Francisco Alexandre de Paiva Forte

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• FORTE, F. A. P. . Análise sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania PRONASCI Instituído pela Lei 11.530/07 e MP 416/08. Estudos (Goiânia. Online) , v. 35, p. 575-587, 2008.

• PINHEIRO ; FORTE, F. A. P. ; DONATO, JOSÉ DONATO DE ARAÚJO . O MANDADO DE CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS EXPRESSO NO ART. 5. , INC. XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DE PENA AOS CONDENADOS POR TRÁFICO. Jurisvox (Patos de Minas) , v. 9, p. 92-116, 2008.

• FORTE, F. A. P. . RACIONALIDADE E LEGITIMIDADE DA POLÍTICA DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. Estudos Avançados , v. 21, p. 193-208, 2007.

• FORTE, F. A. P. . METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO DE DISCIPLINAS JURÍDICAS: TIPOLOGIA DE AULAS JURÍDICAS. In: REGIS FROTA ARAÚJO. (Org.). METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: PROPOSTAS E DEBATES. FORTALEZA: ABC, 2010, v. , p. 113-122.

• FORTE, F. A. P. ; SANTIAGO . ANÁLISE DA OBRA O ESTRANGEIRO DE ALBERT CAMUS SOB A ÓTICA DA TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, MARINGÁ-PR. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. FLORIÁNOPOLIS: CONPEDI, 2009. p. 3497-3508.

• PINHEIRO ; FORTE, F. A. P. . O MERCADO E SEUS VÁRIOS SIGNIFICADOS: A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DIREITO E ECONOMIA.. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, MARINGÁ. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. FLORIANÓPOLIS: CONPEID, 2009. p. 965-983.

• FORTE, F. A. P. . A REPRESSÃO E PROIBIÇÃO AO COMÉRCIO DE DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA LIBERDADE DA PESSOA HUMANA. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador, 2008, SALVADOR. Anais CONPEDI / Salvador - BA. SALVADOR: CONPEDI, 2008. v. 1. p. 5381-5400.

• FORTE, F. A. P. ; SILVA, A. P. ; LIMA, H. V. ; BATISTA . INDICADORES CENSITARIOS NA ANALISE DE DESERTIFICA DESERTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARARA (PB).. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 1998, JOÃO PESSOA. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB. 358p. RESUMOS 2 (CIÊNCIAS DA VIDA).. JOÃO PESSOA: UFPB, 1998. p. 73.

• LIMA, H. V. ; FORTE, F. A. P. ; BATISTA ; QUEIROZ, S. B. . VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 1998, JOAO PESSOA - PB. "QUALIDADE DO SOLO" NA PERCEPÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES EM ÁREA AFETADA PELA DESERTIFICAÇÃO.. JOAO PESSOA: UFPB, 1998. p. 74.

• FORTE, F. A. P. ; PINHEIRO . O MERCADO E SEUS VÁRIOS SIGNIFICADOS: A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DIREITO E ECONOMIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FORTE, F. A. P. ; SANTIAGO . ANÁLISE DA OBRA O ESTRANGEIRO DE ALBERT CAMUS SOB A ÓTICA DA TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FORTE, F. A. P. . A REPRESSÃO E PROIBIÇÃO AO COMÉRCIO DE DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA LIBERDADE DA PESSOA HUMANA.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  GRUPO DE ESTUDOS em TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A CRISE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PPGD/UFPE, Descrição: Dentre as possíveis proposições, por que precisamos rever a dogmática conceitual do princípio da separação dos poderes e do sistema de freios e contrapesos no contexto de crise, principalmente os decorrentes da pós pandemia da COVID-19? A pesquisa propõe uma análise do potencial de aplicar-se a teoria no campo da política e do desenho institucional. Atualmente, para a ONU, a teoria da separação dos poderes representa a materialização da democracia e é considerada um de seus elementos essenciais. 

As premissas dos estudos e pesquisas são que: 

(i) Quando um projeto idealizador da convivência política pretende somente a formalização jurídica, tende a esquecer as causas e motivações políticas que o produziram, ao mesmo tempo que se despreocupa dos fins a que se propõe. E, neste sentido, o predomínio da dogmática desideologizada, ou seja, apartada de seus interesses e indiferente aos fins para que se constituiu à organização política que pretende explicar e interpretar, conduz inexoravelmente ao imobilismo, a petrificação ;

(ii) A mera menção do princípio da separação dos poderes, nas cartas constitucionais, pode levar os entes federativos a caminhos herméticos e solipsistas, agravando a batalha entre os poderes, a polarização da política, a judicialização da política e a crise dos sistemas democráticos;

(iii) O pensamento constitucional precisa ser reorientado para a reflexão sobre conteúdos políticos, afinal o direito constitucional é direito político. Entender a Constituição fora da realidade política, com categorias exclusivamente jurídicas, é prover um retrocesso à expectativa da contemporaneidade que possui afirmação na democracia e na efetividade de uma carta constitucional vinculante.

(iv) Se faz necessário levar em consideração os Populismos e/ou autoritarismos e suas propriedades variáveis. Se o populismo exorta o direito público e pretende legitimar a governança populista e/ou autoritária, é preciso revisitar e repensar os desenhos institucionais para responder ao populismo do ponto de vista estrutural.

É preciso compreender que os espíritos que compõem a teoria visam integrar o funcionamento estrutural da caixa de máquinas da constituição , compatibilizando os direitos com a sua estrutura orgânica. Estamos a falar de três órgãos funcionais que existem em um mesmo Estado, exercendo, portanto, o mesmo poder e que conduzirão, de mãos dadas, a nação às aspirações e aos fundamentos previstos na constituição . E essa nova dinâmica entre os poderes pode conduzir o sistema político à construção de um método estrutural integrado, dialógico e à superação dos problemas decorrentes das crises, principalmente àquela a ser experimentada no estado pós pandêmico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Alexandre de Paiva Forte - Coordenador / CARINA BARBOSA GOUVÊA - Integrante.