Gabriel Lyra Rodrigues

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Produções bibliográficas

• RODRIGUES, G. L. . SISTEMA DE COTAS NO IFRR CAMPUS BOA VISTA: ANÁLISE DO APROVEITAMENTO ESCOLAR DE ALUNOS COTISTAS E NÃO COTISTAS EGRESSOS DO ANO 2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, G. L. . GRAVAÇÃO AMBIENTAL DESPROVIDA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E VALIDADE PROBATÓRIA NAS AÇÕES ELEITORAIS: Reflexos da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) na cadeia probatória Sufragista 2023 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . A Permanência no Poder e a Configuração de Ditadura: Presidencialismo VS. Parlamentarismo 2022 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Direito Financeiro: Inconstitucionalidade das Leis Orçamentárias que permitem Poder Executivo suplementar integralmente orçamento 2021 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Presidencialismo de Coalizão: A Forma de Governo dos Trópicos 2021 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Concessão Indiscriminada de Benefícios Fiscais sem estudos prévios de orçamento e finanças: Inobservância à Lei de Responsabilidade Fiscal e a negligência técnica do Poder Legislativo 2021 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Abuso de Poder e a Lisura do Pleito Eleitoral: Análise Quanto da Taxatividade do Rol do Art. 22 da Lei Complementar 64/1990 2021 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Contribuição da Iluminação Pública na Municipalidade de Boa Vista-RR: Observância aos Limites Constitucionais e Jurisprudenciais de Custeio. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima 2020 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Ato Ilegal Desprovido de Má-Fé: Improbidade decorrente de ato doloso devidamente comprovado, uma análise acera do Art. 11 da Lei 8.429 e do dolo especifico 2020 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Eficiência Arrecadatória dos Municípios: Estudo acerca da Responsabilidade na Gestão Fiscal 2020 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Posse Agroecológica e Direito Amazônico 2019 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Exclusão da Sucessão por Ato de Indignidade 2019 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526/DF: Necessidade ou não de autorização legislativa estadual para prisão cautelar de Deputados Estaduais e os respectivos efeitos na evolução da democracia brasileira 2019 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Imprescritibilidade do Dever de Ressarcimentos ao Erário: Ensaios sob a Segurança Jurídica das Reparações em Ações de Improbidade 2019 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . O Controle de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias e a ADI 5.814: Impactos nos Órgãos do Poder Legislativo do Estado de Roraima 2018 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Posse e Propriedade: Realidade e Problemática na Contemporaneidade 2018 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Trabalhistas com Imigrantes Venezuelanos: abordagem à luz da CRFB/88 2018 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Ato Ilegal Desprovido de Má-Fé: Improbidade decorrente de ato doloso devidamente comprovado, uma análise acera do Art. 11 da Lei 8.429 e do dolo especifico (2020) 2017 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Análise da Lei 13.344/2016 e suas inovações jurídicas ao Crime de Tráfico de Pessoas (2017) 2017 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Estudo de Caso: Demarcação das Terras Indígenas da Raposa da Serra do Sol (2017) 2017 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Função Social da Propriedade: Contexto Histórico e Filosófico 2017 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Controvérsia Acerca do ICMS compor a Base de Cálculo para Incidência de PIS/CONFIS 2017 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . A Norma e o Tridimensionalismo Jurídico de Miguel Reale 2016 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Writs Constitucionais ? Direitos Fundamentais 2016 (Artigo Cientifico).

• RODRIGUES, G. L. . Estado Federado e Estado Unitário: Novos Horizontes para o Brasil 2016 (Artigo Cientifico).

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2014

  SISTEMA DE COTAS NO IFRR CAMPUS BOA VISTA: ANÁLISE DO APROVEITAMENTO ESCOLAR DE ALUNOS COTISTAS E NÃO COTISTAS EGRESSOS DO ANO 2013, Descrição: Consiste em um projeto que fez análise comparativa e qualitativa das notas dos alunos egressos no IFRR- CBV no ano de 2013. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Lyra Rodrigues - Coordenador / CRISTINA NASCIMENTO OLIVEIRA - Integrante / PAULO ROBERTO SIBERINO RACOSKI - Integrante.