Maria Lídia Brito Gonçalves

Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós graduada em Direito Civil e Processual Civil (Universidade Gama Filho). Pós Graduada em Direito Internacional, Imigração e Migratório (Faculdade Eb Pós). Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Coordenadora do Curso de Direito da FARO 1999/2000 Professora de Direito Civil FARO 1997/2018 Procuradora Municipio de HumaitáAM - 2001 Diretora da ESA/RO - 2003 . Membro da Comissão do Exame da OAB/ RO - 2003/2005 Advogada - desde 1997- Assessora Jurídica da Procuradoria do Município de Porto Velho - Subprocuradoria da Execução Fiscal. Professora de Direito Civil e Processo Civil - Execução. Membro IBDFAM. Autora do Livro Direitos Constitucionais das PCD e seus principais obstáculos para sua efetivação.

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2015 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: Direitos Constitucionais das Pessoas com de Deficiência e os principais obstáculos para sua efetivação, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Marcelo Mello

Especialização em Direito Internacional, Imigratório e Migratório

2024 - 2025

FACULDADE EBPOS

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1996 - 1996

Universidade Gama Filho
Título: Alimentos
Orientador: Alexandre Martins

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Gama Filho

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Angra Lucia Barbosa da Silva

GONÇALVES, M. L. B.. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

Aluno: Jane Miriam da Silveira

GONÇALVES, M. L. B.. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Orientou

Inês Assis dos Anjos Nery

Alienação Parental: Aspectos Legais e Psicológicos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; (Orientador);

Adriana Honorato Prieto das Neves

Guarda Compartilhada: Aplicação nos casos concretos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; (Orientador);

Amanda dos Santos Celírio Batista

Alienação Parental nos aspectos jurídicos e psíquicos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; (Orientador);

Produções bibliográficas

GONÇALVES, M. L. B. . Os Direitos Constitucionais das Pessoas com Deficiência (PcDs) e os Principais Obstáculos para sua Efetivação. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 71p .
GONÇALVES, M. L. B. . Criminalização dosJogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946). 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. v. 1. 169p .
GOMES, C. L. ; CABEmily Suelen Meireles CabralRAL, E. S. M. ; GONÇALVES, M. L. B. . A partilha de Bens no Divórcio:Aspectos controvertidos na comunhão de bens. Revista ft, Rio de Janeiro, p. 58 - 59, 23 out. 2025.
BARRETO JUNIOR, H. G. ; SOUZA, M. E. ; GONÇALVES, M. L. B. . Uma Análise do Instituto da Guarda Compartilhada sobre a ótica do princípio do Melhor Interesse do Menor. Revista ft, Rio de Janeiro, p. 57 - 58, 22 out. 2025.
GONÇALVES, M. L. B. . Divórcio Extrajudicial: modernização e desburocratização de procedimentos. Revista da Advocacia de Rondônia, Instagram, p. 1 - 1, 07 maio 2025.
CAVALCANMaria Zelinalva Lima CavalcanteTE, M. Z. L. ; GONÇALVES, M. L. B. . Adoção: Caminho de Amor e Desafios. Revista ft, Rio de Janeiro, p. 87 - 88, 31 out. 2023.
GONÇALVES, M. L. B. . Das Políticas Publicas e Plano de valorização dos (as) advogados (as) portadores de deficiência. Revista da Advocacia de Rondônia, Porto Velho, p. 26 - 31, 08 mar. 2021.
GONÇALVES, M. L. B. . Adoção: Caminho de Amor e Desafios. REVISTA FISIO&TERAPIA , 2023.
GONÇALVES, M. L. B. . Haitianos em Porto Velho-Percalços de uma integração incompleta. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GONÇALVES, M. L. B. . Os efeitos da falta de capacitação dos deficientes para cumprir a politica de cotas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).