Tamara Ambra Ciorniavei Nannini

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

CIORNIAVEI, T. A. ; CIORNIAVEI, T. A. . III Encontro de Pesquisa. 2014. (Outro).

CIORNIAVEI, T. A. ; CIORNIAVEI, T. A. . IV Encontro de Pesquisa. 2014. (Outro).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. Mesa 15 - Moedas digitais e meios de pagamento. 2024. (Congresso).

Repercussão Geral da Questão Constitucional e os Recursos Repetitivos no Supremo Tribunal Federal. 2019. (Outra).

Workshop Tributário - Desafios e Perspectivas para 2018. 2018. (Outra).

VII Workshop Tributário. 2016. (Outra).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

I Congresso Ícones do Direito em São Paulo. 2013. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa da Faculdade de Direito Mackenzie. Questões do Direito de Família Atuais. 2013. (Congresso).

IX Jornada de Iniciação Científica. Todos são iguais nas medidas de suas desigualdades. 2013. (Exposição).

A possibilidade da extensão da imunidade tributária quanto aos livros eletrônicos; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Imunidade tributária das instituições de assistência social: repercussão econômica da tributação sobre o consumo e efetividade constitucional; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Tributação e desigualdade: uma análise à luz da EC no 132/2023; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Teoria do fato gerador e os critérios da hipótese de incidência; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

O regime decadencial no lançamento por homologação e a interpretação da Súmula no 555 do STJ e do Tema no 163 do STJ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Prescrição intercorrente na execução fiscal; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

INCENTIVOS FISCAIS PARA O SUL DO PAÍS: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

O marco inicial da decadência no lançamento tributário; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

OS LIMITES NORMATIVOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO, EVASÃO E DISSIMULAÇÃO,; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

SENTENÇA ARBITRAL: UMA ANÁLISE DE SEU RECONHECIMENTO NA QUALIDADE DE FONTE DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A PROPORCIONALIDADE E O DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DE LUCRO REAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Aspectos jurídico-tributários sobre a qualificação das subvenções fiscais de ICMS e os reflexos na tributação federal sobre o lucro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Prescrição e decadência dos tributos lançados por homologação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

O necessário distinguishing do tema repetitivo 1; 182 em harmonia com as garantias da zona franca de Manaus; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Alterações nas alíquotas do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras e o princípio da anterioridade nonagesimal ? análise da constitucionalidade do Decreto 11; 374/2023,; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Análise da eficácia jurídica, técnico e social; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Crédito de carbono: premissas para uma possível tributação no Brasil; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Da modulação dos efeitos em matéria tributária; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

As nuances das prescrições intercorrentes no processo administrativo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A imunidade tributária de ITBI na integralização de bens imóveis em holding sob o prisma da análise econômica do direito - considerações sobre o tema 796; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Essência e forma da norma jurídica tributária; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A interpretação do direito à luz do constructivismo lógico semântico: por uma nova epistemologia jurídica; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Crimes contra a ordem tributária: a extinção da punibilidade pelo pagamento; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Classificação de tributos e suas espécies uma revisão da literatura sob a ótica do constructivismo lógico - semântico; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Questões atuais dos imóveis (móveis) e as implicações tributárias ( container); ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A (in) constitucionalidade da aplicação do § 17, art 74 da Lei 9; 430/96 e a limitação do poder do Estado na aplicação das multas tributárias; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Crimes tributários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Sanções tributárias e seus reflexos na recuperação judicial; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Critério de destinação: sua aplicação no que concerne IPTU e ITR; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A isenção do IPVA (no Estado de São Paulo) à pessoa com deficiência à luz das alterações trazidas pela lei estadual no 17; 293/2020; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Lançamento tributário: norma, procedimento e ato: O problema semântico; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A inflação e a tributação sobre os rendimentos financeiros; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

ICMS: a responsabilização tributária indireta das empresas de marketplace frente ao sistema rígido de responsabilização tributária previsto na constituição federal e no código tributário nacional; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Estado de calamidade pública e princípio de anterioridade: uma análise sob a perspectiva de instituição do imposto sobre grandes fortunas; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Contribuição previdenciária patronal - análise da hipótese de incidência; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A concreção do direito tributário: um estudo sobre a constituição do crédito tributário com base na doutrina de Paulo de Barros Carvalho; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Direito Penal coator: a iniciação penal da inadimplência tributária; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Divergência das normas tributárias e normas contábeis; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A precariedade da incidência do ISS sobre a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdo digital via internet/streaming; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Ações antiexacionais: os meios de defesas do contribuinte; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

O dever de pagar tributos e a possibilidade de elisão fiscal com o único intuito de redução de carga tributária; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A ilegalidade da tributação dos bens digitalizados e luz do atual sistema tributário; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Responsabildiade dos sócios e administradores por créditos fiscais: um enfoque sobre a lei 13; 8741/19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Inconstitucionalidade da multa de 10% sobre o saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Análise da constitucionalidade da taxa; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

O mero inadimplemento de ICMS deve ser considerado crime tributário?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Ponderações acerca da criminalização do inadimplemento doloso do ICMS por devedor contumaz; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

O processo hermenêutico de construção de sentido das normas de isenção tributária e a garantia à segurança jurídica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Breve análise do acordo mercosul - união européia; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A transação e a extinção do crédito tributário; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Incidência do ISS sobre software; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

O ISS e a lista de serviços anexa da Lei Complementar nº 116/2003; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Imunidade no IPTU: entidades religiosas como sujeito passivo da obrigação tributária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

A incidência do IPTU nos contratos de compromisso de compra e venda; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Do desgastado exemplo do semáforo vermelho - reflexão sobre a relevância de se distinguir a incidência e aplicação da norma tributária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Hermenêutica jurídica tributária, sua aplicação no âmbito prático em busca da segurança jurídica em face do contribuinte; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação e o ISS exportação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Da regressividade da tributação indireta não seletiva em razão do princípio da capacidade contributiva; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;

Aspectos da imunidade tributária do artigo 156, §2º, I da Constituição Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini;