José Diniz de Moraes

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Outro Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília-UCB (2016). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho e professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, direito processual do trabalho, constituição, revelia e confissão. Pesquisador em Semiótica Jurídica/Pragmática Jurídica e Teoria da Linguagem.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ESTRUTURA LÓGICO-FORMAL DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
, Ano de obtenção: 2002. Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: Estrutura Lógica dos Princípios Jurídicos; Estrutura dos Princípios Jurídicos; Princípios Jurídicos; Princípios Constitucionais; Princípios e Teoria dos Atos de Fala; Teoria dos Valores. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outros.

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Universidade Católica de Brasília
Título: O preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma visão da pragmática jurídica
, Ano de Obtenção: 2016.Liziane Angelotti Meira.Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil. Palavras-chave: Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Preceito fundamental arguitivo; Interpretação constitucional; Pragmática jurídica; Implicaturas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal da Bahia
Título: A função social da propriedade e a Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Hermano Augusto Machado
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Função Social da propriedade; Princípios Jurídicos; Função Social na Constituição; Princípios Constitucionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

MORAES, José Diniz de ; Lopes, Lisandra Cristina . De iletrados a pós-graduados -- Os juízes, a academia e as escolas judiciais.. DIREITO E LIBERDADE. , v. 22, p. 221-221, 2022.
MORAES, José Diniz de ; Tabak, Benjamin Miranda . As heurísticas e vieses da decisão judicial: análise econômico-comportamental do direito. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 14, p. 1-20, 2018.
MORAES, J.D. ; RIBEIRO, D.C. . Direito à Morte (Eutanásia) na Constituição Federal: uma Visão Semiótico-Bioética. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 3, p. 323-345, 2016.
DUARTE, B. H. ; MORAES, José Diniz de . A liberdade sindical como direito fundamental e a não ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil: os limites da negociação coletiva e a proteção em face de atos antissindicais. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 4, p. 137-154, 2015.
MORAES, José Diniz de . O que é a justiça: uma perspectiva sociossemiótica. REVISTA PESQUISAS JURÍDICAS , v. 2, p. 4-37, 2013.
MORAES, José Diniz de . RESERVA DE QUOTAS ? NEGROS VERSUS NEGROS: UM DEBATE PARA LÁ DE CONSTITUCIONAL. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte , v. 11, p. 55-76, 2012.
MORAES, José Diniz de . Terceirização e Contrato de Prestação de Serviços: Separando o Joio do Trigo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região (Impresso) , v. 15, p. 111-132, 2008.
MORAES, José Diniz de . Contribuições Previdenciárias: fato gerador e Justiça do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte , v. 8, p. 88-104, 2008.
MORAES, José Diniz de . Contrato nulo e direito ao salário mínimo: um falso dilema constitucional. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , v. 10, p. 85-112, 2000.
MORAES, José Diniz de . O recurso extraordinário e o Ministério Público do Trabalho: hipótese insólita de última instância na justiça do trabalho. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , v. 18, p. 21-32, 1999.
MORAES, José Diniz de . O Preceito Fundamental Arguitivo na ADPF. 01. ed. Campinas: Lacier Editora, 2022. v. 01. 200p .
MORAES, José Diniz de . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. SÃO PAULO: EDITORA MALHEIROS, 1999. v. ÚNICO.
MORAES, José Diniz de . CONFISSÃO E REVELIA DO ENTE PÚBLICO: NO PROCESSO DE TRABALHO. SÃO PAULO: EDITORA LTR, 1999. v. ÚNICO. 169p .
DUARTE, B. H. ; MORAES, José Diniz de . A liberdade sindical como direito fundamental e a não ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil: os limites da negociação coletiva e a proteção em face de atos antissindicais. In: Georgenor de Sousa Franco Filho, Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direito Internacional do Trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 59-69.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público. , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, 59072970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32153495, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Os Professores são selecionados para compor o quadro docente da Instituição, mas a carga horário depende do curso para o qual o Professor é escolhido.

2002 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

08/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
04/2002 - 04/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL COLETIVO, HERMENÊUTICA jURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL

1996 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Membro - Procurador do Trabalh, Enquadramento Funcional: Procurador do trabalho