Mário de Figueiredo Ramos
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1993). Atualmente é Sócio da A.S. Wagner M.F. Ramos Advogados Associados e professor do quadro da UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Lógica Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios gerais do direito, processo civil, política do direito, Constituição Federal e união estável. Lecionou Teoria da Argumentação Jurídica e Direito Civil I(Parte Geral), nas 1as. e 2a.s Fases do Curso de Graduação de Direito da Uniplac. Lecionou também Direito Processual Civil -Recursos e Execuções no curso de Direito da Uniplac, ( 6a. fase) Foi professor da Disciplina Direito Empresarial, no curso de Tecnologia da Gestao de Seguranca Privada(4a.fase) Lecionou ANTROPOLOGIA JURIDICA na 2a fase do Curso de Direito da Uniplac, bem como as Disciplinas de Legislação e Deontologia em Jornalismo, e Ética e Gêneros Jornalísticos, nas respectivas .,1,a. e 2.a fases do Curso de Jornalismo da Uniplac.Lecionou Legislação e Informatica no Curso de Sistemas de Informação da Uniplac(3a. fase).Foi professor Orientador de Monografia de Conclusão de Curso de Direito.Lecionou a discipliana de Direito Civil Parte Geral I e II , respectivamente nas 1as e segundas fases do Curso de Direito da Uniplac. E advogado desde 1994 e é sócio da A,S,WAGNER M.F. RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS desde 2015. Atualmente Leciona na 1a fase do Curso de Direito da Uniplac, na Disciplina TEORIA DO DIREITO, e também na 1 fase do Curso de Jornalismo da Uniplac, na Disciplina de Legislação e Deontologia aplicada ao Jornalismo. Participa de Bancas de Monografia do Curso de Jornalismo da Uniplac., bem como orienta Monografia do curso de Jornalismo da mesma instituição.
Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2002 em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica
1996 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Título: ALIMENTOS: VIGÊNCIA DAS LEIS DO CONCUBINATO E OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO
Orientador: ORLANDO FERREIRA DE MELO
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Ano de interrupção: 2002
Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O INGRESSO DA MAGISTRATUR
2008 - 2009
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O ART. 198 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGES-SC
Formação complementar
2021 - 2021
AULA MAGNA ? CURSO DE DIREITO 2021/01. (Carga horária: 2h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2020 - 2020
XXXV CAPACITAÇÃO DOCENTE UNIPLAC. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2017 - 2017
PALESTRA SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS. (Carga horária: 3h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2016 - 2016
2A CONFERENCIA SERRANA DE DIREITO. (Carga horária: 12h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2016 - 2016
XXVI SEMINARIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2015 - 2015
XXIV SEMINARIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 30h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2012 - 2012
XVIII SEMINARIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2011 - 2011
XVII SEMINARIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em XIV SIMPOSIO SERRADO DE DIREITO. (Carga horária: 50h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2007 - 2007
12ª SEMANNA DE CAPACITAÇÃO DOCETE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2007 - 2007
DEMOCRACIA AMBIENTAL E OS DESAFIOS PARA SC. (Carga horária: 2h). , DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UNIPLAC, DCE-UNIPLAC, Brasil.
2006 - 2006
10 SEMINARIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2005 - 2005
8.SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2005 - 2005
DIREITO. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC, UNIPLAC, Brasil.
2005 - 2005
MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em COMUNICAÇÀO EXPRESSÃO VERBAL E ORATÓRIA MODERNA. (Carga horária: 21h). , INSTITUTO CATARINENSE DE PÓS GRADUAÇÃO, ICPG, Brasil.
2004 - 2004
6.O.SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em VIII SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO. (Carga horária: 25h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2003 - 2003
CONFERE^NCIA SERRANA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. (Carga horária: 8h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2003 - 2003
PALESTRA SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 2h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2003 - 2003
FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES. (Carga horária: 6h). , ASSOC.MAGISTRADOS CATARINENSES/ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO EST. SC, AMC/ESMESC, Brasil.
2003 - 2003
CICLO DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SC, TJSC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em BIOÉTICA :UM GRITO PELA DIGNIDADE HUMAN E POR QUALIDADE DE VIDA. (Carga horária: 40h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2002 - 2002
1o. SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÀO DOCENTE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2001 - 2001
1º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2000 - 2000
V SIMPOSIO SERRANO DE DIREITO. (Carga horária: 12h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2000 - 2000
CURSO DE ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA. (Carga horária: 15h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
?Assédio Moral: como caracterizá-lo e as formas de prevenção? ,.?Assédio Moral: como caracterizá-lo e as formas de prevenção?. 2020. (Outra).
4ª CONFERÊNCIA SERRANA DE DIREITO DA OAB-LAGES. 2017. (Outra).
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS. 2017. (Outra).
3ª CONFERÊNCIA SERRANA DE DIREITO DA OAB-LAGES. 2016. (Outra).
XVIII SEMINARIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE DA UNIPLAC.OFICINA DE TRABALHO DE CURSO. 2012. (Seminário).
XVII SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE DA UNIPLAC.OFICINA NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE , OFICINA TRABALHO DE CURSO E MONOGRAFIA. 2011. (Seminário).
XIV SIMPOSIO SERRANO DE DIREITO."ANISTIA". 2010. (Simpósio).
PALESTRA DIREITO,ESTADO E HUMANISMO. 2006. (Outra).
II SEMINÁRIO SERRANO SOBRE AUTISMO.II SEMINÁRIO SERRANO SOBRE AUTISMO. 2005. (Seminário).
PALESTRA REFERENDO SOBRE O DESARMAMENTO. 2005. (Outra).
SEMINÁRIO SERRANO SOBRE AUTISMO.SEMINÁRIO SERRANO SOBRE AUTISMO. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
RAMOS, M. F.; CANANI, C. E.; ROSA, T.. Caso Rafinha Bastos: o cancelamento antes do cancelamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.; ROSA, T.; MOURA, L.. A relevância da assessoria de comunicação em cidades turísticas: uma reflexão sobre Urubici, na serra catarinense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.; FURTADO, F.; SALEH, M.. Comunicação pública e assessoria de imprensa no Poder Legislativo de Lages. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. TELEJORNALISMO E SENSACIONALISMO: PERCEPÇÕES DE JORNALISTAS E TELESPECTADORES SOBRE O PROGRAMA CIDADE ALERTA SC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.; ROSA, T.; OLIVEIRA, V. F.. Da vida de celebridade ao cancelamento: Dia 101 do Big Brother Brasil 21. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. O IMPACTO CAUSADO NO JORNALISMO IMPRESSO DEVIDO A MULTIMIDIALIDADE DO JORNALISMO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. A NECESSIDADE DE VOLTAR ÀS ORIGENS:ÉTICA JORNALISTICA E CRITÉRIOS-NOTÍCIA NO PORTAL G1. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. A IMPORTÂNCIA DO COLUNISMO SOCIAL NA REVISTA TOP SOCIETY. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense.
PALUMBO, A.; ARRUDA, J. L.;RAMOS, M. F.. CRITERIOS DE NOTICABILIDADE:UMA ANÁLISE DAS NOTICIAS EM "JORNAL DA MANHÃ" E "JORNAL BAND NEWS FM ". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em JORNALISMO) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. (DES)VANTAGENS DA CONCILIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DA SOLUÇÃO DE CONFILTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. CRITERIOS DE NOTICIABILIDADE:UMA ANÁLISE DAS NOTICIAS EM "JORNAL DA MANHÃ" E "JORNAL BAND NEWS FM". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. FUNÇÃO SOCILA DO DIREITO AUTORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. CORRUPÇÃO: IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA NO BRASIL E OS MEIOS PARA COMBATÊ-LA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. A EFETIVACAO DO ESTATUTO DO IDOSO NAS CASAS ASILARES EM LAGES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense.
PAGLIOSA.A.L.R;RAMOS, M. F.. SUCESSÃO DE BENS VIRTUAIS-NOMES DE DOMÍNIOS NA INTERNET BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC.
PAGLIOSA.A.L.R;RAMOS, M. F.; Lima,J.S.P.de. NASCITURO: QUAIS SEUS DIREITOS?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC.
RAMOS, M. F.; ZANQUETTI,A.P.; NASCIMENTO, C.B.. AUTISMO INFANTIL E A ABORDAGEM DA TERAPIA OCUPACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em TERAPIA OCUPACIONAL) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. prisão civil do devedor de alimentos:90 ou 60 dias?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC.
RAMOS, M. F.. DIREITO AMBIENTAL- RECURSOS HIDRICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC.
RAMOS, M. F.. O TRABALHO E O DIREITO DA MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC.
CAMARGO,D.C.H.DE;RAMOS, M. F.. A QUESTÃO DA ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC.
OMIZOLLO,S.L.;RAMOS, M. F.. PERÍCIA NA AÇÃO TRABALHISTA E O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVOS E INDIVIDUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC.
RAMOS, M. F.. MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DE ANIMAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. O DANO MORAL ENTRE CÔNJUGES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. PROCESSO SELETIVO EXTERNO. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. PROCESSO SELETIVO EXTERNO. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.
RAMOS, M. F.. BANCA DE AVALIAÇÀO DE PROCESSO SELETIVO EXTERNO. 2002. Universidade do Planalto Catarinense.
Orientou
TRANSMISSÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS NAS REDES SOCIAIS DE ORGÃOS PÚBLICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
EXPLORANDO A ÉTICA JORNALÍSTICA: UMA ANÁLISE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO JORNALISMO A PARTIR DE COBERTURAS DOS PRINCIPAIS PORTAIS DE NOTÍCIAS DE SANTA CATARINA SOBRE A OPERAÇÃO MENSAGEIRO EM LAGES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
SAÚDE EMOCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE JORNALISMO: A SÍNDROME DE BOURNOUTT E OS ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
NOVAS POSSIBILIDADES DIGITAIS NA BUSCA PELA MAIOR ATRATIVIDADE DO JORNALISMO ONLINE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A ABORDAGEM DA MÍDIA NO JORNALISMO OPINATIVO E INFORMATIVO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jornalismo) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
PERMANENCIA DE ANIMAIS EM APARTAMENTOS/CONDOMÍNIOS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇAO,DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O SISTEMA POLITICO BRASILEIRO E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLITICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇAO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: ASPECTOS RELEVANTES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PALANALTO CATARINENSE; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
ADOÇÃO DE FATO:DIREITOS DO FILHO SÓCIO AFETIVO ANTE A SUCESSÃO DE BENS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A EFICACIA E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES EM RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM -SC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
alienação parental aspectos destacados a lei 12; 318/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PALANALTO CATARINENSE; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O CASAMENTO, A ÉTICA E O CONCEITO DE FAMÍLIA NA ATUALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
Ação Civil Pública em Defesa do Patrimônio Histórico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A CONVERTIBILIDADE DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS GRAVÍDICOS EM DEFINITIVOS: UMA VISÃO PRICIPIOLÓGICA DO DIREITO A PARTIR DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A nomeação para cargos comissionados e de confiança face aos princípios constitucionais da eficiência, moralidade e impessoalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CODIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA: A UTILIZACAO DA PROPRIEDADE RURAL E OS RECUOS NOS CURSOS DE RIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA VISÃO PROCEDIMENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
RESERVA LEGAL AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CENSURA JUDICIAL DE ORGAOS DE IMPRESA:UMA ANALISE A LUZ DA LEGISLACAO,DOUTRINA E JURISPRUDENCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A RESPONSABILIDADE JURIDICA NOS ASPECTOS MORAIS,CIVEIS E PENAIS DO ABANDONO EMOCIONAL DA CRIANCA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
DANO MORAL POR ABALO INDEVIDO DE CREDITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O JUIZO ARBITRAL EM FACE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATORIO ON LINE: UMA ANALISE A LUZ DA LEGISLACAO, DOUTRINA E JURIPRUDENCIA E SUA ADEQUACAO AOS CRITERIOS DA UTILIDADE, CONSCIENCIA JURIDICA E DE JUSTICA DA NORMA JURIDICA SOB A OTICA DA POLITICA JURIDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A IMPORTÂNCIA DO EXAME DO DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR NOS CONTRATOS DE EMPREITADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
AS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(LEI 11; 382/2006) E SEUS REFLEXOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL(LEI 6; 830/1980); ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
AIM PORTÂNCIA DO TRIBUNAL DO JURÍ: EVOLUÇÃO E FUNDAMENTOS JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A RESPNSABILIDADE JUR´DICA(CIVIL E PENAL)PELO USO DE AGROTÓXICOS E O MEIO AMBIENTE: UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA SOB A ÓTICA DA POLÍTICA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A GUARDA COMPARTILHADA(lEI 11698 DE 13/06/2008)E A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES SOB A ÓTICA DA DOUTRIAN, LEGISLAÇÃO E JURSPRUDÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
DIREITO DE ADOCAO NA UNIAO HOMOAFETIVA: UMA POSSIBILIDADE JURIDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O CONCEITO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA ULPIANA(DAR A CADA UM O QUE É SEU) NO ORDENAMENTO MORAL RELIGIOSO JUDAICO-CRISTÃO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O SIGILO BANCÁRIO E SUA QUEBRA PERANTE A RECEITA FEDERAL EM RAZÃO DA COBRANÇA DE CPMF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A OBRIGAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE EM RESSARCIR AO SUS VERSUS OS ARTIGOS 196 E 197 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/1988: INCONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA NOS CONTRATOS EM CUSTO OPERACIONAL COM BASE NO ARTIGO 32 DA LEI N; º 9; 656/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
a responsabilidade civil objetiva do cirurgião plástico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
PRESCRIÇÃOPENAL ANTECIPADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
OS EFEITOS JURÍDICOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SC; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
DIREITO DE ADOÇÀO NA UNIÀO HOMOAFETIVA:UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O DIREITO E A DEPRESSÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
CONFLITO ENTRE NOMES DE DOMÍNIOS NA INTERNET E O DIREITO:UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
EUTANÁSIA; UMA PROPOSTA POLÍTICO-JURÍDICA PARA A SUA LEGALIZAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A SÚMULA VINCULANTE (E; C; nº 45/2004) E O(s) PRINCÍPIO(s) GARANTIDORES DA INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A DEFESA DO CONSUMIDOR E OS SERVIÇOS BANCÁROS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 3; O , II DO CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DO NOTÁRIO E A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO PALANALTO CATARINENSE; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ORIUNDOA DE ATOS CRIMINOSOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL NA LEI COMPLEMENTAR 105/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA PREVIDENCIÁRIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
O LUGAR DAS ENTIDADES ESTUDANTIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA PROPOSTA POLÍTICO-JURÍDICA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mário de Figueiredo Ramos;
Produções bibliográficas
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RAMOS, M. F. . ARBITRAGEM E PROCESSO. Novos Estudos Jurídicos , ITAJAÍ-UNIVALI-2000, v. 10, p. 55-57, 2000.
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RAMOS, M. F. . VIGÊNCIA DA LEI 8.971/94, NOS DISPOSITIVOS ATINENTES A ALIMENTOS DOS CONCUBINOS PERANTE A LEI 9.278/96. Revista de Divulgação Científica e Cultural Jullho Dezembro 1998, LAGES-SC, v. 01, n.01, 1998.
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RAMOS, M. F. . 'O despertar da ética em nosso tempo.'. REVISTA TOP SOCIETY, LAGES-SC, p. 37 - 37, 08 mar. 2016.
Outras produções
RAMOS, M. F. . ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2010.
RAMOS, M. F. . AS RELAÇÕES ENTRE OS CURSOS DE DIREITO E JORNALISMO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, M. F. ; Neto, Pe. W. . AUTISMO, DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, M. F. ; RIBEIRO, L.J. . INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MEDEIROS.C ; RAMOS, M. F. . SUMULA VINCULANTE. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, M. F. ; Ramos, J. B. . DIVULGACAO SOBRE O AUTISMO. 2010.
Prêmios
2007
PREMIO EXEMPLO VOLUNTÁRIO, INSTITUTO VOLUNTÁRIOS EM AÇÃO SANTA CATARINA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Planalto Catarinense, Pró Reitoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ciências Jurídicas. , Av. Castelo Branco , 170,, Universitário, 88509900 - Lages, SC - Brasil, Telefone: (49) 2511022, Fax: (49) 2511051, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2012
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE LAGES-SCVínculo: 1.O. DIRETOR SECRETÁRIO, Enquadramento Funcional: NÃO HÁ, Carga horária: 15
Outras informações:
EXERCEU DE MAIO DE 2002 A MAIO DE 2004 AS FUNÇÒES DE CONSELHEIRO FISCAL E DE MAIO ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2012 DE DIRETOR SECRETÁRIO
Atividades
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05/2006
Direção e administração, .Cargo ou função, DIRETOR ADMINSTRATIVO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
2002 - 2005
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPÍRTA PARANÁ-SANTA CATARINAVínculo: CONTRATO EVENTUAL, Enquadramento Funcional: procurador
Outras informações:
contratado na qualidade de profissional liberal
Atividades
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08/2002 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA ANDRÉ LUIZ.Cargo ou função, CONSULTOR JURÍDICO E ADVOGADO.
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04/2002 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA ANDRÉ LUIZ.Serviço realizado, advocacia geral em nome da pessoa juridica da FECEPASC e CENTRO ANDRÉ LUIZ.
1999 - 2001
Faculdades Integradas UnivestVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
LECIONOU NO CURSO DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, A DISCIPLINA DIREITO E INFORMÁTICA
LECIONA ATUALMENTE NO CURSO DE TURISMO E HOTELARIA A DISCIPLINA DE NOÇÕES DE DIREITO, E NO CURSO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS, A DISCIPLINA DE DIREITO PRIVADO (AMBAS OS CURSOS SÃO HABILITAÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS)
Atividades
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07/1999 - 07/2001
Ensino, ADMINISTRAÇÃO EM TURISMO E HOTELARIA RURAL, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Informática, Direito Privado, Noções de Direito
1994 - Atual
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE/SCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO QUADRO, Carga horária: 14
Atividades
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03/1994
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA-TCC, LEGISÇAÃO E DEONTOLOGIA APLICADA AO JORNALISMO, TEORIA DO DIREITO
2014 - Atual
AS WAGNER & MF RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SOCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: SOCIO ADMINISTRADOR, Carga horária: 20
Outras informações:
É SOCIO ADMINSITRADOR DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS AS WAGNER & MF RAMOS ADVOGADOS ATUANDO EM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mário de Figueiredo Ramos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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