HEBERT VIEIRA DURAES

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

DURÃES, Hebert Vieira. . I Jornada Jurídica da Faculdade Irecê- FAI. 2019. (Congresso).

DURÃES, Hebert Vieira. . II Curso de Business Law - Direito dos Negócios. 2015. (Outro).

DURÃES, Hebert Vieira. ; VASCONCELOS, F. A. . Lançamento do Livro "Temas Relevantes de Direito do Consumidor: Doutrina e Jurisprudência". 2013. (Outro).

DURÃES, Hebert Vieira. . I Forum Paraibano de Direito. 2008. (Outro).

DURÃES, Hebert Vieira. . 9º Simpósio do Crime. 2007. (Outro).

Live- Projeto Lua.Entre a Cópia e o Legítimo: os limites éticos e jurídicos na pesquisa científica. 2021. (Outra).

I Jornada Jurídica do curso de Direito da Fai. A dignidade da pessoa humana como principio norteador das relações privadas. 2019. (Congresso).

Medicina Veterinária e Ciências Jurídicas.Tutela jurídica contra maus tratos a animais domésticos. 2019. (Outra).

VII Congresso de Pesquisa e Extensão- UNEB campus XVI. FORMAÇÃO DOCENTE PARA PRÁTICAS EM ENSINO REMOTO - RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2019. (Congresso).

I congresso de atualidades jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica do empresário empregador: impacto da reforma trabalhista no Direito Empresarial. 2018. (Congresso).

Direito e Desenvolvimento- Semana azul. Jornalismo, Liberdade e Direito: Expressão da Mídia em Discussão. 2016. (Congresso).

IX Fórum Científico.Mecanismo Jurídico de execução Contra Empresas e Pessoas Naturais Insolventes. 2016. (Outra).

Workshop.Workshop de oratória e técnica de desinibição para falar em público. 2016. (Oficina).

II Conferência Universitária de Artes Integradas e Tecnologia - Campus Festival. Monetização na Produção de Conteúdo. 2014. (Congresso).

V semana de atualização profissional. Rompendo os desafios da escolha do tema monográfico: de Hades à Pasárgada. 2014. (Congresso).

II Semana Jurídica da Faculdade de Timbaúba 2012.Contratos de jogos e apostas no código civil: juridicidade e utilidade social. 2012. (Oficina).

II Semana Jurídica da Faculdade de Timbaúba 2012.Direito do Consumidor. 2012. (Outra).

1º Seminário Paraibano de Responsabilidade Civil e Criminal na internet. 2011. (Seminário).

Fórum de Advocacia Pública. 2008. (Outra).

I Congresso Paraibano de Ética e Advocacia.. A Inviolabilidade da Advocacia - Um Louvor à Lei 11.767/2008 - E as Tentativas de Sua Desmoralização. 2008. (Congresso).

I Fórum Paraibano de Direito. Tráfico de Pessoas: Escravidão contemporânea.. 2008. (Congresso).

III Conferencia Estadual dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Palestras e Debates Jurídicos. 2008. (Outra).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos. 2008. (Outra).

Palestras e Debates Jurídicos. 2007. (Outra).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos. 2007. (Outra).

Palestras e Debares Sobre Temas Jurídicos. 2006. (Outra).

Seminário em Direito Processual Civil - "Os Novos Rumos do Processo Civil". 2006. (Seminário).

DURÃES, Hebert Vieira.. Aspectos processuais da alienação parental.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. A aplicação dos institutos da supressio e surrectio nas obrigações alimentares. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. As mudanças no sistema Jurídico Nacional com a tutela provisória no novo código de processo civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. Aplicabilidade dos precedentes judiciais nas decisões judiciais e a segurança jurídica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. Os aspectos de verificação de validade das cláusulas de negociação processual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. análise de relação causa e efeito da revelia no novo CPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. A redução do valor das. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. Inovações da lei Nº 13.467 e a aplicação das tutelas provisórias de urgência no âmbito trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. Os Desafios dos Direitos da Personalidade na Proteção à Integridade da pessoa Humana perante o Desenvolvimento Social e Tecnológico no Mundo Globalizado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. A Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar: análise do Projeto Pedagógico da OAB-PB. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. Guarda Compartilhada de Animais de Estimação e suas Repercussões no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. A Função Social da Propriedade como Meio para Dirimir os Conflitos Agrários. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. A Prisão do Devedor de Alimentos à Luz Novo Código de processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. O Refis em Meio a Reforma da Previdência Social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. Empregado Autônomo- Fraude a Contratação Ilícita por Pejotização. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. A Parentalidade Socioafetida no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. Violência Obstétrica sob a Ótica da Mercantilização do Parto: Uma Análise da Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. Concessão do beneficio da Aposentadoria para Pessoas com Deficiência e o Impacto da Reforma Providenciaria. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. Mediação de Conflito na Justiça do Trabalho: Aplicabilidade da Resolução Nº 174/16 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.. arbitragem Online como Instrumento de Efetivação do acesso à Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOUZA, M. A. N.;DURÃES, Hebert Vieira.. Desafios enfrentados pelo enfermeiro da atenção básica no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. PRECEDENTES VINCULANTES: A Inadequação da Utilização deste Termo no Sistema Processual Civil Pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. (IN) INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 764/2016 E O RETROCESSO QUANTO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. NEGÓCIO JURÍDICO PRÉ-PROCESSUAL: Instrumento de Otimização do Exercício da Advocacia a Luz do CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. ASPECTOS DA MULTIPARENTALIDADE NAS FAMILIAS RECOMPOSTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE DETENTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E ANÁLISE DOS DANOS CAUSADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. REGULAMENTAÇÃO DO DESPORTO VIRTUAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO BRASIL E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.. INFANTICÍDIO INDÍGENA: TENSÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O RELATIVISMO CULTURAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.. DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA UNIÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

BRITO, S. B.; FERREIRA, V. L. R.;DURÃES, Hebert Vieira.. TRABALHO INFANTIL ARTISTICO: GLAMOUR X REALIDADE E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; NASCIMENTO, V. P.; BRITO, S. B.. UTILIZAÇÃO DE PROVAS COLHIDAS EM REDES SOCIAIS NAS DISPENSAS POR JUSTA CAUSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; BRITO, S. B.; GERMANO, C. E. A.. IMPACTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; MACHADO, H. L.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: Análises e Críticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; MACHADO, H. L.. O PREÇO DA AUTOTUTELA: Área contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; MACHADO, H. L.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; BRITO, S. B.; BASTOS, B.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS ACERCA DO PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; BRITO, S. B.. INSALUBRIDADE Á LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; BRITO, S. B.. O ESTADO GESTACIONAL DA EMPREGADA E O DIREITO AMAMENTAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; BRITO, S. B.. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; BRITO, S. B.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Qual o valor da sua dignidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; BRITO, S. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE IN INTINERE E O RESPECTIVO DEVER DE INDENIZAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; BRITO NETO, G. T.; GERMANO, C. E. A.. POSSIBILIDADE DO PLEITO POR DANO MORAL DECORRENTE DA DESAPROPRIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

MONTEIRO, D. O.;DURÃES, Hebert Vieira.; CANANEA, T. N. A.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: Uma Análise à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

TOSCANO FILHO, A. A.;DURÃES, Hebert Vieira.; BRITO NETO, G. T.. Tutela dos Direitos da Personalidade no Mundo Virtual: o Marco Civil da Internet e sua Aplicabilidade nos Direitos da Personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; LIMA, A. A. M. R.. Restituição de Honorários Contratuais Advocatícios pelo Vencido na Âmbito da Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

TOSCANO FILHO, A. A.;DURÃES, Hebert Vieira.; MANGUEIRA, R. C.. Direito Sucessório da Concumbina Economicamente Dependente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

TOSCANO FILHO, A. A.; LEIROS, W. G.;DURÃES, Hebert Vieira.. Possibilidade de Usucapião Sobre Imóveis Financiados Cuja Propriedade Foi Retomada pelo Mutuante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

TOSCANO FILHO, A. A.;DURÃES, Hebert Vieira.; MONTEIRO, D. O.. Direito da Personalidade e a Liberdade de Imprensa: Conflito de Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; MACHADO, H. L.; BRITO, S. B.. Responsabilidade Civil em Decorrência de Dano Ambiental: Considerações acerca do Princípio do Poluidor Pagador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

MEDEIROS, F. A.; RIBEIRO, A. J.;DURÃES, Hebert Vieira.. Judicialização do acesso à saúde: teoria da reserva do possível como meio de afastar a intervenção do Poder Judiciário na efetivação de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.; MEDEIROS, F. A.; RIBEIRO, A. J.. Abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; SOCORRO, D.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: À LUZ DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; BASTOS, B.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E A EVOLUÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; BASTOS, B.; NOBRE NETO, J. A.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014.

DURÃES, Hebert Vieira.; TOSCANO FILHO, A. A.; MANGUEIRA, R. C.. DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: ANÁLISE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; FERREIRA, V. L. R.; LEIROS, W. G.. IRREVERSIBILIDADE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS DE BOA-FÉ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; LEIROS, W. G.; FERREIRA, V. L. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

HONORIO, L.; LARISSA, F.;DURÃES, Hebert Vieira.. ALIENAÇÃO PARENTAL: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

DURÃES, Hebert Vieira.; PEREIRA, L.. Seleção para professor: Hedel de Andrade Torres. 2021. FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. Seleção para professor: Alex Vinicius Nunes Novais Machado. 2020. FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. Seleção para professor: José AllanKardec Fernandes. 2019. FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. Seleção para professor: Alan Carlos Marques dos Santos. 2019. FACULDADE IRECE.

DURÃES, Hebert Vieira.. Comissão de avaliação de pedido de Dedicação Exclusiva - DE. 2024. Universidade do Estado da Bahia.

DURÃES, Hebert Vieira.; MACHADO, H. L.. VI Fórum Científico (comissão avaliadora de trabalhos científicos). 2013. Faculdade Internacional da Paraíba.

Análise de relação causa e efeito da revelia no novo CPC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Inovação da lei Nº 13; 467 e a aplicação da tutelas provisórias de urgência no âmbito trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

A redução do valor das "Astrientes" no pedido de execução em sede juizado cível; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Direito Hereditário do Cônjuge e Companheiro Simultâneo: Reflexos Jurídicos a partir da Evolução Jurisprudencial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hebert Vieira Durães;

(IN) Constitucionalidade na Vedação a escolha de regime de bens para Maiores de 70 anos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hebert Vieira Durães;

A Competência da Justiça do Trabalho nas Relações entre o Fornecedor e o Consumidor de Serviços Após a emenda Constitucional nº45; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Ação Civil Ex Delicto: Consequências da Ação Criminal e Segurança Jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Arbitragem e sua aplicabilidade nos dissídios individuais segundo o art; 507- a da lei Nº 13; 467/2017; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Mediação de Conflito na Justiça do Trabalho: Aplicabilidade da Resolução Nº 174/16 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Aspectos sócio Jurídico quanto ao uso da Cannabis (CBD E TCH) No BRASIL: Possibilidades e Desfios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

OBRIGAÇÃO DE RESULTADO NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS DE HARMONIZAÇÃO FACIAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DO PACIENTE E CIRURGIÃO-DENTISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

OTIMIZAÇÃO E DESAFIOS DOS DIPLOMAS LEGAIS BRASILEIROS QUE ASSEGURAM PROTEÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO BRASIL: UMA ANTINOMIA ENTRE O AVANÇO TECNOLÓGICO E A CELERIDADE PROCESSUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

DO FAX AO PJ-E: UMA ANÁLISE SOBRE A CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PROCESSO ELETRÔNICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

SOCIEDADES UNIPESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA EVOLUÇÃO PRAGMÁTICA DO DIREITO SOCIETÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD EM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL: UM ESTUDO DE CASO NO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE IRECÊ - BAHIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

FUNÇÕES DO INSTITUTO DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO CATEGORIA DE TRABALHO EM SOBREAVISO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

O CONTROLE AFETIVO DA JORNADA DE TRABALHO DE EMPREGADO EM TELETRABALHO E SEUS REFLEXOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO URBANO: cenário Nacional e Paraibano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

O TRABALHO ESCRAVO COMO CAUSA DA PERDA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE PROPIEDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

ANNÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIMENTO DE METAS INALCANÇÁVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NO PROCESSO FALIMENTAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

M; Chaves; A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E O FOMENTO À ECONOMIA REGIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM E SUA CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DE PRINCÍPIO DA INFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

SURGIMENTO DO DANO PELA PERDA ÚTIL DO TEMPO NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

ERRO NA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Responsabilidade Civil do Estado ou do Perito?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM EMPRESAS DE SOCIEDADES LIMITADAS- LTDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E O PRINCÍPIO DO INTERESSE DO MENOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ANANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) NO BRASIL: Histórico e natureza jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

ANÁLISE JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR NÃO REGULAMENTADOS E OS BENEFÍCIOS DE SUA POSSÍVEL LEGALIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

ANÁLISE SISTEMÁTICA DAS POSSIBILIDADES LEGAIS PARA REAJUSTES POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE FIRMADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

A Figura do Microempreendedor Individual e os Novos Paradigmas do Empreendedorismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Luz da LC 128/2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Direitos e Garantias no Ambiente Virtual: Aspectos Simbólicos e Reflexões em Face do Marco Civil da Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Lei Maria da Penha: Antecededntes Históricos e Aspectos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

GARANTIA ESTENDIDA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

MARCOS LEGAIS PARA A ECONOMIA CRIATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

ASPECTOS JURÍDICOS ADVINDOS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA A LUZ DA LEI 11; 101/2005; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

F; NÓBREGA; RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AO CONSUMIDOR FUNDADO NO ART; 18 DO CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Cobrança de Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) de Micro Empreendedor Individuai (MEI) no município de Irecê-BA: uma análise crítica entre a competência material e a antinomia jurídica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Formalização dos Produtores rurais na região de Irecê: uma pesquisa de campo com visitantes Da Expoagri 2023; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Obrigações Constitutivas do Empresário Individual no Código Civil de 2002; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

LAVAGEM DE DINHEIRO E A LEI 9; 613/1998; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Do papel ao digital: uma análise da validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Educação jurídica dos produtores rurais visitantes da Expoagri 2023; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Caracterização e conscientização do Produtor Rural como empresa: uma pesquisa de campo Na Expoagri 2023; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Tutela jurídica da Propriedade Intelectual e alcance do seu conceito no Direito Empresarial brasileiro; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Tutela jurídica do nome empresarial no âmbito do Registro Público das Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Formalização empresarial: uma análise do arcabouço burocrático da atividade econômica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Trespasse como instituto de circulabilidade de ativos e passivos empresariais; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Exercício da Empresa no Brasil: Similaridades e Diferenças entre o Empresário Individual e a Sociedade Limitada Unipessoal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Educação jurídica dos produtores rurais visitantes da Expoagri 2023; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Empresas fictícias para lavagem de dinheiro: uma análise de caracterização jurídica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Alienação do estabelecimento empresarial (Trespasse) no Código Civil e suas implicações práticas; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE IRECE; Orientador: Hebert Vieira Durães;

A RELATIVIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE EM UMA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: CRISE OU EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS?; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DA FAMÍLIA; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

DETENÇÃO INJUSTA DA POSSE: ANTINOMIA JURÍDICA OU ATECNIA LEGISLATIVA?; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

Vícios redibitórios no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: Semelhanças e Distinções; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Hebert Vieira Durães;

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DURÃES, Hebert Vieira. . Contratos Bilaterais e Unilaterais - Classificação dos Contratos. 2016. Vídeo.

DURÃES, Hebert Vieira. . Contratos Gratuitos e Onerosos - Classificação dos Contratos. 2016. Vídeo.

DURÃES, Hebert Vieira. . Contrato Aleatório e Comutativo - Classificação dos Contratos. 2016. Vídeo.

DURÃES, Hebert Vieira. . Contratos Típicos e Atípicos - Classificação dos Contratos. 2016. Vídeo.

DURÃES, Hebert Vieira. . Ações Edilícias e Vícios Redibitórios. 2016. Vídeo.

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DURÃES, Hebert Vieira. . Resíduos Sólidos - Parte 2. 2009. Vídeo.

DURÃES, Hebert Vieira. . Resíduos Sólidos - Parte 3. 2009. Vídeo.

2023

Menção honrosa categoria Ciências Humanas - serviços acadêmicos prestados à àrea de pesquisa, Faculdade Irecê - FAI.

2023

Acadêmico Efetivo da Academia de Letras de Irecê, Academia de Letras de Irecê - ALI.

2018

Menção honrosa no 2º Premio SEFEL de Loterias, ESAF e FGV.

2017

Menção Honrosa- Por que Advogar?, OAB.

2017

Menção Honrosa- Em Reconhecimento aos Resultados Alcançados na Escola Técnica Potiguar, no Semestre de 2017.1, Faculdade Internacional da Paraíba.