Fernanda Duarte Spíndola

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1992) e mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2003). Atualmente é professora atuando principalmente nas áreas de direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral, ciência política e teoria geral do Estado - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí (UNIVALE), professora do Centro de Estudos Superiores de Apucarana (FACNOPAR) e Juiza Leiga atualdo no 3º JEC de Londrina - Pr. Professora da Universidade Estadual de Londrina. (2011 - 2011). Coordenadora da Graduação em Direito da Faculdade Norte Paranaense (2004-2007). Coordenadora do Instituto de Educação Continuada Sucessus (2000-2004). Diretora dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de Pirajuí (1999-2000). Procuradora da Câmara Municipal de Faxinal (2007-2008). Professora Colaboradora da Pós-Graduação das Faculdades Integradas de Bauru (2003). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino
Patrícia Miranda Pizzol.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

1993 - 1993

Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 54h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 55h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1989 - 1989

Extensão universitária em Revisão Constitucional. (Carga horária: 30h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I encontro cientifico da semana Juridica da UEL. A administração publica gerencial brasileira. 2011. (Congresso).

O processo Civil Moderno e o novo CPC. 2011. (Outra).

Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2010. (Encontro).

V Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Direitos Fundamentais e Autopoiese. 2008. (Encontro).

III Semana Juridica - UNIVALE.Diretos humanos, democracia, desenvolvimento e sustentabilidade..... 2008. (Encontro).

Programa de Formação Continuada - UNIVALE. 2008. (Outra).

II Semana Jurídica da UNIVALE. 2007. (Outra).

A Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

Medidas sócio-educativas aplicadas às crianças e adolescentes infratores internados no CIAAD. 2007. (Outra).

Laudos periciais em cadáver, vítimas de lesões corporais, além de demonstração de laudo toxicológicos e exames dentários - Visita ao IML. 2007. (Outra).

II Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2006. (Congresso).

VII Congresso Paranaense de Dierito Administrativo. 2006. (Congresso).

Curso de Capacitação Pedagógica de Metodologia de Trabalhos de Conclusão de Curso. 2006. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito. 2006. (Outra).

I Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais e Cidadania no Estado Contemporâneo. 2005. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná.Bioética, Direitos Humanos e Cidadania. 2005. (Outra).

Seminário Regional sobre Avaliação da Educação. 2004. (Seminário).

Ciclo de Cinema e Direito de Debate.Filme. 2004. (Outra).

VII Painel de Direito & Cidadania.Razão Jurídica e Dignidade Humana. 2004. (Outra).

VII Painel de Direito e Cidadania.Razão Juridica e Dignidade Humana. 2004. (Outra).

Workshop - Empretec. 2001. (Outra).

Treinamento Empresarial - Orientação para Crédito. 2001. (Outra).

capacitação de madiaçãoe arbitragem. 2001. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

Sentenças e Recursos - Cidadania e Ordem Jurídica Justa.Sentença e Recursos - Cidadania e Ordem Jurídica Justa. 1999. (Outra).

III Congresso Regional de Direito Processual Civil de Campinas. 1998. (Congresso).

Congresso sobre Direitos Fundamentais. 1998. (Congresso).

Vinte e cinco anos do Código do Processo Civil. 1998. (Seminário).

Oratória: Desinibição ao Falar em Público. 1998. (Outra).

Tutela Antecipada como Instrumento para a Justiça do Terceiro Milênio.Tutela Antecipada como Instrumento para Justiça do Terceiro Milênio. 1998. (Outra).

Direito Previdenciário. 1993. (Outra).

Encontro Internacional de Direitos Humanos. 1992. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho de Santa Catarina. 1991. (Congresso).

I Ciclo de Palestras do Centro Permanente de Estudos Jurídicos - Incorporações e Condomínios. 1991. (Outra).

I Simpósio sobre Violência Urbana. 1990. (Simpósio).

III Semana Jurídica. 1990. (Outra).

II Semana Jurídica - Das Modificações da Constituição Federal. 1989. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - Dr. Antônio Eufrásio de Toledo. 1988. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Sanches Simoes

SPÍNDOLA, F. D.. Responsabilidade Civil no direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Daniel Rosa Ferreira

SPÍNDOLA, F. D.. Atos de improbidade administrativa que atentam contra os principios da Adm. Pub.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Carla Fernanda de Almeida

SPÍNDOLA, F. D.. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: ALESSANDRA K

SPÍNDOLA, F. D.. Nogueira.Assedip Moral no ambito do trabalho a luz do principio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Roberta de S

SPÍNDOLA, F. D.. Alves.Dano Moral no deposito antecipado no cheque pos datado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Vanderléia C

SPÍNDOLA, F. D.. do Nascimento.O casamento e seus impedimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Emerson de Jesus Malamin

SPÍNDOLA, F. D.. O ato infracional sob a egide do ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Katia Adriani Zago

SPÍNDOLA, F. D.. A responsabilidade Penal da Pessoal Juridica no Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Uilian Cristiano Pires

SPÍNDOLA, F. D.. Propaganda Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Olívia Aparecida Martins

MARTINS, O. A.;SPÍNDOLA, F. D.. Extrafiscalidade no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Agnado Alves Batistella

BATISTELLA, A. A.;SPÍNDOLA, F. D.. O IPTU e a Função Social da Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Celma Monti Formentini

FORMENTINI, C. M.;SPÍNDOLA, F. D.. Simples Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Eliane Grilo Vicente

VICENTE, E. G.;SPÍNDOLA, F. D.. Penhora "ON-LINE" como Medida de Efetividade na Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: David Soares Ruas

RUAS, D. S.;SPÍNDOLA, F. D.. Reforma do Poder Judiciário e o Ingresso dos Dissídos Coletivos de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Flávia Cristina Morello

MORELLO, F. C.;SPÍNDOLA, F. D.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Aluno: Douglas Oliveira de Souza

SPÍNDOLA, F. D.. Direito do trabalho e o assédio moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Antônio Ricardo Paulino Junior

SPÍNDOLA, F. D.. Improbilidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Eugênio Aoki

SPÍNDOLA, F. D.. Servidor Público - perda da estabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Melissa Ito Okuma

SPÍNDOLA, F. D.. Licitação: dispensável, inexigível e das modalidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Franciela Fernanda Sashi

SPÍNDOLA, F. D.. Liberdade de imprensa e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Daniela Cristiane Rego

SPÍNDOLA, F. D.. Garantia Constitucional da união homoafetiva e efeitos na adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

Aluno: Eduardo Raboni

SPÍNDOLA, F. D.. A Lei da Arbitragem sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

Aluno: Evaristo Barbosa Freitas

SPÍNDOLA, F. D.. A Licitação Pública Brasileira segundo os princípios expressos na Lei N 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Carlos Pinto Brandão

SPÍNDOLA, F. D.. Usucapião Especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

Aluno: Adyr Garcia Ferreira Netto

SPÍNDOLA, F. D.. Teoria da Norma Jurídica: Uma Perspectiva do Juspositivismo de Norberto Bobbio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Olivia Motta Monteiro

SPÍNDOLA, F. D.. Responsabilidade Civil nos Contratos de Representação no Direito Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

SPÍNDOLA, F. D.; TAUIL, I. M. O.; REIS, L. N.. Teste Seletivo de Docência objetivando a regência da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito. 2007. Faculdade Norte Paranaense.

SPÍNDOLA, F. D.; TAUIL, I. M. O.; REIS, L. N.. Teste Seletivo de docência objetivando a regência da disciplina de Direito dos Contratos Públcos. 2007. Faculdade Norte Paranaense.

SPÍNDOLA, F. D.; TAUIL, I. M. O.; REIS, L. N.. Teste seletivo de docência objetivando a regência da disciplina de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2007. Faculdade Norte Paranaense.

SPÍNDOLA, F. D.; TAUIL, I. M. O.; REIS, L. N.. Teste seletivo de docência objetivando a regência da disciplina de Direito do Trabalho. 2007. Faculdade Norte Paranaense.

SPÍNDOLA, F. D.; TAUIL, I. M. O.; REIS, L. N.. Teste Seletivo de docência objetivando a regência da disciplina Informática Aplicada ao Direito. 2007. Faculdade Norte Paranaense.

Orientou

Alberto Giansanti Neto

Estagio Probatorio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Sarana do C

Hauptmann; Os portadores de deficiencia no mercado de trabalho e as politicas publicas de inclusão e acessibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Bruna L

da Silva Caetano; Agua Potavel: Direito Fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Diego P

Piacievski; Evolução dos direitos humanos, frente a suas gerações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Viviane A

Leite Rodrigues; Dispensa e inexigibilidade no processo Licitatorio Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Samuel A

dos Santos; Acessibilidade da Pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Adeilson Alvarino

Comissão Parlamentar de Inquerito e Quebra de Decoro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Jason Desplaches

Princípios da Licitação Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Luiz Carlos da Silva

Fidelidade Partidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Emerson da Silva Ferreira

Licitação e Suas Modalidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Queila da silva T

Makita; A classificação dos direito fundamentais do Homem frete a CF/88; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Sarana do C

Hauptmann; O portadores de Deficiencia no mercado de trabalho e as politicas publicas de inclusao e acessibilidade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Vitor W

C; Brandão; O direito a privacidade; A dicotomia entre intimidade e privacidade; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Fernanda Duarte Spíndola;

Produções bibliográficas

TAUIL, I. M. O. ; SPÍNDOLA, F. D. . Direitos Fundamentais, Direito Natural e positivo a luz da tragédia grega antígone de sófocles. Revista Jurídica - Univale , v. 1, p. 157-164, 2007.
Lunardi, S. R. G. ; SPÍNDOLA, F. D. ; CURIONI, R. T. . A Tutela Antecipada como Instrumento para a Justiça do Terceiro Milênio. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 03, p. 138-148, 2001.
Lunardi, S. R. G. ; CURIONI, R. T. ; SPÍNDOLA, F. D. . A tutela antecipada como instrumento para a justiça do 3o milênio. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 28, p. 261-294, 1999.
SPÍNDOLA, F. D. . Direito Desportivo e Esporte. 1. ed. salvador: OMNIRA, 2012. v. III. 172p .
SPÍNDOLA, F. D. . O nome como direito personalíssimo e uma expressão do princípio constitucional da dignidade humana. In: Zulmar Fachin. (Org.). Direitos fundamentais e cidadania. São Paulo, SP: Editora Método, 2008, v. 1, p. 71-81.
SPÍNDOLA, F. D. . Eleições 2012 - Mais uma oportunidade para o exercício da democracia. Jornal de Londrina, Londrina, p. 2 - 2, 17 jun. 2011.
SPÍNDOLA, F. D. . Coluna Jurídica UNIVALE - Organização dos Poderes no Brasil. Paraná Centro, Ivaiporã, p. 10 - 10, 09 abr. 2007.
SPÍNDOLA, F. D. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos - Divisão Jurídica, Bauru, p. 513 - 514, 01 jan. 2005.
SPÍNDOLA, F. D. . A adminstração Publica Gerencial Brasileira. In: I Encontro Cientifico da Semana Juridica da UEL, 2011, Londrina. Anais do primeiro Encontro Cientifico da UEL, 2011.
SPÍNDOLA, F. D. . A administração publica gerencial brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SPÍNDOLA, F. D. . Razão Juridica e Dignidade Humana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SPÍNDOLA, F. D. . Metodologia de Trabalhos de Conclusão de Curso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SPÍNDOLA, F. D. . Curso Preparatório para Agente Penitenciário - Direito Constitucional. 2004. .

SPÍNDOLA, F. D. . Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SPÍNDOLA, F. D. . Curso Preparatório para o Exame da OAB - Direito Constitucional. 2003. .

Prêmios

2011

Aprovada no teste seletivo para professor de direito, Universidade Estadual de Londrina.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. , Rua Minas Gerais n. 651, 86870-000 - Ivaipora, PR - Brasil, Telefone: (43) 34721414

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: juiz leigo, Carga horária: 10

2011 - 2011

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2011 - Atual

Centro de Estudos Superior de Apucarana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2007 - 2008

Câmara Municiapal de Faxinal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 0

2004 - 2007

Faculdade Norte Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação do Curso de Direito

2004 - Atual

Faculdades Integradas do Vale do Ivaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - 2003

Faculdades Integradas de Bauru

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

1999 - 2000

Prefeitura Municipal de Pirajuí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Divisão Jurídica, Carga horária: 0

1991 - 1992

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiario de direito, Carga horária: 0