Leland Barroso de Souza
Possui graduação em ESTUDOS SOCIAIS pela Universidade Federal do Amazonas(1985), graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas(1987), especialização em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2005), especialização em DIREITO DO ESTADO pela S B I(2002) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí(2011). Atualmente é Analista Judiciário - Área Judiciária da Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Professor do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, Contratado do Centro Universitário Fametro e Contratado da Faculdade La Salle de Manaus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Princípio, soberania popular, sufrágio, voto e sistemas eleitorais.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2009 - 2011
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Princípio da soberania popular e superação da obrigatoriedade do voto
, Ano de Obtenção: 2012.Fernando Antonio de Carvalho Dantas.Palavras-chave: Princípio; soberania popular; sufrágio; voto; sistemas eleitorais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os direitos humanos como limitação material ao Poder Constituinte Originário
Orientador: Cecília Cabellero Lois
Especialização em DIREITO DO ESTADO
2000 - 2002
S B I
Título: Os Direitos Humanos como Limitação Material ao Poder Constituinte Originário
Formação complementar
2024 - 2025
Direito Processual Penal. (Carga horária: 16h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.
2024 - 2025
Eleições no Brasil: informação e cidadania. (Carga horária: 10h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.
2024 - 2024
Filosofia. (Carga horária: 17h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.
2023 - 2023
Direito e Democracia. (Carga horária: 9h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.
2023 - 2023
Direito e Democracia. (Carga horária: 9h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Participação em eventos
1ª Jornada de Palestras Eleitorais. Condutas Vedadas aos Servidores Públicos, durante o Período Eleitoral. 2022. (Exposição).
1º Congresso Nacional de Processo Constitucional e Direito Eleitoral. As Mudanças e Prerrogativas do Sistema Eleitoral Brasileiro sob a Égide da Nossa Constituição Federal. 2022. (Congresso).
1º Painel de Direito Eleitoral: Eleições Gerais 2022 em Foco.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral. 2022. (Seminário).
Fórum de Direito Eleitoral.Temas Polêmicos da Legislação Eleitoral. 2022. (Simpósio).
I Encontro de Eleitoralistas do Norte. Fake news na propaganda eleitoral. 2019. (Congresso).
Palestra: Propaganda Eleitoral.Palestra: Propaganda Eleitoral. 2012. (Outra).
Palestra "Política: sua História e as Eleições 2012".Política: sua História e as Eleições 2012. 2012. (Encontro).
Curso Formação em Administração Judiciária. 2011. (Outra).
II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Princípio da Soberania Popular e Voto Obrigatório. 2011. (Congresso).
Ciclo de Palestras de Direito Público. 2010. (Seminário).
Curso de Atualização em Direito Eleitoral.Princípios Constitucionais Eleitorais. 2010. (Encontro).
Curso de Atualização em Direito Eleitoral - Eleições 2010.Atualização em Direito Eleitoral - Eleições 2010. 2010. (Outra).
Curso de Polícia Judiciária Eleitoral.Polícia Judiciária Eleitoral. 2010. (Outra).
Direito Eleitoral: "Ficha Limpa".Direito Eleitoral: Ficha Limpa. 2010. (Outra).
V Seminário de Direito Eleitoral.Evolução dos Princípios Constitucionais Eleitorais. 2010. (Seminário).
1º Curso de Aperfeiçoamento e Atualização de Magistrados numa Perspectiva Transdisciplinar.Alterações Legislativas em Direito Eleitoral. 2009. (Seminário).
3ª Semana Jurídica Uninilton Lins.O Proporcional e o Razoável. 2009. (Encontro).
Curso de Ações e Recursos Eleitorais.Ações e Recursos Eleitorais. 2009. (Outra).
Curso de Direito Penal: Tipos de Prisão - Prerrogativas das Autoridade. 2009. (Outra).
Curso de Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública. 2009. (Outra).
Curso de Execução Fiscal. 2009. (Outra).
Curso de Legislação Eleitoral.Legislação Eleitoral. 2009. (Outra).
IV Seminário de Direito Eleitoral. 2009. (Seminário).
O Desempenho por Competência e Avaliação de Desempenho do Servidor. 2009. (Seminário).
Planejamento Estratégico Compromisso com o Desenvolvimento Institucional. 2009. (Seminário).
Programa de Desenvolvimento Gerencial - O Modelo de Gestão Balanced Scorcard (Treinamento). 2009. (Oficina).
Programa de Desenvolvimento Gerencial - Pesquisa de Clima e Cultura Organizacional (Palestra). 2009. (Outra).
Curso de Direito Eleitoral para Imprensa.Direito Eleitoral. 2008. (Outra).
Curso Eleições 2008.Eleições 2008 - das convenções à diplomação dos eleitos. 2008. (Outra).
III Seminário de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).
VI Fórum de Direito.Direito Eleitoral na Constituição Federal. 2008. (Outra).
Curso de Direito Constitucional Eleitoral.Direito Constitucional Eleitoral. 2007. (Outra).
Curso de Princípios Constitucionais (auto-instrucional/educação à distância). 2007. (Outra).
Curso O Papel do Senado (auto-instrucional/educação à distância). 2007. (Outra).
Curso Processo Legislativo (auto-instrucional/educação à distância). 2007. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA, L. B.. O uso de dados de perfis genéticos para fins criminais à luz dos direitos rundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SOUZA, L. B.. A violação dos direitos humanos pela segurança pública no País. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SOUZA, L. B.. A reserva do possível: obstáculo à concretização do direito fundamental à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Financiamento de campanhas eleitorais e os princípios da administração pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Democracia e direito à informação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SOUZA, L. B.. A banalização dos discursos de ódio diante da liberdade de expressão no âmbito virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Responsabilização autônoma da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Investigação criminal pelo Ministérop Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
COSTA, L. C. P.; BADR, E.;SOUZA, L. B.. Elegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
PEREIRA, A. A.;SOUZA, L. B.; SANCHES, C. C. G.. O STF e o STJ entre as armas e munições: análise dos artigos 14 e 16 da Lei 10.826/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. Redução da maioridade penal e as consequências de sua aplicabilidade no Município de Presidente Figueiredo -AM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
PEREIRA, A. A.;SOUZA, L. B.; SANCHES, C. C. G.. Dignidade humana e o princípio da solidariedade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como instrumento preventivo de desarmonia familiar na cidade de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. Aplicabilidade do Estatuto da criança e do adolescente (Lei 8.069/90) no combate à violência intrafamiliar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. A eficiência da internação do menor infrator no centro sócio-educativo Dagmar Feitosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOUZA, L. B.; PEREIRA, A. A.; BENAION, D. J.. O inquérito policial como instrumento de persecução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.;SOUZA, L. B.; CARVALHO, S. D. B.. Um repensar sobre a aplicabilidade das leis do menor infrator da faixa dos 12 aos 18 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
PEREIRA, A. A.; TRINDADE JR, P. J. P.;SOUZA, L. B.. A busca e apreensão nos contratos de alienação fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
PEREIRA, A. A.; BENAION, D. J.;SOUZA, L. B.. Atos administrativos no poder jurisdicional do Estado do Amazonas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
PEREIRA, A. A.; BENAION, D. J.;SOUZA, L. B.. Responsabilidade civil decorrente do abandono do idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOUZA, L. B.; Alice Sobral; Paulo Trindade. A redução da maioridade penal na Constituição Federal/88: aspectos constituicionais e infraconstitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOUZA, L. B.; Alice Sobral; Patrícia Attademo. Estatuto do Idoso: verdade ou utopia?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOUZA, L. B.; Alice Sobral; Patrícia Attademo. Pluralismo jurídico e a crise do liberalismo burguês no Ordenamento Jurídico brasileiro para um efetivo acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOUZA, L. B.; Alice Sobral; Alcinéia Rodrigues. Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOUZA, L. B.; Alcinéia Rodrigues; Patrícia Attademo. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como direito constitucional do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOUZA, L. B.; CARVALHO, F. S.; COSTA, L. C. P.. O acesso à justiça na 12ª Vara do Juizado especial cível de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SOUZA, L. B.. A incidência dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas no Brasil à luz do direito comparado e da doutrana e jurisprudência brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Súmula vinculante e Repercussão Geral: aspectos do cerceamento à ampla defesa e ao duplo grau de jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
LUNIERE, C.;SOUZA, L. B.. Adolescente infrator, a aplicabilidade e a eficácias das medidas sócio-educativas descritas na lei 8.069/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.
PADILHA, C.;SOUZA, L. B.. Uma leitura sobre a justiça constitucional brasileira a partir do art. 3º da Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.
MATIAS, J.;SOUZA, L. B.. Desmatamento no Estado do Amazonas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.
LEITE, L. C. R.;SOUZA, L. B.. A Competência Civil da Justiça Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.
SOUZA, L. B.. Inimputabilidade do toxicômono. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Súmula vinculante e o princípio: reflexos processuais e constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Penhora on line no processo de execução de título extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Vedação ao enriquecimento ilícito mediante a nulidade dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. A prisão preventiva em face do princípio do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Desconsideração da pessoa jurídica x declaração de inidoneidade - um mecanismo jurídico de combate à impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Direito do Consumidor: diferenças entre as doutrinas finalistas e maximalistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Aspectos jurídicos do assédio sexual no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Relativização da Coisa Julgada: tendências doutrinárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Conflitos armados internacionais e suas formas de violação aos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. A evolução dos Direitos Humanos e o sistema de proteção do MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. A proteção internacional dos refugiados e sua situação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Provas no processo de impeachment: análise do caso Collor de Mello. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. A vedação constitucional da cumulatividade de vencimentos e de proventos e pensões no Serviço Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA, L. B.. Presença marcante do trabalho escravo no Brasil hodierno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.
Orientou
A culpabilidade nos crimes eleitorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
A expressão da vontade popular e a Justiça Eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Financiamento público de campanha à cargo eletivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Controle de constitucionalidade Brasil e Estados unidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Estudo comparado das eleições no Brasil e Estados Unidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Provas ilícitas por derivação: breve análise sobre sua admissibilidade no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Licitação: art; 24 da Lei 8; 666/93 - dispensa por emergência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
A dignidade da pessoa humana como princípio fundamental na Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Efeitos da improbidade administrativa no Direito Eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
A aplicabilidade da Súmula 716 do STF no benefício do livramento condicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Teixeira; A aplicabilidade do art; 94 do Estatuto do Idoso no Juizado Especial Criminal - Lei 9; 099/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
O policiamento velado como garantia da ordem pública preceitos de inteligência e admissibilidade legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Aplicabilidade da assistência jurídica concernente à execução penal nos estabelecimentos prisionais de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
A eficácia da norma constitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
O voto do indígena: inconstitucionalidade ou não recepção do artigo 5º, II do Código Eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Maria da Penha: a natureza da ação penal pública incondicionada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
A perda do cargo eletivo por violação à fidelidade partidária consoante a interpretação do Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Constitucionalismo como Teoria de Limitação do Poder; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Os Direitos Humanos como Limites Materiais ao Poder Constituinte Originário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Crimes Eleitorais através do tempo em face do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
A questão da autonomia federativa e a lista de serviços do INSS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Águas no Brasil: uma abordagem jurídica e estratégica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Concretização da Constituição: Mandado de Injunção e Ação de Constitucionalidade por omissão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
O processo administrativo na Lei nº 8; 112/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Os princípios constitucionais da ordem econômica sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e o projeto de "Economia de Comunhão"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Defensoria Pública: um espaço de realizações de direitos - Relato institucional no Estado do Amazonas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Direitos Sociais relativos aos trabalhadores no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
A tutela antecipada no Juizado Especial Federal: estudos de casos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Leland Barroso de Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, L. B. . Justiça Eleitoral e Eleições no Amazonas: algumas peculiaridades. Revista Cenarium , v. 1, p. 68-70, 2024.
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SOUZA, L. B. . O acesso à Justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida. Revista Cenarium Amazônia , v. 36, p. 67-70, 2023.
-
SOUZA, L. B. . Democracia e Voto: instrumentos de efetivação do direito fundamental da soberania popular. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 06, p. 1606-1634, 2011.
-
SOUZA, L. B. . O acesso à Justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 1, p. 11-21, 2010.
-
SOUZA, L. B. . Da Ação Rescisória em Direito Eleitoral. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas , v. 1, p. 19-26, 2009.
-
SOUZA, L. B. . A participação da minoria política na democracia representativa brasileira. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 9, p. 11-22, 2008.
-
SOUZA, L. B. . Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 6, p. 11-19, 2005.
-
SOUZA, L. B. . Democracia intrapartidária. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 5, p. 11-28, 2004.
-
SOUZA, L. B. . Os direitos humanos no direito constitucional internacional. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 2, p. 9-12, 2001.
-
SOUZA, L. B. . Justiça Eleitoral e Democracia. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 1, p. 11-13, 2000.
-
SOUZA, L. B. . JUstiça Eleitoral e eleições no Amazonas: algumas peculiaridades. Cenarium Amazônia, Manaus/AM, p. 01 - 05, 07 nov. 2023.
-
SOUZA, L. B. ; VALLE NETO, J. H. . A propaganda eleitoral com base na Lei nº 14.291/2022. Revista ft, Manaus/AM, p. 01 - 10, 24 out. 2023.
-
SOUZA, L. B. . Sistemas Eleitorais e Coeficiente Eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, L. B. . Fundamentos do Direito Eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, L. B. . Propaganda eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, L. B. . Impugnações ao registro de candidatura. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, L. B. . Propaganda eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, L. B. . Fundamentos do Direito Eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, L. B. . Aula Magna: Sistemas eleitorais e coeficiente eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA, L. B. . Sistemas de garantias das eleições e sistemas eleitorais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, L. B. . Reforma política: uma nova perspectiva para o Brasil que queremos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SOUZA, L. B. . Partidos Políticos e sua Importância nas eleições. 2023; Tema: Partidos Políticos. (Blog).
SOUZA, L. B. . E o voto, vale a pean votar?. 2023; Tema: Direito Eleitoral. (Site).
SOUZA, L. B. . 90 ANOS DA JUSTIÇA DA DEMOCRACIA. 2022; Tema: PODER JUDICIÁRIO. (Blog).
SOUZA, L. B. . SOBRE FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA. 2022; Tema: FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA. (Blog).
SOUZA, L. B. . Abuso do poder religioso nas eleições. 2022; Tema: Eleições e abuso de poder. (Blog).
SOUZA, L. B. . Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral. 2022. .
SOUZA, L. B. . Jurista Eleitorais Debatem Temas Polêmicos da Legislação Eleitoral. 2022. .
SOUZA, L. B. . Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral. 2022. .
SOUZA, L. B. . Processo Constitucional Brasileiro. 2022. .
Prêmios
2016
Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
2014
MÉRITO ACADÊMICO, Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Tribunal de Justiça.
2014
Honra ao Mérito Docente, Escola da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.
2007
MÉRITO DOCENTE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. , Av. André Araújo, Aleixo, 69060-001 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36113638
Experiência profissional
2009 - Atual
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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02/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Ciência Política
2006 - 2007
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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02/2006 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil
2004 - 2012
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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06/2004
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, II e III, Ciência Política, Direito Administrativo
1991 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40
2022 - Atual
Centro Universitário Fametro, UnifametroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4
2023 - Atual
Faculdade La Salle de ManausVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 14
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leland Barroso de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?