Samuel Henderson Pereira Lopes
É acadêmico de medicina da Uninovafapi/AFYA. Possui graduação em Direito pelo Instituto Camillo Filho (2005) e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (2019). É analista de gestão pública da prefeitura Municipal de Teresina. É advogado inscrito na OAB/PI n 4.576.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Políticas Públicas
2008 - Atual
Universidade Federal do Piauí
Título: A aplicabilidade e Consonância da lei 10.257/2001 na cidade de Teresina-Pi como mecanismo de política pública, voltada para minimizar os problemas da urbanização
Orientador: Antônia Jesuíta de Lima
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas
2017 - 2019
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A democracia semidireta no Brasil e Portugal: Referendo, plebiscito e iniciativa popular, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Pedro Gonçalves Tavares Trovão do Rosário
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado interrompido em 2010 em Direito Constitucional
2009 - Atual
Universidade de Fortaleza
Título: A democracia semidireta no Brasil
Orientador: ----
Ano de interrupção: 2010
Mestrado profissional em Saúde da Família
2016 - 2018
Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: Judicialização da saúde em Teresina-Pi: Impacto nas gestões e ônus ao profissional de saúde, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Lucíola Galvão Godim Corrêa Feitosa
Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em História do Brasil
2018 - 2019
Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: OS CICLOS ECONÔMICOS QUE DIRECIONARAM O CRESCIMENTO DO BRASIL
Orientador: Marilene Gonçalves Nunes
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo
2018 - 2019
Faculdade Única de Ipatinga
Título: A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL AQUILIANA DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA DECORRENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA(PODER EXECUTIVO)
Orientador: Maria Patrícia da Silva
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2016 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O crescimento da carga tributária brasileira: analise da legislação e ampliação das hipóteses de incidência.
Orientador: Fabiana Regina Camargo
Especialização em Especialização em Direito Previdenciário
2015 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: As alterações da legislação previdenciária brasileira na busca de um sistema previdenciário equilibrado
Orientador: Maria Eugenia Conde
Especialização em Especialização em Direito Civil e Comercial
2014 - 2014
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Paralelo entre a empresa e a sociedade simples: Discussão sobre os principais institutos e obrigações, pontos de convergência e divergência das duas formas de exercício da atividade lucrativa no Brasil
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama
Especialização em Especialização em DIREITO TRABALHO
2008 - 2010
Universidade Católica Dom Bosco
Título: DIREITOS SOCIAIS. DO DIREITO DO TRABALHO AOS DIVERSOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PERSPECTIVA POLÍTICA E JURÍDICA DA AÇÃO DO ESTADO
Orientador: Heitor Romero Marques
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2007 - 2008
Universidade Católica Dom Bosco
Título: O instituto da Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2007 - 2007
Universidade Católica Dom Bosco
Título: O crime, o criminoso e a pena: A relação entre o crime e o criminoso e a possibilidade de sua recuperação pelo sistema penal, tendo em vista a pena aplicada.
Orientador: Maucir Pauletti
Especialização em Especialização em Direito Privado
2006 - 2007
Universidade Federal do Piauí
Título: Os argumentos favoraveis e contrarios a redução da idade penal
Especialização em Especialização em Direito Público
2006 - 2007
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO PIAUÍ
Título: Aspectos relevantes do ITBI
Orientador: José Renato de Oliveira
Especialização em Especialização em Direito Público
2005 - 2005
Participação em bancas
LOPES, S. H. P.. Flexibilizacao Trabalhista- Utilizacao e limites no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
CB;LOPES, S. H. P.. Guarda Compartilhada- Uma alternativa para a continuaçao do vinculo familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LOPES, S. H. P.. A atuaçao Judicial frente aos limites orçamentarios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LOPES, S. H. P.; CAMPELO. A decisao do STF e seus efeitos no Reconhecimento da Uniao estavel nas relacoes homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LOPES, S. H. P.. Liberdade Provisoria nos crimes de trafico ilicito de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LOPES, S. H. P.; MENDES. A ressocializacao com base na lei de Execuçao penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
CHAIB;LOPES, S. H. P.. A efetividade do Tributo de Contribuiçao de melhoria no municipio de Teresina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LUIZ;LOPES, S. H. P.. Direito a Saude e Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
CHAIB;LOPES, S. H. P.. Arrependimento posterior-pessoalidade na reparaçao do dano ou restituiçao da coisa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LOPES, S. H. P.. Aspectos controvertidos do instituto da desaposentaçao nos regimes proprios de previdencia social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
Orientou
A tributação sobre os serviços de streaming; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;
A imunidade tributária e os templos religiosos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;
O Direito previdenciário previsto na Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;
EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: O Novo Divórcio e seus reflexos no Judiciário brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO BRASILEIRO- uma anélise constitucional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, S. H. P. . Direito à cidade: Evolução da legislação, instrumentos de participação disponíveis a sociedade e a papel do estado na ordem urbanística. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-16, 2011.
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LOPES, S. H. P. . ESTADOS E TRIBUTOS:IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO FORMA DE POLITICAS PÚBLICAS URBANAS TENDO EM VISTAS O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE. Evocati revista , v. 4, p. 12-25, 2010.
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LOPES, S. H. P. ; LOPES, S. H. P. . Teresina e o estatuto da cidade.. 1. ed. Teresina: própria, 2013. v. 1. 155p .
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LOPES, S. H. P. . DISCURSO LIVRE SOBRE CIDADES. 1ª. ed. São Paulo: Editora Lexia Ltda, 2011. v. 01. 160p .
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LOPES, S. H. P. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CONTEXTO DA PSIQUIATRIA: CONCEPÇÃO DOS TRABALHADORES. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CONTEXTO DA PSIQUIATRIA: CONCEPÇÃO DOS TRABALHADORES. 1ed.TERESINA: PASTEUR, 2020, v. 1, p. 1-425.
Histórico profissional
Endereço profissional
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SH Adv. , Rua Heitor Castelo Branco, 2985, Ilhotas, 64000-000 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 94015671
Experiência profissional
2012 - Atual
Faculdade de Tecnologia do PiauiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2011 - 2011
Faculdade São JoséVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Contabilidade Fiscal, ministrando a disciplina de Direito Tributário, com carga horário de 20h.
2011 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
No Campus Clóvis Moura professor das disciplinas:
1- Direito Constitucional I
2- Direito Constitucional III
No Campus Torquato Neto professor das disciplinas:
1- Direito Empresarial I
2- Direito Empresarial II
2015 - 2018
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 20
2010 - 2011
Associação de Ensino Superior do PiauíVínculo: seletista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das Disciplinas:
1- Direito Constitucional - "Organização do Estado"
2- Direito Constitucional - "Direitos Fundamentais"
3- Direito Civil - "Obrigações"
4- Prática Trabalhista
5- Direito Societário
6- Direito do Consumidor e Ambiental
2009 - 2010
Instituto de Ensino Superior de TeresinaVínculo: seletista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Disciplina de Ética e Legislação Trabalhista e Empresarial.
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - PIVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário
2018 - Atual
Prefeitura Municipal de TeresinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 30
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