Samuel Henderson Pereira Lopes

Possui graduação em Bacharel em Direito pelo Instituto Camilllo Filho (2005). É advogado inscrito na OAB-PI 4.576. É Analista de gestão pública da Prefeitura municipal de Teresina. É mestre em saúde da família pela UNINOVAFAPI.

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Políticas Públicas

2008 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Título: A aplicabilidade e Consonância da lei 10.257/2001 na cidade de Teresina-Pi como mecanismo de política pública, voltada para minimizar os problemas da urbanização,Orientador: Antônia Jesuíta de Lima
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas

2017 - 2019

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A democracia semidireta no Brasil e Portugal: Referendo, plebiscito e iniciativa popular,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Pedro Gonçalves Tavares Trovão do Rosário
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado interrompido em 2010 em Direito Constitucional

2009 - Interrompido

Universidade de Fortaleza
Título: A democracia semidireta no Brasil,Orientador: ----
Ano de interrupção: 2010

Mestrado profissional em Saúde da Família

2016 - 2018

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: Judicialização da saúde em Teresina-Pi: Impacto nas gestões e ônus ao profissional de saúde, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Lucíola Galvão Godim Corrêa Feitosa

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2018 - 2019

Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: A responsabilidade civil aquiliana do Estado
Orientador: Marilene Gonçalves Nunes

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo

2018 - 2019

Faculdade Única.
Título: OS CICLOS ECONÔMICOS QUE DIRECIONARAM O CRESCIMENTO DO BRASIL
Orientador: Maria Patrícia da Silva

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2016 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O crescimento da carga tributária brasileira: analise da legislação e ampliação das hipóteses de incidência.
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Especialização em Especialização em Direito Previdenciário

2015 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: As alterações da legislação previdenciária brasileira na busca de um sistema previdenciário equilibrado
Orientador: Maria Eugenia Conde

Especialização em Especialização em Direito Civil e Comercial

2014 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Paralelo entre a empresa e a sociedade simples: Discussão sobre os principais institutos e obrigações, pontos de convergência e divergência das duas formas de exercício da atividade lucrativa no Brasil
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama

Especialização em Especialização em DIREITO TRABALHO

2008 - 2010

Universidade Católica Dom Bosco
Título: DIREITOS SOCIAIS. DO DIREITO DO TRABALHO AOS DIVERSOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PERSPECTIVA POLÍTICA E JURÍDICA DA AÇÃO DO ESTADO
Orientador: Heitor Romero Marques

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2008

Universidade Católica Dom Bosco
Título: O instituto da Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2007 - 2007

Universidade Católica Dom Bosco
Título: O crime, o criminoso e a pena: A relação entre o crime e o criminoso e a possibilidade de sua recuperação pelo sistema penal, tendo em vista a pena aplicada.
Orientador: Maucir Pauletti

Especialização em Especialização em Direito Privado

2006 - 2007

Universidade Federal do Piauí
Título: Os argumentos favoraveis e contrarios a redução da idade penal

Especialização em Especialização em Direito Público

2006 - 2007

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO PIAUÍ
Título: Aspectos relevantes do ITBI
Orientador: José Renato de Oliveira

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2005

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Graduação em Bacharel em Direito

2000 - 2005

Instituto Camillo Filho

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Participação em bancas

Aluno: Elis Regina de Araujo

LOPES, S. H. P.. Flexibilizacao Trabalhista- Utilizacao e limites no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Fernando rodrigues de Sousa

CB;LOPES, S. H. P.. Guarda Compartilhada- Uma alternativa para a continuaçao do vinculo familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Francilio dos Reis Santos

LOPES, S. H. P.. A atuaçao Judicial frente aos limites orçamentarios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Frankcinato dos Santos Martins

LOPES, S. H. P.; CAMPELO. A decisao do STF e seus efeitos no Reconhecimento da Uniao estavel nas relacoes homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Luan Dias Prospero

LOPES, S. H. P.. Liberdade Provisoria nos crimes de trafico ilicito de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Thiago Leao e Silva

LOPES, S. H. P.; MENDES. A ressocializacao com base na lei de Execuçao penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Wilton de Sousa Silva

CHAIB;LOPES, S. H. P.. A efetividade do Tributo de Contribuiçao de melhoria no municipio de Teresina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Juliana Reis Costa

LUIZ;LOPES, S. H. P.. Direito a Saude e Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Carlos Rene Magalhães Marcarenhas

CHAIB;LOPES, S. H. P.. Arrependimento posterior-pessoalidade na reparaçao do dano ou restituiçao da coisa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Arielma Denise de Oliveira Silva

LOPES, S. H. P.. Aspectos controvertidos do instituto da desaposentaçao nos regimes proprios de previdencia social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

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Comissão julgadora das bancas

ANTONIA JESUÍTA DE LIMA

LIMA, A. J.; PASSOS, G. O.; Tidafi. Estatuto da Cidade: regulamentação e aplicação em Teresina - Piauí (exame de qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas) - UFPI.

LUCÍOLA GALVÃO GONDIM CORRÊA FEITOSA

FEITOSA, LUCÍOLA GALVÃO GONDIM CORRÊA; FERNANDES, M. A.; LAGO, E. C.; TAPETY, F. I.. CONCEPÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE SOBRE O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde da Família) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LUCÍOLA GALVÃO GONDIM CORRÊA FEITOSA

FEITOSA, Lucíola Galvão Gondim Corrêa; FERNANDES, M. A.; LAGO, E. C.; TAPETY, F. I.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PIAUÍ: IMPACTO NA GESTÃO E ÔNUS AO PROFISSIONAL DE SAÚDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde da Família) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LUCÍOLA GALVÃO GONDIM CORRÊA FEITOSA

FEITOSA, Lucíola Galvão Gondim Corrêa; FERNANDES, M. A.; LAGO, E. C.; TAPETY, F. I.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PIAUÍ: IMPACTO NA GESTÃO E ÔNUS AO PROFISSIONAL DE SAÚDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Saúde da Família) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Masilene Rocha Viana

LIMA, A. J.;VIANA, M. R.; Guiomar de Oliveira Passos. Estatuto da cidade: regulamentação e aplicação em Teresina-PI. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Eliana Campêlo Lago

FEITOSA, L. G. G. C.; FERNANDES, M. A.;LAGO, E.C; TAPETY, F. I.. CONCEPÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE SOBRE O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde da Familia) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Eliana Campêlo Lago

FEITOSA, L. G. G. C.; FERNANDES, M. A.;LAGO, E.C; TAPETY, F. I.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PIAUÍ: IMPACTO NA GESTÃO E ÔNUS AO PROFISSIONAL DE SAÚDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde da Familia) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Eliana Campêlo Lago

FEITOSA, L. G. G. C.; FERNANDES, M. A.;SILVA, E.L; TAPETY, F. I.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PIAUI :IMPACTO NA GESTÃO E ÔNUS AO PROFISSIONAL DE SAÚDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saúde da Familia) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Fabrício Ibiapina Tapety

FEITOSA, L. G. G. C.; FERNANDES, M. A.; LAGO, E. C.;TAPETY, F. I.. Judicialização da saúde no Piauí: impacto na gestão e ônus ao profissional de saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde da Família) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Fabrício Ibiapina Tapety

FEITOSA, L. G. G. C.; FERNANDES, M. A.; LAGO, E. C.;TAPETY, F. I.. Judicialização da saúde no Piauí: impacto na gestão e ônus ao profissional de saúde. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Saúde da Família) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Fabrício Ibiapina Tapety

FEITOSA, L. G. G. C.; FERNANDES, M. A.; LAGO, E. C.;TAPETY, F. I.. Judicialização da saúde no Piauí: impacto na gestão e ônus ao profissional de saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Saúde da Família) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Márcia Astrês Fernandes

FEITOSA, L. G. G. C.;FERNANDES, M. A.; LAGO, E. C.; TAPETY, F. I.. Judicialização da saúde no Piauí : impacto na e ônus ao profissional de saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde da Família) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Márcia Astrês Fernandes

FEITOSA, L. G. G. C.;FERNANDES, M. A.; LAGO, E. C.; TAPETY, F. I.. Judicialização da saúde no Piauí :impacto na gestão e ônus ao profissional de saúde.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Saúde da Família) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

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Orientou

Bruna Marques de Sousa

A tributação sobre os serviços de streaming; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;

Yago Campos de Freitas Martins

A imunidade tributária e os templos religiosos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;

Talmy Tercio

O Direito previdenciário previsto na Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;

Ana Denise Abreu Borges

EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: O Novo Divórcio e seus reflexos no Judiciário brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;

Gerlânia Maria Izidório Agostinho

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO BRASILEIRO- uma anélise constitucional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Samuel Henderson Pereira Lopes;

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Foi orientado por

Maucir Pauletti

O Instituto da Responsabilidade Civil e suas Diretrizes no Código Civil de 2002; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil E Processual Civil) - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU-UCDB; Orientador: Maucir Pauletti;

LUCÍOLA GALVÃO GONDIM CORRÊA FEITOSA

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PIAUÍ: IMPACTO NA GESTÃO E ÔNUS AO PROFISSIONAL DE SAÚDE; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde da Família) - Centro Universitário UNINOVAFAPI,; Orientador: Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa;

Arlinda Cantero Dorsa

RELAÇÃO ENTRE O CRIME, A PESSOA DO CRIMINOSO E A POSSIBILIDADE DE SUA RECUPERAÇÃO PELO SISTEMA PENAL, TENDO EM VISTA A PENA APLICADA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em D; Penal e P; Penal) - CURSO MARCATO-UCDB; Orientador: Arlinda Cantero Dorsa;

Heitor Romero Marques

O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SUAS DIRETRIZES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2007; Orientação de outra natureza; (POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Romero Marques;

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Produções bibliográficas

  • LOPES, S. H. P. . Direito à cidade: Evolução da legislação, instrumentos de participação disponíveis a sociedade e a papel do estado na ordem urbanística. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-16, 2011.

  • LOPES, S. H. P. . ESTADOS E TRIBUTOS:IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO FORMA DE POLITICAS PÚBLICAS URBANAS TENDO EM VISTAS O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE. Evocati revista , v. 4, p. 12-25, 2010.

  • LOPES, S. H. P. ; LOPES, S. H. P. . Teresina e o estatuto da cidade.. 1. ed. Teresina: própria, 2013. v. 1. 155p .

  • LOPES, S. H. P. . DISCURSO LIVRE SOBRE CIDADES. 1ª. ed. São Paulo: Editora Lexia Ltda, 2011. v. 01. 160p .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • SH Adv. , Rua Heitor Castelo Branco, 2985, Ilhotas, 64000-000 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 94015671

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Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2011 - 2011

Faculdade São José

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Contabilidade Fiscal, ministrando a disciplina de Direito Tributário, com carga horário de 20h.

2011 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
No Campus Clóvis Moura professor das disciplinas: 1- Direito Constitucional I 2- Direito Constitucional III No Campus Torquato Neto professor das disciplinas: 1- Direito Empresarial I 2- Direito Empresarial II

2015 - 2018

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 20

2010 - 2011

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: seletista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas: 1- Direito Constitucional - "Organização do Estado" 2- Direito Constitucional - "Direitos Fundamentais" 3- Direito Civil - "Obrigações" 4- Prática Trabalhista 5- Direito Societário 6- Direito do Consumidor e Ambiental

2009 - 2010

Instituto de Ensino Superior de Teresina

Vínculo: seletista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina de Ética e Legislação Trabalhista e Empresarial.

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - PI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 30