Alexandre Macedo Tavares

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Aduaneiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Congresso).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2013. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2012. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Ensino Superior da Univali. 2011. (Outra).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Outra).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2008. (Outra).

Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Transação Fiscal e Execução Fiscal Administrativa. 2007. (Congresso).

XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Outra).

I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do Cejurps. 2005. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2005. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Medida Provisória em Matéria Tributária. 2005. (Congresso).

Curso de Atualização Pedagógica do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2003. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica. 2003. (Simpósio).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2002. (Outra).

IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).

Ciclo Intensivo: Aspectos destacados do Direito Constitucional. 2000. (Outra).

Ciclo Intensivo: Aspectos relevantes da lei previdenciária. 2000. (Outra).

Ciclo Intensivo: Juros nos Contratos Bancários. 2000. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes. 2000. (Outra).

'II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 1998. (Seminário).

Seminário do COMPEDI/ UNIVALI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1998. (Seminário).

Curso de Atualização em Legislação de Custeio em Previdência Social. 1997. (Outra).

GRANADO, Emerson de Morais;TAVARES, Alexandre Macedo. A Decadência do Direito da Fazenda Pública Estadual Proceder ao Lançamento do Imposto Incidente na Transmissão "Causa Mortis" e Doação: Estudo do Termo Inicial do Prazo Decadencial na Sucessão Hereditária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais. A Denúncia Espontânea no Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais;TAVARES, Alexandre Macedo. A Inconstitucionalidade da Figura do "Carona " no Sistema de Registro de Preços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais. A Classificação Fiscal de Mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul e as Penalidades por seu Enquadramento Incorreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; VIEIRA, P. E.; SANTOS, L. G.. Natureza Jurídica do Pedágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais; RONCONI, Diego Richard. A Penhora "On Line" no Âmbito das Execuções Fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; DAL RI, L.; WEISS, E.. Ensaio Sobre a Cura do Direito: Indícios de uma Verdade Jurídica Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; WEISS, E.; PETERMANN, Marcelo. A Não Incidência do ICMS Sobre o Seguro de Garantia Estendida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; GRANADO, Emerson de Morais. ISS FIxo Devido pelas Sociedades Uniprofissionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; GRANADO, Emerson de Morais. A Responsabilidade Pessoal de Sócio por Dívida Fiscal da Sociedade Empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; STOARER, C.; RONCONI, Diego Richard. A Inaplicabilidade do Prazo Decadencial no Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, C. R.; GRANADO, Emerson de Morais;TAVARES, Alexandre Macedo. As Defesas mais Eficazes em Execução Fiscal: Uma Análise à Luz dos Princípios e Garantias Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; KRETZ, A.. A Responsabilização Pessoal do Sócio por Débito Fiscal da Sociedade Empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KOHLER, A. C. F.;TAVARES, Alexandre Macedo; STOARER, C.. IPTU preservacionista sob a Tutela Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, Roberto Epifânio;TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais. A resolução da Sociedade Limitada em Relação a Sócio por Justa Causa e seu Procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, Roberto Epifânio; LAPA, Antônio Augusto;TAVARES, Alexandre Macedo. A (In)Constitucionalidade da EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais; PROSPERO, J. C.. Nota Fiscal Eletrônica: Direito de Uso à Empresa em Débito com o Fisco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais; PROSPERO, J. C.. Não Incidência das Contribuições Previdenciárias Sobre Verbas indenizatórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; STOARER, C.; WENER, F.. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores das Sociedades Empresariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, Roberto Epifânio;TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard. O Princípio da Vedação do Confisco em Matéria Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, Roberto Epifânio;TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard. Recuperação Judicial Especial para Microempresas e Empresa de Pequeno Porte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, Roberto Epifânio;TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard. Enquadramento das Associações e Fundações como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; WEISS, E.; STOARER, C.. Elementos da Regra Matriz Constitucional Estruturante do ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; WEISS, E.; STOARER, C.. O Tratamento Tributário Dispensado às Receitas de Venda do Crédito de Carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; TOMAZ, Roberto Epifânio; BRAGA, Natan Ben-Hur. Programa Pre-Emprego: incentivo fiscal de ICMS nas importações de Santa Catarina face aos convênios e a guerra fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; SANDRINI, Adriana Cesário Pereira; Cláudio José Pinheiro. A (in) compensabilidade de créditos do IPI com prestações vicendas da contribuição social destinada ao custeio da seguridade nacional devida pelo empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; SALLES, A. F. C.; STAFFEN, M. R.. A proteção do Direito Concorrencial Brasileiro no Brasil à luz da tipificação de suas Infrações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; LEAL, H. H.; CONCEICAO, G.. Vedações à concessão de medida liminar em mandado de segurança no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; STAFFEN, M. R.. Ação Recisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; CABRAL, A. C.; STAFFEN, M. R.. Reflexos do princípio federativo no sistema tributário nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; LAPA, Antônio Augusto; SANTOS, L. G.. A progressividade do IPTU em face da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; LAPA, Antônio Augusto; SANTOS, L. G.. A substituição tributária progressiva aplicável ao ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago. A eficácia jurídica do princípio da capacidade contributiva no Direito Tributário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, Leonardo;TAVARES, Alexandre Macedo. O atributamento como instrumento de apuração do quantum tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; MATIODA, Leonardo. Mandado de segurança em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; MATIODA, Leonardo. Certidão negativa de débitos fiscais e direitos fundamentais dos contribuintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; STAFFEN, M. R.. Compensação do indébito tributário federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; STAFFEN, M. R.. O regime jurídico das taxas de serviço no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; STAFFEN, M. R.. Imunidade Tributária sobre livros eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais. Da não incidência do imposto de renda nas indenizações por dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais. O alcance do princípio da legalidade em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; STAFFEN, M. R.. O ISSQN e a substituição tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; STAFFEN, M. R.. A. Granado.A modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago. Compensação do indébito de tributos federais lançados por homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago. Planejamento tributário e interpretação econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago. O planejamento tributário e a norma geral antieliva: uma análise à luz da doutrina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago. Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago. Planejamento tributário e norma geral antielisiva no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago. Responsabilidade tributária do sócio por dívida fiscal da sociedade empresária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago. Aplicabilidade do mandado de segurança no Direito Tributário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago. Guerra fiscal dos estados via incentivos fiscais de ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; MATIODA, Leonardo. Direito tributário: prescrição e decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Responsabilidade Estável por Dano Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. O Conteúdo Formal, Material e Processual da Norma Geral de Combate à Elisão Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Aplicabilidade do Habeas Corpus no Âmbito do Direito Penal Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Apropriação Indébita Previdenciária: Uma Ilicitude Penal Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Extinção de Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Interpretação Econômica e o Combate à Elisão Fiscal no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. O Regime Jurídico da Compensação dos Tributos Federais Lançados por Homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Prescrição e Decadência do Crédito Tributário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, Diego Richard;TAVARES, Alexandre Macedo; PETERMANN, Marcelo. A Competência da Justiça do Trabalho nas Ações de Execuções de Honorários Advocatícios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Ben-Hur;TAVARES, Alexandre Macedo; CARVALHO, Rodrigo de. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico (Cirurgia Estética). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; MOREIRA, Ana Selma. Responsabilidade Tributária dos Sócios por Débito Fiscal Societário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FREITAS, Caroline Verona e; MOREIRA, Ana Selma. Sanções Pelo Não Recolhimento de Contribuições à Seguridade Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; MOREIRA, Ana Selma. A Não Incidência do ITBI sobre a Transmissão de Bens e Direitos Incorporados ao Patrimônio da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; TOMAZ, Roberto Epifânio; GRANADO, Emerson de Morais. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; CAMPOS, Eduardo Erivelton; GIRARDI, Maria Fernanda A. P. Gugelmin. Denúnicia Espontânea no Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; DEMARCHI, Clóvis; LAPA, Antônio Augusto. A Compensação do Indébtio no Âmbito Dos Tributos Federais Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; MATIODA, Leonardo; RONCONI, Diego Richard. A Repetição do Indébito dos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; MATIODA, Leonardo. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; KROBEL, Bernardo Mello. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; XAVIER, G.. A Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; XAVIER, G.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago; MATIODA, Leonardo. PIS/PASEP - COFINS Importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago; MATIODA, Leonardo. Extinção da Punibilidade nos Crimes na Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FILLUS, João Thiago; XAVIER, Grazielle. A Responsabilidade do Administrador ante o Inadimplemento dos Créditos Tributários da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Restituição dos Tributos ao Lançamento por Homologação e a Lei Complementar n 118/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Bloqueio de Créditos Fiscais Decorrentes de Débitos Fiscais à Luz da Constituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Medida Provisória em Matéria Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Quebra do Sigilo Bancário em Face das Leis Complementares 104 e 105 de 2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Dutra.A Desnecessidade do Lançamento do Ofício em Face dos Tributos Declarados e Não Pagos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; DEMARCHI, Clóvis. O Regime Jurídico das Taxas de Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Ben-Hur;TAVARES, Alexandre Macedo; LAPA, Antônio Augusto. Inquilinato em Shopping Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR. ZenildoTAVARES, Alexandre Macedo; MATIODA, Leonardo. A Inconstitucionalidade da Aplicação da Pena de Perdimento, bem como a Aplicação de suas hipóteses, através de atos administrativos Editados pela Secretaria da Receita Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; FACCHINI, Osmar Dinis; MATIODA, Leonardo. Análise Doutrinária e Jurisprudencial dos Tipos Penais Tributários Elencados na Lei 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; LAPA, Antônio Augusto; MATIODA, Leonardo. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; MATIODA, Leonardo; TOMAZ, Roberto Epifânio. A Penhora do Faturamento da Empresa no Executivo Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; BRAGA, Natan Ben-Hur; RONCONI, Diego Richard. Abordagem Sistemática da Taxa de Limpeza e de Coleta de Lixo Exigida pelo Minicípio de Balneário Camboriú - SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, Diego Richard; BRAGA, Natan Ben-Hur;TAVARES, Alexandre Macedo. Parâmetros de Avaliação e Quantificação dos Danos Morais à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; DEMARCHI, Clóvis; SANDRINI, Adriana Cesário Pereira. Aspectos Constitucionais e Legais do PIS/COFINS - importação instituído pela Lei n 10.865/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, Diego Richard; LAPA, Antônio Augusto;TAVARES, Alexandre Macedo. Aspectos Destacadaos da Aplicabilidade dos Contratos Eletrônicos de Compra e Venda Mercantil no Âmbito do MERCOSUL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COLZANI, Valdir Francisco;TAVARES, Alexandre Macedo; DEMARCHI, Clóvis. Do Sigilo Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COLZANI, Valdir Francisco;TAVARES, Alexandre Macedo; DEMARCHI, Clóvis. A Repetição do Indébito Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; BRAGA, Natan Ben-Hur; RONCONI, Diego Richard. Abordagem Sistemática da Taxa de Limpeza e de Coleta de Lixo Exigida pelo Município de Balneário Camboriú - SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Penhora do Faturamento da Empresa no Executivo Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Inconstitucionalidades e Ilegalidades do PIS/PASEP e da COFINS na Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Autocompensação dos Tributos Federais Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Aspectos Destacados da Instituição e Cobrança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Imunidade Tributária Recíproca das Autarquias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Tratado Internacional em Matéria Tributária e o Conflito com a Lei Interna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Concessão de Medida Liminar em Matéria de Mandado de Segurança e seus Efeitos em Matéria Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Autocompensação de Tributos Federais Submetido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Âmbito do Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. O Dano Moral Tributário como Direito Reflexo da Responsabilidade do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Tributário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Exceção de Pré-executividade no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Análise da Incidência do Imposto Sobre Seriços de Qualquer Natureza Sobre os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Exigência do Depósito Recursal no Processo Administrativo Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Atuação do Ministério Público na Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. O Prazo Aplicável aos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Da Obrigação Tributária e seu Planejamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. O Princípio do Não- Confisco no Direito Triutário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Responsabilidade Tributária dos Sócios da Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Autocompensação de Tributos Federais Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário com a Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Imunidade Tributária Recíproca: Uma visão à Luz da Legislação, Doutrina e Jurisprudência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos: Incidência nas Cessões de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Penhora do Faturamento da Empresa no Executivo Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Taxas de Serviço no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Abordagem à Luz da Doutrina e Jurisprudência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

TAVARES, Alexandre Macedo. Responsabilidade Civil do Estado na Indenização dos Danos Causados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais; SILVA, Paulo Roberto Carvalho da. O Princípio da Progressividade Aplicada ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU: aspectos doutrinários jurídicos relevantes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; ENGEL, Norival Acácio; SILVA, José Everton da. Atos de Improbidade Administrativa na Lei n 8.429/92 e o Inquérito Civil: um instrumento de investigação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; SILVA, Paulo Roberto Carvalho da; SCHEFFER, Ivori Luis da Silva. A Inseção de IPI Concedida ao Deficientes Físicos: uma análise sistemática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais; SCHLICHTING, Arno Melo. A Extinção do Crédito Tributário em Face do Instituto da Prescrição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre MacedoBODNAR. Zenildo; SILVA, Paulo Roberto Carvalho da. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: um enfoque à luz do artigo 135, inciso III do Código Tributário Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, Diego Richard; SLOMP, Mário. A Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos de Compra e Venda Mercantil, Sob a Ótica Doutrinária e na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; TOMAZ, Roberto Epifânio; MATIODA, Leonardo. Os Paraísos Fiscais: da evasão à elisão fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Conflitos de Leis no Tempo e o Direito Adquirido no Sistema Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Fundamentos Jurídicos Tributários Relacionados ao Programa de Computador no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Progressividade do Imposto Predial Territorial Urbano Frente à Função Social da Propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Os Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Determinação Contida no Artigo 98 do CTN. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Medidas Provisórias à Luz dos Princípios da Estrita Legalidade e Anterioridade Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Repetição na Substituição Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. O Art. 135 do CTN e a Responsabilidade Tributária dos Sócios-gerentes e Diretores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Depósito Recursal no Âmbito do Processo Administrativo Tributário Brasileiro: impropriedades existentes até o advento da Lei 10.522/2002. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Permissibilidade e Restrições à Autocompensação do Indébito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Imunidade Tributária Recíproca: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Aspectos Destacados da Autocompensação de Tributos Federais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Ação Penal nos Crimes Contra Ordem Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados por Particulares: uma análise tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transportes Interestadual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. As Particularidades do Sistema Diferenciado e Simplificado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Âmbito Federal e Estadual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. O Parcelamento da Exigência Fiscal Como Causa da Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Instrumentalização dos Processos de Integração: implicações jurídicas na ALCA e MERCOSUL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Sociedades Comerciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária por Substituição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Aspectos Destacados das Sociedades Cooperativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Exceção de Pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Lançamento por Homologação e o Início do Prazo Decadencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Imunidade Tributária e o seu Alcance aos Livros Eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Da Revisão Judicial nos Contratos de Arrendamento Mercantil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. A Regulamentação da Prática do Dumping pela Organização Mundial do Comércio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Prisão Civil de Devedor Fiduciário como Depositário Infiel: legalidade ou ilegalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Antunes de Souza.Responsabilidade Civil do Estado Face aos Atos de seus Agentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Fixação da Taxa de Juros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Taxas no Direito Tributário Brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Fraude Contra Credores e Fraude à Execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Tutela Penal sobre os Recursos Hídricos no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Aspectos Gerais do Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro e sua Descaracterização para Contrato de Compra e Venda.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Medida Liminar em Mandado de Segurança: aspectos destacados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Medidas Provisórias no Direito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo. Avaliação de Trabalhos de Direito Público, Teoria Geral do Estado e Direitos Especiais. 2004. Universidade do Vale do Itajaí - CEJURPS.

A Substituição Tributária Progressiva Aplicável ao ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A progressividade do IPTU em face da Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Reflexos do princípio federativo no sistema tributário nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Ação Recisória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Vedações à concessão de medida liminar em mandado de segurança no Direito Tributário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A proteção do Direito Concorrencial Brasileiro no Brasil à luz da tipificação de suas Infrações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A (in) compensabilidade de créditos do IPI com prestações vicendas da contribuição social destinada ao custeio da seguridade nacional devida pelo empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Programa Pre-Emprego: incentivo fiscal de ICMS nas importações de Santa Catarina face aos convênios e a guerra fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A; Granado; A modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O ISSQN e a substituição tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O alcance do princípio da legalidade em matéria tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Da não incidência do imposto de renda nas indenizações por dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Imunidade Tributária sobre livros eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O regime jurídico das taxas de serviço no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Compensação do indébito tributário federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Certidão negativa de débitos fiscais e direitos fundamentais dos contribuintes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

mandado de segurança em matéria tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Direito tributário: prescrição e decadência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Guerra fiscal dos estados via incentivos fiscais de ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Aplicabilidade do mandado de segurança no Direito Tributário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A eficácia jurídica do princípio da capacidade contributiva no Direito Tributário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Responsabilidade tributária do sócio por dívida fiscal da sociedade empresária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Planejamento tributário e norma geral antielisiva no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O planejamento tributário e a norma geral antieliva: uma análise à luz da doutrina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Planejamento tributário e interpretação econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Compensação do indébito de tributos federais lançados por homologação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Responsabilidade Estável por Dano Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O Conteúdo Formal, Material e Processual da Norma Geral de Combate à Elisão Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Aplicabilidade do Habeas Corpus no Âmbito do Direito Penal Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Apropriação Indébita Previdenciária: Uma Ilicitude Penal Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Extinção de Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Interpretação Econômica e o Combate à Elisão Fiscal no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O Regime Jurídico da Compensação dos Tributos Federais Lançados por Homologação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Mandado de Segurança no Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Prescrição e Decadência do Crédito Tributário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Responsabilidade Tributária dos Sócios por Débito Fiscal Societário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Sanções pelo Não Recolhimento de Contribuições e Seguridade Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Não Incidência do ITBI Sobre a Transmissão de Bens e Direitos Incorporados ao Patrimônio da Pessoa Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Denúncia Espontânea no Direito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Compensação do Indébito no Âmbito dos Tributos Federais Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Repetição do Indébito dos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Restituição da Contribuição Previdenciária Retida das Empresas Cessionárias de Mão-de-obra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Responsabilidade do Administrador ante o Inadimplemento dos Créditos Tributários da Pessoa Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Extinção da Punibilidade nos Crimes na Ordem Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

PIS/PASEP - COFINS Importação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O Regime Jurídico das Taxas de Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Análise Doutrinária e Jurisprudencial dos Tipos Penais Tributários Elencados na Lei 8; 137/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Mandado de Segurnaça em Matéria Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Penhora do Faturamento da Empresa no Executivo Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Abordagem Sistemática da Taxa de Limpeza e de Coleta de Lixo Exigida poelo Minicípio de Balneário Camboriú-SC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Aspectos Constitucionais e Legais do PIS/COFINS - importação instituído pela Lei n 10; 865/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Exigência do Depósito Recursal no Processo Administrativo Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Atuação do Ministério Público na Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O Prazo Aplicável aos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Da Obrigação Tributária e seu Planejamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Responsablidade Tributária dos Sócios da Sociedade Limitada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Autocompensação de Tributos Federais Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Extinção do Crédito Tributário em face do Instituto da Prescrição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O Princípio da Progressividade Aplicada ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU: aspectos doutrinários jurídicos relevantes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Inseção de IPI Concedida aos Deficientes Físicos: uma análise sistemática; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Exceção de Pré-executividade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Medidas Provisórias no Direito Tributário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária por Substituição; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Aspectos Destacados das Sociedades Cooperativas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Classificação Fiscal de Mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul e as Penalidades por seu Enquadramento Incorreto; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Denúncia Espontânea no Direito Tributário; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Responsabilização Pessoal do Sócio por Débito Fiscal da Sociedade Empresária; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Inaplicabilidade do Prazo Decadencial no Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Natureza Jurídica do Pedágio; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Penhora "On Line" no Âmbito das Execuções Fiscais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Ensaio Sobre a Cura do Direito: Indícios de uma Verdade Jurídica Possível; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Não Incidência do ICMS Sobre o Seguro de Garantia Estendida; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

ISS FIxo Devido pelas Sociedades Uniprofissionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

A Responsabilidade Pessoal de Sócio por Dívida Fiscal da Sociedade Empresária; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Elementos da Regra Matriz Constitucional Estruturante do ITBI; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

O Tratamento Tributário Dispensado às Receitas de Venda do Crédito de Carbono; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Nota Fiscal Eletrônica: Direito de Uso à Empresa em Débito com o Fisco; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Não Incidência das Contribuições Previdenciárias Sobre Verbas indenizatórias; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores das Sociedades Empresariais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Macedo Tavares;

2013

Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.

2005

Prêmio Geraldo Ataliba, Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.

1998

Mérito Estudantil, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.