Osvaldo Silva
Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, graduado em Direito pela Associação Educacional Unyahna (2008) e em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1999). Possui pós-graduação em Ciências Criminais, pelo Juspodivm/Unyahna; em Direito Publico, pela UNIFACS; e em Administração Pública, pela FGV/Rio. Atualmente é Perito Criminal do Governo do Estado da Bahia, coordenando o Núcleo de Inteligência do Departamento de Polícia Técnica, e Perito Judicial, cadastrado no Tribunal de Justiça da Bahia, atuando na área de perícia grafotécnica e documentoscópica - perícias em documentos e assinaturas. Atuou como Coordenador do Grupo de Perícias a Roubos em Estabelecimentos Financeiros - GPREF. Atuou como docente das disciplinas: Direito Penal, Processo Penal e Medicina Legal em diversas faculdades em Salvador, além do CPC Cursos e Aprovo Concursos. Tem experiência na área de administração penitenciária, segurança pública e Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Criminalística, Medicina Legal e Execução Penal. Participou do planejamento e da organização das operações de segurança pública dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016 como Gerente de Execução do Projeto, sendo responsável pelas segurança e conformidade das barreiras físicas e móveis de todas as instalações olímpicas sediadas no Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Administração
2010 - 2012
Fundação Getúlio Vargas
Título: REDES NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: O PROBLEMA DE CONTROLE,Ano de Obtenção: 2012
Joaquim Rubens Fontes Filho.Palavras-chave: administração pública; redes interorganizacionais; burocracia; governança; controle; accountability. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Administracao Publica
2009 - 2010
Fundação Getúlio Vargas
Título: PERÍCIA CRIMINAL, INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO: A INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES COMO ALTERNATIVA EFETIVA AO COMBATE À CRIMINALIDADE
Orientador: Sylvia Constant Vergara
Especialização em Direito Publico
2008 - 2010
Universidade Salvador
Título: SISTEMA PRISIONAL X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMPATIBILIDADE OU ANTAGONISMO
Orientador: Sem definição
Especialização em CIENCIAS CRIMINAIS
2006 - 2008
Associação Educacional Unyahna
Título: SISTEMA PENITENCIÁRIO: A EXPERIÊNCIA DA BAHIA EM OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS PELA INICIATIVA PRIVADA
Orientador: THAIS BANDEIRA OLIVEIRA
Graduação em DIREITO
2003 - 2007
Associação Educacional Unyahna
Título: CONJUNTOS PENAIS REGIONAIS: UMA ALTERNATIVA Á REINSERÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Orientador: THAIS BANDEIRA OLIVEIRA
Graduação em CIENCIAS ECONOMICAS
1994 - 1998
Universidade Católica do Salvador
Título: A IMPORTANCIA DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA BAHIA - 1994-1998
Orientador: ARMANDO AVENA FILHO
Formação complementar
2020 - 2020
Análise e Melhoria de Processos - Metodologia MASP. (Carga horária: 40h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, UCS, Brasil.
2019 - 2019
Elaboração de Projetos e Execução de Convênios. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.
2018 - 2018
Combate à Corrupção e Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMIP, Brasil.
2017 - 2017
Perícia Judicial. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE FORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DE TUTORES PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO EaD. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2013 - 2013
CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS. (Carga horária: 40h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, UCS, Brasil.
2013 - 2013
Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
OCORRÊNCIAS COM BOMBAS E EXPLOSIVOS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
CURSO BÁSICO DE BOMBAS E EXPLOSIVOS. (Carga horária: 60h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.
2011 - 2011
GERENCIAMENTO DE PROJETOS. (Carga horária: 40h). , Academia da Polícia Civil da Bahia, ACADEPOL, Brasil.
2010 - 2010
Safe and Secure Approuaches in Field Environments. (Carga horária: 60h). , United Nations System Staff College, ONU, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Inteligência Financeira. (Carga horária: 80h). , Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, SI, Brasil.
2009 - 2009
Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 24h). , Secretaria Nacional de Justiça, SENAJ, Brasil.
2009 - 2009
Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 36h). , Secretaria Nacional de Justiça, SENAJ, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Introdução a Atividade de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Inteligência Policial. (Carga horária: 220h). , Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, SI, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Perito Criminalistico. (Carga horária: 520h). , Academia da Polícia Civil da Bahia, ACADEPOL, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMIP, Brasil.
2004 - 2004
Explosivos Não Convencionais. (Carga horária: 40h). , Indústria de Material Bélico do Brasil, IMBEL, Brasil.
2003 - 2003
Análise e Manuseio de Dispositivos Explosivos Não Convencionais. (Carga horária: 40h). , Centro de Treinamento Táticas e Seguirança, CETTAS, Brasil.
2001 - 2001
Estágio Básico do Combatente de Montanha. (Carga horária: 41h). , 11 Batalhão de Infantaria de Montanha, 11 BI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINALÍSTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Perícia.
Organização de eventos
Ribeiro, Paulo ; SILVA, O. . Semana Internacional de Segurança para os Jogos Rio 2016. 2016. (Outro).
Participação em eventos
VII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA.A Lei do ?Juiz sem Rosto? (Lei n° 12.694/2012). 2013. (Outra).
SEMINÁRIO NOVOS RUMOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU (SALVADOR).A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, O.; MOUTINHO, S. M. F.. O super garantismo no crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, O.; MOUTINHO, S. M. F.. O insucesso e a banalização das medidas cautelares implantadas pela Lei n 12.403/2011.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, O.; ELEOTERIO, A. M.. A aplicação do princípio da co culpabilidade do estado no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, O.; ELEOTERIO, A. M.. A determinação de prova "ex officio" - uma análise à luz do sistema acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, O.; ELEOTERIO, A. M.. CRIMES CIBERNÉTICOS - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI CAROLINA DIECKMANN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, O.; ELEOTERIO, A. M.. DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CIVIS NO CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO PREVISTO NO ART. 251 DO CPM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, O.; MOUTINHO, S. M. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, O.; MOUTINHO, S. M. F.. JUSTIÇA RESTAURATIVA - UM NOVO CONCEITO DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, O.; MOUTINHO, S. M. F.. A ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DIANTE DO CLAMOR PUBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
ALVES, B. S.;SILVA, O.SILVA, O.. O RISCO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
BIANCA DA SILVA ALVES;SILVA, O.. A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, F. B. N.;SILVA, O.; MAGALHÃES, PAULO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador.
PEREIRA, F. B. N.; TORRES, RENATA AMÂNCIO;SILVA, O.. A IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS CRIMES ESCONDIDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador.
SILVA, O.; PEREIRA, F. B. N.; MORIS, G.. EFEITOS DO PAGAMENTO COMO FORMA DE REPARAÇÃO SOCIAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador.
Orientou
A IMPORTÂNCIA DOS EXAMES PERICIAIS EM LOCAIS DE CRIME CONTRA VIDA NO PROCESSO PENAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Osvaldo Silva;
CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: TERCEIRIZAÇÃO, UMA SOLUÇÃO VIÁVEL?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Osvaldo Silva;
A VULNERABILIDADE DA MULHER E A NECESSIDADE DA TUTELA PENAL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Osvaldo Silva;
INVESTIGAÇÃO DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: ADMISSIBILIDADE E IMPORTÂNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Osvaldo Silva;
A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO NO SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR: ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Osvaldo Silva;
SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO:um tipo penal a ser criado ou um cuidado a ser adotado?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Osvaldo Silva;
A (IN) EFICÁCIA DO CONTROLE SOCIAL FORMAL E SEUS EFEITOS NA CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Osvaldo Silva;
PENAS ALTERNATIVAS: SONHO OU ALTERNATIVA VIÁVEL? A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Osvaldo Silva;
REDUÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Osvaldo Silva;
O SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL: O DILEMA DA PUNIÇÃO X RESSOCIALIZAÇÃO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Osvaldo Silva;
A REMIÇÃO DA PENA E A LEI N 12; 433/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Osvaldo Silva;
BULLYING NO ÂMBITO DAS UNIDADES PRISIONAIS: COMO PUNIR?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Osvaldo Silva;
A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS A LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: DEMOCRACIA OU DEMAGOCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Osvaldo Silva;
O ESTATUTO DO IDOSO E SEUS DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Osvaldo Silva;
EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA: AS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES DA REINCIDÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Osvaldo Silva;
PRISÃO E SUAS ALTERNATIVAS: crítica à ineficácia e dissociação do cárcere; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Osvaldo Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, O. . PLANO ESTRATÉGICO DO SISTEMA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1. ed. SALVADOR: EGBA, 2017. v. 1. 136p .
-
SILVA, O. ; FONTES FILHO, J. R. . REDES NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: O PROBLEMA DE CONTROLE. In: FLAVIO CARVALHO DE VASCONCELLOS; JOAQUIM RUBENS FONTES FILHO; MÁRCIA AIKO TSUNODA. (Org.). GESTÃO PÚBLICA: A PERÍCIA CRIMINAL EM FOCO. 1ed.RIO DE JANEIRO: FGV EDITORA, 2014, v. 1, p. 9-409.
-
SILVA, O. . O JUIZ SEM ROSTO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA, O. . AULA 3 - CRIMES CONTRA A VIDA - Crimes contra a pessoa. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
SILVA, O. . AULA 1 ITER CRIMINIS - CONSUMACAO - TENTATIVA - DESISTENCIA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
SILVA, O. . AULA 4 - INQUÉRITO POLICIAL. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
SILVA, O. . AULA 3CONCURSO DE CRIMES. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
SILVA, O. . INTERPRETAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS. 2011. .
Prêmios
2021
Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica, Polícia MIlitar do Estado da Bahia.
2021
Medalha Conselheiro Almeida Couto - Patrono do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
2021
Medalha do Magistério Policial com Menção Honrosa, Secretaria da Segurança Pública/Sistema Estadual da Segurança Pública do Estado da Bahia.
2018
Medalha do Mérito Policial Civil "Cruz da Ordem", Polícia Civil da Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Governo do Estado da Bahia, Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. , Av. 04 ? nº 430 ? Centro Administrativo da Bahia ? CAB, Paralela, 41745002 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 991792346, Fax: (71) 31151835, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Secretaria de Segurança Pública do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminal, Carga horária: 40
Atividades
-
07/2011
Serviços técnicos especializados , Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial - SIAP.,Serviço realizado, Assessoria técnica.
2021 - Atual
Departamento de Polícia Técnica do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGÊNCIA DO DPT, Carga horária: 180
2007 - Atual
Departamento de Polícia Técnica do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PERITO CRIMINAL, Carga horária: 180
2007 - 2011
Departamento de Polícia Técnica do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO GPREF, Carga horária: 180
Outras informações:
Coordenador do Grupo de Perícias a Roubos em Estabelecimentos Financeiros - GPREF
2017 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Perito Judicial, Enquadramento Funcional: Perito Judicial
Outras informações:
Atuação na condição de Perito do juízo, realizando perícias e exames na área de documentoscopia - análise de assinaturas e documentos
Atividades
-
01/2017
Serviços técnicos especializados , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.,Serviço realizado, Perícia em documentos e assinaturas em diversos processos perante a 8ª, 12ª e 19ª Varas de Relações de Consumo - Salvador: 0344925-05.2014.8.05.0001, 0370304-79.2013.8.05.0001, 0522061-47.2018.8.05.0001, 0518493-23.2018.8.05.0001, 0500609-44.2019 .8.05.
2017 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoVínculo: Perito Judicial, Enquadramento Funcional: Perito Judicial
2016 - 2016
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes EventosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COLABORADOR EVENTUAL, Carga horária: 40
Outras informações:
ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO E PREPARAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016
2016 - 2016
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes EventosVínculo: , Enquadramento Funcional: GERENTE DE PROJETO, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerente de Execução do Projeto de Cercamento das áreas Olímpicas (Barra da Tijuca, Copacabana, Deodoro e Maracanã)
2017 - 2017
Curso Preparatorio para ConcursoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal e Processual Penal para candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
2013 - 2016
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor das disciplinas: Teoria Geral do Delito, Direito Penal Especial e Teoria Geral do Processo Penal
2011 - 2013
Faculdade SocialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal II e V; Processo Penal e Legislação Penal e Processual Especial.
2010 - 2013
Faculdade da Cidade do SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas Teoria Geral do Direito Penal e Direito Penas - Parte Especial
2012 - 2012
Faculdade Batista BrasileiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
2009 - 2009
Associação Educacional UnyahnaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal II
2017 - 2018
Aprovo ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - DIREITO PROC. PENAL E MED LEGAL, Carga horária: 6
2018 - 2018
Curso ImpactoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Medicina Legal, Carga horária: 20
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