Robinson Fernandes
Pós-Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal) na temática: O branqueamento de capitais, a prevenção e a repressão no direito brasileiro, no português e no internacional, sob supervisão do Professor Catedrático Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, aprovado com classificação máxima Muito Bom. Doutor em Direito, na área Função Social no Direito Constitucional, no eixo, Acesso a Justiça e as Constituições (Doutoramento em Direito Reconhecido em Portugal - Universidade Nova de Lisboa - classificação de 19 valores). Mestre. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC - Autarquia Municipal (Bacharelado em Direito Reconhecido em Portugal - Licenciatura em Direito - UNL - classificação de 16 valores). Professor da pós-graduação lato sensu do Complexo Educacional FMU-Laureate International Universities em Compliance, Boas Práticas e Direito. Avaliador do Ensino Superior (INEP-MEC). Professor Universitário de Direito Administrativo, Constitucional, Internacional Públi com conhecimento em Direito Europeu, atualmente vinculado às Faculdades Integradas Campos Salles em São Paulo. Instrutor pelo MJ. Foi Professor Universitário de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal para o Curso de Direito e, de Liderança e Doutrina de Inteligência para o Curso de Tecnologia em Segurança Pública da Universidade Bandeirante de São Paulo e Universidade Anhanguera (2008-2012). Professor concursado de Análise de Inteligência e de Gestão do Conhecimento e Operações da pós-graduação lato sensu da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Aprovado no Exame 125 da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. Acadêmico da Cadeira de número 35 da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia - Acadpesp. Delegado de Polícia. Corregedor na Polícia Civil (2018-2019). Coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD (2009-2018) do Departamento de Inteligência (DIPOL) da Polícia Civil do Estado de São Paulo, unidade de inteligência financeira paulista em convênio com a União. Membro do Comitê Gestor da Rede-LAB Nacional. Integrante da Delegação Brasileira (Delegate) perante o organismo internacional Financial Action Task Force - Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF-GAFI) na sede da OCDE. Concluinte do XVIII Seminário de Avaliadores do FATF-GAFI-GAFILAT de 27 a 31 de agosto de 2018 em Santiago do Chile. Foi Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento de Inteligência - DIPOL (2016). Foi Titular do Núcleo de Estudos e Pesquisas Doutrinárias (2008-2009). Gestor da Implantação de Sistema de Gestão da Qualidade tendo como escopo a Produção de Conhecimento acerca do tema Combate à Lavagem de Dinheiro, preconizado pela Norma NBR ISO 9001:2015, Certificado no. 23.029/11, pela Certificadora ABNT no Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro - LAB-LD. Foi Presidente do Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - IPLD (2017-2019). Possuí cursos na área de Direito Constitucional e Administrativo, America's Constitutional Law (University of Yale), English Common Law: Structure and Principles (University of London), Inteligência de Estado, Inteligência Policial e Lavagem de Dinheiro (Branqueamento de Capitais) pelo FBI e Embaixada Americana, bem como obras e artigos nas referidas áreas. Aprovado no programa internacional para estrangeiros de pós-graduação especialização em Direito na área de Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Universidade de Londres (PG Certificates in Law - Financial Crime and Money Laundering - University of London) em 2015. Outorgado do Diploma de Mérito COAF 2018 por destaque na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Congratulado pela ENCCLA em 2020 pelo trabalho especializado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Informações coletadas do Lattes em 24/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Função Social do Direito
2012 - 2015
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A Teoria do Fato Consumado em face dos Efeitos da Declaração Direita de Inconstitucionalidade no Provimento Efetivo Estável ou Vitalício dos Cargos Públicos
Eduardo de Arruda Alvim. Palavras-chave: fato consumado; efeitos; nulo e ineficaz; lei declarada inconstitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei
2009 - 2011
Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: A Municipalização da Gestão dos Direitos do Adolescente em Conflito com a Lei
, Ano de Obtenção: 2011.Wilson Donizeti Liberati.Palavras-chave: Municipalização; Gestão; Direitos; Adolescente; Conflito; Lei. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em Teoria e prática de contencioso administrativo e tributário
2022 - 2022
Universidade de Lisboa
Título: O controlo português da discricionariedade suportada pelos atos e regulamentos administrativos
Graduação em Direito
2000 - 2004
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Do Estatuto Policial Paulista à Luz das Normas Constitucionais Aplicáveis
Orientador: Diogenes Gasparini
Pós-doutorado
2015 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídicas Criminais.
Formação complementar
2015 -
International Proficiency Track - Academic. (Carga horária: 53h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2014 -
Lift. (Carga horária: 25h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2023 - 2023
Workshop on Economic and Financial Sanctions. (Carga horária: 4h). , Department of State of the United States of America, DSUS, Estados Unidos.
2023 - 2023
Workshop sobre Trade Secrets. (Carga horária: 20h). , Embaixada dos Estados Unidos da América, EEUA, Brasil.
2021 - 2021
O Estado de Direito e os Direitos Fundamentais. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.
2018 - 2018
XVIII Assessor Training in Chile 27-30 August 2018. (Carga horária: 40h). , Financial Action Task Force, FATF, França.
2017 - 2017
Curso Introdutório de Lavagem de Dinheiro e Confisco de Ativos. (Carga horária: 40h). , Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, DE, Estados Unidos.
2015 - 2015
International Proficiency Track - Professional. (Carga horária: 53h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2015 - 2015
Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas - SP, ABNT-SP, Brasil.
2015 - 2015
Sistema de Gestão da Qualidade - ABNT NBR ISO 9001. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas - SP, ABNT-SP, Brasil.
2015 - 2015
Programa Paulista de Capacitação ao Combate à Corrupção e Lavagem. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em America's Constitutional Law. (Carga horária: 180h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2014 - 2014
CURSO ESPECIFICO DE APERFEIÇOAMENTO-CEA DELPOL 3A. (Carga horária: 60h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2012 - 2014
Cambridge English Proficiency 3. (Carga horária: 53h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 90h). , University of London, UL, Inglaterra.
2012 - 2012
Subj. Matter Exch. on Curr. Money Lauder. Tech.. (Carga horária: 20h). , Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos.
2005 - 2005
Direito Público. (Carga horária: 360h). , curso Jurídico Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Entenda a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo, Constitucional, Lavagem de Dinheiro, Compliance.
Organização de eventos
FERNANDES, Robinson. ; CUSCIANO, D. T. ; LARUCCIA, M. M. . IV Congresso Internacionall de Direito e Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).
FERNANDES, Robinson. . II Semana CONACATE de prevenção e combate à corrupção. 2021. (Congresso).
FERNANDES, Robinson. . Semana CONACATE de prevenção e combate à corrupção. 2020. (Congresso).
FERNANDES, Robinson. ; FORNAZARI JUNIOR, M. ; BORGES, S. R. ; LEMOS JUNIOR, A. P. ; NIGRI, T. ; MARCHINI, F. ; LASMAR, A. L. ; DALLAGNOL, D. M. ; CUNHA FILHO, A. J. C. ; BOSCH, M. H. . Programa Estadual Paulista de Capacitação no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ? PESPLD. 2015. (Outro).
Participação em eventos
5 Seminário Inteligência em Foco.O enfrentamento das práticas criminosas por meios cigitais através da repressão à lavagem de dinheiro. 2023. (Seminário).
Disciplina de mestrado: Compliance e órgãos de controle.Compliance e órgãos de controle.. 2022. (Outra).
Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ? Aspectos Administrativos e Penais. 2021. (Outra).
Seminário Nacional Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na Africa Ocidental (GIABA) sobre a investigação financeira para agências de aplicação da lei.Introdução às Investigações Financeiras. Registos Financeiros. Operações encobertas nas investigações financeiras. Uso de informantes no contexto de investigações financeiras. Introdução às técnicas de contabilidade forense. Relatório pós-investigações.. 2021. (Seminário).
Segunda Plenária e Reuniões dos Grupos de Trabalho do Financial Action Task Force - Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF-GAFI) na sede da OCDE - XXXI Mandato - 16 a 21 de fevereiro de 2020.Integrante da Delegação Brasileira (Delegate). 2020. (Outra).
Aula Magna aberta da pós-graduação da FMU.Leis de Lavagem de Dinheiro. 2018. (Outra).
Aula Magna para alunos do curso de Graduação em Sistemas de Informação da ESPM SP.O combate à lavagem de dinheiro por meio das ferramentas de T.I.. 2018. (Outra).
Brazilian Gaming Congress. Controle e monitoramento dos jogos: critérios para combate à lavagem de dinheiro e meios para garantir a aplicação da Lei. 2018. (Congresso).
Grupo de Discussão Compliance 20 anos contra a lavagem de dinheiro gerido pela Revista Capital Aberto.Compliance e os 20 anos da lei de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. 2018. (Encontro).
Outorga do Diploma de Mérito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF 2018.Reconhecimento de relevante contribuição ao COAF e à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil. 2018. (Outra).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e convidados promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com a Polícia Civil do Rio de Janeiro.Conceito de lavagem de dinheiro e aspectos jurídico-penais da lavagem de dinheiro. 2018. (Outra).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e convidados promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com Associação Paulista dos Magistrados.Conceito de lavagem de dinheiro e aspectos jurídico-penais da lavagem de dinheiro de lavagem de dinheiro e aspectos jurídico-penais da lavagem de dinheiro. 2018. (Outra).
Conferência de Segurança (Security Conference) - British Consulate-General São Paulo.Lavagem de Dinheiro e Alerta de Financiamento do Terrorismo. 2017. (Outra).
Segunda Plenária e Reuniões dos Grupos de Trabalho do Financial Action Task Force - Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF-GAFI) na sede da OCDE - XXVIII Mandato - 19 a 24 de fevereiro de 2017.Integrante da Delegação Brasileira (Delegate). 2017. (Outra).
Workshop no âmbito do Banco Central de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.Oportunidades de atuação complementar e integrada em PLD FT entre BCB PCSP CVM Susep Coaf. 2017. (Oficina).
X Encontro de Professores de Direito Público realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Democracia e Direito Público: Democracia e Separação dos Poderes; Democracia e Justiça Social; Democracia no Plano Transnacional; Democracia, Cidadania e Pluralismo. 2017. (Simpósio).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro na Associação Paulista da Magistratura (APAMAGIS).Conceito de lavagem de dinheiro e aspectos jurídico-penais da lavagem de dinheiro. 2015. (Outra).
Semana Jurídica.Lavagem de Dinheiro: técnicas de inteligência e informação em apoio ao combate, em face do Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).
Semana Jurídica.Lavagem de Dinheiro: técnicas de inteligência e informação em apoio ao combate, em face do Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).
Semana Jurídica.A Vinculação Institucional dos Agentes Públicos. 2009. (Outra).
Participação em bancas
MENEGUIN, F. B.; BORBA, L. E. C.;FERNANDES, Robinson.; ODON, T. I.. A retroatividade do acordo de não persecução penal pela teoria econômica do crime: uma análise de julgamentos de processos criminais da 1a Vara Federal de Marabá em 1o e 2o graus. 2023. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
FURLANETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.;FERNANDES, Robinson.. (In)compatibilidade constitucional da polícia preditiva: emprego das tecnologias nas investigações criminais e os direitos fundamentais no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CUSCIANO, D. T.;FERNANDES, Robinson.; PORTO, E. G.. Uma estrutura para o programa de integridade para as contratações públicas com base nos riscos das atividades do processo. 2022. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
RUSSOWSKY, I. S.; ODON, D. I.;FERNANDES, Robinson.; ODON, T. I.. Comparações da Investigação Policial no Brasil e nos Estados Unidos da América: uma análise a luz dos seus aspectos legais e administrativos. 2022. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
MENEGUIN, F. B.;FERNANDES, Robinson.; ODON, T. I.. A retroatividade do acordo de não persecução penal pela teoria econômica do crime: uma análise de julgamentos de processos criminais da 1ª Vara Federal de Marambá em 1 e 2 graus. 2022. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
FERNANDES, Robinson.; LOPEZ JUNIOR, F. G.; GRANDIS, R.. Papel dos Municípios na Segurança Pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERNANDES, Robinson.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. Lavagem de dinheiro e criptomoedas: direito penal na era digital. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CUSCIANO, D. T.; ROSILHO, A. J.;FERNANDES, Robinson.; MENEGUIN, F. B.. A conformidade entre os programas de compliance existentes nas fundações públicas do estado de São Paulo com as práticas recomendadas pela OCDE. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
PEREIRA, F. H. U.; MACHADO, M. S.;FERNANDES, Robinson.. O sobrestamento do processo administrativo disciplinar na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SMANIO, G. P.; RAMOS, T. M.; CAPANO, E. F.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; PIRES, W. G.;FERNANDES, Robinson.. A responsabilização penal da pessoa jurídica sob a ótica do risco reputacional: a necessidade de regulamentação específica do inquérito policial empresarial no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA NETO, P. L. O.; VENDRAMETTO, O.; REIS, J. G. M.; TOLEDO, N. N.;FERNANDES, Robinson.. Conhecimento e Gestão: A Atividade de Inteligência na Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2016. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Paulista.
FERNANDES, Robinson.; SMANIO, G. P.; FLORENCIO, M. A. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica do risco reputacional: a necessidade de regulamentação específica do inquérito policial empresarial. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA NETO, P. L. O.; VENDRAMETTO, O.; REIS, J. G. M.; TOLEDO, N. N.;FERNANDES, Robinson.. Conhecimento e Gestão: As Atividades de Inteligência na Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia de Produção) - Universidade Paulista.
RUSSOWSKY, I. S.;FERNANDES, Robinson.; MENEGUIN, F. B.. Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Referente às Operações com Criptomoedas entre 2018 e 2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
CROZATTI, Jaime.; VECCHIO JUNIOR, J.; RODRIGUES, A. L.;FERNANDES, Robinson.. Análise epistemológica da aplicação do modelo de excelência da gestão da fundação nacional da qualidade em organizações operacionais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
RUSSOWSKY, I. S.; ANJOS, P. C.;FERNANDES, Robinson.. Extradição de brasileiro nato e perda de nacionalidade: estudo de caso correlacionar dos processos de extradição n 1462 e n 1630.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
FERNANDES, Robinson.; GONCALVES, F. D. M.; COSTA, R. O.. Valorização racional da prova pericial: A busca da verdade por meio do contraditório e da ampla defesa técnico-científica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
CUSCIANO, D. T.;FERNANDES, Robinson.; PORTO, E. G.. Uma estrutura para o programa de integridade para as contratações públicas com base nos riscos das atividades do processo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
FURLANETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.;FERNANDES, Robinson.. Discussão sobre a in(compatibilidade da polícia preditiva: emprego das tecnologias nas investigações criminais e os direitos fundamentais no Brasil contemporâneo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RUSSOWSKY, I. S.;FERNANDES, Robinson.; ODON, T. I.. Comparações da Investigação Policial no Brasil e nos Estados Unidos da América: uma análise a luz dos seus aspectos legais e administrativos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
LOPEZ JUNIOR, F. G.;FERNANDES, Robinson.; GRANDIS, R.. Papel dos municípios na segurança pública. 2021.
PEREIRA, F. H. U.; MACHADO, M. S.;FERNANDES, Robinson.. O sobrestamento do processo administrativo disciplinar na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2020 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERNANDES, Robinson.; ARGACHOFF, M.; COELHO, E. G.. Delegado de polícia e a participação democrática nos tribunais no Brasil ("Quinto Constitucional"): uma questão de justiça social. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FURLANETO NETO, M.; BARALDI, T. C. A.;FERNANDES, Robinson.. Aplicação da inteligência artificial na delegacia eletrônica da Polícia Civil de São Paulo. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; FURLANETO NETO, M.; PEREIRA, R. B. G.. Polícia judiciária na quarta revolução industrial: análise de inteligência e tecnologias periciais ante a economia do crime e as novas tecnologias. 2021 - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
Liporoni, Adriana Sampaio;FERNANDES, Robinson.; CASTILHONE JUNIOR, C. C.. A polícia judiciária cidadã como instrumento do garantismo penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; ABRANTES, C. A.; NUNES, M. A.. Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória: colisão de direitos em face do princípio da presunção da inocência. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; ZACCARIOTTO, J. P.; Maia, Fernanda Herbella. O princípio nemo tenetur se detegere em conflito com a produção de provas que dependam da colaboração do investigado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; OLIVEIRA, C. H. M.; SILVA JUNIOR, A. D.. Ciclo completo de polícia: uma proposta eficaz de implantação nas polícias estaduais do Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; VERGINE, Gaetano; VERGINE, M. L. M.. A eficácia das técnicas de entrevista e interrogatório no âmbito da investigação criminal: uma proposta metodológica profissionalizante.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; VERGINE, Gaetano; MARTINS, R. C. M.. Gestão de pessoas e a tecnologia da informação: as transformações culturais e digitais situando a Polícia Civil do Estado de São Paulo como agente de transformação social na contemporaneidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; Liporoni, Adriana Sampaio; RODRIGUES, R. S.. Aspectos sobre a atividade de inteligência da Polícia Civil do Estado de São Paulo e a gestão do conhecimento voltada à repressão ao tráfico de drogas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
ANGERAMI, F. S. S.; Lavorente, Wilson;FERNANDES, Robinson.. Princípio da insignificância na pós-modernidade: aplicação no âmbito da polícia judiciária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; COVINO JUNIOR, W. A.; PASCUIM, L. E.. A instrumentalidade do boletim eletrônico de ocorrência no sistema de justiça criminal em auxílio à Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
PRESOTTO, W. J. S.;FERNANDES, Robinson.; PAULA, F. S.. Perfilação do preso quando da sua inclusão no sistema penitenciário x organização criminosa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; Maia, Fernanda Herbella; PAULA, F. S.. Escola do crime: a mídia como o educativo da violência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
PRESOTTO, W. J. S.;FERNANDES, Robinson.; PAULA, F. S.. A aplicação da teoria das janelas quebradas no policiamento administrativo das cidades, efetuado pelas guardas municipais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; TOPAN, R.; Liporoni, Adriana Sampaio. Economia do crime e sua influência no sistema capitalista brasileiro pós-2012. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
TOPAN, R.;FERNANDES, Robinson.; STORNI, L. A. C.. Mediação de conflitos em segurança pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; PAULA, F. S.; PRESOTTO, W. J. S.. A vedação constitucional à tortura em face de qualquer ofensa à coletividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
Baldan, Edson Luís;FERNANDES, Robinson.; Maia, Fernanda Herbella. O sniper e as implicações jurídicas e éticas de sua ação enquanto força policial com treinamento específico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
PEREIRA, R. B. G.;FERNANDES, Robinson.; ESTEVES, J. L. N.. Investigação e Inteligência Policial no combate ao roubo e receptação de cargas: importância do compartilhamento de informações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
BAPTISTA, M. P.;FERNANDES, Robinson.; RODRIGUES, R. S.. Delitos patrimoniais sob a ótica do crime organizado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; VERGINE, Gaetano; CARRASCO, Jorge Carlos. Maioridade penal: formas de definir a maioridade penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
Pinto, Tabajara Novazzi;FERNANDES, Robinson.; Liporoni, Adriana Sampaio. A História da Introdução dos Direitos Humanos na Academia de Polícia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
Baldan, Edson Luís; Lavorente, Wilson;FERNANDES, Robinson.. Ato Infracional e Direitos Humanos: A Internação de adolescente em conflito com a lei. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; Maia, Fernanda Herbella; Mazzocchi, Marilda Watanabe. A Importância da Liderança na Polícia Civil do Estado de São Paulo na Preservação dos Direitos Humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; SANDEI, V.; BATALHA, M.. A Função da Pena Privativa de Liberdade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
Maia, Fernanda Herbella; ABREU, S. P. R.;FERNANDES, Robinson.. Sistema Processual Penal: Monitoramento Eletrônico de Presos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
CASTILHONE JUNIOR, C. C.; MARTINS, R. C. M.;FERNANDES, Robinson.. Organizações Criminosas: Investigação e Meios de Obtenção da Prova. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
BARALDI, T. C. A.; FURLANETO NETO, M.;FERNANDES, Robinson.. Verdade e Imparcialidade nos Atos de Polícia Judiciária: Proposta de uma abordagem filosófico-epistemológica e da teoria da investigação como forma de qualificar os atos de polícia judiciária investigatórios. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
SHIMIDT, F.; MARTINS, R. C. M.;FERNANDES, Robinson.. Aplicabilidade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha ao Estatuto do Idoso. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.. Lavagem de Dinheiro: Aspectos Históricos e análise da Lei 9.612/98. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.. Gestão do Conhecimento e o Crime Organizado: considerações sobre a atividade de inteligência face as atividades do P.C.C. no Estado de São Paulo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.. A Embriaguez no Trânsito: Prova Material no Âmbito da Polícia Judiciária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.. A Garantia dos Direitos Humanos pela Atividade de Inteligncia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; CROZATTI, Jaime.. O fracasso escolar e a criminalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.; GOMES, P. R. M. M. C.; CUSCIANO, D. T.. Da desconformidade com a constituição da descentralização por delegação da atividade-fim do Estado na prestação dos serviços púbicos afetos à educação do ensino superior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
GOMES, P. R. M. M. C.;FERNANDES, Robinson.; CUSCIANO, D. T.. A má-fé dos contratos imobiliários: vício oculto nos contratos de compra e venda - imóveis adquiridos na planta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
GOMES, P. R. M. M. C.;FERNANDES, Robinson.; CUSCIANO, D. T.. Adoção homoafetiva no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
GOMES, P. R. M. M. C.;FERNANDES, Robinson.; CUSCIANO, D. T.. Usucapião familiar por abandono de lar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
FERNANDES, Robinson.; LAGE, V. V.; FREITAS, J. C.. Recusa do teste do etilômetro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.
FERNANDES, Robinson.; LAGE, V. V.; FREITAS, J. C.. Da (in)aplicabilidade da Lei Federal 13.491/2017 no âmbito da competência da justiça militar estadual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.
FERNANDES, Robinson.; VASCONCELLOS, V. G.; FERRACIOLI, J. C.. A corrupção da concessão de obras públicas no procedimento licitatório: uma abordagem à modalidade de concorrência e como esta é fraudada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
FERNANDES, Robinson.; GEPP, J. N.; GOMES, P. R. M. M. C.. Adesão de órgão estatal não cadastrado no processo de registro de preço, o surgimento do carona. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
Cambler, Everaldo Augusto;FERNANDES, Robinson.; Matos, Eneas de Oliveira. Contrato de Exportação. 2012.
FERNANDES, Robinson.. Fraude nas Relações de Emprego: Pejotização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PENTEADO FILHO, N. S.; DESGUALDO, M. A.;FERNANDES, Robinson.. Seleção de professor para a disciplina de Perfilamento Criminal. 2013. Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.. Concurso Público para ingresso na carreira de Delegado de Polícia. 2012. Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.. Seleção de professor para a disciplina de Crimes Eletrônicos. 2012. Academia de Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.. Concurso Público para ingresso na carreira de Escrivão de Polícia. 2011. Polícia Civil de São Paulo.
FERNANDES, Robinson.. Concurso Público para ingresso na carreira de Investigador de Polícia. 2010. Polícia Civil de São Paulo.
Orientou
Valorização racional da prova pericial: a busca da verdade por meio do contraditório e da ampla defesa técnico-científica; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University; (Orientador);
Delegado de polícia e a participação democrática nos tribunais no Brasil ("Quinto Constitucional"): uma questão de justiça social; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Atividade de polícia judiciária frente à quarta revolução industrial: análise de inteligência e tecnologias periciais frente à economia do crime e às novas tendências criminais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Princípio nemo tenetur se detegere em conflito com a produção de provas que dependam da colaboração do investigado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória: colisão de direitos em face do princípio da presunção da inocência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Ciclo completo de polícia: uma proposta eficaz de implantação nas polícias estaduais do Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
A eficácia das técnicas de entrevista e interrogatório no âmbito da investigação criminal: uma proposta metodológica profissionalizante; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Gestão de pessoas e a tecnologia da informação: as transformações culturais e digitais situando a Polícia Civil do Estado de São Paulo como agente de transformação social na contemporaneidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Aspectos sobre a atividade de inteligência da Polícia Civil do Estado de São Paulo e a gestão do conhecimento voltada à repressão ao tráfico de drogas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
A instrumentalidade do boletim eletrônico de ocorrência no sistema de justiça criminal em auxílio à Polícia Civil do Estado de São Paulo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
A economia do crime: qual sua influência na economia de mercado no Estado de São Paulo?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
A vedação à tortura e o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Escola do Crime: a mídia como o educativo da violência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
A Importância da liderança na Polícia Civil do Estado de São Paulo na preservação dos Direitos Humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Pena Privativa de Liberdade (provisório); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
A Garantia dos Direitos Humanos pela Atividade de Inteligência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Da desconformidade com a constituição da descentralização por delegação da atividade-fim do Estado na prestação dos serviços púbicos afetos à educação do ensino superior; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Robinson Fernandes;
Recusa do teste do etilômetro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Robinson Fernandes;
Da (in) aplicabilidade da Lei Federal 13; 491/17 no âmbito da competência da justiça militar estadual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Robinson Fernandes;
A corrupção da concessão de obras públicas no procedimento licitatório: uma abordagem à modalidade de concorrência e como esta é fraudada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Robinson Fernandes;
Adesão de órgão estatal não cadastrado no processo de registro de preço, o surgimento do carona; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Robinson Fernandes;
A obrigatoriedade constitucional da ampla defesa no processo Administrativo disciplinar Paulista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
A violência urbana: formas de prevenção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
A ressocialização do preso à luz da lei de execução penal Lei no; 7210/1984; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Da obrigatoriedade do exame criminológico após as alterações legislativas de 2003; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Procedimentos eletrônicos de compras realizados no sistema BEC - SP Pregão eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
A obrigatoriedade constitucional da ampla defesa no processo administrativo disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Robinson Fernandes;
Produções bibliográficas
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FERNANDES, Robinson. ; VAL, Carlos José Xavier do ; BORGES, Francione. ; OLIVEIRA, Heliana Aparecida G. ; SOUZA, Márcia Gomes . A Atividade de Inteligência, a Gestão do Conhecimento e da Qualidade, em prol da Eficiência na Polícia Judiciária. ARQUIVOS DA POLÍCIA CIVIL - Revista Tecno-científica , v. 53, p. 67, 2012.
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CUSCIANO, D. T. (Org.) ; LARUCCIA, M. M. (Org.) ; FERNANDES, Robinson. (Org.) . Experiências e desafios da inteligência artificial no direito e nas relações de trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Skema Business School, 2023. v. 1. 103p .
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FERNANDES, Robinson. ; CARVALHO, M. V. . Tratado de investigação criminal tecnológica. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. v. 1. 512p .
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FERNANDES, Robinson. . Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019. v. 2. 704p .
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FERNANDES, Robinson. . Lavagem de Dinheiro: Aspectos Investigativos, Jurídicos, Penais e Constitucionais, Prevenção e Repressão do Branqueamento de Capitais no Direito Brasileiro, Português e Internacional. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. 232p .
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TOMASINI, G. ; ESPUNY, H. G. ; FERNANDES, Robinson. . Direito, Instituições e Políticas Públicas - O papel do jusidealista na formação do Estado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2017. v. 1. 918p .
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FERNANDES, Robinson. . Controle de Constitucionalidade e a Teoria do Fato Consumado. 1. ed. Jundiaí / SP: Paco Editorial, 2016. v. 1. 792p .
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FONSECA, J. V. A. P. B. ; SEGANTIN JUNIOR, L. F. ; MORAES, R. F. M. ; FERNANDES, Robinson. . 48 Visões sobre a Corrupção. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2016. v. 1. 927p .
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FERNANDES, Robinson. . Controle de Constitucionalidade e a Teoria do Fato Consumado. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2015. v. 1. 400p .
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FERNANDES, Robinson. . Manual de inteligência da Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Polícia Civil, 2009. v. 1. 94p .
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FERNANDES, Robinson. . Inteligência / Lavagem de Dinheiro. Manual Operacional da Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2ed.São Paulo: Polícia Civil do Estado de São Paulo, 2014, v. , p. 1-.
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FERNANDES, Robinson. . Conhecimento. Considerações sobre a atividade de inteligência na Polícia Civil, Polícia Civil de São Paulo, p. 14 - 20, 26 dez. 2011.
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FERNANDES, Robinson. . Conhecimento. A inviabilidade executória na atividade de inteligência, Polícia Civil de São Paulo, , v. 1, p. 16 - 20, 21 dez. 2009.
-
FERNANDES, Robinson. . Conceito de Lavagem de Dinheiro e Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, Robinson. . Conceito de Lavagem de Dinheiro e Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, Robinson. . Oportunidades de atuação complementar e integrada em PLD FT entre BCB PCSP CVM Susep Coaf. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERNANDES, Robinson. . Combate à Corrupção por meio da Investigação da Lavagem de Dinheiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, Robinson. . Conceito de Lavagem de Dinheiro e Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, Robinson. . Conceito de Lavagem de Dinheiro no Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Lavagem de Dinheiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERNANDES, Robinson. . Recursos Hídricos à Luz dos Crimes Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, Robinson. . Conceito de Lavagem de Dinheiro no Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Lavagem de Dinheiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERNANDES, Robinson. . O Adolescente em Conflito com a Lei e a Educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, Robinson. . Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERNANDES, Robinson. ; PEREIRA, A. S. . Da competência da União para dispor de forma compulsória sobre organização, garantias, direitos e deveres das Polícias Civis por meio de Lei Orgânica Nacional 2023 (Artigo).
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FERNANDES, Robinson. ; PEREIRA, A. S. ; LIMA JUNIOR, A. C. F. . A constitucionalidade e conveniência da PEC SP 5/21 2022 (Artigo).
-
FERNANDES, Robinson. . A Vinculação Institucional do Oficial Militar 2008 (Artigo).
-
FERNANDES, Robinson. . Análise de Inteligência e o Enfrentamento da Criminalidade Organizada 2007 (Monografia).
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FERNANDES, Robinson. . Do Estatuto Policial Paulista à Luz das Normas Constitucionais Aplicáveis 2004 (Monografia).
Outras produções
FERNANDES, Robinson. . Amicus Curiae. 2005.
FERNANDES, Robinson. . Segurança Pública em Debate - Combate da Polícia Civil contra o crime de lavagem de dinheiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, Robinson. . Adolescentes em Conflito com a Lei. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, Robinson. . A Escola de ontem e o Adolescente de hoje. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, Robinson. . O branqueamento de capitais, a prevenção e a repressão no direito brasileiro, no português e no internacional.. 2018 (Relatório Final Tese de Pós-Doutoramento em Direito em Ciências Jurídico-Políticas) .
FERNANDES, Robinson. . Auditor e Gestor de Implantação de Sistema de Gestor da Qualidade ISO 9001:2015. 2017 (Auditoria e Gestão de Implantação de Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001) .
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
A Atividade de Inteligência, a Gestão do Conhecimento e da Qualidade, em prol da eficiência na Polícia Judiciária, Descrição: Proporcionar a implantação e aplicação, da atividade de inteligência ou ao menos aproveitar-se dos respectivos preceitos e, de um sistema de gestão da qualidade, metodológico, amoldado para a realidade dos órgãos públicos, respeitando o regramento constitucional e legal. Viabilizar a seleção adequada dos talentos e designação, para o exercício das funções de execução, de representante da direção e, de gestão. Estabelecer mecanismos de controle em geral. Gerar cadeia de custódia e sistema de gestão de documentos. Implantar e aplicar preceitos da atividade de inteligência no que couber e, um sistema de gestão do conhecimento e da qualidade nas unidades policiais, sobretudo as de natureza de inteligência, com possibilidades de aplicação às demais unidades da Administração Pública, visando gerir os conhecimentos ou dados possuídos e produzidos pelo órgão, a rápida identificação e recuperação, de forma econômica e com pleno emprego dos recursos possuídos, em busca da eficiência. Analisar, quantitativa e qualitativamente, dados, cenários e a situação em questão, bem como estudar, as implicações diretas da implantação de um sistema de gestão da qualidade na Administração Pública. Coletar e analisar dados acerca do sistema de gestão do conhecimento e da qualidade que possam evidenciar a evolução eficiente do andamento do serviço prestado e da boa administração. Demonstrar que a aplicação de preceitos da atividade de inteligência, a implantação da gestão dos conhecimentos em conjunto com a gestão da qualidade, contribuem para a eficiência na polícia judiciária e Administração Pública em geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robinson Fernandes - Coordenador / Carlos José Xavier do Val - Integrante / Francione Borges - Integrante / Heliana Aparecida G. Oliveira - Integrante / Márcia Gomes Souza - Integrante.
Prêmios
2019
Contratulação pelo empenho, profissionalismo e comprometimento com o trabalho especializado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) na XVII Reunião Plenária.
2018
Outorga do Diploma de Mérito COAF 2018 pelos relevantes serviços na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) - Unidade de Inteligência Financeira do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Civil do Estado de São Paulo. , Rua da Esperança, 797, Vila Medeiros, 02208000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 29815111, Ramal: 252
Experiência profissional
2015 - Atual
FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4
2011 - Atual
Ministério da JustiçaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Inteligência do PNLD SNJ/MJ
2008 - 2012
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Constitucional da graduação.
1999 - Atual
Polícia Civil de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu anteriormente o cargo de Investigador de Polícia e as funções de Investigador de Polícia Chefe
2009 - Atual
Academia de Polícia Civil de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
2006 - 2007
Central Paulistana de ConcursosVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Constitucional, Penal, Processo Penal para cursos preparatórios.
1995 - 1999
Secretaria da Educação do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
2018 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, compliance e direito da pós graduação.
2018 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Doutor na Pós Graduação Lato Sensu em Governança Corporativa e Compliance na disciplina Compliance, Boas Práticas e Direito.
2017 - 2019
Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lav. de Dinh. e ao Fin. do Terr.Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Mandato de Presidente 2017- fevereiro 2019 em entidade associativa, sem fins lucrativos em função não remunerada. www.ipld.com.br.
2021 - Atual
Grupo Intergovernamental Anti-Branqueamento de Capitas na África OcidentalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formador Perito Internacional
2021 - Atual
Organização das Nações UnidasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formador Perito Internacional
Outras informações:
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
2022 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Avaliador do ensino superior
2022 - Atual
Confederacao Nacional das Carreiras e Atividades Tipicas de EstadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral e Presidente de Comissão PLD, Carga horária: 40
2016 - 2019
Universidade de LisboaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor nos programas mestrado e doutorado, Carga horária: 20
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