Esther Maria de Sá Castelo Branco

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1986), mestra em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino. Atualmente é Prof. Assistente II da Universidade Estadual do Piauí e de Pós-Graduação, Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral - PI e Secretaria da Escola Judiciaria Eleitoral. Membro da União Brasileira de Escritores do Piaui. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: Eleitoral, Filosofia do Direito, Ciência Politica (com Teoria do Estado), Introdução a Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Democracia e Direitos Humanos, Direito Constitucional e Sociologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais

2007 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Do Parâmetro Positivista a Referências Zetetica de Interpretação Jurídica; um Estudo Sistemático do Argumento Tópico de Interpretação em Theodor Viehweg
Orientador: Dr. Daniel Ceriale
com

Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito

2000 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Direito Natural e a Desigualdade Entre os Homens no Pensamento de Rousseau, Ano de Obtenção: 2002
Dr. George Browne.

Especialização em Ciência Juridica

1993 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito e Desenvolvimento
Orientador: Prof. Castelo Branco

Especialização em Direito Publico

1992 - 1993

Universidade de Fortaleza
Título: Poder Constituinte e Revisão Constitucional

Especialização em Preparação à Magistratura, Níveis I e II

1987 - 1988

Associação dos Megistrados Piauienses - Escola Superior de Magistratura
Título: Magistrados

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2018 - 2018

EVENTO ANDHEP. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2012 - 2012

Elementos de Teoria do Processo. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.

2011 - 2011

Português Prático. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de Projeto Básico ou Termo de Referênci. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de Planilha de Custos. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2009 - 2009

Reforma Previdenciária no Serviço Público. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Capacitação de Pessoal Ltda, INCPL, Brasil.

2008 - 2008

Licitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, EJEPI, Brasil.

2008 - 2008

Novos Caminhos da Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, EJE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Espanhol Instrumental I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2007 - 2007

Direito Penal Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2006 - 2006

Ações Judiciais Eleitorais. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2006 - 2006

Legislação Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, TRE, Brasil.

2006 - 2006

Linguagem, Argumentação e Retórica. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2006 - 2006

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2006 - 2006

Noções Básicas de Processo Eleit. para Jornalistas. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2006 - 2006

Prestação de Contas Eleitorais. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2005 - 2006

Intensivo Regular de Sábado. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2006

Extensivo de Atualização Jurídica. (Carga horária: 408h). , Fundação Desembargador Francisco Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Direito Eleitoral. (Carga horária: 37h). , DIEX/IELF, DIEX/IELF, Brasil.

2005 - 2005

Atualização em Direito Eleitoral e Aperfeiçoamento. (Carga horária: 80h). , Fundação Desembargador Francisco Gomes, LFG, Brasil.

2003 - 2003

Power Point II. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2002 - 2002

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2002 - 2002

A Justiça Eleit Como Poder Executivo das Eleições. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciaria Eleitoral, EJE, Brasil.

2001 - 2001

Power Point. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

2001 - 2001

Etiqueta: O Código da Boa Convivência. (Carga horária: 12h). , Gemma Organização e Consultoria - PI, GOC, Brasil.

2001 - 2001

A Lei de Responsab. Fiscal e o Orçamento Público. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

1999 - 1999

Hermenêutica. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

1999 - 1999

Formação e Tramitação do Processo Administrativo. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

1999 - 1999

Processo Administrativo. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAP, Brasil.

1999 - 1999

Operador em Microcomputador. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE - PI, Brasil.

1995 - 1995

Treinamento em Word 6.0 for Windows. (Carga horária: 10h). , Panatron Sistemas & Informática Ltda, PSIL, Brasil.

1988 - 1988

A Posse e Seus Efeitos. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí, OAB - PI, Brasil.

1987 - 1987

Treinamento em Contratos e Licitações. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Administração do Estado do Piauí, SAEP, Brasil.

1987 - 1987

VIII Curso Prático de Filmagem em Super 8. (Carga horária: 30h). , Cine Clube Teresinense., CCT, Brasil.

1987 - 1987

Legislação Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 15h). , Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Estado do Piauí, CAPME, Brasil.

1985 - 1985

Ideologia e Partidos Políticos. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1985 - 1985

Datilografia. (Carga horária: 8h). , Escola Moderna de Datilografia, EMD, Brasil.

1985 - 1985

O que é Dialética. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1981 - 1981

A Fotografia como Linguagem. (Carga horária: 60h). , Fundação Cultural do Piauí., FCP, Brasil.

1980 - 1980

Inglês Conversação e Leitura. (Carga horária: 300h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: POLITICA ELEITORAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CASTELO BRANCO, E. M. S. . IX SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA DO TRE/PI E I EXPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DO SERVIDOR DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2007. (Exposição).

Participação em eventos

I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO DO PIAUÍ. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E V CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Congresso).

VI SEMINÁRIO DE EXTENSÃO.O Paradigma Hermenêutico Gadameriano nas Sentenças do Juizado Especial Cível e Criminal na Universidade Estadual do Piauí do ano de 2009 a 2011. 2012. (Seminário).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO PÚBLICO E ENCONTRO PIAUIENSE DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. 2011. (Congresso).

II PAINEL JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UESPI. 2011. (Outra).

IV CONGRESSO DE DIREITO DA UESPI. 2011. (Congresso).

I PAINEL JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UESPI. 2010. (Outra).

I SEMANA JURÍDICA DA UESPI. 2010. (Encontro).

III CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PUBLICO E VII ENCONTRO DA NOVA ES ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO ELEITORAL COMPARADO. 2009. (Seminário).

CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO COMPARADO. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2007. (Congresso).

I JORNADA JURIDICA DA UESPI. 2007. (Simpósio).

I CICLO DE DIREITO ELEITORAL DO PIAUI. 2006. (Encontro).

IX CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DEMOCRACIA E FEDERALISMO. 2006. (Congresso).

CONFERENCIA DIREITO CONSTITUCIONAL EM DEBATE.DIREITOS POLITICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. (Seminário).

II CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2003. (Simpósio).

ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS MUNICIPAIS. 2002. (Encontro).

IV SEMINARIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2001. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL - CLONAGEM HUMANA: QUESTÕES JURIDICAS. 2001. (Seminário).

XV ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO.PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO: emancipação social ou reprodução de sistema. 2001. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E PARTIDARIO. 1999. (Congresso).

VIII ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUI. 1998. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. 1996. (Congresso).

V ENCONTRO DE ADVOGADOS DO PIAUI - I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL. 1995. (Encontro).

VII CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURIDICOS DO PIAUI. 1995. (Encontro).

CONGRESSO NACIONAL: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E REFORMA CONSTITUCIONAL. 1994. (Congresso).

3 CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA. 1992. (Congresso).

III CILCLO DE ESTUDOS E DEBATES JURIDICOS DO PIAUI. 1988. (Encontro).

SEMANA DA CONSTITUIÇÃO - A NOVA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 1988. (Encontro).

SEMINARIO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS INTEGRADAS. 1987. (Seminário).

SEMINARIO : LIDERANÇA DE DESEMPENHO MÁXIMO. 1986. (Seminário).

SEMINARIO: MOTIVANDO TODOS PARA A EXCELÊNCIA. 1986. (Seminário).

SEMINARIO SOBRE AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 1985. (Seminário).

SEMINARIO SOBRE DIREITO PÚBLICO. 1984. (Seminário).

Participação em bancas

CASTELO BRANCO, E. M. S.. EXAME SELETIVO DE PROFESSOR PROVISÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DO CURSO DE DIREITO DA UESPI. 2002. Universidade Estadual do Piauí.

CASTELO BRANCO, E. M. S.. ANÁLISE DE CURRÍCULO DOS ALUNOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. Universidade Estadual do Piauí.

CASTELO BRANCO, E. M. S.. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUI.

CASTELO BRANCO, E. M. S.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUI.

CASTELO BRANCO, E. M. S.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2006. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - PI.

Orientou

Maria de Fátima Moura Pereira e Silva

Propaganda eleitoral em outdoors; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Maria Eunice Holanda Luz

Reeleição no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Elza Azevedo Carvalho

Considerações a Respeito do Alistamento Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Juliana Marinho Melo Martins

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Jonas da Costa e Silva

Cumulação de Pedidos Ações Eleitorais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Francisca Êrika Aguiar Canuto

Fidelidade Partidaria: Considerações Acerca da Eficiência das Decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Iemara Feitosa Melo Coelho

Inelegibilidade: Vida Pregressa Inidônea do Candidato; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Adriana Barbosa de Araújo Silva

O Teste de Aferição de Alfabetização de Candidato a Cargo Eletivo na Análise do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Relativas às Eleições de 2004/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Luiz Fortes Castelo Branco Neto

O tratamento jurisprudencial do domicílio eleitoral em face da representatividade da cidadania ativa dos municípios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Francisco Nogueira Carneiro

Fidelidade partidária ? Análise da Resolução TSE N; 22; 610/07; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Jaime Lopes de Souza Junior

Sistema político brasileiro ? Um enfoque para a reforma política que busca alterar a forma de financiamento das campanhas eleitorais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO ELEITORAL) - Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Adalmir Facundes da Silva

Voto obrigatório e democracia na constituição de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL) - ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL - PI; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Abel da Silva Andrade

Hermenêutica Filosófica em Face ao Juspositivismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

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Interrupção Gestacional de Fetos Anencéfalos: A Difícil Missão do Supremo Tribunal Federal Na ADPF 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Joana Gabriela De O

Ibiapina; Repercussão Geral e Hermenêutica no Recurso Extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

João Pedro Pacheco Chaves

Os Contrastes da Sucessão Legítima em Sede de União Estável no Código Civil à Luz da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Carlos Eduardo Pinheiro Medeiros

A Natureza Juridica da Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Geosvaldo Ferreira da Silva

Emprego Público: Impossibilidade de Acumulação de Proventos da Aposentadoria e Seus Reflexos no Contrato de Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Adryana Célia Romero de Oliveira

Pena de Morte Sob a Ótica do Direito Humano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Antonio Luiz Fortes Britto Filho

Análise da Aplicação das Penas Alternativas Pela Justiça Criminal de Teresina no Período de 2003 à 2004; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Ivaldo Ribeiro Sepúlveda

O Codigo de Defesa do Consumidor na Visão dos Teresinenses; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Mascus Pablo Moura Parente

A Flexibilização das Leis Trabalhistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Orlando Ribeiro dos Santos

Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer no Estado Social Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Francisco Alexandre Barbosa Dias

O Cabimento do Habeas Corpus na Prisão Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Wilton Moreira Ximenes

A Competencia dos Juizados Especiais Civeis e Seus Limites Com o Novo Procedimento Sumário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Ma Vie Uchoa Arruda

Arguição de Descumprimento de Preconceito Fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

José Gonçalves Almeida Neto

O Aborto no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Raquel Frota Fontenelle Sousa

A Violência Doméstica e os Juizados Especiais Criminais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Lucianna Rocha de Araújo

O Processo Administrativo e a Lei 9; 784/1999: Perante a Administração Pública Federal Direta e Indireta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Lucíola Gomes de Macêdo

O Crime de Infanticídio e Seus Critérios Incriminadores no Código Penal em Vigor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Wellington Rodrigo Muniz de Alencar Rosa

A Quantificação do Dano Moral Trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Luis André de Arruda Montalverne

Direitos de Terceira Geração e Cidadania; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Luiz Orestes de Santana Filho

Improbidade Administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Francinaldo Paulo Câmpelo

A Eutanásia na Legislação Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Aldelcina Souza de Carvalho Lima

A Imputabilidade Penal do Menor Infrator Frente do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Robert Aguiar Andrade

Princípio da Impossibilidade da Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Abel Gonçalves de Souza Neto

Direitos da Personalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Francisco Sávio Sales Marques

A Personalidade Jurídica do Nascituro na Doutrina Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

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Monitoria na Disciplina Hermenêutica Jurídica; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Esther Maria de Sa Castelo Branco;

Produções bibliográficas

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . O Direito Corporativo no Pensamento de Oliveira Vianna: Destaque para as Convenções Coletivas. Cadernos Acadêmicos - Revista do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba , v. 1, p. 13-30, 2011.

  • IBIAPINA, J. G. O. ; CASTELO BRANCO, E. M. S. . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e a Crise do Supremo Tribunal Federal. Revista Eleições & Cidadania , v. 3, p. 167-186, 2011.

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Michel Foulcault: Saber-Poder, Método e Verdade. Persona: Revista Electrónica de Derechos Existenciales , v. 75, p. 1, 2008.

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . O Direito Natural e a Desigualdade Entre os Homens no Pensamento de Housseau. 1. ed. , 2009.

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Frida e Seu Tempo. Antologia escritores IV. 1ed.Teresina: União Brasileira de Escritores do Piauí, 2006, v. IV, p. 50-52.

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Democracia e Eleições. INFORMATIVO ELEITORAL, Teresina, , v. 22, 01 maio 2003.

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Convenção Coletiva na Constituição de 1988. O ADVOGADO, Teresina, p. 5, 05 mar. 1996.

  • SOUSA, L. C. N. ; ARAUJO, T. J. C. ; PALACIO, G. H. L. ; CASTELO BRANCO, E. M. S. . O Paradigma Hermenêutico Gadameriano nas Sentenças do Juizado Especial Cível e Criminal na Universidade Estadual do Piauí do ano de 2009 a 2011. In: VI Seminário de Extensão e I Encontro Pedagógico do PIBID, 2012, Teresina. Anais do VI Seminário de Extensão e I Encontro Pedagógico do PIBID. Teresina: UESPI, 2012. v. 1. p. 68-68.

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . I Curso de Formação Política Para Mulheres do Núcleo Permanente Interdisciplinar de Direitos Humanos ? NUPIDH/UESPI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Mulher X Política. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Planejamento Cultural e Planejamento Urbano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina ? FAETE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Projeto Laboratório Maria da Penha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Painel: Diálogo sobre pluralismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . I Congresso de Direitos Humanos da UESPI ? PIRIPIRI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Projeto PIBEU Ciclo de Palestras na História ? Questões de Gênero e seus Diálogos Interdisciplinares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Projeto Laboratório Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Curso de Educação em Direitos Humanos 2017.1. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Formação do Professor da Educação Básica: Diálogos para a sala de aula nos cursos de licenciatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . III Encontro da Administração Superior/Técnicos Administrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . (Des)Construção do Machismo e Dissipação da Violência contra à Mulher ? IV Seminário de Práticas Educativas, Memórias e Oralidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 18/03/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 01/04/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 29/04/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 24/06/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Mesa Redonda: ?Democracia e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . XI Semana do Orgulho de Ser: Os múltiplos arranjos familiares.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . AJE ? Ação Judicial Eleitoral e Cidadania - 29/10/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Estado Democrático de Direito e Supremacia Popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Hermenêutica Processual: a decisão correta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Dia de Ação Justiça Eleitoral e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Curso Direito Eleitoral em Questão: Estado Democrático de Direito e Supremacia Popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Hermenêutica Processual: A Decisão Correta ? Processo Civil em Debate III. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . A Teoria de Robert Alexy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direito e Sociedade no Século XXi. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, L. C. N. ; ARAUJO, T. J. C. ; PALACIO, G. H. L. ; CASTELO BRANCO, E. M. S. . O Paradigma Hermenêutico Gadameriano nas Sentenças do Juizado Especial Cível e Criminal na Universidade Estadual do Piauí do ano de 2009 a 2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Ativismo Judicial e Omissão Legislativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Poder Constituinte: Soberania do Povo ou do Estado?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . I Semana Jurídica da UESPI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Novas Perspectivas do Direito Pós-Moderno. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Construção Filosófica da Hermenêutica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Ética na Sociedade e na Escola. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Filiação Partidária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direito e Pós-Modernidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Cidadania uma Abordagem Conceitual. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direito Eleitoral: Votação, Apuração, Fiscalização. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CASTELO BRANCO, E. M. S. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Teoria Crítica do Direito. 2012. .

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Temas Atuais em Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Processo Constitucional. 2007. .

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Ciência Politica e Teoria do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Teoria do Direito Natural. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Direito Processual Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Atualização em Propaganda Eleitoral. 2006. .

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Direito Processual Eleitoral. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Hemenêutica Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Monografia II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Hermenêutica Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Literatura e Filosofia Política. 2003. .

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Noções de Filosofia Jurídica. 2003. .

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Hermenêutica Jurídica. 1999. .

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Direito Constitucional - Preparatório Para o Concurso do T.R.E. 1995. .

CASTELO BRANCO, E. M. S. . Disciplina: Direito Constitucional. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Curso de Formação Politica Para Mulheres, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    ANÁLISE DAS NOTITIA CRIMINIS DO SISTEMA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA (SISBO) DAS DELEGACIAS DE TERESINA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA NO ANO DE 2016, Descrição: De acordo com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Ministério da Justiça e Cidadania, no balanço referente ao 1 semestre de 2016 houve um aumento de 133% nos relatos relacionados à violência doméstica e familiar, comparando-se com o mesmo período do ano anterior. De um total de 299.733 informações prestadas à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), 25% (76.633) se referiram à Lei Maria da Penha e à violência doméstica e familiar. Ainda de acordo com os dados levantados pela Central de Atendimento à mulher (Ligue 180), do total de atendimentos no referido período, 12,23% (67.962) corresponderam a relatos de violência. Entre esses relatos, 51,06% corresponderam à violência física; 31,10%, violência psicológica; 6,51%, violência moral; 4,86%, cárcere privado; 4,30%, violência sexual; 1,93%, violência patrimonial; e 0,24%, tráfico de pessoas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    DIREITOS DOS ANIMAIS: PROGRAMA DE AMPARO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - A LUZ DA LEGISLAÇÃO VIRGENTE, Descrição: Tom Regan, filósofo norte-americano e responsável pela teoria mais importante acerca de um fundamento ético para justificação dos direitos dos animais não humanos, em sua obra The Case for Animals Rights (1993), defende que os animais tem direitos com base no argumento de que humanos tem direitos. Baseando-se em uma visão Kantiana, argumenta que os seres humanos são dotados de um valor moral ou inerente e portanto possuem o direito de serem tratados com respeito porque são ?sujeitos de uma vida? ? são conscientes, tem uma identidade psicológica unificada e uma experiência de bem-estar que pode lhes correr melhor ou pior: são seres que têm valor para além de sua utilidade para outrem e, portanto, merecem tratamento respeitoso (aqui há uma crítica ao Utilitarismo de Peter Singer, pautado possibilidade de violar direitos caso o fim seja justificável). Segundo Regan (1993), alguns animais possuem uma complexidade psicológica que os torna sujeitos de uma vida; possuindo, portanto, valor inerente e com o direito de serem tratados com respeito quanto humanos não paradigmáticos, aqueles que não possuem algum atributo, como racionalidade ou linguagem. Então, partindo dessa premissa, os animais são sujeitos de direito tanto quanto esses seres humanos. ?O reconhecimento dos direitos dos animais é só uma extensão lógica do reconhecimento dos direitos humanos? (REGAN, 2007).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2017 - Atual

    NÚCLEO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS, Descrição: O NUPIDH propõe o desenvolvimento de um Núcleo Permanente de Pesquisa em Direitos Humanos, atuará em vários (Direitos Políticos, Cidadania pela Tecnologia da Informação, Direitos Afro-descendentes, Política de Gênero, Criminologia, Direito Ambiental e Agrário), com estudos afins - Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Psicologia, letras Português e Pedagogia, tendo como objetivo a realização de ações e ampla pesquisa no que diz respeito ao sistema prisional no estado do Piauí, ao tratamento Jurisdicional a menores em situação de risco, a situação sócio-econômica e familiar de famílias negras, nas varas da família, e da criança e adolescente, através da coleta de dados sobre o sistema carcerário piauiense e sua contínua fiscalização e monitoramento. Participarão das ações do núcleo docentes e discentes do curso de direito e das áreas correlatas já destacadas, possibilitando uma compreensão macro e uma capacidade de intervenção integrada nas várias dimensões dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    O Paradigma Hermenêutico Gadameriano nas Sentenças do Juizado Especial Cível e Criminal na Universidade Estadual do Piauí do ano de 2009 à 2011, Descrição: Grupo de estudos dedicado a pesquisas e discussões na área de Hermenêutica, Filosofia e Teoria do Direito, com enfoque na perspectiva fenomenológica desenvolvida pelo alemão Hans-Georg Gadamer e seu principal representante no Brasil, o jurista gaúcho Lenio Luiz Streck, visando à superação do paradigma positivista e do esquema metafísico sujeito-objeto (ainda) predominantes no imaginário dos juristas e no ensino do Direito ? que, ao disseminarem a discricionariedade judicial (decisionismos arbitrários), terminam por embaraçar a efetiva concretização da Constituição em terrae brasilis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Esther Maria de Sa Castelo Branco - Coordenador / Laís Cristina Neiva de Sousa - Integrante / Tárcia Jessika Costa Araújo - Integrante / Gustavo Henrique Lima Palácio - Integrante.

Prêmios

2019

PREMIAÇÃO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE OEIRAS, OAB - PIAUÍ.

2017

Medalha do Mérito Eleitoral Professor Fávila Ribeiro, TRE-PI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - PI, ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL. , Praça Edgar Nogueira, S/N - Centro Cívico, CABRAL, 64000830 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (086) 21079802, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2011 - 07/2011

    Ensino, Especialização em Advocacia e Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Flexibilização Procedimental: um Novo Paradigma em Matéria Processual (30 h/a)

2008 - 2008

SOCIEDADE FLORIANENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais em Direito Administrativo (120 h/a)

2007 - 2007

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Especialização em Teoria Geral do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Natural (30h/a)

2005 - 2005

Instituto Euvaldo Lodi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2005 - 10/2005

    Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processo Eleitoral (20 h/a)

2009 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE II, Carga horária: 40

2007 - 2009

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE I, Carga horária: 40

2004 - 2007

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE I, Carga horária: 20

2003 - 2004

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: PROFESSORA AUXILIAR I, Carga horária: 20

2001 - 2003

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: PROFESSORA AUXILIAR I, Carga horária: 40

2000 - 2001

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: PROFESSORA AUXILIAR I, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2004

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Democracia e Direitos Humanos (60 h/a), Direito Civil Avançado (120 h/a), Direito Eleitoral (420 h/a), Direito Tributário (60 h/a), Filosofia Geral (120 h/a), Hermenêutica Jurídica (360 h/a), Monografia II (45 h/a)

  • 11/2006 - 11/2006

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional (30 h/a)

  • 05/2005 - 05/2005

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica (30 h/a)

  • 06/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica (30 h/a)

  • 02/2000 - 12/2003

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro (60 h/a), Sociologia Jurídica (60 h/a), Direito Constitucional I (60 h/a), Hermenêutica Jurídica (60 h/a), Direito Civil Avançado (60 h/a)

  • 01/2000

    Ensino, Direito do Trab. e Seguridade Social (Sequencial), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica (60 h/a)

  • 01/2000

    Ensino, Estudos em Elementos de Direito Civil (Sequencial), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (60 h/a)

  • 01/2000

    Ensino, Bacharelado em Direito (Pré-Matutino), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro (60 h/a)

2004 - 2004

FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral (72 h/a)

1995 - 2005

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2003 - 12/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.,Linhas de pesquisa

  • 09/1995 - 12/2005

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Cidadania (72 h/a), Ciência Política (90 h/a), Filosofia e Direito (90 h/a)

  • 07/2005 - 07/2005

    Ensino, Especialização em Direito Tributario, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica (30 h/a)

  • 01/1995

    Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Cidadania (72 h/a)

1995 - 1995

Centro de Ensino Intensivo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1995 - 10/1995

    Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional (36 h/a)

1992 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - PI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETARIA DA EJE - PI / ANALISTA JUDICIARIA, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.,Cargo ou função, Função Assistente IV (FC ? 4.

  • 07/2006

    Direção e administração, ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL.,Cargo ou função, SECRETARIA EXECUTIVA.

  • 07/2014 - 03/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF).,Cargo ou função, Função Comissionada de Assistente II (FC-2).

  • 08/2013 - 07/2014

    Direção e administração, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF).,Cargo ou função, Função Comissionada de Assistente II (FC-2).

  • 10/2012 - 08/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Cartório Eleitoral da 97a Zona de Teresina.,Cargo ou função, Função Comissionada de Assistente II (FC-2).

  • 01/2007

    Ensino, Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado (30h/a)

  • 03/2004 - 07/2006

    Serviços técnicos especializados , CORREGEDORIA.,Serviço realizado, ASSISTENTE DE GABINETE.

  • 12/2001 - 12/2003

    Direção e administração, SAMUS.,Cargo ou função, DIRETORIA.