Rafael Matos de Moura

Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Cursando especialização em Direito Processual Civil, pela UNIDERP - Anhanguera. Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Caratinga (2005). Atualmente é Advogado da banca Sanglard Hermisdorff Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2013 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Especialização em Direito Constitucional, Administrativo e Tributári

2007 - 2008

Centro Nacional de Qualificação Pessoal

Graduação em Direito

2001 - 2005

Instituto Ensinar Brasil
Orientador: Josiane Pepino

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Escola Estadual Dr Adalmário José dos Santos

Formação complementar

2013 - 0000

Pós-Graduação em Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

Seminário de Precatórios. 2011. (Seminário).

SEGET - Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia.O perfil profissional e sócio econômico dos egressos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade "A" no período de 2007 a 2009. 2011. (Simpósio).

SEGET - Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia.Análise da aplicabilidade da Lei Complementar 123/2006 nas Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte da Região do Caparaó-ES. 2011. (Simpósio).

SEGET - Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia.O profissional contábil diante da convergência das normas contábeis: análise da preparação desse profissional nos processos organizacionais. 2011. (Simpósio).

SEGET - Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia..Influência do teor de umidade do café arábica na rentabilidade do produtor rural de Iúna-ES. 2011. (Simpósio).

2 Ação Social Maçônica - Loja Maçônica Arte e Virtude de Lajinha. 2011. (Outra).

IV Congresso de Administração e Contabilidade de Viçosa. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DA REGIÃO DO CAPARAÓ. 2010. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

V Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2009. (Seminário).

II Encontro Regional de Câmaras. 2009. (Encontro).

Curso sobre revisão e atualização da Lei Orgânica. 2009. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos de Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Seminário Mineiro de Agentes Públicos Municipais. 2008. (Seminário).

Direito Civil Constitucional. 2005. (Outra).

O papel do estagiário da Advocacia. 2004. (Outra).

Direito Oficial e Contracultural. 2004. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Região Sudeste. 2004. (Outra).

Seminário Interdisciplinar sobre Mediação de Caratinga-MG. 2003. (Seminário).

Jornada Jurídica. 2003. (Oficina).

O positivismo jurídico entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio. 2003. (Outra).

Programa de Educação para Cidadania da Assembléia do Estado de Minas Gerais. 2003. (Outra).

Justiça Penal Consensual. 2003. (Outra).

O Ministério Público e a Mediação. 2003. (Outra).

A Mediação do Direito Penal. 2003. (Outra).

Títulos de Crédito. 2003. (Outra).

Plano de Saúde no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

O estatuto da criança e do adolescente. 2002. (Outra).

O novo Código Civil - parte geral. 2002. (Outra).

O ensino jurídico em Portugal. 2002. (Outra).

Planos de Saúde. 2002. (Outra).

Direito à informação e a publicidade abusiva. 2002. (Outra).

Abusividade da proteção de serviço. 2002. (Outra).

Regulação e Democracia no Estado Brasileiro. 2002. (Outra).

Curso básico de Oratória Forense. 2001. (Outra).

O Direito Penal Contemporâneo: uma nova visão. 2001. (Outra).

A verdadeira função do Poder Legislativo e a Ética Parlamentar. 2001. (Outra).

Considerações sobre a ação de impugnação de mandato eletivo em face do Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

Personalismo em Emmanuel Mounier e sua projeção nas relações interpessoais na ética e na política. 2001. (Outra).

Curso Básico de Cooperativismo de Crédito Rural. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Gomes Sabino e Gibson Barbosa de Lima

MOURA, R. M.; MOURA-ALMEIDA, F. M.; SILVA. Planejamento tributário aplicado ao Supermercado Alpha Ltda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Alice Rodrigues da Silva Vieira e Jociley Freitas Valério

MOURA, R. M.; MOURA-ALMEIDA, F. M.; SILVA. A efetividade dos benefícios propostos pela Lei Complementar 128/2008 no município de Ibatiba/ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Gilvane Trindade da Cruz e Uanderson Ribeiro Martins

MOURA, R. M.; MOURA-ALMEIDA, F. M.; ROCHA, J.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Análise com as despesas com pessoal no Município de Ibatiba/ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Ana Angélica e Mirlayne

MOURA-ALMEIDA, F. M.;MOURA, R. M.; SILVA. Adaptação das empresas de Iúna/Irupí/ES atuantes no mercado há no mínimo 15 anos à evolução do sistema contábil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Larissa Amigo e Renata Berbert

ROCHA, J.;MOURA, R. M.; SILVA. Analise da influencia do Plano Diretor municipal na abertura e na condução de empresas no município de Iúna/ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Guilherme Portes e Joelma Souza

MOURA-ALMEIDA, F. M.;MOURA, R. M.; SILVA. O Processo de convergência das normas Contábeis: uma análise da prática e aplicabilidade no gerenciamento na Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha - Ltda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Hélio Machado e Laís Silva

MOURA, R. M.; SILVA. Projeto de pesquisa: Análise da responsabilidade civil dos contabilistas mediante a emissão de DECORE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Nathália de Amorim César e Patrícia Leal Justo Cade

MOURA-ALMEIDA, F. M.;MOURA, R. M.; SILVA. A contribuição do Micro Empreendedor Individual para o desenvolvimento econômico e social do município de Iúna-ES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Juliana da Silva Soares Cazate e Lorena Bárbara Andrade Carv

MOURA-ALMEIDA, F. M.;MOURA, R. M.; ELIAS, R. K.. A importância da auditoria no Banco do Brasil SA de Iúna-ES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Elielson e Mayara Braga

SILVA;MOURA, R. M.; MOURA-ALMEIDA, F. M.. Gestão tributária nas empresas do ramo de supermercados e minimercados do município de Lajinha-MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Johelma Teófilo Cardoso e Margarete Filgueira Nunes César

MOURA-ALMEIDA, F. M.;MOURA, R. M.; ROCHA, D. M.. A socialização administrativa na Orgacon Contabilidade e Assessoria Ltda de Iúna/ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Josemilson de Oliveira Ataíde e Luiz Antônio de J

MOURA-ALMEIDA, F. M.;MOURA, R. M.; BRANDÃO. Ferreira.A contribuição da auditoria para a Câmara Municipal de Ibitirama-ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Aluno: Edilane Bello Grip Braga e Lucieni Bello de Freitas

MOURA, R. M.; SILVA. Projeto de pesquisa: Análise da aplicabilidade da Lei Complementar 123/2006 nas Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte da região do Caparaó. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

Orientou

Gilvane Trindade da Cruz e Uanderson Ribeiro Martins

A efetividade dos benefícios propostos pela Lei Complementar 128/2008 no município de Ibatiba/ES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna; Orientador: Rafael Matos de Moura;

Alice Rodrigues da Silva Vieira e Jociley Freitas Valério

A efetividade dos benefícios propostos pela lei complementar 128/2008 no Município de Ibatiba/ES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna; Orientador: Rafael Matos de Moura;

Gibson Barbosa de Lima e Fernando Gomes Sabino

Planejamento Tributário aplicado ao supermercado ALPHA LTDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna; Orientador: Rafael Matos de Moura;

Vitor

A Auditoria como instrumento de Eficiência na Gestão da Câmara Municipal de Iúna/ES (co-orientador); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna; Orientador: Rafael Matos de Moura;

Edilane Bello Grip e Luciene Bello de Freitas

O Acesso das Micro e Pequenas Empresas às Licitações Públicas: Uma Análise sobre a Aplicabilidade da Lei Complementar 123/2006 na Região do Caparaó-ES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna; Orientador: Rafael Matos de Moura;

Fernando Gomes Sabino

Estágio Supervisionado Curricular: Departamento contábil; 2010; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna; Orientador: Rafael Matos de Moura;

Guilherme Portes da Costa

Estágio Supervisionado Curricular: Departamento pessoal; 2010; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna; Orientador: Rafael Matos de Moura;

Johelma Teófilo Cardoso

Estágio Supervisionado Curricular: Departamento contábil; 2010; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Doctum de Iúna; Orientador: Rafael Matos de Moura;

Produções bibliográficas

  • MONTE, I. J. A. do ; CARDOSO, J. T. ; MOURA-ALMEIDA, F. M. ; MOURA, R. M. . O perfil profissional e sócio econômico dos egressos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade "A" no período de 2007 a 2009. In: SEGET - Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2011, Resende. VIII Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2011.

  • GRIPP-BRAGA, E. B. ; BELLO-FREITAS, L. ; MOURA, R. M. ; MOURA-ALMEIDA, F. M. . Análise da aplicabilidade da Lei Complementar 123/2006 nas Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte da Região do Caparaó-ES. In: SEGET - Simpósio de Escelência em Gestão e Tecnologia, 2011, Resende. VIII Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2011.

  • GUIMARÃES, L. M. ; PAULÚCIO, N. F. ; MOURA-ALMEIDA, F. M. ; MOURA, R. M. . O profissional contábil diante da convergência das normas contábeis: análise da preparação desse profissional nos processos organizacionais. In: SEGET - Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2011, Resende. VIII Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2011.

  • ALMEIDA, L. de A. ; MOURA-ALMEIDA, F. M. ; MOURA, R. M. . .Influência do teor de umidade do café arábica na rentabilidade do produtor rural de Iúna-ES. In: SEGET - Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2011, Resende. VIII Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2011.

  • GRIPP-BRAGA, E. B. ; BELLO-FREITAS, L. ; MOURA, R. M. . Análise da aplicabilidade da Lei Complementar 123/2006 nas microempresas e empresas de pequeno porte da região do Caparaó. In: IV Congresso UFV de Administração e Contabilidade, 2010, Viçosa. Congresso UFV de Adminitração e Contabilidade - IV Congresso, 2010. v. 1. p. 158-161.

  • GRIPP-BRAGA, E. B. ; BELLO-FREITAS, L. ; MOURA, R. M. ; MOURA-ALMEIDA, F. M. . Análise da aplicabilidade da Lei Complementar 123/2006 nas Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte da Região do Caparaó-ES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTE, I. J. A. do ; CARDOSO, J. T. ; MOURA-ALMEIDA, F. M. ; MOURA, R. M. . O perfil profissional e sócio econômico dos egressos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade. 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, L. M. ; PAULÚCIO, N. F. ; MOURA-ALMEIDA, F. M. ; MOURA, R. M. . O profissional contábil diante da convergência das normas contábeis: análise da preparação desse profissional nos processos organizacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, L. de A. ; MOURA-ALMEIDA, F. M. ; MOURA, R. M. . .Influência do teor de umidade do café arábica na rentabilidade do produtor rural de Iúna-ES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOURA, R. M. ; BELLO-FREITAS, L. ; GRIPP-BRAGA, E. B. . ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DA REGIÃO DO CAPARAÓ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MOURA, R. M. . AEAO - Direito Empresarial. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de atividades acadêmicas).

MOURA, R. M. . AEAO - Direito tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de atividades acadêmicas).

Prêmios

2011

Mérito Acadêmico Docente - 01-2011, Faculdades Unificadas Doctum de Iúna.

2010

Professor homenageado pela 6 turma de Ciências Contábeis, Faculdades Doctum.

2010

Mérito Acadêmico Docente 2010, Faculdades Doctum.

2010

VIII Prêmio Excelência Acadêmica (orientador de trabalho premiado), Fucape Business School.

2010

Nome de turma Moura & Moura, Faculdades Doctum - Alunos do 6 período de ADM e CC..

2009

Professor homenageado pela 5 turma de ciências contábeis, Faculdades Doctum.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Sanglard Hermisdorff Advocacia, Sanglard Hermisdorff Advocacia. , Avenida Natal Rodrigues Pereira, n. 420 / Conj 102, Centro, 36980000 - Lajinha, MG - Brasil, Telefone: (33) 33442444, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2012

Faculdades Unificadas Doctum de Iúna

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

2007 - 2012

Câmara Municipal de Lajinha-MG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

2006 - Atual

autônomo

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0