Esther Maria de Sá Castelo Branco
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1986), mestra em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino. Atualmente é Prof. Assistente II da Universidade Estadual do Piauí e de Pós-Graduação, Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral - PI e Secretaria da Escola Judiciaria Eleitoral. Membro da União Brasileira de Escritores do Piaui. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: Eleitoral, Filosofia do Direito, Ciência Politica (com Teoria do Estado), Introdução a Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Democracia e Direitos Humanos, Direito Constitucional e Sociologia Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais
2007 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Do Parâmetro Positivista a Referências Zetetica de Interpretação Jurídica; um Estudo Sistemático do Argumento Tópico de Interpretação em Theodor Viehweg
Orientador: Dr. Daniel Ceriale
com
Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito
2000 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Direito Natural e a Desigualdade Entre os Homens no Pensamento de Rousseau, Ano de Obtenção: 2002
Dr. George Browne.
Especialização em Ciência Juridica
1993 - 1996
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito e Desenvolvimento
Orientador: Prof. Castelo Branco
Especialização em Direito Publico
1992 - 1993
Universidade de Fortaleza
Título: Poder Constituinte e Revisão Constitucional
Especialização em Preparação à Magistratura, Níveis I e II
1987 - 1988
Associação dos Megistrados Piauienses - Escola Superior de Magistratura
Título: Magistrados
Formação complementar
2018 - 2018
EVENTO ANDHEP. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2012 - 2012
Elementos de Teoria do Processo. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.
2011 - 2011
Português Prático. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de Projeto Básico ou Termo de Referênci. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de Planilha de Custos. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2009 - 2009
Reforma Previdenciária no Serviço Público. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Capacitação de Pessoal Ltda, INCPL, Brasil.
2008 - 2008
Licitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, EJEPI, Brasil.
2008 - 2008
Novos Caminhos da Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, EJE, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Espanhol Instrumental I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2007 - 2007
Direito Penal Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2006 - 2006
Ações Judiciais Eleitorais. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2006 - 2006
Legislação Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, TRE, Brasil.
2006 - 2006
Linguagem, Argumentação e Retórica. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2006 - 2006
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2006 - 2006
Noções Básicas de Processo Eleit. para Jornalistas. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2006 - 2006
Prestação de Contas Eleitorais. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2005 - 2006
Intensivo Regular de Sábado. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2006
Extensivo de Atualização Jurídica. (Carga horária: 408h). , Fundação Desembargador Francisco Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral. (Carga horária: 37h). , DIEX/IELF, DIEX/IELF, Brasil.
2005 - 2005
Atualização em Direito Eleitoral e Aperfeiçoamento. (Carga horária: 80h). , Fundação Desembargador Francisco Gomes, LFG, Brasil.
2003 - 2003
Power Point II. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2002 - 2002
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2002 - 2002
A Justiça Eleit Como Poder Executivo das Eleições. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciaria Eleitoral, EJE, Brasil.
2001 - 2001
Power Point. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
2001 - 2001
Etiqueta: O Código da Boa Convivência. (Carga horária: 12h). , Gemma Organização e Consultoria - PI, GOC, Brasil.
2001 - 2001
A Lei de Responsab. Fiscal e o Orçamento Público. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
1999 - 1999
Hermenêutica. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1999 - 1999
Formação e Tramitação do Processo Administrativo. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
1999 - 1999
Processo Administrativo. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAP, Brasil.
1999 - 1999
Operador em Microcomputador. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.
1995 - 1995
Treinamento em Word 6.0 for Windows. (Carga horária: 10h). , Panatron Sistemas & Informática Ltda, PSIL, Brasil.
1988 - 1988
A Posse e Seus Efeitos. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí, OAB - PI, Brasil.
1987 - 1987
Treinamento em Contratos e Licitações. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Administração do Estado do Piauí, SAEP, Brasil.
1987 - 1987
VIII Curso Prático de Filmagem em Super 8. (Carga horária: 30h). , Cine Clube Teresinense., CCT, Brasil.
1987 - 1987
Legislação Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 15h). , Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Estado do Piauí, CAPME, Brasil.
1985 - 1985
Ideologia e Partidos Políticos. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1985 - 1985
Datilografia. (Carga horária: 8h). , Escola Moderna de Datilografia, EMD, Brasil.
1985 - 1985
O que é Dialética. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1981 - 1981
A Fotografia como Linguagem. (Carga horária: 60h). , Fundação Cultural do Piauí., FCP, Brasil.
1980 - 1980
Inglês Conversação e Leitura. (Carga horária: 300h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: POLITICA ELEITORAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CASTELO BRANCO, E. M. S. . IX SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA DO TRE/PI E I EXPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DO SERVIDOR DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2007. (Exposição).
Participação em eventos
I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).
II CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO DO PIAUÍ. 2012. (Congresso).
II CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E V CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Congresso).
VI SEMINÁRIO DE EXTENSÃO.O Paradigma Hermenêutico Gadameriano nas Sentenças do Juizado Especial Cível e Criminal na Universidade Estadual do Piauí do ano de 2009 a 2011. 2012. (Seminário).
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).
CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO PÚBLICO E ENCONTRO PIAUIENSE DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2011. (Congresso).
I CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. 2011. (Congresso).
II PAINEL JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UESPI. 2011. (Outra).
IV CONGRESSO DE DIREITO DA UESPI. 2011. (Congresso).
I PAINEL JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UESPI. 2010. (Outra).
I SEMANA JURÍDICA DA UESPI. 2010. (Encontro).
III CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PUBLICO E VII ENCONTRO DA NOVA ES ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE. 2009. (Congresso).
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO ELEITORAL COMPARADO. 2009. (Seminário).
CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO COMPARADO. 2008. (Congresso).
I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2007. (Congresso).
I JORNADA JURIDICA DA UESPI. 2007. (Simpósio).
I CICLO DE DIREITO ELEITORAL DO PIAUI. 2006. (Encontro).
IX CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DEMOCRACIA E FEDERALISMO. 2006. (Congresso).
CONFERENCIA DIREITO CONSTITUCIONAL EM DEBATE.DIREITOS POLITICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. (Seminário).
II CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2003. (Simpósio).
ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS MUNICIPAIS. 2002. (Encontro).
IV SEMINARIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2001. (Seminário).
SEMINARIO INTERNACIONAL - CLONAGEM HUMANA: QUESTÕES JURIDICAS. 2001. (Seminário).
XV ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO.PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO: emancipação social ou reprodução de sistema. 2001. (Encontro).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E PARTIDARIO. 1999. (Congresso).
VIII ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUI. 1998. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. 1996. (Congresso).
V ENCONTRO DE ADVOGADOS DO PIAUI - I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL. 1995. (Encontro).
VII CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURIDICOS DO PIAUI. 1995. (Encontro).
CONGRESSO NACIONAL: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E REFORMA CONSTITUCIONAL. 1994. (Congresso).
3 CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA. 1992. (Congresso).
III CILCLO DE ESTUDOS E DEBATES JURIDICOS DO PIAUI. 1988. (Encontro).
SEMANA DA CONSTITUIÇÃO - A NOVA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 1988. (Encontro).
SEMINARIO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS INTEGRADAS. 1987. (Seminário).
SEMINARIO : LIDERANÇA DE DESEMPENHO MÁXIMO. 1986. (Seminário).
SEMINARIO: MOTIVANDO TODOS PARA A EXCELÊNCIA. 1986. (Seminário).
SEMINARIO SOBRE AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 1985. (Seminário).
SEMINARIO SOBRE DIREITO PÚBLICO. 1984. (Seminário).
Participação em bancas
CASTELO BRANCO, E. M. S.. EXAME SELETIVO DE PROFESSOR PROVISÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DO CURSO DE DIREITO DA UESPI. 2002. Universidade Estadual do Piauí.
CASTELO BRANCO, E. M. S.. ANÁLISE DE CURRÍCULO DOS ALUNOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. Universidade Estadual do Piauí.
CASTELO BRANCO, E. M. S.. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUI.
CASTELO BRANCO, E. M. S.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUI.
CASTELO BRANCO, E. M. S.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2006. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - PI.
Orientou
Propaganda eleitoral em outdoors; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Reeleição no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Considerações a Respeito do Alistamento Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Cumulação de Pedidos Ações Eleitorais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Fidelidade Partidaria: Considerações Acerca da Eficiência das Decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Inelegibilidade: Vida Pregressa Inidônea do Candidato; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
O Teste de Aferição de Alfabetização de Candidato a Cargo Eletivo na Análise do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Relativas às Eleições de 2004/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
O tratamento jurisprudencial do domicílio eleitoral em face da representatividade da cidadania ativa dos municípios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Fidelidade partidária ? Análise da Resolução TSE N; 22; 610/07; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Sistema político brasileiro ? Um enfoque para a reforma política que busca alterar a forma de financiamento das campanhas eleitorais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Voto obrigatório e democracia na constituição de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL) - ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL - PI; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Hermenêutica Filosófica em Face ao Juspositivismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Interrupção Gestacional de Fetos Anencéfalos: A Difícil Missão do Supremo Tribunal Federal Na ADPF 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Ibiapina; Repercussão Geral e Hermenêutica no Recurso Extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Os Contrastes da Sucessão Legítima em Sede de União Estável no Código Civil à Luz da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
A Natureza Juridica da Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Emprego Público: Impossibilidade de Acumulação de Proventos da Aposentadoria e Seus Reflexos no Contrato de Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Pena de Morte Sob a Ótica do Direito Humano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Análise da Aplicação das Penas Alternativas Pela Justiça Criminal de Teresina no Período de 2003 à 2004; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
O Codigo de Defesa do Consumidor na Visão dos Teresinenses; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
A Flexibilização das Leis Trabalhistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer no Estado Social Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
O Cabimento do Habeas Corpus na Prisão Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
A Competencia dos Juizados Especiais Civeis e Seus Limites Com o Novo Procedimento Sumário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Arguição de Descumprimento de Preconceito Fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
O Aborto no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
A Violência Doméstica e os Juizados Especiais Criminais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
O Processo Administrativo e a Lei 9; 784/1999: Perante a Administração Pública Federal Direta e Indireta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
O Crime de Infanticídio e Seus Critérios Incriminadores no Código Penal em Vigor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
A Quantificação do Dano Moral Trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Direitos de Terceira Geração e Cidadania; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Improbidade Administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
A Eutanásia na Legislação Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
A Imputabilidade Penal do Menor Infrator Frente do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Princípio da Impossibilidade da Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Direitos da Personalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
A Personalidade Jurídica do Nascituro na Doutrina Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Monitoria na Disciplina Hermenêutica Jurídica; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;
Produções bibliográficas
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . O Direito Corporativo no Pensamento de Oliveira Vianna: Destaque para as Convenções Coletivas. Cadernos Acadêmicos - Revista do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba , v. 1, p. 13-30, 2011.
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IBIAPINA, J. G. O. ; CASTELO BRANCO, E. M. S. . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e a Crise do Supremo Tribunal Federal. Revista Eleições & Cidadania , v. 3, p. 167-186, 2011.
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Michel Foulcault: Saber-Poder, Método e Verdade. Persona: Revista Electrónica de Derechos Existenciales , v. 75, p. 1, 2008.
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SOUSA, L. C. N. ; ARAUJO, T. J. C. ; PALACIO, G. H. L. ; CASTELO BRANCO, E. M. S. . O Paradigma Hermenêutico Gadameriano nas Sentenças do Juizado Especial Cível e Criminal na Universidade Estadual do Piauí do ano de 2009 a 2011. In: VI Seminário de Extensão e I Encontro Pedagógico do PIBID, 2012, Teresina. Anais do VI Seminário de Extensão e I Encontro Pedagógico do PIBID. Teresina: UESPI, 2012. v. 1. p. 68-68.
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . I Curso de Formação Política Para Mulheres do Núcleo Permanente Interdisciplinar de Direitos Humanos ? NUPIDH/UESPI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Mulher X Política. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Planejamento Cultural e Planejamento Urbano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina ? FAETE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Projeto Laboratório Maria da Penha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Painel: Diálogo sobre pluralismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . I Congresso de Direitos Humanos da UESPI ? PIRIPIRI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Projeto PIBEU Ciclo de Palestras na História ? Questões de Gênero e seus Diálogos Interdisciplinares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Projeto Laboratório Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Curso de Educação em Direitos Humanos 2017.1. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Formação do Professor da Educação Básica: Diálogos para a sala de aula nos cursos de licenciatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . III Encontro da Administração Superior/Técnicos Administrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . (Des)Construção do Machismo e Dissipação da Violência contra à Mulher ? IV Seminário de Práticas Educativas, Memórias e Oralidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 18/03/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 01/04/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 29/04/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 24/06/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Mesa Redonda: ?Democracia e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . XI Semana do Orgulho de Ser: Os múltiplos arranjos familiares.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 29/10/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Estado Democrático de Direito e Supremacia Popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Hermenêutica Processual: a decisão correta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Dia de Ação Justiça Eleitoral e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Curso Direito Eleitoral em Questão: Estado Democrático de Direito e Supremacia Popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Hermenêutica Processual: A Decisão Correta ? Processo Civil em Debate III. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . A Teoria de Robert Alexy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direito e Sociedade no Século XXi. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, L. C. N. ; ARAUJO, T. J. C. ; PALACIO, G. H. L. ; CASTELO BRANCO, E. M. S. . O Paradigma Hermenêutico Gadameriano nas Sentenças do Juizado Especial Cível e Criminal na Universidade Estadual do Piauí do ano de 2009 a 2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Ativismo Judicial e Omissão Legislativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Poder Constituinte: Soberania do Povo ou do Estado?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . I Semana Jurídica da UESPI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Novas Perspectivas do Direito Pós-Moderno. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Construção Filosófica da Hermenêutica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Ética na Sociedade e na Escola. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Filiação Partidária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direito e Pós-Modernidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Cidadania uma Abordagem Conceitual. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direito Eleitoral: Votação, Apuração, Fiscalização. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CASTELO BRANCO, E. M. S. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Teoria Crítica do Direito. 2012. .
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Temas Atuais em Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Processo Constitucional. 2007. .
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Ciência Politica e Teoria do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Teoria do Direito Natural. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Direito Processual Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Atualização em Propaganda Eleitoral. 2006. .
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Direito Processual Eleitoral. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Hemenêutica Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Monografia II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Hermenêutica Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Literatura e Filosofia Política. 2003. .
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Noções de Filosofia Jurídica. 2003. .
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Hermenêutica Jurídica. 1999. .
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direito Constitucional - Preparatório Para o Concurso do T.R.E. 1995. .
CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Direito Constitucional. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Curso de Formação Politica Para Mulheres, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador.
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2017 - 2018
ANÁLISE DAS NOTITIA CRIMINIS DO SISTEMA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA (SISBO) DAS DELEGACIAS DE TERESINA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA NO ANO DE 2016, Descrição: De acordo com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Ministério da Justiça e Cidadania, no balanço referente ao 1 semestre de 2016 houve um aumento de 133% nos relatos relacionados à violência doméstica e familiar, comparando-se com o mesmo período do ano anterior. De um total de 299.733 informações prestadas à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), 25% (76.633) se referiram à Lei Maria da Penha e à violência doméstica e familiar. Ainda de acordo com os dados levantados pela Central de Atendimento à mulher (Ligue 180), do total de atendimentos no referido período, 12,23% (67.962) corresponderam a relatos de violência. Entre esses relatos, 51,06% corresponderam à violência física; 31,10%, violência psicológica; 6,51%, violência moral; 4,86%, cárcere privado; 4,30%, violência sexual; 1,93%, violência patrimonial; e 0,24%, tráfico de pessoas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador.
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2017 - 2018
DIREITOS DOS ANIMAIS: PROGRAMA DE AMPARO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - A LUZ DA LEGISLAÇÃO VIRGENTE, Descrição: Tom Regan, filósofo norte-americano e responsável pela teoria mais importante acerca de um fundamento ético para justificação dos direitos dos animais não humanos, em sua obra The Case for Animals Rights (1993), defende que os animais tem direitos com base no argumento de que humanos tem direitos. Baseando-se em uma visão Kantiana, argumenta que os seres humanos são dotados de um valor moral ou inerente e portanto possuem o direito de serem tratados com respeito porque são ?sujeitos de uma vida? ? são conscientes, tem uma identidade psicológica unificada e uma experiência de bem-estar que pode lhes correr melhor ou pior: são seres que têm valor para além de sua utilidade para outrem e, portanto, merecem tratamento respeitoso (aqui há uma crítica ao Utilitarismo de Peter Singer, pautado possibilidade de violar direitos caso o fim seja justificável). Segundo Regan (1993), alguns animais possuem uma complexidade psicológica que os torna sujeitos de uma vida; possuindo, portanto, valor inerente e com o direito de serem tratados com respeito quanto humanos não paradigmáticos, aqueles que não possuem algum atributo, como racionalidade ou linguagem. Então, partindo dessa premissa, os animais são sujeitos de direito tanto quanto esses seres humanos. ?O reconhecimento dos direitos dos animais é só uma extensão lógica do reconhecimento dos direitos humanos? (REGAN, 2007).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2017 - Atual
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS, Descrição: O NUPIDH propõe o desenvolvimento de um Núcleo Permanente de Pesquisa em Direitos Humanos, atuará em vários (Direitos Políticos, Cidadania pela Tecnologia da Informação, Direitos Afro-descendentes, Política de Gênero, Criminologia, Direito Ambiental e Agrário), com estudos afins - Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Psicologia, letras Português e Pedagogia, tendo como objetivo a realização de ações e ampla pesquisa no que diz respeito ao sistema prisional no estado do Piauí, ao tratamento Jurisdicional a menores em situação de risco, a situação sócio-econômica e familiar de famílias negras, nas varas da família, e da criança e adolescente, através da coleta de dados sobre o sistema carcerário piauiense e sua contínua fiscalização e monitoramento. Participarão das ações do núcleo docentes e discentes do curso de direito e das áreas correlatas já destacadas, possibilitando uma compreensão macro e uma capacidade de intervenção integrada nas várias dimensões dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador.
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2011 - 2012
O Paradigma Hermenêutico Gadameriano nas Sentenças do Juizado Especial Cível e Criminal na Universidade Estadual do Piauí do ano de 2009 à 2011, Descrição: Grupo de estudos dedicado a pesquisas e discussões na área de Hermenêutica, Filosofia e Teoria do Direito, com enfoque na perspectiva fenomenológica desenvolvida pelo alemão Hans-Georg Gadamer e seu principal representante no Brasil, o jurista gaúcho Lenio Luiz Streck, visando à superação do paradigma positivista e do esquema metafísico sujeito-objeto (ainda) predominantes no imaginário dos juristas e no ensino do Direito ? que, ao disseminarem a discricionariedade judicial (decisionismos arbitrários), terminam por embaraçar a efetiva concretização da Constituição em terrae brasilis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador / Laís Cristina Neiva de Sousa - Integrante / Tárcia Jessika Costa Araújo - Integrante / Gustavo Henrique Lima Palácio - Integrante.
Prêmios
2019
PREMIAÇÃO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE OEIRAS, OAB - PIAUÍ.
2017
Medalha do Mérito Eleitoral Professor Fávila Ribeiro, TRE-PI.
Histórico profissional
Endereço profissional
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - PI, ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL. , Praça Edgar Nogueira, S/N - Centro Cívico, CABRAL, 64000830 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (086) 21079802, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2011
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20
Atividades
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06/2011 - 07/2011
Ensino, Especialização em Advocacia e Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Flexibilização Procedimental: um Novo Paradigma em Matéria Processual (30 h/a)
2008 - 2008
SOCIEDADE FLORIANENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR LTDAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2008
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais em Direito Administrativo (120 h/a)
2007 - 2007
Universidade Federal do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre
Atividades
-
01/2007
Ensino, Especialização em Teoria Geral do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Natural (30h/a)
2005 - 2005
Instituto Euvaldo LodiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20
Atividades
-
10/2005 - 10/2005
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processo Eleitoral (20 h/a)
2009 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE II, Carga horária: 40
2007 - 2009
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE I, Carga horária: 40
2004 - 2007
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE I, Carga horária: 20
2003 - 2004
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: PROFESSORA AUXILIAR I, Carga horária: 20
2001 - 2003
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: PROFESSORA AUXILIAR I, Carga horária: 40
2000 - 2001
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: PROFESSORA AUXILIAR I, Carga horária: 20
Atividades
-
06/2004
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Democracia e Direitos Humanos (60 h/a), Direito Civil Avançado (120 h/a), Direito Eleitoral (420 h/a), Direito Tributário (60 h/a), Filosofia Geral (120 h/a), Hermenêutica Jurídica (360 h/a), Monografia II (45 h/a)
-
11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional (30 h/a)
-
05/2005 - 05/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica (30 h/a)
-
06/2004 - 07/2004
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica (30 h/a)
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02/2000 - 12/2003
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro (60 h/a), Sociologia Jurídica (60 h/a), Direito Constitucional I (60 h/a), Hermenêutica Jurídica (60 h/a), Direito Civil Avançado (60 h/a)
-
01/2000
Ensino, Direito do Trab. e Seguridade Social (Sequencial), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica (60 h/a)
-
01/2000
Ensino, Estudos em Elementos de Direito Civil (Sequencial), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (60 h/a)
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01/2000
Ensino, Bacharelado em Direito (Pré-Matutino), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro (60 h/a)
2004 - 2004
FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20
Atividades
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01/2004
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral (72 h/a)
1995 - 2005
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 40
Atividades
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01/2003 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento, DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.,Linhas de pesquisa
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09/1995 - 12/2005
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Cidadania (72 h/a), Ciência Política (90 h/a), Filosofia e Direito (90 h/a)
-
07/2005 - 07/2005
Ensino, Especialização em Direito Tributario, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica (30 h/a)
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01/1995
Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Cidadania (72 h/a)
1995 - 1995
Centro de Ensino IntensivoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20
Atividades
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08/1995 - 10/1995
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional (36 h/a)
1992 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - PIVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETARIA DA EJE - PI / ANALISTA JUDICIARIA, Carga horária: 40
Atividades
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04/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.,Cargo ou função, Função Assistente IV (FC ? 4.
-
07/2006
Direção e administração, ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL.,Cargo ou função, SECRETARIA EXECUTIVA.
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07/2014 - 03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF).,Cargo ou função, Função Comissionada de Assistente II (FC-2).
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08/2013 - 07/2014
Direção e administração, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF).,Cargo ou função, Função Comissionada de Assistente II (FC-2).
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10/2012 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Cartório Eleitoral da 97a Zona de Teresina.,Cargo ou função, Função Comissionada de Assistente II (FC-2).
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01/2007
Ensino, Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado (30h/a)
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03/2004 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , CORREGEDORIA.,Serviço realizado, ASSISTENTE DE GABINETE.
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12/2001 - 12/2003
Direção e administração, SAMUS.,Cargo ou função, DIRETORIA.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Esther Maria de Sá Castelo Branco e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?