Fernando Rodrigues Da Silva Alves Costa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis GO (2002) e mestrado em DIREITO DAS RELAÇÕES ECONOMICO EMPRESARIAIS pela Universidade de Franca SP (2006). Professor titular concursado - UniEVANGÉLICA desde 2003. Advogado - Escritório Naves & Advogados Associados S/S. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Licitações e Contratos e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO DAS RELAÇÕES ECONOMICO EMPRESARIAIS

2004 - 2006

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: SUBSIDIARIA INTEGRAL NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2006
Alfredo Jose dos Santos.

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2003

INSTITUTO GOIANO DE DIREITO TRIBUTARIO
Título: A LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUBLICO EM MATERIA TRIBUTARIA

Graduação em Direito

1997 - 2002

Faculdade de Direito de Anapolis

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Reparação de Danos. (Carga horária: 12h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT, Brasil.

2015 - 2015

Cargos e Salários por Competência. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

CURSO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA 2003. , Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, CRC-GO, Brasil.

2002 - 2002

CURSO DE RECICLAGEM JURÍDICA. (Carga horária: 300h). , AXIOMA JURÍDICO - Concursos Públicos e Reciclagem Jurídica, AXIOMA, Brasil.

2002 - 2002

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.

2002 - 2002

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. , Escola Superior da Advocacia do Estado de Goiás, ESAG, Brasil.

2001 - 2001

PROCESSO DO TRABALHO - RECURSOS. , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT, Brasil.

2000 - 2000

A ARTE DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

1999 - 1999

INFORMÁTICA - SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS. , Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás, ACAPG, Brasil.

1999 - 1999

TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás, ACAPEG, Brasil.

1999 - 1999

REDAÇÃO OFICIAL. (Carga horária: 12h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás, ACAPG, Brasil.

1999 - 1999

NOÇÕES DE PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás, ACAPG, Brasil.

1999 - 1999

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás, ACAPG, Brasil.

1999 - 1999

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás, ACAPG, Brasil.

1999 - 1999

DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 6h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás, ACAPG, Brasil.

1998 - 1998

PROCESSO DO TRABALHO - RECURSOS. (Carga horária: 10h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

COSTA, F. R. S. A. . RELAÇÕES JURÍDICAS EMPRESARIAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2011. (Outro).

Participação em eventos

ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE CURSOS DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.Interdisciplinariedade da discilplina Direito Empresarial. 2006. (Outra).

REUNIÃO DO CORPO DOCENTE AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DEREITO DE CERES.Apresentação sobre a capacitaçao da UniEvangélica e sobre importância do Curso de Direito para Ceres e toda a Região do Vale do São Patrício. 2006. (Outra).

III JORNADA JURÍDICA.III Jornada Jurídica da UNI-EVANGÉLICA. 2005. (Seminário).

JORNADA JURIDICA. 2005. (Outra).

Oficina do Trabalho Acadêmico.IX Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Uni-Evangélica. 2005. (Outra).

OFICINA PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.OFICINA PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. 2005. (Oficina).

X SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DOCENTES.X SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DOCENTES. 2005. (Seminário).

Educação Superior: Utopia ou Desencantamento?.VII Seminário de Atualização de Prática Docentes da Uni-Evangélica. 2004. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais. 2003. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional da FADA. I Congresso de Direito Constitucional da FADA. 2003. (Congresso).

Recurso Especial.Palestra sobre Recurso Especial. 2003. (Outra).

Seminário Micro Empresa.Seminário Micro Empresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP na Tributação do ICMS, atualizado com as IN's N 564, 567 e 562 de 2002. 2003. (Seminário).

VII Seminário de Atualização de Práticas Docentes da FADA. 2003. (Seminário).

VI Seminário de Atualização de Práticas Docentes.VI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito. I Congresso Goiano de Direito. 2002. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2002. (Outra).

I Curso de Rotina de Falências.I Curso de Rotina de Falências. 2001. (Outra).

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO EMPRESARIAL.Seminário"Novas Tendências do Direito Empresarial". 2001. (Seminário).

PROMOTORIA COMUNITÁRIA.PROMOTORIA COMUNITÁRIA. 2001. (Outra).

VI SEMANA JURÍDICA.VII Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

.I Seminário Anapolino sobre a Utilização dos Títulos da Dívida Pública. 2000. (Seminário).

JURI SIMULADO.JURI SIMULADO. 2000. (Outra).

VI SAMANA JURÍDICA.VI Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

.Seminário Bolsa de Valores, Mercado de Ações, Globalização e a Privatização. 1999. (Seminário).

.Palestra "O Inquérito Policial e Aspectos Jurídicos Relevantes. 1999. (Outra).

.Palestra " Ética Profissional". 1999. (Outra).

.Palestra "Regime Jurídico do Servidor Público do Estado de Goiás". 1999. (Outra).

Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.V Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Congresso de Direito Tributário. III Congresso Goiano de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

IV SEMANA ANAPOLINA DE ESTUDOS JURÍDICOS.IV Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: SÂMELA MENDES BATISTA

COSTA, F. R. S. A.. ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JOYCE QUEIROS KOTT MARTINES

COSTA, F. R. S. A.. A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E A DISPENSA DA PROVA DO JUSTO TÍTULO E DA BOA-FÉ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ÉRICA FERNANDES LIMA E GRACIELE MATIAS DOS SANTOS

COSTA, F. R. S. A.. O CÓDIGO CIVIL COMO SISTEMA ABERTO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MÁRIO DE SOUSA LÔBO JUNIOR

COSTA, F. R. S. A.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM PRINCÍPIO NORTEADOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO MEIO AMBIENTE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: DANIEL ASSIS MARTINS

COSTA, F. R. S. A.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LUDMILLA PASSOS MARTINS E ANDRÉ MENDONÇA MACHADO

COSTA, F. R. S. A.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ADRIANA VARGAS MARIANO

COSTA, F. R. S. A.. SOCIEDADE EMPRESARIAIS FAMILIARES. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FABIANA MATIAS DE ANDRADE E JANAINA RODRIGUES CARVALHO

COSTA, F. R. S. A.. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E A DISPENSA DA PROVA DO JUSTO TÍTULO E DA BOA-FÉ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: DANIELLA UMBELINO BARBOSA

COSTA, F. R. S. A.. DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MARCOS MARTNS DA CUNHA

COSTA, F. R. S. A.. O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E AS PENAS ALTERNATIVAS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lorena Coelho Rosa

COSTA, F. R. S. A.. AS PRISÕES NO ORDENAMENTO JURIDICO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ellen Souza Lima

COSTA, F. R. S. A.. EMBARGO DE TERCEIRO: POSSE E PROPRIEDADE COMO ASPECTOS DA LEGITIMAÇÃO ATIVA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: LINA DI CLEMENTE E SILVA E WANDERLÉA APARECIDA DE SOUZA

COSTA, F. R. S. A.. SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA PAULA DUARTE E NUBIA CAQMARGO DE ALMEIDA

COSTA, F. R. S. A.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: REQUISITOS E APLICABILIDADE. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: DANIEL SANTANA LIMA

COSTA, F. R. S. A.. OS PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM BUSCA DA PACIFICAÇÃO DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: VIRNA LUCY MITROVICH BONFIM E RENATO HENRIQUE F

COSTA, F. R. S. A.. VIEIRA PIRE. A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTOILE DIFUSO PELA SUMULA VINCULANTE. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tâmara Carolini dos Santos Mascarenhas

COSTA, F. R. S. A.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO ICMS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: ALINE ALVES DA FONSECA

COSTA, F. R. S. A.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: LOUISE LEITE L

COSTA, F. R. S. A.. R. FERNANDES E RENATA REJANE DEL FIACO. REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: LUCAS SANTANA DE LIMA

COSTA, F. R. S. A.. A APLICAÇÃO DA ANTECIPAÇÃ DE TUTELA NO PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E A POSSIBILIDADE DE SUA CONCESSÃO DE OFICIO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Viviane Elias Gonçalves

COSTA, F. R. S. A.. O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: LILIAN CHRISTINA P

COSTA, F. R. S. A.. DA SILVEIRA E LIGIA PINTO DA SILVEIRA. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: UBIRAJARA SIMÃO RIBEIRO

COSTA, F. R. S. A.; FERRAZ, D. M.. O INSTITUTO DA GUARDA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: ALESSANDRO GONZAGA SILVA

COSTA, F. R. S. A.; FERRAZ, D. M.. EXECUÇÃO DE SENTENÇA: A NOVA SISTEMÁTICA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rogério Alves Ribeiro

COSTA, F. R. S. A.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. ELISÃO TRIBUTÁRIA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fabiane Machado Vilela

COSTA, F. R. S. A.; FERRAZ, A. R. M.. CARACTERES DO CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME PARA A TEORIA FINALISTA DA AÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adriana Dias Cunha

COSTA, F. R. S. A.; FERRAZ, D. M.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E O PODER DISCRICIONÁRIO DO JUÍZ. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARINA GOMES MENDONÇA SANT'ANNA

COSTA, F. R. S. A.; FERRAZ, A. R. M.. A LEGÍTIMA DEFESA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: FRANCISCO IGOR A

COSTA, F. R. S. A.; SILVA, C. G. C.. SIQUEIRA, JANE C. LEAL, REGINA MARIA SOARE. REGIME CONSTITUCIONAL DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARCOS ANTÔNIO PERES, MAXIMIANO ALVES DE SOUSA

COSTA, F. R. S. A.; FERRAZ, D. M.. A AÇÃO COMO ASPÉCTO SUBJETIVO E OS ASPÉCTOS OBJETIVOS DO DIREITO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: DAGMAR GOMES DE NEIVA

COSTA, F. R. S. A.; SILVA, C. G. C.. DA DISCRICIONARIEDADE À ARBITRAGEM DAS BANCAS EXAMINADORAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: MILENE TOYOMI KANNO

COSTA, F. R. S. A.; BEZERRA, B. T. P.. EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA

COSTA, F. R. S. A.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LUDMILLA MATSUI ARAÚJO E LUCIENE PITOMBEIRA BARRETO

COSTA, F. R. S. A.. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: THAIS GOMES DE SOUSA E WIGNERLEY JUSTINO DE MORAES

COSTA, F. R. S. A.. INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA ESFERA CIVIL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LAURA CRISTINA MOREIRA SOARES

COSTA, F. R. S. A.. O TRIBUNAL DO JURI E AS INOVAÇOES TRADUZIDAS AO INTERROGATORIO DO RÉU. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: THAISA ALVES DE CARVALHO

COSTA, F. R. S. A.. DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL: CONSEQUENCIAS E SOLUÇÕES. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: JAMES FRANCE SCHUTZ

COSTA, F. R. S. A.. O INSTITUTO DA PENA: UMA ABORDAGEM SOBRE HISTÓRICO, PRINCÍPIOS E ESPÉCIES DE PENA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: RODOLFO HANGUI DO COUTO

COSTA, F. R. S. A.. PEQUENA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LEANDRO PAULINO BORGES

COSTA, F. R. S. A.. MULTAS TRIBUTÁRIAS: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: EDMAR PINTO DE ALMEIDA

COSTA, F. R. S. A.. A SOCIEDADE LIMITADA NO CÓDIGO CIVIL/2002: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: RENATO SALES GUIMARÃES

COSTA, F. R. S. A.. A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS À LUZ DA NOVA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LUISA ANIS MICHEL KHALLOUF

COSTA, F. R. S. A.. LITISCONSÓRCIO ATIVO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Wagner Souza Lima

COSTA, F. R. S. A.. PREGÃO ELETRÔNICO: ASPECTOS CONTRADITÓRIOS DA LEGIBILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: NELCIMAR RESENDE CARDOSO

COSTA, F. R. S. A.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: A QUESTÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ANDERSON RODRIGUES NETO

COSTA, F. R. S. A.. DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JULIO CÉSAR NEIVA

COSTA, F. R. S. A.. LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS: A INCESSANTE BUSCA PELA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ANNA BEATRIZ MAIA PATRÍCIO

COSTA, F. R. S. A.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: GIVAGO DE FREITAS CAMPOS

COSTA, F. R. S. A.. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING FINANCEIRO: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DO FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: RENDELY VENANCIO OLIVEIRA DE ARAUJO

COSTA, F. R. S. A.. LC 128/2008 E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PARA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIMITADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: CHRISTIANE ROSA DE PAIVA

COSTA, F. R. S. A.. A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E SUA EFETIVIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: VIVIANE DE LIMA FERREIRA

COSTA, F. R. S. A.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: RAYSSA NAVES MELO

COSTA, F. R. S. A.. TRIBUTAÇÃO NOS COMBUSTÍVEIS: INCIDÊNCIA DO ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: BRENO AYRES MASSA JÚNIOR

COSTA, F. R. S. A.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CREDORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS

COSTA, F. R. S. A.. PRESÍDIOS PÚBLICOS: ASPECTOS INEFICAZES NA RECUPERAÇÃO DO EX-DETENTO OU CONDENADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO

COSTA, F. R. S. A.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: COISA JULGADA ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO

COSTA, F. R. S. A.. DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FLÁVIA PINA FLEURY

COSTA, F. R. S. A.. OS REFLEXOS NA SOCIALIZAÇÃO DO INFANTE EM FACE DA GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FLORIANO SOUSA LÔBO

COSTA, F. R. S. A.. PREGÃO ELETRÔNICO: ANÁLISE CRÍTICA DOS ASPECTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JOÃO SANTANA SOUSA LOBO

COSTA, F. R. S. A.. ABORTO ANENCEFÁLICO: ASPECTOS LEGAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: VESPASIANO BATISTA JÚNIOR

COSTA, F. R. S. A.. A TERCEIRIZAÇÃO NA RELAÇÃO TRABALHISTA: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: CÉLIA MOYSSES DA SILVA

COSTA, F. R. S. A.. DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: DESRESPEITOS AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE TRIBUTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Victor Andrade Costa Teixeira

COSTA, F. R. S. A.. O SISTEMA DE FRANQUIAS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: WEDWYN MORAIS RIBEIRO

COSTA, F. R. S. A.. ANÁLISE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JAQUELINE ROSE SILVA LOPES

COSTA, F. R. S. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO E REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: VICTOR MASSIMILIANO SETTI DA PENHA

COSTA, F. R. S. A.. OS BENEFÍCIOS FISCAIS COM INSTRUMENTO DE GARANTIA À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: EDMAR BORGES DA SILVA

COSTA, F. R. S. A.. SOCIEDADE LIMITADA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: DANIELLA ELIAS CAIXE NEVES

COSTA, F. R. S. A.. FUNÇÃO SOCIAL: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EMPRESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MARIA REGINA DA FONSECA

COSTA, F. R. S. A.. LIMITES CONSTITUCIONAIS: CONCESSÃO E REVOGAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LARA DA FONSECA SOARES NEIVA

COSTA, F. R. S. A.. LICITAÇÕES: CARTÉIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: PATRÍCIA PEREZ CRIZEL

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; FALEIROS, C. L. G. O.. LEI 11381/06: CELERIDADE NA EXECUÇÃO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: WALDSON MENDONÇA GUIMARÃES

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; FALEIROS, C. L. G. O.. JUÍZO ARBITRAL: UMA VISÃO ESTRITAMENTE PROCESSUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Rodrigo Beze Souza

COSTA, F. R. S. A.; GAMA, S. R. S.; FERREIRA, M. C.. SOCIEDADE SIMPLES NO DIREITO SOCIETÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; AIRES NETO, Z. W.. TRIBUNAL DO JÚRI: NA PERSPECTIVA DOS SEUS JUÍZES E COMPLEXIDADE DA VOTAÇÃO DE SEUS QUESITOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MARILES TEREZINHA LEMOS

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; AIRES NETO, Z. W.. SISTEMA PRISIONAL: ASPECTOS DEFICITÁRIOS E RESPONSÁVEIS PELA OMISSÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: BEIJANICY FERREIRA DA CUNHA ABADIA VALIM

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; AIRES NETO, Z. W.. ADOÇÃO: NO ENFOQUE DA INTEGRAÇÃO FAMILIAR, ABORDAGENS POLÊMICAS E CONTROVÉRSIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: THIAGO FRANCISCO MARCHETTI BANDEIRA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; STIVAL, M. M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LUCIENE SILVA PEREIRA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; FALEIROS, C. L. G. O.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JACKELINE DE SOUZA PRADO

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; FALEIROS, C. L. G. O.. TUTELA ANTECIPADA: SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FABIANO LIMA RIBEIRO

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; SILVA, P. S.. PROJETO AMBIENTAL NO BRASIL: PERSPECTIVA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VIÁVEL E EFICAZ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ADRIANA TECHIO ANTONELLO

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; SILVA, P. S.. A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JÚNIOR

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; FALEIROS, C. L. G. O.. CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LUIZ ROBERTO CARVALHO FELTRIN

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; FALEIROS, C. L. G. O.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA APLICAÇÃO NA VIA DO JURISDICIONADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Fernanda Moreira Ferreira

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; SILVA, P. S.. OS ASPECTOS INDENIZATÓRIOS DO DANO MATERIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FERNANDO PATRÍCIO RIBEIRO SOARES REZENDE

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; SILVA, P. S.. INCENTIVOS FISCAIS COMO FORMA DE INSERÇÃO E CRESCIMENTO SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: CAROLINA DA COSTA MIZAEL DE PAULA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; SILVA, P. S.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MEIO ARTÍSTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Gustavo Shiguenori Tabata

COSTA, F. R. S. A.; FREITAS, V. M.; SILVA, P. S.. DOS CRIMES AMBIENTAIS E DA TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Isabel Rios Machado

COSTA, F. R. S. A.; FREITAS, V. M.; SILVA, P. S.. UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Fernanda Gléria Pereira

COSTA, F. R. S. A.; FREITAS, V. M.; SILVA, P. S.. OS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL E A FLEXIBILIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JOÃO PAULO GOMES SANTOS

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; SILVA, P. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA IMPREVISÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LETÍCIA BRANDÃO E SILVA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; FALEIROS, C. L. G. O.. CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL NOS DIAS ATUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: IRONI ALVES DA SILVA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; FALEIROS, C. L. G. O.. O DIREITO DO DISPOR DO CORPO: DOAÇÕES DE ÓRGÃOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: HELLEN STECKELBERG

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; SILVA, P. S.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS: ASPECTOS SÓCIO-JURIDICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ANDRÉ MENDONÇA MACHADO

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; SILVA, P. S.. O SUPER SIMPLES: MELHORIAS OU ILUSÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: DANILLA VALÉRIA DIAS MARTINS

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; SILVA, P. S.. O REGIME LEGAL DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: José Ricardo Araújo Gomes

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; LEAL, C. B. S.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: RICARDO LUIZ VAZ MONTEIRO FILHO

COSTA, F. R. S. A.. TUTELA ANTECIPADA: SUA FORMATAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: IVO RODRIGUES DA SILVA FILHO

COSTA, F. R. S. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ERRO JUDICIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ALESSANDRA SHINOBU ICHIO PILLON

COSTA, F. R. S. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: ANÁLISE DOS ASPECTOS POLÊMICOS QUANTO À TENDÊNCIA DE OBJETIVAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO EXERCÍCIO DA MEDICINA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Jordana Chater Miguel

COSTA, F. R. S. A.; GAMA, S. R. S.; RODRIGUES, R. J.. DANO À IMAGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ANA VICTORIA F

COSTA, F. R. S. A.. DE OLIVEIRA E JACQUELINE A. S. T. NETO.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE POTIGUAR.

Aluno: Roger Guido Lorandi

COSTA, F. R. S. A.; GAMA, S. R. S.; SILVA, P. S.. ABUSO DE AUTORIDADE: O ABUSO DE AUTORIDADE SEGUNDO A LEI 4.898/65. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: SUNAIKA INDIAMARA CAETANO MARTINS

COSTA, F. R. S. A.; LEÃO, S. F.; RODRIGUES, R. J.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JOABE SAMUEL FREITAS DE SOUZA

COSTA, F. R. S. A.; GAMA, S. R. S.; FERREIRA, M. C.. TUTELA ANTECIPADA À LUZ DO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Elias Ferreira da Cruz

COSTA, F. R. S. A.; GAMA, S. R. S.; SILVA, P. S.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: KÁTIA HEINZE PIRES

COSTA, F. R. S. A.; GAMA, S. R. S.; SILVA, P. S.. HOMOAFETIVIDADE: REFLEXOS E PREVISÕES LEGAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JÚLIO CÉSAR AUN DA CUNHA

COSTA, F. R. S. A.; LEITE, K. R.; BRITO, E. S.. SUCESSÃO LEGÍTIMA: CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM DESCENDENTES E ASCENDENTES DO AUTOR DA HERANÇA A LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Bruno Pereira de Araújo

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; LEITE, K. R.. TUTELA CAUTELAR, TUTELA ANTECIPADA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: EURÍPEDES PEREIRA DA COSTA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; LEITE, K. R.. PROPAGANDA POLÍTICA E SUAS ALTERAÇÕES EM 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Fabiana de Lima Souza

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; LEÃO, S. F.. QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE MARCAS E PATENTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: CARMO LEONARDO RIBEIRO

COSTA, F. R. S. A.; LEÃO, S. F.; RODRIGUES, R. J.. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS: A RESPONSABILIDADE DO FIADOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ADRIANA VARGAS MARIANO

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; AIRES NETO, Z. W.. SOCIEDADES EMPRESARIAIS FAMILIARES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ABDA RAQUEL ALVES DE MOURA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; BONOME, J. R.. LIBERDADE RELIGIOSA: OS PRINCIPAIS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Camilo Rangel de Souza

COSTA, F. R. S. A.; GAMA, S. R. S.; FERREIRA, M. C.. DIREITO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: GRASIELLE FONSECA PIMPÃO

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; AIRES NETO, Z. W.. A PROVA E SUA VALORIZAÇÃO COMO FONTE DE CONVICÇÃO DO JUIZ CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FÁBIA NOGUEIRA VIEGAS

COSTA, F. R. S. A.; LEÃO, S. F.; RODRIGUES, R. J.. A COISA JULGADA NAS CAUSAS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS A DESCOBERTA DO DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: SUELLEN RODRIGUES CÂNDIDO

COSTA, F. R. S. A.; LEÃO, S. F.; RODRIGUES, R. J.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRATAMENTO DOS PRESOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: THIAGO AZERÊDO DE SOUZA

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; FERREIRA, L. C.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS SEGUNDO A NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: GENILTON GOULART

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; FERREIRA, L. C.. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Rafael de Andrade

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; BONOME, J. R.. DO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL DE ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ALEXANDRE AUGUSTO JORGE BARBOSA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; LEÃO, S. F.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MÁRCIO MIKIO HIROTA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; LEÃO, S. F.. CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LATIF HANNA ACHKAR NETO

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; PINA, R. A.. CONTRATOS BANCÁRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: HAMILTON DA COSTA VIANA JÚNIOR

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; PINA, R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JOÃO LUIZ POMPEO DE PINA

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; PINA, R. A.. ERRO MÉDICO E O DEVER DE INDENIZAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MARIA JOSÉ NETO FERREIRA ASSUNÇÃO

COSTA, F. R. S. A.; ABREU, L. F. F.; ABREU, S. E. A.. CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: SAMUEL BERNARDO DA COSTA

COSTA, F. R. S. A.; ABREU, S. E. A.; FERREIRA, M. C.. A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO DOS NEGÓCIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: PAULO ROMERO DE LIMA BARBOSA

COSTA, F. R. S. A.; ABREU, L. F. F.; ABREU, S. E. A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Alessandra Garcia Fernandes

COSTA, F. R. S. A.; GAMA, S. R. S.; FERREIRA, M. C.. ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SUAS PRÁTICAS ABUSIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MÁRCIO CARDOSO DO COUTO JÚNIOR

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; AIRES NETO, Z. W.. UNIÃO ESTÁVEL: UMA EVOLUÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Max Lânio Divino de Oliveira

COSTA, F. R. S. A.; FALEIROS, C. L. G. O.; GAMA, S. R. S.. CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER À PARTICIPAÇÃO DO LOCADOR NO LUCRO DO LOCATÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MARILENE GOMES RODRIGUES

COSTA, F. R. S. A.; GAMA, S. R. S.; FALEIROS, C. L. G. O.. DELINEAMENTO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUANTO À RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: THATIANY LEMES

COSTA, F. R. S. A.; BRITO, E. S.; LEITE, K. R.. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: GIVALDO LUIZ DE LIMA

COSTA, F. R. S. A.. SISTEMA PRISIONAL: A REALIDADE DO SISTEMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: PAULO CESAR TABATA JÚNIOR

COSTA, F. R. S. A.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: GRASIELLE FONSECA PIMPÃO

COSTA, F. R. S. A.. A PROVA PERICIAL E SUA VALORAÇÃO COMO FONTE DE CONVICÇÃO DO JUIZ CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JULIANA BRITO PRATES

COSTA, F. R. S. A.; ABREU, S. E. A.; AIRES NETO, Z. W.. TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR: SIMILITUDES E CONTROVÉRSIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LINDEANE CHRISTINA SILVA

COSTA, F. R. S. A.; AIRES NETO, Z. W.; ABREU, S. E. A.. DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: DYÉRCIO LOPES TIAGO

COSTA, F. R. S. A.; ABREU, S. E. A.; AIRES NETO, Z. W.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTOS LEGAIS E CONTROVÉRSIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: EDUARDO NAOUM GEORGES

COSTA, F. R. S. A.; SOUZA, Roldão Aprígio; RODRIGUES, R. J.. DOS CRIMES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FLÁVIA DE PAULA VIEIRA OLIVEIRA AZEVEDO

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; SOUZA, Roldão Aprígio. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MAURÍCIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; SOUZA, Roldão Aprígio. SIGILO BANCÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ROSANA ALMEIDA E SILVA

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; SOUZA, Roldão Aprígio. AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - O PAPEL DO BNDES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MARIA DOS REIS CALDEIRA SILVA

COSTA, F. R. S. A.; ABREU, S. E. A.; STIVAL, M. M.. REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FERNANDO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA

COSTA, F. R. S. A.; ABREU, S. E. A.; STIVAL, M. M.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE MENORES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: JOEL GONÇALVES DA COSTA FILHO

ABREU, S. E. A.;COSTA, F. R. S. A.; SOUZA, R. M.. COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LILIAN DANYELA BENTO

COSTA, F. R. S. A.; ABREU, S. E. A.; SOUZA, R. M.. SOCIEDADE LIMITADA NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ABREU, S. E. A.;COSTA, F. R. S. A.; SOUZA, R. M.. O PAPEL DO MICROCREDITO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: SANTIAGO MARQUES

ABREU, S. E. A.;COSTA, F. R. S. A.; ALMEIDA, J. A.. O EMPRESÁRIO E A OBRIGAÇÃO DE SE ADEQUAR AO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: PAULO HENRIQUE NUNES MIRANDA

COSTA, F. R. S. A.; ALMEIDA, J. A.; ABREU, S. E. A.. TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: REALIDADE OU FICÇÃO?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MICHAEL FELIPE MACHADO

COSTA, F. R. S. A.; ALMEIDA, J. A.; ABREU, S. E. A.. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E SUAS QUESTÕES RELEVANTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FABRICIO JOSÉ DE CARVALHO

COSTA, F. R. S. A.; ASSIS NETO, S. J.; RODRIGUES, R. J.. RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: CARLOS ALCANTARA ALVES DE ALMEIDA

COSTA, F. R. S. A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: PAULO ROMERO DE LIMA BARBOSA

COSTA, F. R. S. A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MARIA JOSÉ NETO FERREIRA ASSUNÇÃO

COSTA, F. R. S. A.. CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: CARLOS EDUARDO BRAGA AZEVEDO

COSTA, F. R. S. A.; STIVAL, M. M.; ABREU, S. E. A.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LUIZ ANTONIO BRAGA DE SOUZA

COSTA, F. R. S. A.; ASSIS NETO, S. J.; RODRIGUES, R. J.. CLÁUSULA PENAL NO CONTRATO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Manoel Vanderic Correa Filho

COSTA, F. R. S. A.; SOUZA, Roldão Aprígio; ABREU, S. E. A.. SOCIEDADE LIMITADA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: FRANCISCO EVERTON ZEFERINO

COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.; SOUZA, Roldão Aprígio. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A TRIBUTAÇÃO NAS PROVEDORAS DE ACESSO À INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: PAULO HENRIQUE NUNES MIRANDA

COSTA, F. R. S. A.. A NOVA LEI DAS PEQUENAS EMPRESAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LEANDRO PAULINO BORGES

COSTA, F. R. S. A.. MULTAS DE TRANSITO: DISCIPLINA OU ARRECADAÇÃO?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: SANTIAGO MARQUES

COSTA, F. R. S. A.. O EMPRESÁRIO NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: MICHAEL FELIPE MACHADO

COSTA, F. R. S. A.. O NOVO ISSQN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ROSANA ALMEIDA E SILVA

COSTA, F. R. S. A.. PAPEL DO BNDS NAS LINHAS DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: SAMUEL BERNARDO DA COSTA

COSTA, F. R. S. A.. QUESTÕES ATUAIS SOBRE MARCAS E PATENTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: DANIEL BRAGA DIAS SANTOS

COSTA, F. R. S. A.; ALMEIDA, Augusto Cesar; SOUZA, Roldão Aprígio. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: ZILBERNIK SIQUEIRA PINTO

COSTA, F. R. S. A.; SOUZA, Roldão Aprígio; ALMEIDA, Augusto Cesar. ROUBO: CRIME CONTRA O PATRIMONIO OU CONTRA A PESSOA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: SUENDER TEODORO DA SILVA

COSTA, F. R. S. A.; SI, S. M.; SOUZA, Roldão Aprígio. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Cláudia Hajjar Gomides

COSTA, F. R. S. A.; SI, S. M.; SOUZA, Roldão Aprígio. DO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL DE ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: Patrícia Cardoso Rosa

COSTA, F. R. S. A.; SOUZA, Roldão Aprígio; ALMEIDA, Augusto Cesar. AS ESPÉCIES DE PARTILHA E SUAS FORMAS DE INVALIDAÇÃO NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA

COSTA, F. R. S. A.; ALMEIDA, Augusto Cesar; SOUZA, Roldão Aprígio. A PARCIALIDADE DO MAGISTRADO COMO ASPECTO RELEVANTE NA DECISÃO JUDICIAL PERANTE A ESPERA NO ORDENAMENTO BRASILEITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Aluno: PAULO SÉRGIO BERNARDO DA SILVA

COSTA, F. R. S. A.; SOUZA, Roldão Aprígio; FALEIROS, C. L. G. O.. A PROIBIÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

COSTA, F. R. S. A.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS. 2008. Universidade Estadual de Goiás.

COSTA, F. R. S. A.. BANCA DA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL NO CONCURSO SELEÇÃO DOCENTE Edital 14/06. 2006. UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

COSTA, F. R. S. A.; ALMEIDA, Augusto Cesar; MENDES, L. C. D.. I CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE DOCENTES. 2005. UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Orientou

Luis Caetano

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; (Orientador);

Isadora Lino

NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NAS VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; (Orientador);

SÂMELA MENDES BATISTA

ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

JOYCE QUEIROS KOTT MARTINES

A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E A DISPENSA DA PROVA DO JUSTO TÍTULO E DA BOA-FÉ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Érica Fernandes Lima

O CÓDIGO CIVIL COMO SISTEMA ABERTO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

DANIEL ASSIS MARTINS

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Graciele Matias dos Santos

ADRIANA VARGAS MARIANO

SOCIEDADE EMPRESARIAIS FAMILIARES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Fabiana Matias de Andrade

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E A DISPENSA DA PROVA DO JUSTO TÍTULO E DA BOA-FÉ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Janaina Rodrigues Carvalho

Camila Rodrigues de Souza Brito

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A TEORIA DO RISCO INTEGRAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Enéias de Souza Teodoro

DANIELLA UMBELINO BARBOSA

DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ANDRÉ MENDONÇA MACHADO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Ludmilla Passos Martins

DANIELLA UMBELINO BARBOSA

Sônia Maria de Oliveira

A PROPRIEDADE E A POSSE NO CONTEXTO DA FUNÇÃO SOCIAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Fabiana Matias de Andrade

Janaina Rodrigues Carvalho

Érica Fernandes Lima

Graciele Matias dos Santos

Joyce Queiroz Kott Martines

ADRIANA VARGAS MARIANO

SOCIEDADES EMPRESARIAIS FAMILIARES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Camila Rodrigues de Souza Brito

Enéias de Souza Teodoro

SAMUEL SANTOS E SILVA

POSSIBILIDADES DE REVISÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Darlene Mendes de Morais Maciel

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Duílio Xavier de Velasco Neto

ARBITRAGEM: DA LEI À PRÁTICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

MÁRIO DE SOUSA LÔBO JUNIOR

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM PRINCÍPIO NORTEADOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO MEIO AMBIENTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

SÂMELA MENDES BATISTA

ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

DANIEL ASSIS MARTINS

RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Civil e Processual Civil) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

RODOLFO HANGUI DO COUTO

PEQUENA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

LEANDRO PAULINO BORGES

MULTAS TRIBUTÁRIAS: aplicação do princípio da vedação ao confisco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

EDMAR PINTO DE ALMEIDA

A SOCIEDADE LIMITADA NO CÓDIGO CIVIL/2002: análise dos principais aspectos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

RENATO SALES GUIMARÃES

A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS À LUZ DA NOVA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

LUISA ANIS MICHEL KHALLOUF

LITISCONSÓRCIO ATIVO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Wagner Souza Lima

PREGÃO ELETRÔNICO: ASPECTOS CONTRADITÓRIOS DA LEGIBILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ANDERSON RODRIGUES NETO

DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a extinção da punibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

JULIO CÉSAR NEIVA

LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS: A INCESSANTE BUSCA PELA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ANNA BEATRIZ MAIA PATRÍCIO

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

RENDELY VENANCIO OLIVEIRA DE ARAUJO

LC 128/2008 E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PARA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIMITADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

GIVAGO DE FREITAS CAMPOS

CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING FINANCEIRO: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DO FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

RAYSSA NAVES MELO

TRIBUTAÇÃO NOS COMBUSTÍVEIS: INCIDÊNCIA DO ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

VIVIANE DE LIMA FERREIRA

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

BRENO AYRES MASSA JÚNIOR

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CREDORES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

MARCUS VINÍCIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO

DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: COISA JULGADA ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

FLORIANO SOUSA LÔBO

PREGÃO ELETRÔNICO: ANÁLISE CRÍTICA DOS ASPECTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

CÉLIA MOYSSES DA SILVA

DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: DESRESPEITOS AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE TRIBUTAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

WEDWYN MORAIS RIBEIRO

ANÁLISE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

EDMAR BORGES DA SILVA

SOCIEDADE LIMITADA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

VICTOR MASSIMILIANO SETTI DA PENHA

OS BENEFÍCIOS FISCAIS COM INSTRUMENTO DE GARANTIA À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

JAQUELINE ROSE SILVA LOPES

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO E REFLEXOS NA SOCIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

LARA DA FONSECA SOARES NEIVA

LICITAÇÕES: CARTÉIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

MARIA REGINA DA FONSECA

LIMITES CONSTITUCIONAIS: CONCESSÃO E REVOGAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

DANIELLA ELIAS CAIXE NEVES

FUNÇÃO SOCIAL: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EMPRESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ANDRÉ MENDONÇA MACHADO

O SUPER SIMPLES: MELHORIAS OU ILUSÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

José Ricardo Araújo Gomes

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ALESSANDRA SHINOBU ICHIO PILLON

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: ANÁLISE DOS ASPECTOS POLÊMICOS QUANTO À TENDÊNCIA DE OBJETIVAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO EXERCÍCIO DA MEDICINA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

IVO RODRIGUES DA SILVA FILHO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ERRO JUDICIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

FERNANDO PATRÍCIO RIBEIRO SOARES REZENDE

INCENTIVOS FISCAIS COMO FORMA DE INSERÇÃO E CRESCIMENTO SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

João Paulo Gomes dos Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA IMPREVISÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JÚNIOR

CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Jordana Chater Miguel

DANO À IMAGEM; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

HAMILTON DA COSTA VIANA JÚNIOR

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

JOÃO LUIZ POMPEO DE PINA

ERRO MÉDICO E O DEVER DE INDENIZAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

LATIF HANNA ACHKAR NETO

CONTRATOS BANCÁRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Camilo Rangel de Souza

DIREITO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Alessandra Garcia Fernandes

ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SUAS PRÁTICAS ABUSIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

JOABE SAMUEL FREITAS DE SOUZA

TUELA ANTECIPATÓRIA À LUZ DO PRCESSO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA

RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Elias Ferreira da Cruz

A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA TRABALHISTA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Roger Guido Lorandi

ABUSO DE AUTORIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Kátia Heinze Peres

HOMOAFETIVIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

EURÍPEDES PEREIRA DA COSTA

PROPAGANDA POLÍTICA E SUAS ALTERAÇÕES EM 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

GIVALDO LUIZ DE LIMA

SISTEMA PRISIONAL: a realidade do sistema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Fabiana de Lima Souza

QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE MARCAS E PATENTES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ALEXANDRE AUGUSTO JORGE BARBOSA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

MÁRCIO MIKIO HIROTA

CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

SAMUEL BERNARDO DA COSTA

A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO DOS NEGÓCIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

MARILENE GOMES RODRIGUES

DELINEAMENTO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUANTO À RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ADRIANA VARGAS MARIANO

SOCIEDADE EMPRESARIAIS FAMILIARES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

THATIANY LEMES

IVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

LILIAN DANYELA BENTO

SOCIEDADE LIMITADA NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ROSANA ALMEIDA E SILVA

AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - O PAPEL DO BNDES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

MICHAEL FELIPE MACHADO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E SUAS QUESTÕES RELEVANTES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

SANTIAGO MARQUES

O EMPRESÁRIO E A OBRIGAÇÃO DE SE ADEQUAR AO ATUAL CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

FRANCISCO EVERTON ZEFERINO

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A TRIBUTAÇÃO NAS PROVEDORAS DE ACESSO À INTERNET; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

PAULO HENRIQUE NUNES MIRANDA

A NOVA LEI DAS PEQUENAS EMPRESAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

JOEL GONÇALVES DA COSTA FILHO

COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Lenadro Paulino Borges

MULTAS DE TRÂNSITO: DISCIPLINA OU ARRECADAÇÃO?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

SANTIAGO MARQUES

O EMPRESÁRIO NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

MICHAEL FELIPE MACHADO

O NOVO ISSQN; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ROSANA ALMEIDA E SILVA

PAPEL DO BNDS NAS LINHAS DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

SAMUEL BERNARDO DA COSTA

QUESTÕES ATUAIS SOBRE MARCAS E PATENTES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

PAULO SÉRGIO BERNARDO DA SILVA

A PROIBIÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Tiago Nonato dos Santos Pereira

O NOVO CÓDIGO CIVIL E A PROIBIÇÃO DE CERTOS REGIMES DE BENS PARA SOCIOS DE LIMITADAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

DANIEL BRAGA DIAS SANTOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

SUENDER TEODORO DA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

ZILBERNIK SIQUEIRA PINTO

ROUBO: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO OU CONTRA A PESSOA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Ana Paula de Jesus de Souza

O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS RESPONSABILIDADES DO ADMINISTRADOR DE EMPRESA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Cleiton de Souza Leão

PROGRESSIVIDADE DO IPTU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Duílio Xavier de Velasco Neto

O NOVO CÓDIGO CIVIL E A NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DAS LTDAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Eliane Rodrigues Peixoto

ALGUNS ASPÉCTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Eduardo Gomes Caetano

RESPONSABILIDADES CIVIL E PENAL DOS CONTRATOS VIRTUAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Paulo Sérgio de Oliveira

PAPEL DA OMC NOS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Rosonei Rosa da Silva

ALGUNS ASPÉCITOS SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UniEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, F. R. S. A. . A ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO RÁPIDA DE CONFLITOS. Voz do Povo Noticia, Goianésia, p. 02-02, 2006.
COSTA, F. R. S. A. . QUE EM 2006 VENHA MAIS UM REFIZ OU REFAZ OU REFAM!. O LOJISTA, Anápolis, p. 03-03, 2006.
COSTA, F. R. S. A. . A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. Instituto Goiano de Direito Tributário, 2003.
COSTA, F. R. S. A. . RECEITA ESTÁ EXCLUINDO EMPRESAS DO SIMPLES. Revista da Câmara de Dirigentes Logistas de Anápolis, Ano XL n 08, 2003.
COSTA, F. R. S. A. . REFIS II - Lei Federal Institui Novas Regras de parcelamento de Débitos. Revista da Câmara de Dirigentes Logistas de Anápolis, ano XL n. 05, 2003.
COSTA, F. R. S. A. . GOVERNO DO ESTADO APOSTA NO REFAZ. Revista da Câ mara de Dirigentes Logistas de Anápolis, 2003.
COSTA, F. R. S. A. . NOVO CÓDIGO CIVIL FAVORECE FIADORES. Revista da Câmara de Dirigentes Logistas de Anápolis, ano XL,n. 03, 2003.
COSTA, F. R. S. A. . NOVO CÓDIGO CIVIL TRAZ OBRIGAÇÕES ÀS EMPRESAS DE ADEQUAREM OS SEUS CONTRATOS SOCIAIS. Revista da Câmara de Dirigentes Logistas de Anápolis, ano XL, n. 01, 2003.
COSTA, F. R. S. A. . INMETRO INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE A ETIQUETAGEM DE PRODUTOS TEXTEIS. Revista da Câmara dos Dirigentes Logistas de Anápolis, ano XL n. 07, 2003.
COSTA, F. R. S. A. . MOSTRA DOS EMPREENDEDORES DE IMAGEM DE ANÁPOLIS - Faculdade Católica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, F. R. S. A. . DIREITO EMPRESARIAL. Goiânia: Axioma Jurídico, 2007 (Apostila para Concursos Públicos e Reciclagem Jurídica).

Outras produções

COSTA, F. R. S. A. . DIREITO EMPRESARIAL III. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, F. R. S. A. . DIREITO EMPRESARIAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Empresarial).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Anápolis, Curso de Direito. , Av. Universitária, Km 3,5, Cidade Universitária, 75070-290 - Anapolis, GO - Brasil - Caixa-postal: 122, Telefone: (062) 33106600, Ramal: 652, Fax: (062) 33181340, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Mandado Eletivo 2013/2015

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goias - Subseção de Anápolis

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Eventos Jurídicos

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goias - Subseção de Anápolis

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Tributário

2000 - Atual

Escritório Naves & Advogados Associados S/S

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado sócio-proprietário, devidamente inscrito na OAB subseção Goiás sob o n. 21154, advogando na área da Advocacia Empresarial, planejando tributário, administração e intervenção administrativa e judicial nos processos tributários

2003 - Atual

UniEvangélica Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Concursado, Carga horária: 32

Atividades

01/2002
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial; Instituições de Direito Público e Privado; Legislação aplicada a Hotelaria e Turismo
01/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário; Direito Comercial I; Direito Comercial II; Direito Comercial III; Direito Civil VIII; Direito Financeiro
02/2011 - 03/2011
Ensino, MBA em Controladoria e Finanças Empresariais II, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
03/2007 - 02/2011
Direção e administração, UniEVANGÉLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação - Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.
10/2010 - 11/2010
Ensino, MBA em Gestão Empresarial V/Goianésia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Empresarial
03/2010 - 03/2010
Ensino, MBA em Controladoria e Finanças Empresariais I, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
11/2009 - 12/2009
Ensino, MBA em Gestão Empresarial IV/Anápolis, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Empresarial
06/2009 - 06/2009
Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Econômico Empresariais
03/2008 - 06/2009
Direção e administração, UniEVANGÉLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação - Lato Sensu, em nível de Especialização em Auditoria Gestão de Tributos e Aduana.
04/2009 - 05/2009
Ensino, MBA em Gestão Empresarial III/ Goianésia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Empresarial
03/2009 - 03/2009
Ensino, AUDITORIA, GESTÃO DE TRIBUTOS E ADUANA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Tributário
04/2008 - 05/2008
Ensino, MBA em Gestão Emprearial II/Anápolis, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Empresarial
07/2006 - 12/2006
Ensino, MBA em Gestão Empresarial I/ Anápolis, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Empresarial

2007 - 2008

Axioma Jurídico - Concursos Públicos e Reciclagem Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial

2006 - 2007

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Banca Examinadora Pos Graduações

Outras informações:
Professor Convidado para Presidir Banca Examinadora de Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização latu sensu em Direito Público no curso COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS núcleo Anápolis - GO.

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Empresarial

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro