Marco Aurelio da Costa Benfica

Semana Jurídica da FADIVA/ 2014 - Prof. Francisco Vani Bemfica. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica da FADIVA/ 2013 - Prof. José Fernando Ribiero Carvalho Pintto. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica "Dr. Mário Vani Bemfica".Semana Jurídica "Dr. Mário Vani Bemfica". 2012. (Outra).

Semana Jurídica Professor Dr. Mário Vani Benfica. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação - Como orientar monografias. 2011. (Outra).

Mini Curso de Capacitação Docente - Elaboração de Ementas. 2011. (Outra).

Mini Curso de Capacitação Docente - Elaboração de Projeto Pedagógico. 2011. (Outra).

Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Outra).

Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrada Borges". 2007. (Outra).

X Fórum de Valorização da Advocacia. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha. 2006. (Outra).

Semana Jurídica "Dra. Teresa Cristina Monteiro Mafra". 2005. (Outra).

Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade. 2003. (Outra).

I Encontro Regional dos Advogados em Varginha. 1995. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos. 1988. (Outra).

BARBOSA, M. J. L.; FROTA, M. A. P. C.;BENFICA, M. A. C.. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA: crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, I. F. C.; MITIDIERI, V. M. T. S.;BENFICA, M. A. C.. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE:A A RESPONSABILIDADE PENAL NOS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, I. F. C.; MITIDIERI, V. M. T. S.;BENFICA, M. A. C.. A PRECARIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, I. F. C.; MITIDIERI, V. M. T. S.;BENFICA, M. A. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

MITIDIERI, V. M. T. S.; BENFICA, I. F. C.;BENFICA, M. A. C.. ADOÇÃO : desafios adequados a fim de agilizar o processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

MITIDIERI, V. M. T. S.; BENFICA, I. F. C.;BENFICA, M. A. C.. CRIMES E FRAUDES NO PROCESSO ELEITORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

MITIDIERI, V. M. T. S.; BENFICA, I. F. C.;BENFICA, M. A. C.. NULIDADE MATRIMONIAL À LUZ DE UM NOVO TEMPO: o direito a uma segunda chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; BARBOSA, M. J. L.. A lei 8078/90 e sua eficácia limitada frente às instituições bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; BARBOSA, M. J. L.. A Responsabilidade da corretagem de seguros sob o Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. A utopia das cotas raciais e as politicas afirmativas no direito brasileiro contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BARBOSA, M. J. L.; Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.. Princípios constitucionais Tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Maioridade Penal aos 16 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. CRACK A epidemia do século. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BARBOSA, M. J. L.; Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.. Direito Constitucional e o ECA frente à Proteção da Criança e do Adolescente nos Crime de Pedofilia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Quando o amor se transforma em rancor: O Efeito devastador da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Lei n 9.099: Juizado Especial Criminal - competência e rito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Lei n 7.102/83 Exercício da Atividade de Vigilante Patrimonial: aspecto organizacional da segurança privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. A Falência do Sistema Prisional:um olhar interdisciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. A influência mediática no devido no Processo Penal: A excessiva exposição do acusado pelos meios de comunicação na persecução criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. A nova Lei Seca e o Dolo eventual nos Homicídios praticados na direção de veículo automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.; NOGUEIRA, M.. Adoção por casais homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

NOGUEIRA, M.;BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende. A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino Privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.; NOGUEIRA, M.. Circunstâncias elementares que se comunicam no concurso de pessoas em relação ao crime de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.; NOGUEIRA, M.. Crimes Cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.; NOGUEIRA, M.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Interrogatório do Acusado por Videoconferência: uma análise crítica do uso da tecnologia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

REZENDE, A. R.;BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende. Nova Lei de Patentes (Lei n 9.279, de 14 de maio de 1996). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

REZENDE, A. R.;BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende. Direito do Consum,idor no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Márcia Rabêlo de Rezende;BENFICA, M. A. C.; REZENDE, A. R.. Da Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Princípio da Insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Lei Maria da Penha: a incondicionalidade da Lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Dos Direitos Autoriais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Aborto de Fetos Anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

A disposição do judiciário em relação aos assassinos em série; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Pedofilia na igreja: crime ou pecado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A favorabildade da descriminalização e da legalização da maconha no Brasil: um Releitura da conjuntura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Uma reeleitura sobre o instituto da delação premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Tóxicos - Lei n 11343/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Prisões no Brasil: recuperação ou punição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A discriminalização da mercancia torpe através da figura do trágico privilegiado e a afastabilidade de sua hediondez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Fundamentos jurisprudenciais sobre a interrupção de gravidez de feto anencéfalo frente ao dirito a vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Homocídio Passional: a paixão e o crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A cosmovisão jurídica sobre a informática e aplicação da lei penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Dos excessos na legitima defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Sistema carcerário brasileiro e a reintegração dos apenados no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Organização Criminosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A redução da menoridade penal e seus reflexos na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Uso de algemas : limite entre a licitude e o abuso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Sistema Prisional Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A exceção de Romeu e Julieta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A Aplicação do Princípio in dubio pro reo no Tribunal do Juri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A Efetividade da Assitência Social e do direito a Saúde por meio do ativismo judicial ma dispensação de medicamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Da maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A Falência do Sistema Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Sistema prisional no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Lei de Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

AS PENAS ALTERNATIVAS NA VISÃO DO DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

ARTIGO 306 DO CTB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

TRAFICO DE ANIMAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

CRIME CIBERNETICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRANSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

RELAÇÃO EMPREGATÍCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

ARMAS DE FOGO NO BRASIL E SUA PROIBIÇÃO COMO MEDIDA INEFICAZ CONTRA OS PROBLEMAS CRIMINAIS E SEUS REFLEXOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DE DETENTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

INFRAÇÕES PENAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

TABUS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

DA PRISÃO DOMICILIAR ANTE A AUSÊNCIA DE CASA DE ALBERGADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

LEI MARIA DA PENHA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E DOMÍNIO DAS FACÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

DO EXCESSO EM LEGITIMA DEFESA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Lei 12850 de 2 de agosto de 2013: Alterações e inovações trazidas ao ordemento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Ssitema Carcerário: Humanização e ressocialização do Preso no Cenário Brasileiro e Varginhense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Princípios da Administração pública e do Direito Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A (in) cnstitucionalidade da obrigatoriedade do teste de bafômetro: um porre de embriaûês estacionado na justiça brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A ética na administração pública: um instrumento de responsabilidade social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

As diversas formas de manifestação da exploração sexual infanto-juvenil: um estudo jurídico necessário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Direito Previdenciário: área de benefícios: a previdência social no Brasil, sua evolução histórica, a dinâmica das leis previdenciárias, os segurados, LOAS, a desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

O Estatudo do Desarmamento: causas e consequências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Responsabilidade civil do engenheiro com a revisão do Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Os desafios para o judiciário nos crimes contra a dignidade sexualdos vulneráveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

O princípio da insignificância; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Penas alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Penas e Alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Princípio da insignificância no Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Direito Penal: Tóxicos - Lei n 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Lei Maria da Penha: aspectos relevantes e medidas protetivas de urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Redução da maioridade Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

O tráfico de drogas e a criminalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Ressocialização do preso através do estudo e do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A violência Doméstica e familiar contra a mulher e a Lei 11; 340 de 07 de setembro de 2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Prisão indevida e o dever de indenizar do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Da teoria do sistema prisional à sua aplicabilidade no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

A educação como importante via de reintegração social do preso sob a ótica da Lei de Execução Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Acesso à Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Delação premiada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

Crimes de trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

"Provas ilícitas no Processo Penal"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica;

BENFICA, M. A. C. . Direito Penal I - Período da História do Direito Penal. 2014.

BENFICA, M. A. C. . Direito Penal I do Crime. 2014.

BENFICA, M. A. C. . Direito Penal I do Crime. 2013.

BENFICA, M. A. C. . Direito Penal I - Período da História do Direito Penal. 2013.

BENFICA, M. A. C. . Extinção da Punibilidade - Direito Penal I e II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

BENFICA, M. A. C. . Direito Penal I - Período da História do Direito Penal. 2014. (Jurídica).

BENFICA, M. A. C. . Direito Penal I - Do crime. 2014. (Jurídica).

BENFICA, M. A. C. . Direito Penal I - Do crime. 2013. (Jurídica).

BENFICA, M. A. C. . Direito Penal I - Período da História do Direito Penal. 2013. (Jurídica).