Reno Feitosa Gondim
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (1996). Especialização Lato Senso em Direitos Humanos (2004). Doutorado em Ciencias Juridicas y Sociales na Universidad del Museo Social Argentino (2013). Posdoctorado en Ciencias Juridicas - Universidad Nacional de la Matanza (2014). Atualmente é docente do Departamento de Direito da UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA (desde 2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito penal e direito processual penal. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Crato/CE (Mandato 2019/2021). Membro da Academia Brasileira de Cultura Jurídica (ABCJuris). Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente de Honra da Escola Estadual de Justiça Desportiva do Ceará - TJDCE. Membro Consultor da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB.
Informações coletadas do Lattes em 28/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciencias Juridicas y Sociales
2008 - 2013
Universidad del Museo Social Argentino
Título: A Culpabilidade Jurídico - Penal sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial.
Orientador: Javier Ignácio Banos
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Direitos Humanos
2002 - 2004
Universidade Regional do Cariri
Título: O Direito Humano à função social da propriedade.
Orientador: Ronald Albuquerque
Graduação em Direito
1992 - 1996
Universidade Regional do Cariri
Título: Não Exigido
Orientador: Não Exigido
Pós-doutorado
2012 - 2014
Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de la Matanza, UNLAM, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 - 2022
Curso de Grego Clássico Athenaze ? Grego Antico. (Carga horária: 200h). , Schola Classica, VIVARIUM NOVUM, Brasil.
2021 - 2022
Curso Completo de Línguas Clássicas (Grego Antico e Lingva Latina). (Carga horária: 200h). , Schola Classica, VIVARIUM NOVUM, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL ? Básico II ? Curso 03 Nível: A2 do Quadro Europeu. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL. Primeiros Passos 02 (Quadro 1A - LCE). (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL ? Básico II ? Curso 02 Nível: A2 do Quadro Europeu. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL. Primeiros Passos 03 (Quadro 1A - LCE). (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL. Primeiros Passos 01 (Quadro 1A - LCE). (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL ? Básico I ? Curso 04 Nível: A1 do Quadro Europeu C. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL ? Básico I ? Curso 04 Nível: A1 do Quadro Europeu C. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL ? Básico I ? Curso 01 Nível: A1 do Quadro Europeu C. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL ? Básico I ? Curso 02 Nível: A1 do Quadro Europeu C. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL ? Básico II ? Curso 01 Nível: A2 do Quadro Europeu. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL ? Básico II ? Curso 04 Nível: A2 do Quadro Europeu. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Francês BABBEL ? Básico I ? Curso 03 Nível: A1 do Quadro Europeu C. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2021 - 2021
Curso de Latim: Per Se Illustrata. (Carga horária: 100h). , Schola Classica, VIVARIUM NOVUM, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Vocabulário Latino. (Carga horária: 12h). , UDEMY Cursos online, UDEMY, Estados Unidos.
2020 - 2020
Latim na Ponta da Língua (Módulo 02). (Carga horária: 12h). , UDEMY Cursos online, UDEMY, Estados Unidos.
2020 - 2020
Curso de Grego Antigo (Módulo 02). (Carga horária: 12h). , UDEMY Cursos online, UDEMY, Estados Unidos.
2020 - 2020
Curso de Alemão BABBEL : Die Akademische Welt. Nível A2. (Carga horária: 60h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2020 - 2020
Curso de Alemão - Nivel A1. (Carga horária: 12h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2020 - 2020
Curso de Grego Antigo (Módulo 01). (Carga horária: 12h). , UDEMY Cursos online, UDEMY, Estados Unidos.
2020 - 2020
Latim na Ponta da Língua (Módulo 01). (Carga horária: 12h). , UDEMY Cursos online, UDEMY, Estados Unidos.
2020 - 2020
Curso de Vocabulário Grego Clássico. (Carga horária: 12h). , UDEMY Cursos online, UDEMY, Estados Unidos.
2019 - 2019
Curso de Alemão - Nivel A1. (Carga horária: 36h). , Complexo Cultural Schoenbeg, SCHOENBERG, Brasil.
2016 - 2016
Alemão Babbel extra oktoberfest. (Carga horária: 20h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de Alemão BABBEL : QECR Nível A2. (Carga horária: 60h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de Alemão BABBEL : QECR Nível A2. (Carga horária: 60h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de Alemão BABBEL. Nível: Falsos Amigos. (Carga horária: 60h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de Alemão BABBEL : QECR Nível A1. (Carga horária: 60h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de Alemão BABBEL : QECR Nível A1. (Carga horária: 60h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de Alemão BABBEL : QECR Nível A2. (Carga horária: 60h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de Alemão BABBEL : QECR Nível A2. (Carga horária: 60h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2015 - 2016
Curso de Alemão BABBEL. Nível: Primeiras Frases e Palavras. (Carga horária: 60h). , BABBEL Línguas Européias, BABBEL, Alemanha.
2006 - 2007
Curso de Alemão: Básico I e II. (Carga horária: 126h). , SESC IDIOMAS, SESC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Espanhol. Básico A e B. (Carga horária: 120h). , Complexo Cultural Schoenberg, SCHOENBERG, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Grego
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
GONDIM, R. F. . II Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri - URCA/ESA/OAB. 2021. (Congresso).
GONDIM, R. F. . I Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2021. (Congresso).
GONDIM, R. F. . Palestrante do Tema: Verdade Jurídica e Verdade Judiciária: inscrições psicanalíticas no espaço-tempo do crime. 2021. (Congresso).
GONDIM, R. F. . I Seminário de Direito das Famílias da Subseção da OAB/Crato. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Webinar de Direito e Tecnologia da Região do Cariri. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Webinário de Direito Previdenciário do Crato. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Seminário de Direito Previdenciário da Região do Cariri. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Webinar Eleitoral em Debate. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Webinar de Direito e Tecnologia da Região do Cariri. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Ciclo do Seminário de Estudos Articulados ? SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . II Ciclo do Seminário de Estudos Articulados ? SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . Curso de Iniciação à Pesquisa Científica para a Advocacia. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . III Ciclo do Seminário de Estudos Articulados ? SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . IV Ciclo do Seminário de Estudos Articulados ? SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Congresso Caririense de Direito das Famílias ESA-CE/OABCE/IBDFAM-CE. 2020. (Congresso).
GONDIM, R. F. . II Semana da Umbanda do Crato: Religiosidade de Terreiro, Racismo e Preconceito Institucional no Estado Democrático de Direito. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . Palestrante do Tema: ?EPISTEMOLOGIA JURÍDICA PÓS-MODERNA: Método Sistemático e Sistemas Dinâmicos Complexos?. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Simpósio Nacional de Direito Privado ESA/OAB/URCA. 2020. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Semana da Umbanda do Crato.. 2019. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Ciclo de Palestras de Direito Penal do Cariri OAB/ESA/ICEDE. 2019. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Curso de Direito Ambiental e Empresarial do Cariri. 2018. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Curso de Capacitação para a Jovem Advocacia do Cariri. 2018. (Outro).
GONDIM, R. F. . Seminário de Direito Penal e Processual do Cariri. 2018. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Seminário de Direito da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).
GONDIM, R. F. . Curso de Cálculos Trabalhistas. 2017. (Outro).
GONDIM, R. F. . Curso de Novas Práticas em Direito de Família. 2017. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Simpósio de Direitos Humanos: Crise de Efetividade no Brasil. 2017. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Simpósio de Direito Penal e Penitenciário. 2017. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Ciclo de Palestras da OAB-CRATO sobre Ideologia de Gênero. 2017. (Outro).
GONDIM, R. F. . I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri. 2017. (Congresso).
GONDIM, R. F. . I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri - URCA. 2017. (Congresso).
GONDIM, R. F. . Curso Preparatório para o Livre Exercício da Advocacia OAB/CRATO. 2016. (Outro).
GONDIM, R. F. . Curso de Direito Eleitoral. 2016. (Outro).
GONDIM, R. F. . Curso Sobre Questões Práticas para Jovens Advogados OAB/CRATO. 2016. (Outro).
GONDIM, R. F. . Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil. 2016. (Outro).
GONDIM, R. F. . Seminário de Direito do Consumidor OAB/CRATO. 2016. (Outro).
GONDIM, R. F. . Diálogos Jurídicos. 2016. (Outro).
GONDIM, R. F. . XVI Semana de Direito da URCA e VI Semana de Estudos Jurídicos da OAB/Crato. 2012. (Outro).
GONDIM, R. F. . Curso de Extensão em Processo Penal Constitucional. 2010. (Outro).
GONDIM, R. F. . XIV Semana de Direito da URCA E IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB/CRATO.. 2010. (Outro).
GONDIM, R. F. . XIII Semana de Direito da URCA e III Semana de Estudos Jurídicos da OAB/Crato - Minicurso: Metologia do Trabalho Científico. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Administração Pública 4.0: A Visão Delas. 2021. (Outra).
AMNESTY INTERNATIONAL: Academia de Derechos Humanos.La Seguridad Digital y los Derechos Humanos. 2021. (Outra).
AMNESTY INTERNATIONAL: Academie des Droits Humans.Introduction aux des droits humans. 2021. (Oficina).
AMNESTY INTERNATIONAL: Human Rights Academy.The Right to Protest. 2021. (Outra).
Bienal Internacional Paulo Bonavides. 2021. (Congresso).
Ciclo de Palestras - Compliance e Novas Tendências. 2021. (Outra).
Coffee Juris - Exercício das Prerrogativas na Prática. 2021. (Outra).
Como Entender o Biopoder em Michel Foucault. 2021. (Outra).
Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2021. (Congresso).
Congresso da Educação Jurídica OABCE. 2021. (Outra).
Congresso da Jovem Advocacia Tributária. 2021. (Congresso).
Curso de Atualização em Transtorno de Personalidade. 2021. (Outra).
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Esquizofrenia. 2021. (Outra).
Debate Sobre a Liberdade de Imprensa e o Dever Público com a Verdade.Integração Brasil ONU. 2021. (Encontro).
Descomplicando Lacan. 2021. (Outra).
Diálogos Colaborativos: mediação, colaboração e cooperação. 2021. (Outra).
Diálogos Colaborativos: Multidisciplinaridade. 2021. (Outra).
Diálogos Colaborativos e Justiça Restaurativa. 2021. (Outra).
Dicas de Oratória e de Linguagem Corporal para Apresentações Online. 2021. (Outra).
HarvardX - Justice.Restorative Justice. 2021. (Outra).
I Congresso Caririense de Direito do Trabalho. 2021. (Congresso).
I Encontro da Advocacia Criminal ABRACRIM/OAB. 2021. (Outra).
I Encontro da Jovem Advocacia do Interior do Ceará. 2021. (Outra).
II Congresso Interamericano de Direito Público. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri. Direito Penal em Tempos Líquidos. 2021. (Congresso).
II Fórum De Direito e Inovação. 2021. (Outra).
III Annual Meeting: O Futuro da Advocacia Pós-Pandemia. 2021. (Congresso).
III DIÁLOGOS INTER-RACIAIS. 2021. (Outra).
III Seminário de Educação Jurídica da OABCE. 2021. (Seminário).
II Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania.CNBB e Pastoral Carcerária. 2021. (Simpósio).
II Simpósio Internacional sobre Transumanismo. 2021. (Simpósio).
II Webinar de Direito e Tecnologia do Cariri. 2021. (Outra).
I Jornada da Inclusão: Somos Todos Responsáveis INE/FACIBE. 2021. (Outra).
INSS Digital. 2021. (Outra).
Inteligência Emocional: gestão das emoções para tomar decisões. 2021. (Outra).
I Seminário de Mediação e Conciliação da OAB/JN. 2021. (Seminário).
I Simpósio de Direito Penal e Penitenciário. 2021. (Simpósio).
Jornada da Clareza Filosófica. 2021. (Outra).
Marco Legal das Startups. 2021. (Outra).
Migração e Direitos Humanos. 2021. (Outra).
minicurso: Organismo, Comportamento e Resposta. 2021. (Outra).
Noções Gerais de Direito Sistêmico. 2021. (Outra).
Novas Regras sobre a Publicidade na Advocacia. 2021. (Outra).
O Tempo e a Mente Humana. 2021. (Outra).
Painel: Política Criminal e Neoliberalismo ? IDP. 2021. (Outra).
Palestra: 33 anos de Vigência Constitucional. 2021. (Outra).
Palestra: O Dever de Imparcialidade do Órgão Julgador. 2021. (Outra).
Palestra: O Juiz de Garantias. 2021. (Outra).
Pesquisa e Docência - Iniciação à Pesquisa Acadêmica do Direito. 2021. (Seminário).
Positivismo Jurídico e Nazismo. 2021. (Outra).
Programa de Aperfeiçoamento Docente II. 2021. (Oficina).
Seminário de Direito Constitucional. 2021. (Outra).
Seminário de Processo Penal e Execução Penal. 2021. (Seminário).
Simpósio Carreiras Jurídicas - Governança e Compliance. 2021. (Simpósio).
Simpósio Carreiras Jurídicas - Novas Tecnologias. 2021. (Simpósio).
Stalking e Cyberstalking - Direito Penal. 2021. (Outra).
Temas de Direito Probatório Contemporâneo. 2021. (Outra).
V Ciclo do Seminário - SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2021. (Seminário).
Workshop: Práticas Colaborativas no Direito de Família. 2021. (Oficina).
Ciclo de Palestras Motivacionais do Colégio Pequeno Príncipe.Palestra: Conhecendo o Curso de Direito. 2020. (Outra).
Como Entender o Poder Disciplinar em Michel Foucault. 2020. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Constitucional - Online. 2020. (Congresso).
Curso de Introdução à Psicologia da Mentira. CLUE-LAB. 2020. (Outra).
Curso de Mitologia Grega e Psicologia Analítica. 2020. (Outra).
Fórum de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial (AMB). 2020. (Seminário).
I Congresso Caririense de Direito das Famílias - ESA/OABCE/IBDFAM. 2020. (Congresso).
II Congresso de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/CE. 2020. (Congresso).
II Edição da Capacitação Técnica em Ferramentas Digitais para Atividades Não Presenciais.Ferramentas Digitais para Atividades Não Presenciais. 2020. (Outra).
II Semana da Umbanda do Crato: Religiosidade de Terreiro, Racismo e Preconceito Institucional no Estado Democrático de Direito. 2020. (Outra).
II Semana de Estudos Jurídicos do Núcleo de Práticas Jurídicas NPJ/URCA.Palestra: Ética na Advocacia. 2020. (Seminário).
I Simpósio Internacional Online em Comportamento não Verbal. 2020. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Direito Privado ESA/OAB/CE ? Sede da OAB/Crato. 2020. (Simpósio).
Matemática e Inteligência Artificial. 2020. (Outra).
Minicurso: A História da Matemática, a Interdisciplinaridade e o Lúdico Pedagógico. 2020. (Outra).
Minicurso: Introdução à Psicologia da Mentira. 2020. (Simpósio).
Minicurso: Introdução às Microexpressões Faciais. 2020. (Simpósio).
Simpósio Carreiras Jurídicas: o que você precisa saber ? Direitos Humanos. 2020. (Simpósio).
Um Dia Pela Democracia - ABDConst. 2020. (Outra).
II Encontro dos Professores de Filosofia do Cariri - URCA.Minicurso: Geofilosofia. 2019. (Encontro).
II Encontro dos Professores de Filosofia do Cariri - URCA.Filosofia da Libertação: Educação e Resistência. 2019. (Encontro).
I Semana da Umbanda do Crato, Comissão de Liberdade Religiosa OAB/CE.Coordenador do Evento ? Sede da OAB/Crato. 2019. (Seminário).
Make Your School Human Rights Friendly - Amnesty International. 2019. (Outra).
Semana de Direitos Humanos e Movimentos Sociais.Coordenador do Evento - Centro de Humanidades CH-URCA/OAB. 2019. (Seminário).
VI Simposio Internacional de Derecho CONSINTER ? Universitat de Barcelona. Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna. 2019. (Congresso).
VI Simposio Internacional de Derecho CONSINTER ? Universitat de Barcelona. Moderador de Mesa GT-07 ? Criminologia, Derecho Penal y Processo Penal. 2019. (Congresso).
I Colóquio Sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro na URCA.Panorama Penitenciário Brasileiro. 2016. (Outra).
ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.Teologia Jurídica do Direito Penal. 2015. (Seminário).
XVIII Semana de Direito da URCA.Crise de Legitimidade do Poder e Política Criminal Simbólica. 2015. (Seminário).
Direito 2014. Teologia Jurídica e Secularização do Direito Penal - Palestrante.. 2014. (Congresso).
Simpósio Internacional de Educação.Mobilidade Acadêmica no MERCOSUL. Conferencista.. 2014. (Simpósio).
VI Semana de Direito da UVA. Direito Penal Quântico e Direito Penal do Inimigo. Minicurso. 2014. (Congresso).
XVII Semana de Direito da URCA. Direito Penal do Inimigo. minicurso. 2014. (Congresso).
XVI Semana de Direito da URCA E VI Semana de Direito da OAB/Crato.Acesso a justiça e o dialogo judiciário - sociedade. Debatedor.. 2012. (Seminário).
1 Seminário Internacional de Direitos da Mulher.Raízes Históricas e Sociais da Violência Contra a Mulher - Promoção: AMB. 2011. (Seminário).
Grandes Encontros Jurídicos.Carreiras Jurídicas.. 2011. (Encontro).
Investigação Criminal Defensiva.Palestrante: Investigação Criminal Defensiva. 2011. (Seminário).
Debatedor: I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA -.I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA - Direito e Cidadania. 2010. (Outra).
XIV Semana de Direito da URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB/Crato..Mecanismo de defesa e protesto cidadão. Debatedor. 2010. (Seminário).
VIII Seminário de Integração Sociedade e Academicos do Curso de de Direito FAP.Integração Sociedade e Acadêmicos de Direito da FAP - Palestrante.. 2009. (Outra).
VII Seminário de Integração Sociedade e Acadêmicos do Curso de Direito FAP.Seminário de Integração Sociedade e Acadêmicos do curso de Direito FAP. 2009. (Outra).
XIII Semana de Direito da URCA e III Semana de Estudos Jurídicos da OAB. 2009. (Seminário).
Minicurso:Epistemologia Geral e Aplicada ao Direito Penal.Epistemologia Geral e Aplicada ao Direito Penal - Palestrante.. 2008. (Outra).
Palestra: Direito Penal - Constitucional: Subsidiariedade, Fragmentariedade e Ofensividade.Direito Penal - Constitucional: Subsidiariedade, Fragmentariedade e Ofensividade - Palestrante.. 2007. (Outra).
Palestra: Violência Doméstica e Direito Penal.Violência Doméstica e Direito Penal - Palestrante.. 2007. (Outra).
Palestra: O Pós Positivismo..O Pós Positivismo - Palestrante.. 2006. (Seminário).
Seminário: Integração Sociedade e Acadêmicos de Direito da FAPAP.Integração Sociedade e Acadêmicos de Direito da FAP - Palestrante. 2006. (Seminário).
Palestra: A Advocacia na Atualidade.A Advocacia na Atualidade - OAB/CE - Palestrante.. 2005. (Encontro).
Minicurso: Teoria Normativa do Crime. Teoria Normativa do Crime - Palestrante. 2004. (Congresso).
Palestra: A Evolução dos Direitos Humanos.A Evolução dos Direitos Humanos - OAB/CE - Palestrante.. 2004. (Encontro).
Minicurso: Teoria da Imputação Penal Objetiva. Teoria da Imputação Penal Objetiva - Palestrante.. 2003. (Congresso).
I Encontro do Ministério Público no Cariri.. 2001. (Congresso).
Direito 96. 1996. (Congresso).
III SEJA - Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe.. 1996. (Seminário).
IV Semana de Direito da URCA.. 1996. (Seminário).
II Semenário Regional sobre Revisão Constitucional.. 1995. (Seminário).
Curso de Criatividade Literária. 1994. (Oficina).
I Encontro dos Advogados do Cariri.. 1994. (Seminário).
A Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).
Formas e Sistemas de Governo. 1993. (Seminário).
I Encontro Regional Motivador e Orientador de Pesquisa na URCA. 1992. (Seminário).
I Semana de Direito da URCA. 1992. (Seminário).
Participação em bancas
Francisco Ramon;GONDIM, R. F.. Evolução Histórica e Perspectivas das Aposentadorias Por Tempo de Contribuição do Regime Geral da Previdência Social no Brasil, à luz da Emenda Constitucional n. 20 de 1998.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
Francisco Paulo;GONDIM, R. F.. Avaliação da Lei Maria da Penha: Aspectos Positivos e Negativos.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
Victor Emanuel;GONDIM, R. F.. A Polícia Militar e a Observância dos Direitos Humanos no Município de Juazeiro do Norte / CE.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
Jairo José;GONDIM, R. F.. A Não Tortura como Norma Constitucional Absoluta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
Ricardo Ricartes;GONDIM, R. F.. Evolução do Pensamento Jurídico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
Yatha Anderson;GONDIM, R. F.. A Relação Jurídico - Social do Direito Humano Fundamental de Acesso à Justiça na Comarca de Barro no ano de 2007.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
Antonio Ambrosio;GONDIM, R. F.. O Processo Legal Substantivo como Direito Humano Fundamental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
Pedro Jorge;GONDIM, R. F.. O Conselho Tutelar como Instrumento de Proteção aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente no Crato no ano de 2005.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
José Solano;GONDIM, R. F.. Estudos Descritivos sobre a Evolução Histórica das Penas: uma contribuição para os direitos humanos.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
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GONDIM, R. F.. Sistema Carcerário e Constituição: os efeitos da declaração do Estado de Coisas Inconstitucionais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. A Violência contra a Mulher nos meios Digitais e seus Desafios Jurídicos no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. A Crise do Sistema Prisional Brasileiro e a Violação aos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Crise no Sistema Prisional Brasileiro e Estado de Coisas Inconstitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Culpa Imprópria: Ótica Metafísica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. O Uso das Excludentes de Ilicitude na Atividade da Polícia Militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Da Aplicação do Princípio da Insignificância pela Polícia Judiciária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. O Acordo de Não Persecução Penal como Instrumento da Justiça Penal Consensual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. A Espetacularização do Crime versus O Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. O Poder Paralelo e o Estado: atuação das Facções Criminosas no Estado do Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. A Audiência de Custódia como Mecanismo de Humanização do Processo Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. A Atividade de Inteligência na Investigação Policial no Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas em Crato/CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. O Direito Fundamental à Greve na Categoria dos Profissionais do Magistério Público: um estudo sobre a greve dos professores do município de Caririaçu. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. O Sistema Prisional Brasileiro e a Possibilidade de Ressocialização por meio do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Harry Potter e o Caso Sirius Black: Uma interpretação sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Direito Penal e Psicopatia: a ineficácia da execução penal perante o infrator psicopata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. O Encarceramento de Mulheres no Brasil e sua Relação com o Tráfico de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Aplicação do Habeas Corpus frente à Legalidade e Mérito da Sanção Disciplinar Restritiva de Direito de Liberdade Física do Militar Cearense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. A Tutela Jurídica da Atividade Investigativa Policial no Combate ao Crime Organizado: uma análise à luz da Lei n12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Infiltração do Agente Policial em Organizações Criminosas à luz do Direito Processual Penal Brasileiro no Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. A Investigação Preliminar Democrática: Inquérito Policial Garantista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. A Audiência de Custódia como Instrumento de Humanização do Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. A Legitimidade do Poder Judiciário para reconhecer o Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. A Lei 13.10415 como Instrumento de combate à Violência de Gênero contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. Uma Análise sobre os Pressupostos para a Transação Penal na Seara Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. O Princípio Nemo Tenetur Se Detegere como Norma de Eficácia Contida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. Prisão Enquanto Instituição Total, a Intoxicação do Cárcere que fomenta o Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
LEITE, M. O. T.; PEREIRA, R. P.;GONDIM, R. F.. A Constitucionalização da Mídia: uma análise do art. 220 , 5° da CF/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
Manoela de Melo;GONDIM, R. F.. Crenças Religiosas e Transtorno Mental: um estudo social no CAPS DM III de Juazeiro do Norte/CE.. 2010.
GONDIM, R. F.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário da URCA, no setor de Direito Penal Médico Legal. 2017. Universidade Regional do Cariri.
GONDIM, R. F.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário da URCA. 2016. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário da URCA. 2015. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário da URCA. 2014. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário da URCA. 2014. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA.
GONDIM, R. F.. Membro da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Auxiliar Judiciário 2ª Vara da Comarca do Crato ? TJCE, Edital de Abertura n°60/2002 ? DCRH/TJ. 2003. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Orientou
Escravidão: Origens do Direito Penal no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Breve Estudo Bibliográfico sobre as paralizações da Policial Militar no Estado do Ceará e possíveis transgressões disciplinares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Princípio da Insignificância: aplicabilidade e emprego da insignificância no direito penal brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Porte Ilegal de Arma de Fogo no Contexto da Legítima Defesa Própria ou de Terceiros; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Repensando a Prisão Preventiva frente ao Principio Constitucional da Presunção de Inocência; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
O Inquérito Policial à Luz da Constituição Federal; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
O Paragrafo 3 do Art; 227 do Código de Transito Brasileiro ante o Princípio da Presunção de Inocência; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
A Inconstitucionalidade dos Crime de Perigo Abstratos em face do Principio da Ofensividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
A Súmula Vinculante e o seu Regramento no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
A Problemática da Prostituição infanto-juvenil feminina no município de Várzea Alegre; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
A Prisão Civil do Depositário Infiel no Direito Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Prisão Temporária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Atividade Policial e Direitos Humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Crimes Ambientais em Juazeiro do Norte ? CE: uma análise da necessidade de instituir uma Delegacia Regional Especializada de Proteção ao Meio Ambiente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
O Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa na Fase do Inquérito Policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
O Inquérito Policial uma análise a partir do Juízo de Garantias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
O Adolescente como sujeito ativo no contexto da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Racismo Estrutural às Religiões de Matriz Africana no Brasil e seus Reflexos no Cariri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Ineficácia do Ordenamento Jurídico Brasileiro na Pós-Modernidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Estado de Necessidade Latente: como o fracasso do Estado em prover o mínimo existencial contribuiu para a formação das sociedades marginais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
O Sistema Penal e a História da Hegemonia Racial no Brasil à Luz da Criminologia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Análise da Rede Whatsapp e seus Desdobramentos no Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
A Relação entre o Direito e a Violência na Sociedade Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Guerra nas Sombras: O Combate ao Crime de Terrorismo pelos Órgãos de Inteligência no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
O Conteúdo Jurídico Mínimo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Presa: aspectos da execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
A Expansão do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
A Comunicabilidade dos Jurados: estudo acerca da sua compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual à luz do Direito penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
A Hermenêutica Pragmática como Fundamento da Epistemologia Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Sociedade do Medo e a Autotutela; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD; Filosofia Jurídica; 2021; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria URCA-PROGRAD; Filosofia Jurídica; 2021; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria URCA-PROGRAD; Processo Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria URCA-PROGRAD; Processo Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD Filosofia Jurídica; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD; 2019; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD Processo Penal; 2019; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD Filosofia Juridica; 2019; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Programa de Monitoria da URCA-PROGRAD; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Reno Feitosa Gondim;
Produções bibliográficas
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GONDIM, R. F. . Epistemología Cuántica y Derecho Penal (E-Book). 1. ed. Buenos Aires: Lajouane, 2021. v. 1. 247p .
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GONDIM, R. F. . Epistemología Cuántica Y Derecho Penal (Edição Argentina). 1. ed. Buenos Aires: Lajouane, 2020. v. 1. 247p .
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GONDIM, R. F. . Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 01. 298p .
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GONDIM, R. F. . Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna (Edição Europeia). 1. ed. Porto: Editorial Juruá Portugal, 2018. v. 1. 292p .
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GONDIM, R. F. . O Problema da Sucessão Teórica na Ciência Jurídico-Penal. 1. ed. Crato: A Província, 2016. v. 1. 76p .
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GONDIM, R. F. . Culpabilidade Jurídico-Penal sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial. 1. ed. Curitiba - Paraná: Juruá, 2013. v. 1. 266p .
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GONDIM, R. F. . Crítica da Historicidade Jurídico-Penal. 1. ed. Fortaleza-Ceará: ABC, 2009. v. 1. 98p .
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GONDIM, R. F. . Teoria Geral do Direito Penal. 1. ed. Curitiba - Paraná: Juruá, 2008. v. 1. 323p .
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GONDIM, R. F. . Epistemologia Quântica e Direito Penal: fundamentos pra uma teoria da imputação objetiva no direito penal. 1. ed. Curitiba - Paraná: Juruá, 2005. v. 1. 221p .
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GONDIM, R. F. . A Crise do Discurso do Direito Privado da Pós - Modernidade.. In: XXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito., 2008, Crato. XXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito, 2008.
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GONDIM, R. F. . Palestra no Programa de Pós-Graduação em Letras (Mestrado) da URCA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Coordenador do V Ciclo de Seminários de Estudos Articulados - SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Presidente da Comissão Organizadora do II Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri - URCA/OAB. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONDIM, R. F. . Professor Colaborador do II Webinar de Direito e Tecnologia do Cariri. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Presidente da Mesa: O Relacionamento do Contribuinte com o Fisco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Professor Colaborador: I Bienal Paulo Bonavides. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONDIM, R. F. . Conferencista do tema: Advocacia, Democracia e Estado de Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Palestra do tema: Direito do Idoso e Pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Palestrante do tema: Juizados Especiais Criminais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Conhecendo o Curso de Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Ética na Advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . I Seminário de Direito das Famílias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Webinário de Direito Previdenciário do Crato. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Seminário de Direito Previdenciário da Região do Cariri. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Coordenador do I Webinar de Direito e Tecnologia da Região do Cariri. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Coordenador do I Ciclo do Seminário de Estudos Articulados - SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Coordenador do II Ciclo do Seminário de Estudos Articulados - SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Coordenador do Curso de Iniciação à Pesquisa Científica para Advogados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Palestrante no Ciclo de Palestras Motivacionais do Colégio Pequeno Príncipe. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Palestrante do tema: Ética na Advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Coordenador do III Ciclo do Seminário de Estudos Articulados - SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Coordenador do IV Ciclo do Seminário de Estudos Articulados - SEMEAR CONSTITUCIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Coordenador do I Congresso Caririense de Direito das Famílias ESA/OAB/IBDFAM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONDIM, R. F. . Coordenador da II Semana da Umbanda do Crato ESA/OAB/Crato. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Palestrante do tema: Epistemologia Jurídica Pós-Moderna. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONDIM, R. F. . Coordenador do I Simpósio Nacional do Direito Privado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONDIM, R. F. . Os Desafios da Criminal Compliance. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Ditadura de 1964, aspectos antropológicos e jurídico-penais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Introdução à Teoria dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONDIM, R. F. . Política Criminal sobre Drogas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . A Advocacia na Formação Progressiva da Imputação Processual Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . O Direito Penal em Tempos Líquidos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . A Nova Conjuntura Penitenciária do Ceará à Luz da Campanha da Fraternidade de 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Fundamentos Teológicos do Direito Penal e sua Secularização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Abuso Sexual e os Impactos Biopsicossociais na Saúde da Mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONDIM, R. F. . Interdisciplinaridade e Pensamento Crítico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONDIM, R. F. . Abuso de Autoridade e Criminalização da Defesa: O Ocaso Democrático no Direito Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONDIM, R. F. . Iniciação à Advocacia Criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Ronald Dworkin e a Unidade dos Valores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Presunção de Inocência VS. Não Culpabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Prerrogativas para a Jovem Advocacia Criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . A Formação Progressiva da Imputação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Criminal Compliance: Direito Penal Liquido. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Os Desafios da Secularização do Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . O Problema da Sucessão Teórica na Ciência Jurídico-Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONDIM, R. F. . Teologia Jurídica do Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . O Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Direito Penal em Perspectiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONDIM, R. F. . O Problema da Sucessão Teórica na Ciência Jurídico-Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONDIM, R. F. . I Colóquio sobre o Sistema Penitenciário da URCA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . O Livre Exercício da Advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Direito do Consumidor e Crise da Autonomia da Vontade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONDIM, R. F. . Prática do Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . Teologia Jurídica e Secularização do Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Mobilidade Acadêmica no Mercosul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Minicurso: Direito Penal do Inimigo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Minicurso: Direito Penal Quântico e Direito Penal do Inimigo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Acesso à Justiça e o Diálogo Judiciário-Sociedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Debatedor do tema: Acesso à Justiça e o Diálogo Judiciário-Sociedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Palestrante do tema: Investigação Criminal Defensiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Expositor do tema: Raízes históricas e sociais da violência contra a mulher. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONDIM, R. F. . I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA - 'DIREITO E CIDADANIA'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . XIV Semana de Direito da URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB/Crato. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . 7° Seminário de Integração Sociedade e Acadêmicos do Curso de Direito FAP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . 8° Seminário de Integração Sociedade e Acadêmicos do Curso de Direito FAP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Minicurso: Epistemologia Geral e aplicada ao Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Minicurso: Epistemologia Geral e aplicada ao Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Palestra: Violência Doméstica e Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Palestra: Direito Penal-Constitucional: Subsidiariedade, Fragmentariedade e Ofensividade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Palestra: O Pós-Positivismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Seminário: Integração Sociedade e Acadêmicos de Direito da FAP. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Palestra: A Advocacia na Atualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Palestra: A Evolução dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Minicurso: Teoria Normativa do Crime. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, R. F. . Minicurso: Teoria da Imputação Penal Objetiva. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
GONDIM, R. F. . Avaliador de Trabalho Científico da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - RFSBC. 2021.
GONDIM, R. F. . Avaliador de Trabalho Científico da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - RFSBC. 2020.
GONDIM, R. F. . Avaliador dos Trabalhos apresentados na categoria Poster. XXII Semana de Iniciação Científica - URCA. 2019.
GONDIM, R. F. . Avaliador dos Trabalhos apresentados na categoria Oral. XXII Semana de Iniciação Científica - URCA. 2019.
GONDIM, R. F. . Avaliador de Trabalhos na XXII Semana de Iniciação Científica da URCA. 2018.
GONDIM, R. F. . Avaliador de Trabalho Científico no I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri.. 2017.
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação 'Latu Sensu' em Direito Penal e Processo Penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação 'Latu Sensu' em Advocacia Criminal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação 'Latu Sensu' em Perícia Criminal e Ciências Forenses. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação 'Latu Sensu' em Direito Previdenciário e Trabalhista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação ?Latu Senso? em Perícia Criminal e Ciências Forenses. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação 'Latu Sensu' em Direito Constitucional (Turma 04). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação ?Latu Senso? em Direito Previdenciário e Trabalhista (Turma 2). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação ?Latu Senso? em Direito Previdenciário e Trabalhista (1 Turma). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação ?Latu Senso? em Teoria, Processo e Execução Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação 'latu sensu'em Teoria, Processo e Execução Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação ?Latu Senso? em Direito Constitucional (1 Turma). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONDIM, R. F. . Curso de Pós-Graduação ?Latu Senso? em Direito Constitucional (2 turma). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2021
Voto de Congratulação pelo Lançamento em Versão Espanhola do Livro "Epistemología Cuántica y Derecho Penal" na Argentina., Câmara Municipal do Crato. Oficio n0908001/2021 - CMC.
2021
Voto de Congratulação - Lançamento do Livro "Epistemología Cuántica y Derecho Penal" na Argentina., Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Requerimento 4680/2021/AL.
2021
Láurea de Agradecimento pela destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas, Conselho Federal da OAB - Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky.
2020
Vice-Presidente de Honra da Escola Estadual de Justiça Desportiva do Ceará, Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Ceará.
2020
Membro Consultor da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal, Ordem dos Advogados do Brasil ? Conselho Federal.
2020
Membro Fundador, Instituto Conhecimento Liberta (ICL).
2019
Voto de Congratulação. Lançamento de Livro, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Ofício n 00546/2019/AL.
2019
Menção Honrosa. I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, Universidade Regional do Cariri - URCA.
2019
Troféu Araceli Cabrera Sanches pela promoção dos Direitos Humanos, Câmara Municipal do Crato. Ofício n 1705006/2019-CMC.
2019
Homenagem pelo Dia do Advogado 2019. Presidência da Subseção da OAB/Crato, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará..
2019
Voto de Congratulação. Advogado Defensor Dativo, Cartório Eleitoral da 27ª Zona. Crato.TRE. Ofício n 110/2019. 27ªZE.CE.
2019
Homenagem: Direitor-Geral do Campus Multi-Institucional de Iguatu 2007/2008 UDI-URCA, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará..
2019
Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Ordem dos Advogados do Brasil ? Conselho Federal.
2019
Voto de Congratulação ? Correição Ordinária Eleitoral da 27ª Zona - Crato, 27ªZE/CE Edital 071/2019.
2019
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção Crato/CE, Ordem dos Advogados do Brasil.
2018
Congratulações pelo Conjunto das Atividades Acadêmicas, Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará. Renascença do Cariri n 90.
2018
Congratulações pelo Lançamento de Livro na Europa, Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Ofício n 154/2018 ? GAB/CONSVAM.
2018
Congratulações pelo Conjunto da Obra Jurídica, Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/CE. Ofício n 015/2018 ? CG.
2018
Título do Mérito Jurídico Dr. Luiz de Borba Maranhão, Câmara Municipal do Crato. Resolução n 710/2018.
2016
Posse como Membro Fundador, Academia Brasileira de Cultura Jurídica (ABCJuris).
2014
Voto de Congratulação. Lançamento de Livro, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Ofício n 01139/2014/AL.
2011
Votos de Congratulação. I Seminário Internacional de Direitos da Mulher, Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada (AMB).
2004
Voto de Congratulação. Professor da Prática Forense Penal, Secretaria do Tribunal Popular do Júri/ Crato. Ofício n 675/2004.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Regional do Cariri, Departamento de Direito - Campus São Miguel. , Av. Teodorico Teles, s/n -CAMPUS DO SÃO MIGUEL, São Miguel, 63100000 - Crato, CE - Brasil, Telefone: (88) 31021245
Experiência profissional
1994 - 1997
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: Estagiário e Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário e Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Desenvolvimento em Estágio de Consultoria Jurídica junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará na Comarca do Crato - (DPCE) em parceria com a Universidade Regional do Cariri - (URCA)
2001 - Atual
Universidade Regional do Cariri-URCAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Departamento de Direito da URCA - Disciplinas: Filosofia Jurídica e Direito Processual Penal I. Matricula: 430698.1.0
2001 - 2001
Universidade Regional do Cariri-URCAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível E, Carga horária: 40
2000 - 2001
Universidade Regional do Cariri-URCAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível E, Carga horária: 40
Outras informações:
- Professor da Pós-Graduação ?Latu Sensu? em Direito Penal e Criminologia (Departamento de Direito da URCA)
- Professor da Pós-Graduação ?Latu Sensu?: Direito Previdenciário e Trabalhista (Departamento de Direito da URCA)
- Professor da Pós-Graduação ?Latu Sensu?: Perícia Criminal e Ciências Forenses (Departamento de Química da URCA)
2008 - 2009
Faculdade Paraíso do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
1998 - 2000
EEM Pedro Jorge MotaVínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Geografia, Carga horária: 20
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