GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR
Possui Graduação em Direito (1988) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Atualmente é professor de Direito Tributário e Direito Processual Tributário nos cursos de graduação e de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, onde publicou obras nesta área do conhecimento.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1992 - 1995
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Relação Jurídica Chamada Contribuição de Melhoria,Ano de Obtenção: 1995
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: Direito Tributário, Contribuição de Melhoria.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1999. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Tributário. 1998. (Outra).
I Encontro Nacional de Direito Educacional. 1998. (Encontro).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Dez Anos de Constituição. 1998. (Congresso).
XIX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).
Curso Intensivo sobre Substituição Tributária - Recuperação de Créditos. 1997. (Outra).
XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juridica y Social. 1997. (Congresso).
Linguagem de Direito. 1996. (Outra).
Autopoiesis e Direito. 1995. (Outra).
3 Anos de CDC - Teoria Prática Empresarial. 1994. (Outra).
Ilicito Tribuário e Crimes Fiscais. 1994. (Outra).
Proteção Legal da Marca, Peças e Campanhas de Comunicação. 1994. (Outra).
III Curso de Férias de Teoria Geral do Direito. 1993. (Outra).
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).
I Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1990. (Outra).
Participação em bancas
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; Furriela, Manuel Nabais; MARTINEZ, Regina Célia. A Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias face ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; Furriela, Manuel Nabais; MARTINEZ, Regina Célia. Onerosidade nos Contratos Bancários. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; Furriela, Manuel Nabais; MARTINEZ, Regina Célia. A Função Social do Contrato do Sistema Financeiro da Habitação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; Furriela, Manuel Nabais; MARTINEZ, Regina Célia. O Dano por Inclusão Indevida do Nome do Consumidor nos Órgãos de Proteção ao Crédito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; Furriela, Manuel Nabais; MARTINEZ, Regina Célia. A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor Frente às Boas Práticas de Fabricação nas Indústrias de Medicamentos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; Furriela, Manuel Nabais; MELLO, Cinira Gomes Lima. Direito à Imagem e aos Danos Morais e Patrimoniais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; Furriela, Manuel Nabais; MELLO, Cinira Gomes Lima. Doença ou Lesão Preexistente com Fator para Cobertura Parcial Temporária nos Contratos de Planos e Seguros de Saúde. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; Furriela, Manuel Nabais; MELLO, Cinira Gomes Lima. Limites e Responsabilidades Impostas pela Lei 8078/90 aos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; MELLO, Cinira Gomes Lima; Furriela, Manuel Nabais. A Publicidade Enganosa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; DI MAURO, Renata Giovanoni. A Guarda Compartilhada - Um Novo Modelo de Guarda no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; DI MAURO, Renata Giovanoni. A Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Materno-Filial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; DI MAURO, Renata Giovanoni. A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente de Acordo com o Inciso I do artigo 1829 do Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; DI MAURO, Renata Giovanoni. Dos Alimentos - Aspectos Gerais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; DI MAURO, Renata Giovanoni. Dano Afetivo na Relação Paterno Filial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; DI MAURO, Renata Giovanoni. Poder Familiar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; DI MAURO, Renata Giovanoni. Mediação: Solução Humanizadora do Direito Familiar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; SIEGL, Benedito Mario Seganti; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Incidência do ICMS sobre os Provedores de Internet. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; SIEGL, Benedito Mario Seganti; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. A Compensação como Forma de Extinção do Crédito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; SIEGL, Benedito Mario Seganti; REIMBERG, Alessandra Aires Gonçalves. Lei Complementar em Matéria Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; MORATO, Antonio Carlos; NERI, Paulo de Tarso. Responsabilidade Civil das Empresas Alimentícias. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; NERI, Paulo de Tarso; MORATO, Antonio Carlos. Mershandising Antijurídico: A Criação Publicitária de Artifícios Subliminares e a Susência de Princípios Previstos no CDC. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Imunidade Tributária e sua Especificidade nas Entidades Beneficientes de Assistência Social. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. A Questão do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Simulação no Direito Tributario. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. A Validade e as Provas dos Contratos Eletrônicos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; MORESI, Anna Sylvia Lima; ROBERTO, Luiz CArlos. As Normas Anti-Elsão eo Planejamento Tributário como forma de Gestão Empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; MORESI, Anna Sylvia Lima; ROBERTO, Luiz CArlos. Planejamento Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; MORESI, Anna Sylvia Lima; ROBERTO, Luiz CArlos. Emenda Constitucional 62/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; MORESI, Anna Sylvia Lima; ROBERTO, Luiz CArlos. Reconsideração da Aplicação da Pena de Perdimento em Processos Aduaneiros Fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; MORESI, Anna Sylvia Lima; ROBERTO, Luiz CArlos. O Instituto da Súmula Vinculante no Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; MORESI, Anna Sylvia Lima; ROBERTO, Luiz CArlos. Critérios da Regra de Incidência Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de; MORESI, Anna Sylvia Lima; ROBERTO, Luiz CArlos. Presunção de Inocência no Ingresso ao Funcionalismo Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. A Exclusão de Sócio nas Sociedades Limitadas em Face do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Arrendamento Mercantil - Leasing. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada de Acordo com o Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Responsabilidade Pessoal do Sócio Incluído no Polo Passivo da Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Substituição Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. A Hierarquia da Lei Complementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Recuperação Extrajudicial de Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Contrafação de Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Entidade Beneficiente de Assistência Social - Imunidade Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. A tributação pelo Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. A Desconsideração da Personalidade Juridica no Ordenamento Juridico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. A Instituição de Contribuição Pecuniária pelos Municipios para a Utilização do Solo, Subsolo e Espaço Aéreo, pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Telecomunicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Classificação dos Tributos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Os Efeitos Temporais das Decisões no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Simulação e Reserva Mental no Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Dano Moral decorrente de Dívida Paga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Tranfer Pricing - O Preço de Transferência no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Repetição do Indébito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Imunidades Tributárias das Instituições de Assistência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Lucros Auferidos no Exterior por Pessoas Jurídicas, Tratamento Tributário no Brasil e Planejamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Mandado de Injunção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Ação de Inconstitucionalidade por Omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Das Ações e Declarações de Inconstitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Limite Constitucional dos Juros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Valor Probatorio da Prova Testemunhal no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Contratos em Comércio Eletronico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. de Andrada M. e Silva.Mandado de Injunção: Instrumento de Efetividade Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Decadência do Direito do Fisco em Construir o Crédito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de. Crédito de Correção Monetária Extemporânea do ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Orientou
Responsabilidade Tributária do Administrador por dívida da empresa, no CTN; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme de Carvalho Júnior;
A Sistemática do Saldo Credor do Imposto sobre ProdutosIndustrializados; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme de Carvalho Júnior;
A Responsabilidade dos Sócios por Dívidas Fiscais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme de Carvalho Júnior;
A Norma Antielisão Tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme de Carvalho Júnior;
O Planejamento Tributário Ameaçado pela Lei Complementar 104/01; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme de Carvalho Júnior;
A desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme de Carvalho Júnior;
Produções bibliográficas
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CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de . Direito Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2008. v. 1. 136p .
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CARVALHO JÚNIOR, Guilherme de . Os direitos individuais e sua limitação. Revista da APG - Associação de Pós Graduandos da PUC/SP, São Paulo, v. abr/ju, p. 105-110, 1993.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2010
Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Iniciativa Privada, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2011
Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mensalista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Estado, Ciência Política com Teoria Geral do Estado, Direito do Consumidor
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02/2001
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Centro de Pesquisa e Pós Graduação.,Atividade de extensão realizada, Direito Processual Tributário Administrativo e Judicial.
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