Angel Tomas Castroviejo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2010). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Titular da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Bebedouro/SP e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bebedouro. É também Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário UNISEB, em Ribeirão Preto/SP, em Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" e em Cursos de Formação de Conciliadores e Mediadores.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Universidade de Ribeirão Preto
Luiz Rodrigues Wambier.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2010 - 2010

Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios. , Escola Paulista da Magistratura.

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça.

2008 - 2008

Conciliação - Módulo I. (Carga horária: 24h). , Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.

2007 - 2007

Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas - SP.

2004 - 2004

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

2003 - 2003

Língua Portuguesa. , Criar Sistema de Ensino de Língua Portuguesa.

1999 - 1999

Comunicação Oficial. , Governo do Estado de São Paulo.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores.Enfoque normativo e ético da conciliação e da mediação e a função do terceiro facilitador.. 2012. (Outra).

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores.A Conciliação e suas técnicas.. 2012. (Outra).

VIII Semana Jurídica e III Jornada de Pesquisa no Direito "Dialogos Constitucionais".Conciliação e Mediação e o projeto do novo CPC. 2011. (Outra).

Conciliação e Mediação Judicial.Conciliação e Mediação Judicial. 2011. (Outra).

V Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2010. (Congresso).

20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

I Semana da Cidadania.Dicas práticas de como evitar ações judiciais envolvendo Direitos do Consumidor. 2009. (Outra).

Aula inaugural.Novas Tendências do Direito no século XXI e Acesso à Justiça. 2009. (Outra).

IV Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2008. (Congresso).

6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

O Preconceito. 1996. (Simpósio).

5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

Semana de Direito Público. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Camila Taliah Rigon

CASTROVIEJO, A. T.. Limites da decisão monocrática (art. 557 do Código de Processo Civil) e sua aplicação no Colégio Recursal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

Aluno: Mariana Marinho Prado

CASTROVIEJO, A. T.. Efeito suspensivo dos recursos - retrospectiva e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

Aluno: Julia Souza de Salles

CASTROVIEJO, A. T.. Aspectos gerais do Sistema da Common Law e breves anotações sobre procedimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

Aluno: Dailson Soares de Rezende

CASTROVIEJO, A. T.. Aspectos procedimentais da ação de usucapião coletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

Aluno: Leonardo Barbosa Moreira

CASTROVIEJO, A. T.. Meios de impugnação das decisões judiciais no âmbito do Juizado Especial Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

Aluno: Patrícia Cristiane de Almeida

CASTROVIEJO, A. T.. O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Fafibe.

Aluno: Angélica Aparecida Rasteiro

CASTROVIEJO, A. T.. Antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos à luz do direito constitucional brasileiro - um olhar jurídico na perspectiva dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Fafibe.

Aluno: Luisa Petersen Barbosa Lima

CASTROVIEJO, A. T.. Estudo acerca da possibilidade de utilização do mandado de segurança em face de decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.

Aluno: Filipe Tonelli

CASTROVIEJO, A. T.. A prisão civil por dívida decorrente da alienação fiduciária em garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.

Aluno: Marina de Jesus Basílio

CASTROVIEJO, A. T.. As novas regras de processamento dos recursos extraordinário e especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.

Aluno: Manuela Meirelles Benedini

CASTROVIEJO, A. T.. A evolução do poder familiar no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.

Aluno: Carlos Alberto Froio C

CASTROVIEJO, A. T.. Dorta.Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.

CASTROVIEJO, A. T.. Membro da Comissão Científica do III SICCOC - Simpósito de Iniciação Científica das Faculdades COC. 2010. União de Cursos Superiores COC Ltda.

CASTROVIEJO, A. T.. Membro da Comissão Científica do II SICCOC - Simpósito de Iniciação Científica das Faculdades COC. 2009. União de Cursos Superiores COC Ltda.

Orientou

Mateus Faria Golin

Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAFIBE Centro Universitário; Orientador: Angel Tomas Castroviejo;

Jaqueline Ribeiro Quaglio

Da reclamação destinada a dirimir divergências entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Angel Tomas Castroviejo;

ARAUJO JUNIOR, A

D; A; ; A influência do tempo no sistema jurídico brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Angel Tomas Castroviejo;

Produções bibliográficas

ARAUJO JUNIOR, A. D. A. ; CASTROVIEJO, A. T. . A influência do tempo no sistema jurídico. In: III Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades COC, 2010, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos - III SICCOC, 2010.
ANDRADE, A. P. ; SOUZA, F. P. ; CASTROVIEJO, A. T. . (in) Compatibilidade dos efeitos da tutela antecipada com os princípios dos juizados especiais cíveis. In: III Simpósito de Iniciação Científica das Faculdades COC, 2010, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos - III SICCOC, 2010.
LEONE, R. A. P. ; CASTROVIEJO, A. T. . Ministério Público e Poder Judiciário: Uma investigação acerca da ordem jurídica, do regime democrático. In: III Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades COC, 2010, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos - III SICCOC, 2010.
HECK, P. A. L. ; CASTROVIEJO, A. T. . A figuração da Pessoa Jurídica como titular da ação penal priva em crimes contra a honra. In: III Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades COC, 2010, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos - III SICCOC, 2010.
SERAFIM, J. V. E. ; NEVES, G. F. ; CASTROVIEJO, A. T. . Meios alternativos de solução de conflitos (pacificação social): A Arbitragem. In: II Simpósito de Iniciação Científica das Faculdades COC, 2009, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos - II SICCOC, 2009.

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

Sobre a liquidação da sentença coletiva genérica, após a Lei 11.232/2005., Descrição: O presente projeto visa demonstrar a necessidade de que ocorra a liquidação da sentença coletiva genérica, individualmente, na hipótese de direitos individuais homogêneos, ainda que a Lei 11.232/2005 tenha alterado o Código de Processo Civil, com a introdução da regra do art. 475-B. Segundo esse dispositivo, se se tratar de hipótese em que seja suficiente a apresentação de cálculos aritméticos, bastaria o oferecimento da memória do cálculo, sem necessidade de liquidação. Nossa hipótese de estudo está ligada à situação, própria das ações civis públicas, em que os eventuais exeqüentes não tenham participado da relação jurídica processual em nenhum momento, não se havendo triangularizado esta e, mais do que isso, não existindo qualquer prova do nexo causal e da legitimidade deste, em razão da obrigação constituída pelo título executivo judicial coletivo. Nossa objetivo é encontrar solução interpretativa que, a um só tempo, prestigie a segurança jurídica (princípio de índole constitucional) e a efetividade da sentença coletiva, que não pode, em nosso sentir, ser tratada à margem do sistema processual brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angel Tomas Castroviejo - Integrante / Luiz Rodrigues Wambier - Coordenador / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos - Integrante / Cláudia Regina Zani Ruiz - Integrante / Daniela Alves Moraes - Integrante / Rafael Augusto Baptista Juliano - Integrante / Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re - Integrante / Mônica Cecílio Rodrigues - Integrante / Maria Luisa Nunes - Integrante / Gabriel Victor Silva Stefens - Integrante / Marcelo Henrique Matos Oliveira - Integrante / Renato Falone de Andrade - Integrante / Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Rua Praça Nove de Julho s/nº, Centro, 14700-039 - Bebedouro, SP - Brasil, Telefone: (17) 33424271, Fax: (17) 33424271

Experiência profissional

2008 - 2010

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente Pesquisador

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro/SP.

Atividades

07/2009
Direção e administração, Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto/SP, .,Cargo ou função, Membro da 3ª Turma Recursal Cível.
02/2009
Direção e administração, Colégio Recursal da 14ª Circunscrição Judiciária - Barretos/SP, .,Cargo ou função, Membro da 1ª Turma Recursal Cível.
09/2007
Direção e administração, .,Cargo ou função, Juiz de Direito e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bebedouro..
12/2007 - 12/2009
Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral, .,Cargo ou função, Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral..
11/2006 - 09/2007
Direção e administração, 1º Vara da Comarca de Serrana, .,Cargo ou função, Juiz de Direito, Juiz Eleitoral e Coordenador do Setor de Conciliação e Mediação da Comarca..
04/2004 - 11/2006
Direção e administração, Juiz Substituto, .,Cargo ou função, Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária, tendo atuado nas seguintes comarcas: Ituverava, Miguelópolis, Igarapava, Guará, São Joaquim da Barra, Pitangueiras, Monte Alto, Morro Agudo, Jaboticabal, Pontal e Ribeirão Preto..

2009 - Atual

Uniseb Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2012 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem vínculo empregatício

Atividades

03/2012
Extensão universitária , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, habilitado pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Processo 2011/120556), nos termos da Resolução nº 125 do CNJ..

2012 - Atual

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem vínculo empregatício

Atividades

03/2012
Extensão universitária , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, habilitado pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Processo 2011/120479), nos termos da Resolução nº 125 do CNJ..

2009 - 2011

UNIFAFIBE Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

11/2010 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Bancária, Execução Civil no Direito Bancário
02/2009 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil