Marcelo Martins Altoé

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

72 Encontro Nacional de Coordenadores a Administradores Tributaários Estaduais.Responsabilidade tributária das empresas de marketplace. 2023. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. Administração Tributária na Sociedade em rede. 2023. (Congresso).

I Seminário de Estudos Estaduais.Balanço das Ações da Sefaz/ES. 2022. (Seminário).

Seminário de Estudos Tributários.Balanço das ações da Sefaz/ES. 2022. (Seminário).

34ª Reunião Técnica do CONACI.Aspectos práticos e desafios na aplicação da Lei Anticorrupção. 2020. (Seminário).

II Fórum Brasi GRC: Governança, Riscos e Compliance.Restrições impostas pela nova LGPD às investigações internas empresariais. 2019. (Simpósio).

14 reunião técnica do CONACI.Implementação da Lei Anticorrupção no Estado do Espírito Santo. 2015. (Encontro).

Palestra.Retençao e Recolhimento de Tributos. 2007. (Seminário).

AUTURAÇÕES FISCAIS.AUTUAÇÕES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL. 2006. (Oficina).

Restituição ao Erário Público de Valores Compensados no caso de Improcedência da Ação.Restituição ao Erário Público de Valores Compensados no caso de Improcedência da Ação. 2004. (Encontro).

Compensação Tributária dentro de sua sistemática legislativa.INOVAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2003. (Oficina).

MACHADO, A. A. L.; ALTOE, M. M.;ALTOÉ, M. M.. A Função Extrafiscal do Imposto Seletivo na Reforma Tributária. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOE, M. M.; FREIRE JUNIOR, A. B.; VITORIANO, R. A.;ALTOÉ, M. M.. Criptomoedas: O uso das moedas digitais para a prática de crimes tributários. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; FREIRE JUNIOR, A. B.; VITORIANO, R. A.. A inconstitucionalidade do artigo 18, parágrafo 2º da Lei n. 8.213/91 face às normas constitucionais contidas no parágrafo 11 o artigo 20, II, do art. 150. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MARCELO ZENKNER; FERNANDES, A. M.;ALTOÉ, M. M.. Aspectos controvertidos do acordo de leniência da lei 12.846/2013. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; VITORIANO, R. A.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Tributos Mundiais: O poder supranacional de tributação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MARCELO ZENKNER; PETER FILHO, J.; ALTOE, M. M.;ALTOÉ, M. M.. O PAPEL DAS INVESTIGAÇÕES INTERNAS NA ELABORAÇÃO DO AUTORELATÓRIO COMO MECANISMO DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; MARCELO ZENKNER. ESTUDO DE CASO - LEI ANTICORRUPÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.;ALTOÉ, M. M.. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E A EXTINÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; ALTOE, M. M.;ALTOÉ, M. M.. Uma análise da legalidade do Art. 4º, § 3º, da instrução normativa nº 327, de 2003, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

MARCELO ZENKNER; FERNANDES, A. M.;ALTOÉ, M. M.. Legitimidade e amplitude do interesse do interesse recursal do Ministério Pública no incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; ROCIO, G. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INSTITUÍDO SOBRE OS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

VITORIANO, R. A.;ALTOÉ, M. M.. AS IMUNIDADES E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTOS DA EXTRAFISCALIDADE NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOE, M. M.; LEAL, J. C. G.;ALTOÉ, M. M.. (IM)POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; LEAL, J. C. G.. ALÍQUOTA PROPORCIONAL PROGRESSIVA EM PROL DO DEVER FUNDAMENTAL DE CONTRIBUIR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; LEAL, J. C. G.. EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INDUÇÃO À PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; LEAL, J. C. G.. OS TRIBUTOS EXTRAFISCAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DO MERCADO E SEU IMPACTO NA ECONOMIA NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; LEAL, J. C. G.. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS E DO SEU APROVEITAMENTO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

EVANDRO MACIEL BARBOSA;ALTOÉ, M. M.. O NEPOTISMO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

EVANDRO MACIEL BARBOSA;ALTOÉ, M. M.. O REGIME JURÍDICO DOS BENS DAS ESTATAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. A inconstitucionalidade da cobrança de ISSQN pelo Município de Vitória na atividade empresarial na construção civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; EVANDRO MACIEL BARBOSA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO E A SINGULARIDADE DO SERVIÇO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

EVANDRO MACIEL BARBOSA;ALTOÉ, M. M.. A utilização do pregão para obras e serviços de engenharia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

EVANDRO MACIEL BARBOSA;ALTOÉ, M. M.. O sistema de registro de preços e o "carona" - uma análise acerda de sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. Desenvolvimento nacional e protecionismo - uma análise econômicado art. 170, VI, da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Análise do artigo 98 do CTN perante a supremacia da Constituição Federal Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. A EFICACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE MATERIA TRIBUTARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. A (in)compatibilidade da tributação ambiental no Brasil sob a ótica dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Processo administrativo tributário como instrumento de certificação da responsabilidade do sócio por dívidas tributárias à luz do artigo 135 do CTN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃOE A LEI COMPLEMENTAR 118/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA INCIDENCIA MONOFÁSICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. O CUSTO TRIBUTÁRIO TRABALHISTA PARA AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AUXILIO DOENÇA E AUXILIO ACIDENTE, SALÁRIO MATERNIDADE, FÉRIAS E UM TERÇO DE FÉRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. ISS PEDÁGIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: UMA FUNDAMENTAÇÃO JÚRÍDICA A PARTIR DO FEDERALISMO COOPERATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. A REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM FACE DE LEI INCONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. OS CONTORNOS JURÍDICOS-CONSTITUCIONAIS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. A INCIDÊNCIA DA REVELIA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL COMPARADA À REVELIA NO PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL;ALTOÉ, M. M.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO EX-SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. A INCIDÊNCIA DO ISS NO ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. A POSSIBILIDADE DE DESONERAÇÃO DE TRIBUTOS PARA A MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; EVANDRO MACIEL BARBOSA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; EVANDRO MACIEL BARBOSA. A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

ALTOÉ, M. M.; EVANDRO MACIEL BARBOSA. DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO SELETIVO NA REFORMA TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E O VALOR EXCEDENTE NA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

Termo inicial para a contagem do prazo decadencial previsto na súmula número 005/2017 do conselho estadual de recursos fiscais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

O crédito tributário frente a recuperação e a flência: principais alterações trazidas pelo projeto de Lei número 10; 220/2018 quanto ao crédito tributário; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

É absoluta a regra do artigo 170-A do Código Tributário Nacional ante a efetivação do sistema de precedentes previsto no Código de Processo Civil?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

A diversidade acerca da competência para celebração do acordo de leniência na lei 12; 846/13; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

Os limites do conteúdo do ato inaugural do processo administrativo de responsabilização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

Lei n° 12; 846/2013 e a responsabilidade subjetiva das pessoas físicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

Lei n° 12; 846/2013: O acordo de leniência como mecanismo de combate à corrupção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

A aplicação do CPC ao processo administrativo de responsabilização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

O programa de integridade pela lei n° 12; 846/2013; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

A constitucionalidade ou não da implantação dos testes de integridade de servidores públicos no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

A CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INSTITUÍDO SOBRE OS SERVIÇOS DE STREAMING; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

A falta de participação ou de cooperação na investigação interna empresarial pode ensejar a justa causa?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

CRÉDITO TRIBUTÁRIO E PRESCRIÇÃO: POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS PAGOS PELO CONTRIBUINTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

MECANISMOS ALTERNATIVOS DE OTIMIZACAO DA PERSECUCAO DO CREDITO TRIBUTARIO: UMA ANALISE DA EFICIENCIA A LUZ DO MODELO EXECUTIVO TRADICIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

O COMPLIANCE TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS FEDERAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

A (in)constitucionalidade da multa prevista no § 4° inciso I, alínea; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua juridicidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA DESISTÊNCIA E RENÚNCIA PREVISTA NOS PROGRAMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

TRIBUTAÇÃO SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTINADOS A LAZER: INCIDÊNCIA DO IPTU OU ITR?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

A CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 05 DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;

DESAPROPRIAÇÃO: REQUISITOS PROCEDIMENTAIS E DESTINAÇÃO DOS BENS EXPROPRIADOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Martins Altoé;