Dmitri Nóbrega Amorim

Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1998). Atualmente é professor de Direito Penal e Processo Penal da UNIFACISA - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Campina Grande) e promotor de justiça do Ministério Público da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Criminal, por ser Promotor de Justiça Criminal desde o ano de 2002.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em CIÊNCIA POLÍTICA

2022 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande
JOSÉ MARIA PEREIRA DA NÓBREGA JÚNIOR.

Especialização em andamento em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2022 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Bolsista do(a): Ministério Público da Paraíba, MPPB, Brasil.

Especialização em andamento em DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em OPERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

2020 - 2022

Centro Universitário Brasileiro
Título: BEM JURÍDICO PENAL NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E OS EMBARAÇOS À SUA PROTEÇÃO EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 24
Orientador: ROMANO COSTA
Bolsista do(a): Ministério Público da Paraíba, MPPB, Brasil.

Especialização em DIREITO DIGITAL E NOVAS TECNOLOGIAS

2018 - 2020

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas
Título: FEITA OPÇÃO PELA CONCLUSÃO SEM MONOGRAFIA

Graduação em Faculdade de Direito

1994 - 1998

Universidade Estadual da Paraíba

Formação complementar

2010 - 2010

Curso de Atualização em Direito Processo Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE-TREPB, Brasil.

2009 - 2009

Atualizado do CPP e Legislação Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Ministério Público Paraíba, CEAF, Brasil.

2007 - 2007

Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Perícia Criminal. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Ministério Público Paraíba, CEAF, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Procedimentos Básicos de Inteligência. (Carga horária: 75h). , Associação Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.

1998 - 1999

Curso de Preparação à Carreira de Juiz. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA - PB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Penal. 2018. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento do Promotor do Tribunal do Júri - Módulo Doissis. 2017. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento do Promotor do Tribunal do Júri - Módulo Um. 2017. (Outra).

I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2011. (Seminário).

2. Seminário de Direito Constitucional sob uma Ótica Multidisciplinar.Crime e Loucura. 2010. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito.Considerações Doutrinárias sobre a nova sistemática dos Crimes Sexuais. 2010. (Simpósio).

Seminário sobre Reformas do Código de Processo Penal.Reformas no Rito do Tribunal do Júri. 2010. (Seminário).

I Encontro sobre Meio-Ambiente. 2009. (Encontro).

I Fórum Regional de Direito Penal e Processo Penal.A Influência da Mídia no Direito Penal. 2009. (Simpósio).

III ENPAC - Encontro de Produção Acadêmico-Científica.Membro do Conselho Científico. 2009. (Encontro).

Seminário TAC - Um Instrumento do Promotor de Justiça Social. 2009. (Oficina).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. Direito Penal e Mídia. 2008. (Congresso).

I Fórum Paraibano de Direito.Membro da Comissão Científica. 2008. (Simpósio).

I Fórum Paraibano de Direito.Aspectos Relevantes da Reforma do CPP no rito do Tribunal do Júri. 2008. (Simpósio).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

III Semana Acadêmica de Direito.Aspectos Controvertidos da Lei Maria da Penha. 2008. (Simpósio).

VII Jornada Acadêmica Jurídica.Mídia e Criminalidade. 2008. (Simpósio).

9. Simpósio de Estudos sobre o Crime. Tribunal do Júri: Evolução Histórica e Perspectivas. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito.A Influência da Mídia no Direito Penal. 2007. (Encontro).

I Ciclo de Palestras sobre a Atividade de Inteligência. 2005. (Encontro).

I Fórum Paraibano de Ciências Criminais.Direito Penal do Inimigo e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

IV Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 2005. (Congresso).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

Curso de Direito Processual Civil. 1999. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. 1997. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Benare Pereira Ferreira

AMORIM, D. N.; Aécio de Souza Melo Filho; Róbson de Souza Nóbrega. Natureza Jurídica das Descriminantes Putativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Karina Leal Ernesto de Amorim

AMORIM, D. N.; Aécio de Souza Melo Filho; Róbson de Souza Nóbrega. Investigação Criminal direta pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Carlos Eduardo Queiroz Pessôa Souza Ramos

ALMEIDA, A. M.; MELO JUNIOR, H. F.;AMORIM, D. N.. Análise da Redução da Maioridade Penal à Luz do art. 228 da CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

AMORIM, D. N.; PESSOA, W. J. O. V.. Direito Penal e Processo Penal. 2011. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Produções bibliográficas

AMORIM, D. N. . Execução por Título Extrajudicial na Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa - PB, v. 5, p. 66-69, 1997.
AMORIM, D. N. . Direito Penal e Inflação Legislativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMORIM, D. N. . Direito Penal e Mídia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AMORIM, D. N. . Cláusulas Pétras, Direitos Fundamentais e Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AMORIM, D. N. . Crimes em Espécie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMORIM, D. N. . Aspectos Polêmicos da Lei Maria da Penha. 2009. .

AMORIM, D. N. . Temas Controvertidos da Nova Lei de Drogas. 2009. .

AMORIM, D. N. . Aspectos Relevantes da Reforma da Nova Lei de Tóxicos. 2008. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado da Paraíba, Ministério Público da Paraíba. , Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, 58013-030 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 21076000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Ministério Público da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Desde 29 de Dezembro de 2004, encontra-se ocupando o cargo de Promotor Corregedor do Ministério Público

Atividades

12/2000
Direção e administração, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça.

2007 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2007
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal

2001 - 2009

Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

03/2001
Ensino, Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Processo Penal