Felipe Longobardi Campana

Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2026). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2022). Especialista em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2017). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015). Assessor da Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Penal na Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (desde 2024). Professor de Direito Penal na Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (desde 2023). Professor de Direito Penal na Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/Londrina (desde 2023). Assistente acadêmico do Programa de Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (desde 2019). Membro do Grupo de Pesquisa "Modernas Tendências da Teoria do Delito", da Universidade Presbiteriana Mackenzie (desde 2016). Membro do Núcleo de Direito Penal e Processual Penal da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (desde 2016). Membro do Grupo de pesquisa sobre Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP (desde 2021).

Informações coletadas do Lattes em 22/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: O conteúdo material da norma de comportamento dos tipos penais de lesão e perigo concreto
Pierpaolo Cruz Bottini.

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: A tentativa nos crimes omissivos: um estudo sobre o desvalor da conduta na omissão, Ano de Obtenção: 2022
Pierpaolo Cruz Bottini.Palavras-chave: Crimes omissivos; Responsabilidade penal por tentativa; Desvalor da conduta.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em FGVlaw Direito Penal Econômico

2016 - 2017

ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Título: A normatização dos crimes de perigo abstrato: critérios de desvalor da conduta típica
Orientador: Denise Vaz

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A expansão do Direito Penal e a eficácia das sanções penais cominadas ao crime de lavagem de dinheiro
Orientador: Marco Antônio de Barros

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2010

Colégio Dante Alighieri

Formação complementar

2024 - 2024

Constelando a la actio libera in causa. (Carga horária: 12h). , CRIMINT, CRIMINT, Argentina.

2024 - 2024

Derecho penal y suerte moral. (Carga horária: 9h). , CRIMINT, CRIMINT, Argentina.

2019 - 2019

A parte geral do direito penal segundo o método estruturado de resolução de. (Carga horária: 9h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

BOTTINI, Pierpaolo Cruz ; CAMPANA, F. L. ; FERNANDES, Marina Brecht . Seminário Lavagem de Dinheiro. 2024. (Outro).

CAMPANA, F. L. ; Caio Favaretto ; Maria Thereza Grassi Novaes ; José Paulo Michelloto Neves . Política de drogas no Brasil. 2023. (Congresso).

CAMPANA, F. L. ; Maria Thereza Grassi Novaes ; DEL NERO, Glauter Fortunato Dias . O crime de infidelidade patrimonial no contexto brasileiro. 2023. (Outro).

CAMPANA, F. L. ; BOTTINI, Pierpaolo Cruz ; FERNANDES, Marina Brecht . O crime de lavagem de dinheiro da perspectiva alemã. 2023. (Outro).

CAMPANA, F. L. ; MARTINS, L. F. ; SIQUEIRA, J. . Problemas concretos de Direito Penal Econômico: acessoriedade, responsabilidade e processo. 2023. (Outro).

CAMPANA, F. L. ; Caio Favaretto ; Maria Thereza Grassi Novaes ; Eduardo Ferreira ; José Paulo Michelloto Neves . Aspectos relevantes do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. 2022. (Outro).

CAMPANA, F. L. ; CHIOCHETA, M. . Teoria da imputação objetiva e sua aplicação prática. 2021. (Outro).

CAMPANA, F. L. ; Mirela Cavichiolli . Manipulação genética, direitos humanos e direito penal. 2021. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Luísa de Barros Rossi

BOTTINI, Pierpaolo CruzCAMPANA, F. L.. Criminalização secundária e princípio da insignificância: uma análise comparativa sob as lentes de classe, raça e gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitor Santos Vilanova

BOTTINI, Pierpaolo CruzCAMPANA, F. L.. Princípio da insignificância e a realidade social brasileira: a jurisprudência e os problemas sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Leonard Fleury Caratin

BOTTINI, Pierpaolo CruzCAMPANA, F. L.. Juventude transviada: uma análise do desenvolvimento psicossocial e neuroanatômico como norte ao princípio da proporcionalidade na aplicação de medidas socioeducativas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Roberta de Lima Silva

BOTTINI, Pierpaolo CruzCAMPANA, F. L.. Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: análise crítica do Tema 506 do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Henrique Sampaio Marconi

FERREIRA, Luisa Moraes AbreuCAMPANA, F. L.. Os desafios de imputação de responsabilidade penal por omissão imprópria no âmbito empresarial e a responsabilidade penal pelo produto: uma análise do caso backer. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana Pacito Belliboni

LIMA SCALCON, RAQUELCAMPANA, F. L.. A prescrição médica do Kit Covid: uma análise da responsabilidade penal dos médicos pelo crime do art. 132 do Código Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Eduardo Augusto Alves de Miranda

BOTTINI, Pierpaolo CruzCAMPANA, F. L.. Análise crítica do crime de tráfico de drogas ilícitas: legitimidade, problemas e alternativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raíssa Cristina Pimenta

BOTTINI, Pierpaolo CruzCAMPANA, F. L.. Princípio da insignificância: uma comparação dos critérios para aferição da insignificância nos Tribunais Superiores para crimes patrimoniais e crime contra a ordem tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafaella Teixeira Pereira

Raquel Scalcon; BANDEIRA, A. L. V. V.;CAMPANA, F. L.. A falibilidade do reconhecimento no processo penal. As implicações da disciplina legal e da prática forense sob a ótica das falsas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Sofia Marcondes Desinano

ESTELLITA, H.VIANA, EduardoCAMPANA, F. L.. O caso do túnel: Uma análise dos limites do início da execução no crime tentado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Felipe Costa Bandeira de Mello

Raquel ScalconCAMPANA, F. L.. Concurso de agentes na corrupção passiva: Uma análise da punibilidade do extraneus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Leticia Kaplan

Raquel ScalconCAMPANA, F. L.. Actio libera in causa e imputabilidade de resultado lesivo ao ébrio: análise de caso à luz do método estruturado de resolução de casos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Victor Freire Fernandes

Raquel ScalconCAMPANA, F. L.. O caso do Túnel. Resolução de caso sob a ótica do método de análise de caso: Gutachtenstil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Tales Bernal Bornia

A (i)legitimidade do art; 305 do CTB: análise dogmática das decisões do Supremo Tribunal Federal no RE 971; 959 e na ADC 35; 2022; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Felipe Longobardi Campana;

Produções bibliográficas

CAMPANA, F. L. ; ESTELLITA, H. ; SIQUEIRA, J. . Estupro por omissão imprópria? Um pretexto para explorar a diferença entre ser garantidor e ser penalmente responsável. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 202, p. 53-67, 2024.
CAMPANA, F. L. . Nota técnica do Caso da Boate Kiss - Apelação 5123185-30.2020.8.21.0001, julgada pela 1ª Câmara Criminal do TJRS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1048, p. 3-10, 2023.
LIMA SCALCON, RAQUEL ; CAMPANA, F. L. . O crime de contratação direta ilegal (337-E, CP) e as decisões de Tribunais de Contas. REVISTA DO ADVOGADO , v. 153, p. 71-77, 2022.
CAMPANA, F. L. . Nota técnica do 'Caso da Boate Kiss'. Revista dos Tribunais Online , v. 32, p. 1-6, 2022.
LIMA SCALCON, RAQUEL ; LONGOBARDI CAMPANA, FELIPE . Crime Instantâneo e Crime Permanente. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 17, p. 58-84, 2022.
LIMA SCALCON, RAQUEL ; CAMPANA, F. L. . O caso do vizinho sequestrador. Nova Revista de Direito Penal , v. 1, p. 135-153, 2022.
LIMA SCALCON, RAQUEL ; CAMPANA, F. L. . O impacto das decisões de Tribunais de Contas sobre o Exame Judicial da Tipicidade Objetiva do Crime de Dispensa ou Inexigibilidade ilegal de licitação (art. 89, Lei 8.666/93) e do Novo Crime de Contratação Direta Ilegal (art. 337-E, CP). Revista da CGU , v. 13, p. 29-44, 2021.
TEIXEIRA, A. ; CAMPANA, F. L. . O juízo acerca do nexo de causalidade e da imputação objetiva depende de reexame de prova, nos termos da Súmula nº 7 do STJ? Uma análise a partir do REsp 1.840.263. Revista do Instituto de Ciências Penais , v. 6, p. 521-548, 2021.
BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Org.) ; CAMPANA, F. L. (Org.) ; FERNANDES, Marina Brecht (Org.) . Criptoativos e lavagem de dinheiro. Um panorama nacional e internacional. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2023. v. 1. 223p .
CAMPANA, F. L. . A tentativa nos crimes omissivos. Um estudo sobre o desvalor da conduta na omissão. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2023. v. 1. 270p .
LIMA SCALCON, RAQUEL ; CAMPANA, F. L. . A interpretação teleológico-restritiva dos crimes licitatórios à luz do injusto de gestão pública desleal: o exemplo privilegiado da crise da pandemia. In: Flávia Siqueira; Izabele Kasecker; Tatiana Badaró. (Org.). Direito Penal e crise. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2024, v. , p. 203-240.
CAMPANA, F. L. . A utilização de cláusulas restritivas no certame e o crime de fraude à licitação. In: Daniela Teixeira;. (Org.). Com razão a defesa e com razão a acusação. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2024, v. , p. 143-159.
CAMPANA, F. L. . A ausência de constituição definitiva do crédito tributário impede a instauração de investigação?. In: Daniela Teixeira;. (Org.). Com razão a defesa e com razão a acusação. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2024, v. , p. 162-175.
TEIXEIRA, A. ; CAMPANA, F. L. . O que é integrar uma organização criminosa? Uma reflexão em torno dos modelos de imputação ao crime associativo após 10 anos da Lei n. 12.850/13. In: Daniel de Resende Salgado; Fábio Ramazzini Bechara; Rodrigo de Grandis. (Org.). 10 anos da Lei das Organizações Criminosas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 205-228.
CAMPANA, F. L. ; SERRA, Joyce ; RIBEIRO, Bárbara . Operando com criptomoedas: meras transações com bitcoins podem configurar ato típico de ocultação ou de dissimulação do delito de lavagem de dinheiro?. In: Pierpaolo Cruz Bottini; Felipe Longobardi Campana; Marina Brecht. (Org.). Criptoativos e lavagem de dinheiro. Um panorama nacional e internacional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. 1, p. 167-196.
CAMPANA, F. L. ; RODRIGUES, G. ; BUENO, M. . Imputação subjetiva nos tribunais superiores: breve análise sobre o entendimento do STJ a respeito do dolo e sua aplicação na responsabilidade penal. In: BRITO, Alexis Couto de; MARTINS, Fernanda Rocha. (Org.). A dogmática penal e os Tribunais Superiores. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2023, v. 1, p. 91-101.
ESTELLITA, H. ; CAMPANA, F. L. . Comentário aos arts. 286 a 288-A do Código Penal. In: REALE JÚNIOR, Miguel. (Org.). Código Penal Comentado. 2ed.São Paulo: SaraivaJur, 2023, v. 1, p. 925-944.
CAMPANA, F. L. . O conceito e alternativas à culpabilidade no Direito Penal para Winfried Hassemer. In: Alexis Couto de Brito; Jairton Ferraz Júnior. (Org.). Caderno de ciências penais: Reflexões sobre as teorias da culpabilidade. 1ªed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. , p. 121-137.
CAMPANA, F. L. . A legitimidade da criminalização da manipulação genética stricto sensu: um olhar a partir da teoria da incriminação e da teoria do delito. In: Carlos Eduardo Nicoletti; Paulo Fraga da Silva; Renata da Rocha; Roger Fernandes Campato. (Org.). Biodireito, Bioética e Filosofia em Debate. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 133-160.
CAMPANA, F. L. ; SILVA FILHO, S. Q. E. . Responsabilização penal da figura do 'laranja' pelo delito de lavagem (parte 2). Consultor Jurídico, Página na internet, 04 nov. 2024.
CAMPANA, F. L. ; SILVA FILHO, S. Q. E. . Responsabilização penal da figura do 'laranja' pelo delito de lavagem (parte 1). Consultor Jurídico, Página na internet, 28 out. 2024.
CAMPANA, F. L. ; SERRA, Joyce ; RIBEIRO, Bárbara . Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem. Consultor Jurídico, Página na internet, 15 mar. 2024.
CAMPANA, F. L. ; SERRA, Joyce ; RIBEIRO, Bárbara . Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613. Consultor Jurídico, Página na internet, 06 mar. 2024.
CAMPANA, F. L. ; Caio Favaretto ; DEL NERO, Glauter Fortunato Dias ; VALENTINI, Rafael . O jogo mudou? Primeiras reflexões sobre apostas, jogos de azar, futebol e direito penal (Parte 3). O Estado de São Paulo, Blog do Fausto Macedo, 08 jun. 2023.
CAMPANA, F. L. ; DEL NERO, Glauter Fortunato Dias ; Caio Favaretto ; VALENTINI, Rafael . O jogo mudou? Primeiras reflexões sobre apostas, jogos de azar, futebol e direito penal (Parte 2). O Estado de São Paulo, São Paulo, 22 maio 2023.
CAMPANA, F. L. ; DEL NERO, Glauter Fortunato Dias ; Caio Favaretto ; VALENTINI, Rafael . O jogo mudou? Primeiras reflexões sobre apostas, jogos de azar, futebol e direito penal (Parte 1). Estado de São Paulo, São Paulo, 15 maio 2023.
TEIXEIRA, A. ; CAMPANA, F. L. . Direito ao silêncio parcial no processo penal. Consultor Jurídico - Conjur, Internet, 13 abr. 2022.
TEIXEIRA, A. ; CAMPANA, F. L. . Direito ao silêncio parcial no Processo Penal e em CPI. JOTA, Internet, 15 set. 2021.
CAMPANA, F. L. ; Raquel Scalcon . O médico que 'atua no SUS' é sempre o funcionário público para efeitos penais? Uma reflexão necessária em tempos de COVID-19. JOTA, SIte na internet, 22 abr. 2020.
CAMPANA, F. L. ; Raquel Scalcon . Criminalizando o impossível? Análise do sentido da expressão agentes policiais disfarçados na 'Lei Anticrime'. JOTA, Site na internet, 04 mar. 2020.
BOTTINI, Pierpaolo Cruz ; CAMPANA, F. L. ; FERNANDES, Marina Brecht . Uma nova coluna na Conjur. Consultor Jurídico, Internet.
CAMPANA, F. L. ; Caio Favaretto ; DEL NERO, Glauter Fortunato Dias ; VALENTINI, Rafael . O jogo mudou? Primeiras reflexões sobre apostas, jogos de azar, futebol e direito penal (Parte 4). Jornal Estado de São Paulo, Internet.
CAMPANA, F. L. . A análise das questões de fato e das questões de direito em Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. . A responsabilidade penal por crimes culposos em ambientes empresariais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. . Responsabilidade penal por omissão e desafios no contexto empresarial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA SCALCON, RAQUEL ; CAMPANA, F. L. . Gestão pública desleal e os crimes licitatórios. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. . Responsabilidade Penal por tentativa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. . Atribuição de responsabilidade penal a dirigentes de empresas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. . A tentativa nos crimes omissivos impróprios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. . Problemas concretos de Direito Penal Econômico: acessoriedade, responsabilidade e processo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPANA, F. L. . XXI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA 2024). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAMPANA, F. L. . Delinquência organizada e delinquência empresarial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. . Tentativa nos crimes omissivos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. . Crimes contra a relação de consumo II. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. ; BOSCH, M. . Infiltração de agentes: aspectos penais e processuais penais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANA, F. L. . Os poderes constituídos e a afirmação da igualdade material no âmbito do Estado Democrático de Direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAMPANA, F. L. . O tempo da consciência no cérebro humano e a liberdade de decisão: Bases para uma reflexão sobre neurociência e responsabilidade penal. São Paulo: Tirant lo Banch Brasil, 2020. (Tradução/Artigo).
CAMPANA, F. L. . Direito penal do consumidor. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2022 - 2023

Lavagem de dinheiro e criptoativos, Descrição: O projeto busca estudar quais são as características das negociações envolvendo criptoativos, por meio de fontes bibliográficas e contatos com especialistas no assunto, e, posteriormente, entender como estas características se relacionam com a prática do crime de lavagem de dinheiro, permitindo assim identificar os melhores caminhos para a proposição de uma atividade regulatória.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Longobardi Campana - Coordenador / Pierpaolo Cruz Bottini - Integrante / Natasha do Lago - Integrante / DEL NERO, Glauter Fortunato Dias - Integrante / Marina Brecht Fernandes - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2022 - 2022

A moderna Dogmática penal e o posicionamento dos tribunais superiores: uma análise crítica, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexis Couto de Brito em 03/05/2022., Descrição: O projeto A moderna dogmática penal e o posicionamento dos Tribunais Superiores: uma análise crítica? pretende desenvolver o aprofundamento, perene e constante, sobre determinados institutos do Direito penal a partir da análise sobre a sua utilização por parte dos Tribunais de sobreposição, de modo identificar se tais propostas práticas condizem com a construção dogmática ou deturpam os sentidos das diretrizes basilares do Direito penal. Para tanto, com a finalidade de oportunizar desenvolvimentos robustos sobre os temas propostos, a pesquisa expande a análise por meio de referenciais internacionais e por meio da construção de sistemática de acompanhamento sobre os mesmos institutos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Felipe Longobardi Campana - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Emerson Mello Soares - Integrante / Jairton Ferraz Junior - Integrante / Jenifer da Silva Moraes - Integrante / Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Integrante / Natália Macedo Sanzovo - Integrante / Fernanda Rocha Martins - Integrante / Victor Campos Fanti - Integrante / Ana Beatriz Melo Diniz Luis - Integrante / Felipe Meira Marques Simão - Integrante / Giovanna Frenhani Nery - Integrante / Gisele Pierote Bonfim - Integrante / Luana Milametto Quirino - Integrante / Maria Fernanda Barros Calil - Integrante / Matheus Antenor Chiocheta - Integrante / Quezia FAustino Ávila Aranda - Integrante / Adriano Galvão Dias Resende - Integrante / Camila Misko Moribe - Integrante / Glauter Fortunato Dias Del Nero - Integrante / Matheus Bueno de Souza - Integrante / Pâmela Gabrieli Valósio Mendes - Integrante / Adalberto J Q T de Camargo Aranha Filho - Integrante / Alexis Couto de Brito - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor da Ministra Daniela Teixeira no Superior Tribunal de Justiça

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado na pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, ministra a disciplina de "Crimes Federais".

2022 - 2022

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Pesquisador pelo MackPesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário no MackPesquisa

Outras informações:
Pesquisador voluntário no projeto "A moderna Dogmática penal e o posicionamento dos tribunais superiores: uma análise crítica", financiado pelo MackPesquisa.

Atividades

04/2023
Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes Federais

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação lato sensu de direito penal econômico, ministra a disciplina de crimes contra a ordem econômica

2019 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Monitor Mestrado Profissional, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Exerce a atividade de monitor do Mestrado Profissional na Linha de Direito Penal Econômico, coordenada pela Professora Dra. Heloisa Estellita.A atividade compreende auxílio aos Docentes, acompanhamento e organização das aulas e atividades.

Atividades

09/2024
Ensino, Grupo de Estudos de Direito Penal do NuPP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Problemas relacionados ao tipo objetivo - teoria da imputação objetiva
02/2024
Ensino, Direito penal econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a ordem econômica
03/2022
Ensino, Treinamento da equipe da FGV para a competição de direito e processo penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Treinos - teoria e prática do Direito e processo penal

2021 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente docente voluntário, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente docente voluntário do Programa de Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Faculdade de Direito da USP, auxiliou o Professor Pierpaolo Cruz Bottini na disciplina de Teoria Geral do Direito Penal II ministrando seminários, debates de textos e atividades para aperfeiçoamento dos alunos.

2020 - 2021

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente docente bolsista do Programa de Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Faculdade de Direito da USP, auxiliou o Professor Pierpaolo Cruz Bottini nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Penal I e II ministrando seminários, debates de textos e atividades para aperfeiçoamento dos alunos.

2022 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa de lavagem de dinheiro da Faculdade de Direito da USP, faz parte do projeto lavagem de dinheiro e criptoativos como pesquisador voluntário.

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor na pós-graduação lato sensu em Direito Penal, ministra a disciplina de Direito Penal Econômico com foco na parte geral.

Atividades

10/2023
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico: Parte Geral

2020 - 2023

Heloisa Estellita Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado consultivo - pesquisador

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa

Outras informações:
Coordenava e elaborava projetos de pesquisa a serem realizados pelo IBCcrim sobre os diferentes temas relacionados às Ciências Criminais

2018 - 2019

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Realizava a atividade de professor tutor no curso OAB 2ª Fase, o que compreendia a correção de atividades dos alunos e ministrar aulas de laboratório e redação de peças.

2016 - 2018

Serra Oliveira e Ribeiro da Luz Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado do Escritório Serra Oliveira Advogados, cuja área de atuação era exclusivamente a criminal

2013 - 2015

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Durante os dois anos de estágio, atuou na 2ª Promotoria Criminal, sob a orientação da Promotora de Justiça Maria Fernanda de Castro Marques Maia, que oficiava junto à 10ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda.

2012 - 2012

Juizado Especial Cível - Anexo Mackenzie

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4