Victor Rafael Fernandes Alves
É Auditor de Controle Externo e Coordenador de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.Pós-Doutorando em Direito junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É Doutor em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (2015). Mestre em Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e graduação em Tecnologia em Meio Ambiente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (2007). É professor da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira e foi Professor Substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas
2013 - 2015
Universidade Federal da Paraíba
Título: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Aplicação de Receitas Petorlíferas : Proposições para regulação e controle no Estado do Rio Grande do Norte
Belinda Pereira da Cunha.
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Aplicação dos Royalties de Petróleo e a Garantia Constitucional do Desenvolvimento Sustentável
, Ano de Obtenção: 2012.Yanko Marcius de Alencar Xavier.
Graduação interrompida em 2014 em Ciências Contábeis
2013 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2014
Graduação em Bacharelado em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Aspectos Jurídico-Ambientais da Cadeia Produtiva do Biodiesel
Orientador: Yanko marcius de Alencar Xavier
Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental
2004 - 2007
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Título: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS OPORTUNIDADES DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
Orientador: Erika Araújo da Cunha Pegado
Pós-doutorado
2022
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Formação complementar
2017 - 2017
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE-RN, Brasil.
2017 - 2017
Auditoria Previdenciária. (Carga horária: 9h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE-RN, Brasil.
2016 - 2016
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS NOS PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CON. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE-RN, Brasil.
2016 - 2016
ANÁLISE PATRIMONIAL E SINDICÂNCIA PATRIMONIAL. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE-RN, Brasil.
2014 - 2014
Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, ECPPBG, Brasil.
2014 - 2014
Atos de Admissão de Pessoal. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, ECPPBG, Brasil.
2013 - 2013
Prestação de Contas de Convênio. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
Prestação de contas: Fundamento da Democracia. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
Como realizar contratação temporária e de serviços. (Carga horária: 16h). , Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, ECPPBG, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2012 - 2012
Auditoria em Folha de Pagamento. (Carga horária: 16h). , Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, ECPPBG, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Ambientação Institucional - Módulo II. (Carga horária: 27h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE-RN, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Práticos das Audiências Cíveis. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia/RN, ESA/RN, Brasil.
2012 - 2012
Regime Dif. de Cont. (RDC) e Parcerias Púb.-Priv.. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE-RN, Brasil.
2012 - 2012
Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Ambientação Institucional - Módulo I. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE-RN, Brasil.
2008 - 2008
Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Relações de Consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
ALVES, V. R. F. ; FEITOZA, P. R. S. . Direito Vivo: Debatendo a Crise Global. 2009. (Outro).
ALVES, V. R. F. ; FARIAS, Luiza Carla Menezes de ; PESSOA, L. C. B. . Seminário Sobre Pesquisa Jurídica. 2007. (Outro).
ALVES, V. R. F. ; FERREIRA JÚNIOR, Delmir de Andrade Dantas . Simulação de Orgnaizações Internacionais - Comitê Econômico e Financeiro. 2006. (Outro).
Participação em eventos
4 Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2017. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO: UMA ANÁLISE DE SEUS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. REGULAÇÃO PRÁTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. 2014. (Congresso).
1 Seminário de Direito e Economia do Nordeste.ROYALTIES DE PETRÓLEO E O DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS POTIGUARES: UMA ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2013. (Seminário).
7 PDPETRO - Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. Legislação e Meio Ambiente. 2013. (Congresso).
IV Congresso da ABraSD - I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico. Diálogos Transconstitucionais na construção de uma cidadania ambiental. 2013. (Congresso).
XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA.Mesa Redonda: 'Direito e Desenvolvimento: abordando perspectivas de direito econômico, direito ambiental e direito do trabalho, nas dimensões nacional e internacional'. 2013. (Seminário).
Rio Oil & Gas Expo and Conference. Oil revenues and financial funds to promote sutainable development: an overview of international and nacional experiences. 2012. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).
XVII Seminário de Pesquisa do CCSA.Coordenação do GT de Direito e Desenvolvimento. 2012. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. REGULAÇÃO DO BIODIESEL NO BRASIL. 2011. (Congresso).
XVII Cientec ? Semana de Ciência Tecnologia e Cultura da UFRN.efetividade das Normas Protetivas do Meio Ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. 2011. (Outra).
1 Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2010. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento. Desenvolvimento e efetividade ambiental. 2010. (Congresso).
Rio Oil & Gas Expo and Conference. Respondabilidade civil e proteção ao consumidor no mercado brasileiro de combustíveis. 2010. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e a Avaliação Ambiental Estratégica. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Gestão de Recursos Hídricos e Águas Subterrâneas na Legislação Brasileira. 2010. (Congresso).
4 Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).
IV Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).
Quinta Jurídica - Direito à Saúde e Responsabilidade Civil. 2009. (Seminário).
Quinta Jurídica - Do Processo nos Tribunais de Contas. 2009. (Outra).
Quinta Jurídica - Execução Contra a Fazenda Pública e Precatórios. 2009. (Outra).
Quinta Jurídica - Execução Contra a Fazenda Pública e Precatórios. 2009. (Outra).
Mini Curso - Aprender a Empreender. 2008. (Outra).
Mini Curso - Direitos Humanos e Relações de Trabalho. 2008. (Outra).
Rio Oil & Gas Expo and Conference 2008. O Contrato de Franquia e a verticalização no âmbito da indústria do petróleo. 2008. (Congresso).
XIV Seminário de Pesquisa do CCSA.O Licenciamento Ambiental das atividades de exploração petrolífera. 2008. (Seminário).
XIX Congresso de Iniciação Científica. A ANP e a relevância das Guias de Licenciamento Ambiental. 2008. (Congresso).
Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED - Nordeste II. 2007. (Encontro).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS. A PEC 410/05 E SUAS IMPLICAÇÕES NO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR PETROLÍFERO BRASILEIRO. 2007. (Congresso).
LANÇAMENTO DA 21ª EDIÇÃO DA IN VERBIS - PROCESSO CIVIL: MEIO OU FIM?. 2007. (Outra).
Lançamento da 22ª Edição da In Verbis - O processo e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. (Outra).
Mesa-Redonda - O Papel do Ministério Público no Controle das Políticas Públicas. 2007. (Outra).
Quinat Jurídica - Recursos no Processo Civil. 2007. (Seminário).
Quinta Jurídica - Reforma do Judiciário e celeridade processual. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIVERSIFICAÇÃO ENERGÉTICA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO PARA O RIO GRANDE DO NORTE. 2007. (Seminário).
XIII Seminário de Pesquisa do CCSA.A PEC 410/05 e suas implicações no marco regulatório do setor petrolífero brasileiro. 2007. (Seminário).
XVIII Congresso de Iniciação Científica. O TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS: A NECESSIDADE-POSSIBILIDADE DE SE TRANSPOR A HIERARQUIA DA ADMINISTRAÇÃO. 2007. (Congresso).
XXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED. 2007. (Encontro).
58ª Reunião Anual da SBPC. Investigação do Sistema Jurídico do Direito Ambiental: Pontuação acerca da efeivação das normas em convergência com o hodierno desenvolvimento das concepções principiológicas. 2006. (Congresso).
I CONNEPI. Carcinicultura: Panorama da Atividade e seu Processo Licitatório. 2006. (Congresso).
Quinta Jurídica - Direito de Propriedade e Limitações ao Direito de Construir. 2006. (Seminário).
VII Ciclo de Estudos da revista Jurídica In Verbis. 2006. (Outra).
XII Seminário de Pesquisa do CCSA.Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis. 2006. (Seminário).
IV Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis: Conversando sobre Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Outra).
Mini Curso - Direito Ambiental : Paradigmas e Desafios. 2005. (Outra).
Mini Curso - O Processo Legislativo na Sistemática Constitucional. 2005. (Outra).
Projeto Lições de Cidadania nas Escolas Públicas.Projeto Lições de Cidadania nas Escolas Públicas. 2005. (Outra).
Quinta Jurídica - Controle e Fiscalização das Contas Públicas. 2005. (Seminário).
Quinta Jurídida - Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2005. (Outra).
Sistemas de Gestão e Legislação Ambiental. 2005. (Seminário).
XI Seminário de Pesquisa do CCSA.A implementação do direito penal internacional frente á responsabilidade criminal de indivíduos em cortes penais internacionais. 2005. (Seminário).
Água: Recurso renovável?. 2004. (Outra).
Condições de Balneabilidade das Praias do Município de Natal. 2004. (Outra).
II Semana do Meio Ambiente - Meio Ambiente e Qualidade de Vida. 2004. (Outra).
Participação em bancas
XAVIER, Y. M. A.ALVES, V. R. F.GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarALVES, F. G.. Direito à moradia e economia do compartilhamento: uma análise do fenômeno jurídico-social do aluguel por temporada na sociedade pós-moderna.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
XAVIER, Y. M. A.ALVES, F. G.GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarAlves, Victor Rafael Fernandes. Exploração de energia eólica em projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
XAVIER, Y. M. A.GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarALVES, F. G.Alves, Victor Rafael Fernandes. O direito à mobilidade urbana na economia do compartilhamento: regulando com base em dados.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; SIQUEIRA, M.;ALVES, V. R. F.. O PAPEL DO ESTADO REGULADOR BRASILEIRO FRENTE ÀS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS: UMA ANÁLISE DO CASO UBER NA PERSPECTIVA DO DIREITO CONCORRENCIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, F. G.Alves, Victor Rafael Fernandes. Smart cities, segurança pública e proteção de dados: uma análise do uso de dados pessoais pelo Poder Público.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
XAVIER, Y. M. A.GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarAlves, Victor Rafael Fernandes. A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
XAVIER, Y. M. A.GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarAlves, Victor Rafael Fernandes. A POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS SOB A ÓTICA DA REGULAÇÃO DO MERCADO DE ETANOL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; CARICIO, M. R.;XAVIER, Y. M. A.ALVES, V. R. F.. DIAGNÓSTICO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO: FASES LICITATÓRIA E CONTRATUAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; SIQUEIRA, M.;ALVES, V. R. F.. MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ESTUDO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ROSARIO, J. O. R.;XAVIER, Y. M. A.GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarALVES, Victor Rafael Fernandes.. . A CONSTRUÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (MPRN).. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CARICIO, M. R.;GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarALVES, Victor Rafael Fernandes.; MEDEIROS JUNIOR, J. V.. UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS NA PERSPECTIVA DO STP. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
XAVIER, Y. M. A.GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, V. R. F.. RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO do RN A PARTIR DO USO DE INDICADORES. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
XAVIER, Y. M. A.; ROSARIO, J. O. R.;ALVES, V. R. F.GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Um estudo de caso da modalidade pregão eletrônico nos processos licitatórios do IF Sertão Pernambucano. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;ALVES, Victor Rafael Fernandes.; SIQUEIRA, M.;GURGEL, Y. M. P.. A NOVA DINÂMICA DE ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO, A EFETIVA TUTELA DA CONCORRÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarXAVIER, Y. M. A.Alves, Victor Rafael Fernandes. ENTRAVES À CONSOLIDAÇÃO DE ACCOUNTABILITY E SEUS REFLEXOS SOBRE A GESTÃO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarXAVIER, Y. M. A.Alves, Victor Rafael Fernandes. A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE REÚSO DE ÁGUA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
XAVIER, Y. M. A.GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarAlves, Victor Rafael Fernandes. CONTRATAÇÃO DIRETA DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL: análise constitucional das implicações para a livre concorrência e para o desenvolvimento econômico do setor.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; FRANCA, V. R.;ALVES, V. R. F.. Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos a Luz do Direito Fundamental à Propriedade e do Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarXAVIER, Y. M. A.ALVES, V. R. F.. Estudo da Viabilidade do Reuso da Ãgua Rejeitada pelo sistema de osmose reversa em um serviço de hemodiálie. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GABBAY, S. M.; SILVA, M. R. F.;ALVES, V. R. F.. A progressividade fiscal do IPTU : Políticas públicas e Meio Ambiente Urbano. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, V. R. F.; SILVA, M. R. F.;GABBAY, S. M.. Colisão de Princípios Constitucionais : Uma análise dos princípios inerentes às empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, F. G.ALVES, V. R. F.; PINTO, F. S. D.. O IPTU progressivo como instrumento de inclusão social. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, F. G.ALVES, V. R. F.; PINTO, F. S. D.. Solidariedade Fiscal & Cidadania. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, V. R. F.; FEITOSA, R. J. R.;MOREIRA, T. O.. A Constitucionalidade da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação sobre o consumo de água canalizada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, V. R. F.; FEITOSA, R. J. R.;MOREIRA, T. O.. Repartição das receitas tributárias e a realidade dos municípios brasileiros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MOREIRA, T. O.ALVES, V. R. F.; FEITOSA, R. J. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. 2012.
ALVES, F. G.; COSTA NETO, J. S.;ALVES, V. R. F.. GREENWASHING E PUBLICIDADE ENGANOSA NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2023.
ALVES, F. G.; COSTA NETO, J. S.;ALVES, V. R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2023.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;ALVES, V. R. F.; FRANCA, C. C. S.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e sua incidência sobre terrenos de marinha utilizados por particulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;ALVES, V. R. F.; FRANCA, C. C. S.. Cooperativismo de Crédito e Inclusão Financeira: cenário atual e suas perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;ALVES, V. R. F.; FRANCA, C. C. S.. O IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÕES E SUAS CORRELAÇÕES COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, V. R. F.XAVIER, Y. M. A.ALVES, F. G.. COMPETÊNCIA DA ANP E DA PPSA NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
XAVIER, Y. M. A.ALVES, V. R. F.ALVES, F. G.. A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS NO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL E AS REGRAS DE SUA DESTINAÇÃO SOCIAL À EDUCAÇÃO E SAÚDE DEFINIDAS PELA LEI N 12.858/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, F. G.XAVIER, Y. M. A.ALVES, V. R. F.. O COMPROMISSO DE CONTEÚDO LOCAL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA ENERGÉTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, F. G.ALVES, V. R. F.SILVINO, A. J. M.. Análise Jurídica Acerca da Multa pela perda de comanda em Estabelecimentos Comerciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, V. R. F.SILVINO, A. J. M.ALVES, F. G.. O contrato de Cessão Onerosa Firmado entre a União e Petrobras no contexto do novo marco regulatório do Pré-Sal : Análise à luz dos princípios constitucionais da livre concorrência e soberania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, F. G.SILVINO, A. J. M.ALVES, V. R. F.. A Responsabilidade Solidária do Comerciante Final pela Garantia Contratual do Fabricante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;GUEDES, S. M. C.ALVES, V. R. F.. A função social da empresa como mola propulsora do bem estar social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;GUEDES, S. M. C.ALVES, V. R. F.. A Experiência Brasileira sob a Ótica da Concorrência Fiscal Internacional na Crise de 2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;GUEDES, S. M. C.ALVES, V. R. F.. Controle Social da Administração Pública : Perspectivas para o Fortalecimento d aFisclaização Popular da Gestão Pública no Brasil em Parceia com os Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, F. G.ALVES, V. R. F.SILVINO, A. J. M.. O superendividamento do consumidor e a necessidade de regulamentação de seu tratamento e prevenção pela legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, F. G.Alves, Victor Rafael Fernandes; LANZILLO, A. S. S.. A aplicação da Convenção de Montego Bay na exploração da camada do Pré-sal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GUIMARÃES, Patrícia Borba VilarALVES, F. G.ALVES, V. R. F.. A Constitucionalidade da adoção do novo marco regulatório para a exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Produções bibliográficas
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MOREIRA, T. O. ; Alves, Victor Rafael Fernandes . Dever de prestar contas e cenários anticorrupção: uma análise de sua interface a partir de casos contenciosos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. Revista General De Derecho Administrativo , v. 1, p. s/n-s/n, 2024.
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ALVES, V. R. F. . ROYALTIES DE PETRÓLEO: CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E MECANISMOS DE APLICAÇÃO. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 3, p. 215, 2016.
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ALVES, V. R. F. . Receitas petrolíferas: análise de sua natureza jurídica e aplicação empírica no estado do Rio Grande do Norte. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 14, p. 311-332, 2016.
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ALVES, V. R. F. ; MOREIRA, T. O. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; MENEZES, R. O. A. (Org.) . Direito aplicado : inovação e sociedade. 1. ed. Natal: Polimatia, 2023. 276p .
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MOREIRA, T. O. (Org.) ; MEDEIROS, B. A. (Org.) ; COSTA NETO, J. S. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; ALVES, V. R. F. (Org.) . Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: inovação e Sociedade. 1. ed. Natal: Polimatia, 2023. 81p .
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ALVES, F. G. ; MOREIRA, T. O. ; LEITE, T. M. ; ALVES, Victor Rafael Fernandes. . Direito Aplicado : Tendência atuais do Direito. 1. ed. Natal: Polimatia, 2022. v. 1. 393p .
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FERREIRA JÚNIOR, Delmir de Andrade Dantas ; ALVES, V. R. F. . Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; FARIAS, Luiza Carla Menezes de ; MACEDO, Marconi Neves ; REBOUÇAS, Rodrigo Pinheiro ; ALVES, V. R. F. . INVESTIGAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO DO DIREITO AMBIENTAL: PONTUAÇÂO ACERCA DA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS EM CONVERGÊNCIA COM O HODIERNO DESENVOLVIMENTO DAS CONCEPÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, Alexandre Luiz Cavalcanti da ; OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; MACEDO, Marconi Neves ; REBOUÇAS, Rodrigo Pinheiro ; ALVES, V. R. F. . ANÁLISE DA CONCEITUAÇÃO DE HEGEL ACERCA DA TEORIA DE ESTADO APLICADA À ESTRUTURA DO ESTADO NOVO: O TOTALITARISMO DE VARGAS SOB UMA ÓTICA JURÍDICA E FILOSÓFICA DA DIALÉTICA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; ALVES, V. R. F. ; BORGES, J. P. S. . Carcinicultura: Panorama da Atividade e seu Processo Licitatório. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ALVES, V. R. F. . Cartões de Crédito e Proteção ao Consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES, V. R. F. . Compra e Venda de Imóveis. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES, V. R. F. . Reajuste de Mensalidades Escolares e as Cláusulas Abusivas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES, V. R. F. . Compras Via Internet e Compras Coletivas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES, V. R. F. . Manutenção dos planos de saúde em caso de demissão ou de aposentadoria. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES, V. R. F. . Capacitação Básica em Folha de Pagamento e Despesas com Pessoal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, V. R. F. . Capacitação Básica em Folha de Pagamento e Despesa com Pessoal - Turma 02. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, V. R. F. . Capacitação Básica em Gestão e Gastos com Pessoal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, Victor Rafael Fernandes. . Capacitação em Gestão e Controle de Folha de Pagamento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, V. R. F. . Legislação e Meio Ambiente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, V. R. F. ; FERREIRA JÚNIOR, Delmir de Andrade Dantas . Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).
Prêmios
2019
Trófeu Aroldo Mota, II Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE.
2012
Menção Honrosa - Honorable Mention, IBP - Rio Oil & Gas Expo and Conference.
2011
2 Prêmio Top Etanol - Categoria Pós-Graduação Lato Sensu e Graduação, Projeto AGORA - Agroenergia e Meio Ambiente.
2009
Menção Honrosa - Melhores Monografias da Graduação, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN.
2006
Melhor Apresentação de Pôster, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN.
2005
Menção Honrosa na Conferência da Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD, V Simulação de Organizações Internacionais (SOI) - UFRN.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2011 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Docente Externo, Enquadramento Funcional: Docente Externo
2008 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária
2012 - Atual
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor de Controle Externo
2014 - 2017
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - 2006
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do NorteVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Função Privativa de Bacharelando em Direito, Carga horária: 20
2007 - 2009
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RNVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Função Privativa de Bacharelando em Direito, Carga horária: 20
2018 - 2019
Instituto do Legislativo PotiguarVínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Victor Rafael Fernandes Alves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?