Marcelo dos Reis
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente nos Cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração na área de Direito Tributário e Financeiro, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Civil. Experiência na área pública, onde atuou como Chefe do Departamento de Tributação, cadastro e fiscalização de Prefeitura. Membro da comissão de licitação de Prefeitura atuando como secretário nos anos de 2.007 e 2.008. Habilidade em estratégias políticas e na relação entre pessoas, onde foi Chefe de Gabinete e Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. Advogado da Câmara Municipal de Ivaiporã no segundo semestre de 2014. Delegado da 3ª Conferência Estadual das Cidades, participando da mesa de debates com o tema "Receitas Municipais e ampliação de receitas próprias". Foi apresentador de programa Institucional de rádio e representante docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. Pesquisador e escritor de diversos artigos na de Direito como "ICMS Ecológico como Instrumento de Preservação Ambiental" publicado no site Internacional "THE NATURE CONSERVANCY". Atualmente é Docente do Curso de Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração, Professor do Curso de Pós Graduação em Direito, Palestrante, e Diretor do Departamento de Educação.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade de Marília
Título: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Norte do Parana
Título: Imunidade Tributária
Orientador: Fernando Sartori
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Jornada de Estudos Jurídicos.Exposição nas Redes Sociais e seus impactos na vítima. 2017. (Seminário).
Gestão Pública Municipal.Reforma Administrativa. 2013. (Encontro).
12º Ciclo de Estudos Contábeis. 2010. (Seminário).
Curso Líderes Públicos. 2007. (Outra).
Delegado da 3ª Conferência Estadual das Cidades. 2007. (Outra).
II Trinamento sobre Análise e Atualização em Imposto sobre Serviço (ISS). 2006. (Outra).
Aprenda Como. 2005. (Encontro).
Curso Como Aumentar a Arrecadação Municipal. 2005. (Outra).
Curso Prático sobre Divida Ativa no Munucípio. 2005. (Outra).
Curso sobre Fiscalização de Posturas Municipais.. 2005. (Outra).
Curso Tributo Contribuição de Melhoria. 2005. (Outra).
Laboratório de Argumentação Jurídica.Crime de Receptação. 2003. (Oficina).
Participação em bancas
REIS, M.. Paternidade Socioafetiva: Direito dos Filhos de Criação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Guarda Compartilhada como forma de inibir a Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Poder de Policia Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Poder de Policia Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Aspectos Legais da Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Retrospecto histórico da Proteção da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico Btrasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. A tulela jurisdicional do nascituro no âmbito civil brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Alterações introduzidas pela Lei 12.223/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Transgênico: Direito a informação do consumidor sob a ótica do ordenamento Jurídico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Direito de Propriedade e Reserva Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Lei Seca e Etilômetro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Do Dano moral por abandono efetivo dos Pais perante os Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. A Evolução do papel da Mulher na Família e no Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. O Tribunal do Júri e suas inovações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. A Nova Face do Estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. A Natureza Jurídica da Sentença Homologatória da Transação Penal e seus Efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. A Inconstitucionalidade da Cobrança de Iluminação Pública por meio de Taxa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Destituição do Poder Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Pregão, Rapidez e Eficiência nas Compras Governamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Aspectos da Responsabilidade Civil nos Contratos de Seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Boa Fé Objetiva nos Contratos de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
REIS, M.. Concessão de Serviço Público. 2010. Universidade de Marília.
Orientou
Danos Morais na Apresentação Antecipada de Cheque Pós Datado; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; (Orientador);
Assédio Moral na Relação de Emprego; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; (Orientador);
Propaganda Eleitoral; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; (Orientador);
Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal nas Receitas Públicas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; (Orientador);
Propostas de Revitalização de Nascentes; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; (Orientador);
Responsabilidade Civil do Estado em Acidentes de Trânsito; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; (Orientador);
A discriminação da mulher nas relações de trabalho no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Função da justiça desportiva no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Legislação sobre inclusão das pessoas com deficiência na educação do Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Auxilio doença e aposentadoria por invalidez e o segurado especial diante da Lei 8213/91; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Responsabilidade Civil por danos causados nas viaturas pertencentes a policia militar em decorrência de acidente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
ITBI e o principio da capacidade contributiva e seus aspectos constitucionais e infraconstitucionais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Ação Participativa na Preservação Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho à Luz do Princípio da Dignidade Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Responsabilidade Civil no direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Propaganda Eleitoral Gratuíta no Rádio e na Televisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Dano Moral no Depósito Antecipado do Cheque Pós-Datado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Responsabilidade Civil do Estado em Acidentes Automobilístico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Imposto de renda pessoa física sobre permuta de bens imóveis com torna; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Propaganda Eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Taxa de Exercicio do Poder de Polícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Princípio da Anterioridade no Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Tutelas Processuais Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Propaganda Eleitoral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
O Limite de Despesas com Pessoal Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Responsabilidade Ambiental e a Logística Reversa a Luz da Nova Lei de Resíduos Sólidos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
IPTU Verde como Instrumento de Incentivo e Coleta Seletiva; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Contrato de Trespasse; 2010; Orientação de outra natureza; (Ciências contabeis) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Marcelo dos Reis;
Produções bibliográficas
-
REIS, M. . Identificação dos principais problemas na gestão e disposição de resíduos sólidos na atividade empresarial. In: VII Encontro de Iniciação Cientifica da Unimar, 2010, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar. v. VII. p. 85-85.
-
REIS, M. . Tributação Ambiental como instrumento de incentivo para propiciar a preservação do Meio Ambiente. In: I Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2010, Londrina. Congresso de Direito (UEL), 2010.
-
REIS, M. . Geração de Energia Elétrica a partir do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). In: VII Encontro de Iniciação Cientifica da UNIMAR, 2010, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2010. v. VII. p. 64-65.
-
REIS, M. . A Gestão Empresarial na Pós Modernidade diante da Crise. In: VI Encontro de Iniciação Cientifica, 2009, Marília - SP. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília - SP: Editora Unimar, 2009. p. 80-80.
Prêmios
2011
Patrono - Curso de Ciências Contábeis, Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
2011
Nome de Turma - Curso de Direito, Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
2010
Patrono - Curso de Direito, Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. , Av Minas Gerais, Centro, 86870-000 - Ivaipora, PR - Brasil, Telefone: (43) 34721414
Experiência profissional
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de IvaiporãVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Educação, Carga horária: 40
2014 - 2015
Prefeitura Municipal de IvaiporãVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de IvaiporãVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretrário de Administração/Educação, Carga horária: 40
2008 - Atual
Faculdades Integradas do Vale do IvaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo dos Reis e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?