;FERNANDES, C. M.. Estudo sobre a omissão estatal no contexto das teorias da responsabilidade civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aurelia Poliana Silva Jales

RODRIGUES, R. F. Q.; GOIS, V. S.;FERNANDES, C. M.. O serviço de transporte coletivo: uma análise da sua concessão no município de Mossoró. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

JALES, A. M. P. S.; BRITO, L. G.;FERNANDES, C. M.. A reserva de vagas para pessoas com deficiência visual em concursos públicos: a acessibilidade formal e sua concretização na realização certame. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Willliane Taíle Jerônimo de Menezes

BRITO, L. G.;FERNANDES, C. M.; CHAVES, G. W. P.. Hemotransfusão: Direito de escolha do paciente por convicções religiosas e científicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thais Pessoa Cabral

FERNANDES, C. M.; CHAVES, G. W. P.; CABRAL, D. C. L. G.. Superendividamento do consumidor: das facilidades do momento da compra a ausência de tutela estatal específica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Esaú Melo

FERNANDES, C. M.; GOMES, O. G. F.; OLIVEIRA, I. J. R.. Dano moral coletivo da infância e da juventude na publicidade abusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ulisses Levy Silvério dos Reis

FERNANDES, C. M.; ARAUJO, F. M.; AMORIM, A. M. A.. Responsabilidade civil das empresas gerenciadoras de redes sociais via internet pelo conteúdo ofensivo veiculada nas comunidades virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Priscila Nadja Santos de Morais

FERNANDES, C. M.; VIEIRA, E. E. M.; CHAVES, G. W. P.. A sucessão do companheiro sobrevivente: inconstitucionalidade no novo código civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Guido Peixoto

FERNANDES, C. M.; VALADARES FILHO, F.; OLIVEIRA, S. D.. O Estatuto do torcedor e a responsabilidade das torcidas organizadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clara Mariana de Oliveira Lima

FERNANDES, C. M.. Emenda Constitucional nº 66/2010: a teoria do desamor e o novo divórcio brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Paulo Bezerra Menezes

FERNANDES, C. M.. A Responsabilidade Civil das Instituções de Ensino Superior em razão do não reconhecimento de curso pelo Ministério da Educação. 2011 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Miriam dos Santos Neta

FERNANDES, C. M.. A inconstitucionalidade do Regime de Separação de Bens para os maiores de setenta anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo de Souza Freitas

FERNANDES, C. M.. Contratos Eletrônicos no Brasil: Contornos jurídicos dos pactos celebrados na rede mundial de computadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Danielli da Conceição Lopes Brazão da Silva

FERNANDES, C. M.. Direito Adquirido a Regime Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francicaludio Nato da Silva

FERNANDES, C. M.. Padronização de Sentença por dano moral no Juizado Especial Civil de Mossoró/RN e o posicionamento do STJ acerca da fixação do valor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gérdson C Tomás da Silva

FERNANDES, C. M.. A Responsabilidade do Cirurgião Plástico por dano estético à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karina Núbia de Oliveira

FERNANDES, C. M.. O "Stare Decisis" inglês versus a Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tatiane de Souza Filgueira

FERNANDES, C. M.. A Responsabilidade Civil do pai em decorrência do abanadono afetivo para o trabalho. 2010 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Juliano Cleidson Morais Sousa

FERNANDES, C. M.. Tutela dos direitos a Sáude pelo Poder Judiciário: estudo dirigido à epidemia da obsedidade infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gladson Roverlland Oliveira

FERNANDES, C. M.. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado - RDD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Iata Anderson Fernandes

FERNANDES, C. M.. Responsabilidade Civil do Estado pelo erro Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emanuela Teixeira de Sousa

FERNANDES, C. M.. Responsabilidade Civil em Dissolução Conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Janiny Maria Silva Andrade

FERNANDES, C. M.. O instituto da adoção nas relações homoafetivas: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karina Daniela Xavier de Lara

FERNANDES, C. M.. O direito a sucessão decorrente das unidades familiares homoafetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Márcia Rodrigues Ferreira

FERNANDES, C. M.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Juros Bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabiana Cely de M

FERNANDES, C. M.. Bezerra.Responsabilidade Civil dos Magistrados na Prestação da atividade jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Manoel Clementino do Carmo

FERNANDES, C. M.. O ECA aplicado como disciplina cidadã. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Cláudia Caldas Sousa

FERNANDES, C. M.. Aspectos dos procedimentos sumaríssimos da Lei 9957/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Diogenes da Silva

FERNANDES, C. M.. Formação dos Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Isabel Costa Fernandes Rêgo

FERNANDES, C. M.. A ilegalidade na cobrança da assinatura de telefonia fixa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafaella Fonseca Pereira

FERNANDES, C. M.. A informação como instituto eficaz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edja Isabel Câmara

FERNANDES, C. M.. Momento processual adequado para fazer a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniella Tales Guilherme

FERNANDES, C. M.. Banco de dados e cadastro de consumidores: relevância e responsabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcelo Cavalcante Barbosa

FERNANDES, C. M.. A defesa do consumidor face as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ulisséa de Oliveira Duarte

FERNANDES, C. M.. Responsabilidade Civil do Empregador na Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hérica Keyse

FERNANDES, C. M.. Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tatiana Cardoso

FERNANDES, C. M.. Mitigação do Princípio da Obrigatoriedade da Lei 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Augusto Cezar

FERNANDES, C. M.. Juros: a auto-aplicabilidade do art. 192 da CF/1998. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Roberto N dos Santos

FERNANDES, C. M.. A responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista: processos administrativos no Conselho Regional de Odontologia da cidade de Mossoró. 2004 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wanda Roberta

FERNANDES, C. M.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consmidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. M.. Concurso para a seleção de Cadastro de Professor. 2004. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. M.. Aspectos do direito consumerista. 2008. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Clédina Maria Fernandes

FERNANDES, C. M.; Edgleuson Costa; GOIS, V. S.. Análiise acerca dos limites da publicidade infantil sob a atual ótica constitucional e legal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Patricia Borba Vilar Guimarães

XAVIER, Y. M. A.; MEDEIROS, R. A.;GUIMARAES, P. B. V.. Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Patricia Borba Vilar Guimarães

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Responsabilidade civill como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

Hugo Fernandes Gomes

Da aplicabilidade do direito consumerista aos Serviços Públicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Raimunda Maria da Silva

Assédio Moral no Serviço Público e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: uma análise dos parâmetros definidores tendo como enfoque o Poder Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Aurenilda Maria da Costa

O pregão como modalidade de licitação simplificadora e eficiente dos atos administrativos: uma análise com base na Comissão de Licitação do Hospital Rafael Fernandes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Pammela de Lima Bezerra

Efetividade do processo diante do Estado do Rio Grande do Norte: Uma análise da inobservância do direito humano de acesso a justiça em razão da irrazoável duração do processo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Perspectivas dos Direitos Humanos-Consumidor) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Linia Maria Nunes de Souza

Pessoa com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho como garantia dos dreitos humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Perspectivas dos Direitos Humanos-Consumidor) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Luara Tayane Fagundes de Oliveira

A responsabilidade civil do Estado do Rio Grande do Norte pela falta de UTI's neonatal na cidade de Mossoró; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Fernanda Pereira Marques Justino

Necessidade de conhecimento da origem biológica: uma análise diante da vedação por incesto e de doenças; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Maria das Graças Leite da Costa

A relativização do princípio da monogamia na união estável diante das relações simultâneas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Benny Grenne da Costa e Silva

A influência dos Direitos Fundamentais no direito privado: limites da publização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

JAKSON DIÊGO GOMES FARIAS

A Tutela jurídica do consumidor nas relações comerciais eletrônicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Thais Pessoa Cabral

Superendividamento do consumidor: das facilidades do momento da compra a ausência de tutela estatal específica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Tales Diogo de Morais Maia

Intervencionismo estatal: a possibilidade de reconhecimento das nulidades contratuais consumeristas de ofício pelo juiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Luma Nayara Jales Silva

Uma análise das teorias que envolvem os direitos do nascituro: os direitos que o ordenamento jurídico brasileiro reserva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Selumiel Ericlênede Dantas da Costa

A cobrança no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dos seus critérios de realização pelo fornecedor e a proteção dada pela lei consumerista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Tales Linhares de Sousa Pereira

O cartel de postos de combustíveis como violação direita do consumidor e a infração a ordem econômica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

Dálete Narondy Cabral Lima

O consumidor como agente econômico: uma evolução histórica dos direitos do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Clédina Maria Fernandes;

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Foi orientado por

Yanko Marcius de Alencar Xavier

Responsabilidade Civil com Função Social na Distribuição e Revenda de Combustíveis face ao Direito do Consumidor e ao Meio Ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier;

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Produções bibliográficas

  • MAIA, T. D. M. ; FERNANDES, C. M. . Aspectos Legais da Utilização de Técnicas e identificação das mensagens publicitárias sob a ótica do direito consumertista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, E. C. A. ; FERNANDES, C. M. . O abuso na publicidade infantil e suas consequências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. A. F. ; FERNANDES, C. M. . A tutela jurídica do Nascituro em uma humana era de direitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. F. ; FERNANDES, C. M. . A desconsideração da personalidade jurídica sob o prisma do código consumerista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, M. P. ; FERNANDES, C. M. . A vulnerabilidade de um dos contratantes na relação negocial e a possibilidade de diálogos entre normas civis, empresariais e consumeristas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Demóstenes Ferreira de Medeiros ; FERNANDES, C. M. . Discussões sobre a diferença entre publicidade e propaganda no ordenamento jurídico nacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERNANDES, C. M. . Da vida, do direito, da estupidez: uma abordagem científico-jurídico-moral ao abortamento de fetos enviáveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

FERNANDES, C. M. . Consumidor: uma nova abordagem cotidiana dos direitos básicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Regulação e participação democrática, Descrição: Aprofundar o conhecimento de docentes e discentes sobre princípios do regime jurídico-administrativo e formas de participação popular no contexto de regulação brasileira, fomentando a pesquisa e o controle social da atividade administrativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Clédina Maria Fernandes - Integrante / Andrea Maria Pedrosa Silva Jales - Coordenador / José Anselmo Carvalho - Integrante.

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Prêmios

2018

Patronesse, FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Turma 2017.2.

2016

Cidadã Mossoroense, Câmara Municipal de Mossoró.

2007

Professora Homenageada - Turma 2007.1, UERN.

2006

Professora Homenageada - Turma 2006.2, UERN.

2005

Professora Homenageada - Turma 2005.2, UERN.

2003

Madrinha de Turma - Turma 2003.2, UERN.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Ciencias Humanas. , Rua Almino Afonso, 478, Centro, 59610-210 - Mossoro, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152145

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Experiência profissional

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil (RN)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Ensino Jurídico

1998 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 40

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III e Chefe de Departamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Departamento da Faculdade de Direito - FAD/UERN - Campus Central - Carga Horária de 20 horas

Atividades

  • 03/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica, Direito Municipal e Agrário, Direito do Consumidor, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil - Direito das Coisas, Direito Civil - Parte Geral

  • 07/2004 - 07/2004

    Ensino, Novas Perspectivas dos Direitos Humanos-Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 07/2000 - 07/2004

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1996 - Atual

Escritório Jurídico Clédina Maria Fernandes

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora, Carga horária: 30