Leland Barroso de Souza

Possui graduação em ESTUDOS SOCIAIS pela Universidade Federal do Amazonas(1985), graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas(1987), especialização em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2005), especialização em DIREITO DO ESTADO pela S B I(2002) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí(2011). Atualmente é Analista Judiciário - Área Judiciária da Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Professor do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, Contratado do Centro Universitário Fametro e Contratado da Faculdade La Salle de Manaus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Princípio, soberania popular, sufrágio, voto e sistemas eleitorais.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2009 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Princípio da soberania popular e superação da obrigatoriedade do voto
, Ano de Obtenção: 2012.Fernando Antonio de Carvalho Dantas.Palavras-chave: Princípio; soberania popular; sufrágio; voto; sistemas eleitorais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os direitos humanos como limitação material ao Poder Constituinte Originário
Orientador: Cecília Cabellero Lois

Especialização em DIREITO DO ESTADO

2000 - 2002

S B I
Título: Os Direitos Humanos como Limitação Material ao Poder Constituinte Originário

Graduação em DIREITO

1983 - 1987

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em ESTUDOS SOCIAIS

1981 - 1985

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2024 - 2025

Direito Processual Penal. (Carga horária: 16h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2024 - 2025

Eleições no Brasil: informação e cidadania. (Carga horária: 10h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2024 - 2024

Filosofia. (Carga horária: 17h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2023 - 2023

Direito e Democracia. (Carga horária: 9h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2023 - 2023

Direito e Democracia. (Carga horária: 9h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

1ª Jornada de Palestras Eleitorais. Condutas Vedadas aos Servidores Públicos, durante o Período Eleitoral. 2022. (Exposição).

1º Congresso Nacional de Processo Constitucional e Direito Eleitoral. As Mudanças e Prerrogativas do Sistema Eleitoral Brasileiro sob a Égide da Nossa Constituição Federal. 2022. (Congresso).

1º Painel de Direito Eleitoral: Eleições Gerais 2022 em Foco.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral. 2022. (Seminário).

Fórum de Direito Eleitoral.Temas Polêmicos da Legislação Eleitoral. 2022. (Simpósio).

I Encontro de Eleitoralistas do Norte. Fake news na propaganda eleitoral. 2019. (Congresso).

Palestra: Propaganda Eleitoral.Palestra: Propaganda Eleitoral. 2012. (Outra).

Palestra "Política: sua História e as Eleições 2012".Política: sua História e as Eleições 2012. 2012. (Encontro).

Curso Formação em Administração Judiciária. 2011. (Outra).

II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Princípio da Soberania Popular e Voto Obrigatório. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito Público. 2010. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Eleitoral.Princípios Constitucionais Eleitorais. 2010. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Eleitoral - Eleições 2010.Atualização em Direito Eleitoral - Eleições 2010. 2010. (Outra).

Curso de Polícia Judiciária Eleitoral.Polícia Judiciária Eleitoral. 2010. (Outra).

Direito Eleitoral: "Ficha Limpa".Direito Eleitoral: Ficha Limpa. 2010. (Outra).

V Seminário de Direito Eleitoral.Evolução dos Princípios Constitucionais Eleitorais. 2010. (Seminário).

1º Curso de Aperfeiçoamento e Atualização de Magistrados numa Perspectiva Transdisciplinar.Alterações Legislativas em Direito Eleitoral. 2009. (Seminário).

3ª Semana Jurídica Uninilton Lins.O Proporcional e o Razoável. 2009. (Encontro).

Curso de Ações e Recursos Eleitorais.Ações e Recursos Eleitorais. 2009. (Outra).

Curso de Direito Penal: Tipos de Prisão - Prerrogativas das Autoridade. 2009. (Outra).

Curso de Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública. 2009. (Outra).

Curso de Execução Fiscal. 2009. (Outra).

Curso de Legislação Eleitoral.Legislação Eleitoral. 2009. (Outra).

IV Seminário de Direito Eleitoral. 2009. (Seminário).

O Desempenho por Competência e Avaliação de Desempenho do Servidor. 2009. (Seminário).

Planejamento Estratégico Compromisso com o Desenvolvimento Institucional. 2009. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento Gerencial - O Modelo de Gestão Balanced Scorcard (Treinamento). 2009. (Oficina).

Programa de Desenvolvimento Gerencial - Pesquisa de Clima e Cultura Organizacional (Palestra). 2009. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral para Imprensa.Direito Eleitoral. 2008. (Outra).

Curso Eleições 2008.Eleições 2008 - das convenções à diplomação dos eleitos. 2008. (Outra).

III Seminário de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

VI Fórum de Direito.Direito Eleitoral na Constituição Federal. 2008. (Outra).

Curso de Direito Constitucional Eleitoral.Direito Constitucional Eleitoral. 2007. (Outra).

Curso de Princípios Constitucionais (auto-instrucional/educação à distância). 2007. (Outra).

Curso O Papel do Senado (auto-instrucional/educação à distância). 2007. (Outra).

Curso Processo Legislativo (auto-instrucional/educação à distância). 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: RAFAELA FARIAS DOS SANTOS

SOUZA, L. B.. O uso de dados de perfis genéticos para fins criminais à luz dos direitos rundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Giovanna Torres Ribeiro

SOUZA, L. B.. A violação dos direitos humanos pela segurança pública no País. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Jaissa Lorena Soares

SOUZA, L. B.. A reserva do possível: obstáculo à concretização do direito fundamental à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Marco Antônio Braga Teixeira

SOUZA, L. B.. Financiamento de campanhas eleitorais e os princípios da administração pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Tainar Mariele de Souza

SOUZA, L. B.. Democracia e direito à informação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Silva Gonçalves

SOUZA, L. B.. A banalização dos discursos de ódio diante da liberdade de expressão no âmbito virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Jeferson do Nascimento Ferreira

SOUZA, L. B.. Responsabilização autônoma da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Mônica Adriana Dutra de Souza

SOUZA, L. B.. Investigação criminal pelo Ministérop Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Ana Maria de Souza Moreira

COSTA, L. C. P.; BADR, E.;SOUZA, L. B.. Elegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Alcyrlene Monteiro Waughan

PEREIRA, A. A.;SOUZA, L. B.; SANCHES, C. C. G.. O STF e o STJ entre as armas e munições: análise dos artigos 14 e 16 da Lei 10.826/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Aldo Seixas de Souza

HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. Redução da maioridade penal e as consequências de sua aplicabilidade no Município de Presidente Figueiredo -AM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Alinne Danielle da Silva Machado

PEREIRA, A. A.;SOUZA, L. B.; SANCHES, C. C. G.. Dignidade humana e o princípio da solidariedade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Antônio Gonzaga Brito Honorato Júnior

HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como instrumento preventivo de desarmonia familiar na cidade de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Cláudio Pereira Silva

HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. Aplicabilidade do Estatuto da criança e do adolescente (Lei 8.069/90) no combate à violência intrafamiliar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Cleane Tavares Vieira

HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. A eficiência da internação do menor infrator no centro sócio-educativo Dagmar Feitosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Cyane Martha Lustosa Pereira

SOUZA, L. B.; PEREIRA, A. A.; BENAION, D. J.. O inquérito policial como instrumento de persecução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Flávia Ricardo Jordão Vasconcelos

HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. Um repensar sobre a aplicabilidade das leis do menor infrator da faixa dos 12 aos 18 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Franciléia Santiago Galúcio

PEREIRA, A. A.; TRINDADE JR, P. J. P.;SOUZA, L. B.. A busca e apreensão nos contratos de alienação fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Herbert Denis das Silva Xavier

PEREIRA, A. A.; BENAION, D. J.;SOUZA, L. B.. Atos administrativos no poder jurisdicional do Estado do Amazonas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Mariana Sampaio Cavalcante

PEREIRA, A. A.; BENAION, D. J.;SOUZA, L. B.. Responsabilidade civil decorrente do abandono do idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Andréa Barroso Tavares

SOUZA, L. B.; Alice Sobral; Paulo Trindade. A redução da maioridade penal na Constituição Federal/88: aspectos constituicionais e infraconstitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Nelson da Silva Rebouças

SOUZA, L. B.; Alice Sobral; Patrícia Attademo. Estatuto do Idoso: verdade ou utopia?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jussara da Silva Pontes

SOUZA, L. B.; Alice Sobral; Patrícia Attademo. Pluralismo jurídico e a crise do liberalismo burguês no Ordenamento Jurídico brasileiro para um efetivo acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Joana D'arc Nunes dos Santos

SOUZA, L. B.; Alice Sobral; Alcinéia Rodrigues. Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Líbina Pessoa Macena

SOUZA, L. B.; Alcinéia Rodrigues; Patrícia Attademo. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como direito constitucional do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Cleide Nunes Lima

SOUZA, L. B.; CARVALHO, F. S.; COSTA, L. C. P.. O acesso à justiça na 12ª Vara do Juizado especial cível de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jucelino Araújo Lima

SOUZA, L. B.. A incidência dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas no Brasil à luz do direito comparado e da doutrana e jurisprudência brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cláudia Correia Parente

SOUZA, L. B.. Súmula vinculante e Repercussão Geral: aspectos do cerceamento à ampla defesa e ao duplo grau de jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lindalva Pereira de Souza

LUNIERE, C.;SOUZA, L. B.. Adolescente infrator, a aplicabilidade e a eficácias das medidas sócio-educativas descritas na lei 8.069/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: Lindomar Falcão dos Santos

PADILHA, C.;SOUZA, L. B.. Uma leitura sobre a justiça constitucional brasileira a partir do art. 3º da Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: Edivaldo Nobre da Silva

MATIAS, J.;SOUZA, L. B.. Desmatamento no Estado do Amazonas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: Reika da Costa Pinto

LEITE, L. C. R.;SOUZA, L. B.. A Competência Civil da Justiça Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: Valdecir Porto da Avilez

SOUZA, L. B.. Inimputabilidade do toxicômono. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Rebecca Lucas Camilo Suano

SOUZA, L. B.. Súmula vinculante e o princípio: reflexos processuais e constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Elói Dener de Souza Saul

SOUZA, L. B.. Penhora on line no processo de execução de título extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Afonso Rebelo de Castro

SOUZA, L. B.. Vedação ao enriquecimento ilícito mediante a nulidade dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Caio César da Rocha Medeiros Nuens

SOUZA, L. B.. A prisão preventiva em face do princípio do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães

SOUZA, L. B.. Desconsideração da pessoa jurídica x declaração de inidoneidade - um mecanismo jurídico de combate à impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sandro Sales de Oliveira

SOUZA, L. B.. Direito do Consumidor: diferenças entre as doutrinas finalistas e maximalistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Hildebrando Ramos Freitas Júnior

SOUZA, L. B.. Aspectos jurídicos do assédio sexual no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jardison Cardoso dea Costa

SOUZA, L. B.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: José Alves Vieira Guedes Júnior

SOUZA, L. B.. Relativização da Coisa Julgada: tendências doutrinárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruno Alecrim de Lima

SOUZA, L. B.. Conflitos armados internacionais e suas formas de violação aos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Phâmara de Souza Sicsu

SOUZA, L. B.. A evolução dos Direitos Humanos e o sistema de proteção do MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thiago de Araújo Rodrigues

SOUZA, L. B.. A proteção internacional dos refugiados e sua situação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Demerval Chaves Costa

SOUZA, L. B.. Provas no processo de impeachment: análise do caso Collor de Mello. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Abdon Carvalho Antony Filho

SOUZA, L. B.. A vedação constitucional da cumulatividade de vencimentos e de proventos e pensões no Serviço Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Laís Haddad Foronda

SOUZA, L. B.. Presença marcante do trabalho escravo no Brasil hodierno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Orientou

Karina Darc de Souza

A culpabilidade nos crimes eleitorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Maria do Socorro Pereira Saouza

A expressão da vontade popular e a Justiça Eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

derivan Silva do Nascimento

Financiamento público de campanha à cargo eletivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Francisca Suami Oliveira Torres

Controle de constitucionalidade Brasil e Estados unidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Ana Priscila Rocha Pereira

Estudo comparado das eleições no Brasil e Estados Unidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Antenor Pessoa Cavalcante

Provas ilícitas por derivação: breve análise sobre sua admissibilidade no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Silvia Santos Moura

Licitação: art; 24 da Lei 8; 666/93 - dispensa por emergência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Walmir Pinto Chicolete

A dignidade da pessoa humana como princípio fundamental na Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Rayfran Batalha do Nascimento

Efeitos da improbidade administrativa no Direito Eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Carlos Nilson Miranda Mendonça

A aplicabilidade da Súmula 716 do STF no benefício do livramento condicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

José Carlos R

Teixeira; A aplicabilidade do art; 94 do Estatuto do Idoso no Juizado Especial Criminal - Lei 9; 099/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Manoel Conceição Ribeiro da Silva

O policiamento velado como garantia da ordem pública preceitos de inteligência e admissibilidade legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Franciny Raquel da Silva Alves

Aplicabilidade da assistência jurídica concernente à execução penal nos estabelecimentos prisionais de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Gerson Ferreira de Oliveira

A eficácia da norma constitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Nayleide Araújo da Silva

O voto do indígena: inconstitucionalidade ou não recepção do artigo 5º, II do Código Eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Afrânio Jorge Pinto de Souza

Maria da Penha: a natureza da ação penal pública incondicionada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Antônio Maciel Ferreira

A perda do cargo eletivo por violação à fidelidade partidária consoante a interpretação do Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Marcelo Saturnino Maricaua

Redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Juliana da Silva Couto

Constitucionalismo como Teoria de Limitação do Poder; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Angélica de Paula Oliveira

Os Direitos Humanos como Limites Materiais ao Poder Constituinte Originário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Mário José Chagas Paulain Júnior

Crimes Eleitorais através do tempo em face do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Etã Pereira Castelo Branco

A questão da autonomia federativa e a lista de serviços do INSS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Flemming Zeemann do Pinho

Águas no Brasil: uma abordagem jurídica e estratégica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Concretização da Constituição: Mandado de Injunção e Ação de Constitucionalidade por omissão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Érico Rodrigo Freitas Pinheiro

O processo administrativo na Lei nº 8; 112/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Amanda Silveira Lasmar

Os princípios constitucionais da ordem econômica sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e o projeto de "Economia de Comunhão"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Isaias Araújo Lima Filho

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Karina Mendes Rodrigues

Defensoria Pública: um espaço de realizações de direitos - Relato institucional no Estado do Amazonas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Sidnilson Martins Holanda Júnior

Direitos Sociais relativos aos trabalhadores no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Carlos Roberto Santiago Meneses

A tutela antecipada no Juizado Especial Federal: estudos de casos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, L. B. . Justiça Eleitoral e Eleições no Amazonas: algumas peculiaridades. Revista Cenarium , v. 1, p. 68-70, 2024.

  • SOUZA, L. B. . O acesso à Justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida. Revista Cenarium Amazônia , v. 36, p. 67-70, 2023.

  • SOUZA, L. B. . Democracia e Voto: instrumentos de efetivação do direito fundamental da soberania popular. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 06, p. 1606-1634, 2011.

  • SOUZA, L. B. . O acesso à Justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 1, p. 11-21, 2010.

  • SOUZA, L. B. . Da Ação Rescisória em Direito Eleitoral. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas , v. 1, p. 19-26, 2009.

  • SOUZA, L. B. . A participação da minoria política na democracia representativa brasileira. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 9, p. 11-22, 2008.

  • SOUZA, L. B. . Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 6, p. 11-19, 2005.

  • SOUZA, L. B. . Democracia intrapartidária. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 5, p. 11-28, 2004.

  • SOUZA, L. B. . Os direitos humanos no direito constitucional internacional. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 2, p. 9-12, 2001.

  • SOUZA, L. B. . Justiça Eleitoral e Democracia. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 1, p. 11-13, 2000.

  • SOUZA, L. B. . JUstiça Eleitoral e eleições no Amazonas: algumas peculiaridades. Cenarium Amazônia, Manaus/AM, p. 01 - 05, 07 nov. 2023.

  • SOUZA, L. B. ; VALLE NETO, J. H. . A propaganda eleitoral com base na Lei nº 14.291/2022. Revista ft, Manaus/AM, p. 01 - 10, 24 out. 2023.

  • SOUZA, L. B. . Sistemas Eleitorais e Coeficiente Eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. B. . Fundamentos do Direito Eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, L. B. . Propaganda eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. B. . Impugnações ao registro de candidatura. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. B. . Propaganda eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. B. . Fundamentos do Direito Eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. B. . Aula Magna: Sistemas eleitorais e coeficiente eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, L. B. . Sistemas de garantias das eleições e sistemas eleitorais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. B. . Reforma política: uma nova perspectiva para o Brasil que queremos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SOUZA, L. B. . Partidos Políticos e sua Importância nas eleições. 2023; Tema: Partidos Políticos. (Blog).

SOUZA, L. B. . E o voto, vale a pean votar?. 2023; Tema: Direito Eleitoral. (Site).

SOUZA, L. B. . 90 ANOS DA JUSTIÇA DA DEMOCRACIA. 2022; Tema: PODER JUDICIÁRIO. (Blog).

SOUZA, L. B. . SOBRE FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA. 2022; Tema: FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA. (Blog).

SOUZA, L. B. . Abuso do poder religioso nas eleições. 2022; Tema: Eleições e abuso de poder. (Blog).

SOUZA, L. B. . Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral. 2022. .

SOUZA, L. B. . Jurista Eleitorais Debatem Temas Polêmicos da Legislação Eleitoral. 2022. .

SOUZA, L. B. . Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral. 2022. .

SOUZA, L. B. . Processo Constitucional Brasileiro. 2022. .

Prêmios

2016

Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

2014

MÉRITO ACADÊMICO, Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Tribunal de Justiça.

2014

Honra ao Mérito Docente, Escola da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.

2007

MÉRITO DOCENTE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. , Av. André Araújo, Aleixo, 69060-001 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36113638

Experiência profissional

2009 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Ciência Política

2006 - 2007

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil

2004 - 2012

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, II e III, Ciência Política, Direito Administrativo

1991 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40

2022 - Atual

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

2023 - Atual

Faculdade La Salle de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 14