Marcus Robson Nascimento Costa Filho
Possui Graduação em HISTÓRIA pela Universidade Federal de Alagoas (1994) e Graduação em DIREITO pela Faculdade de Alagoas (2006). Possui ainda especialização em DIREITO PROCESSUAL pela Fundação Jayme de Altavila - FEJAL - Maceió - AL. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
2018 - 2020
Universidade Federal de Alagoas
Título: A PROLIFERAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO EM ALAGOAS: A HISTÓRIA DE UMA EXPANSÃO A SERVIÇO DA RAZÃO NEOLIBERAL
, Ano de Obtenção: 2020.Edna Cristina do Prado.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em MESTRADO EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA
2018 - 2020
Programa de Pós-graduação em Educação
Título: A PROLIFERAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO EM ALAGOAS: A HISTÓRIA DE UMA EXPANSÃO A SERVIÇO DA RAZÃO NEOLIBERAL
, Ano de Obtenção: 2020.EDNA CRISTINA DO PRADO.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL
2006 - 2007
Fundação Educacional Jayme de Altavila r
Título: EXAME DA TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: BECLAUTE OLIVEIRA SILVA
Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
2006 - 2007
Fundação Educacional Jayme de Altavila r
Título: UM OLHAR JURÍDICO-POLÍTICO SOBRE A QUESTÃO DAS COTAS RACIAIS
Graduação em DIREITO
2002 - 2006
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: CAMINHO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO INSTAURADO EM 1988.
Orientador: ELI MENESES BESSA
Graduação em HISTÓRIA
1990 - 1994
Universidade Federal de Alagoas
Título: ANÁLISÉ CRÍTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO SERTÃO BRASILEIRO: CANGAÇO E CANUDOS
Orientador: JOSÉ FERREIRA ZEVEDO
Participação em eventos
III Encontro Nacional e IV Encontro Regional do GT História e Marxismo da ANPUH.O Poder Judiciário e o Encarceramento em Massa: uma análise do papel do Judiciário na concretização da necropolítica no Brasil. 2020. (Encontro).
V ENCONTRO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS.A EXPANSÃO DOS CURSOS JURÍDICOS EM ALAGOAS: ENTRE A QUALIDADE E A MERCANTILIZAÇÃO. 2020. (Encontro).
IV ENCONTRO DE PESQIUISAS JUDICIÁRIAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAMAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS.O ATIVISMO JUDICIAL E O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE EROSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO NO BRASIL. 2019. (Encontro).
IX BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE ALAGOAS.AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO OLHO DO FURACÃO: TÓPICOS PARA UMA ANÁLISE DA QUESTÃO NO CONTEXTO DE CRISE DO CAPITAL. 2019. (Outra).
4º CONGRESSO ESTADUAL DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÇNIÃO EM ALAGOAS. Assédio Moral no âmbito do Poder Judiciário. 2013. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E POVOS INDÍGENAS EM ALAGOAS.CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS INDÍGENAS. 2013. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2013. (Congresso).
SEMINÁRIO ASSÉDIO MORAL: AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA POLÍCÍCIA JUDICIÁRIA E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADORH.Serviço Público: um ambiente propício ao assédio moral. 2012. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL.EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE O MOVIMENTO NEGRO NA PERIFERIA DE MACEIÓ: DIREITO E VIOLÊNCIA.Inserção do Negro na Sociedade: cotas raciais como instrumento de inclusão. 2011. (Seminário).
2º CONGRESSO ACADÊMICO DO CESMAC. Os Direitos Fundamentais e a Criação das Cotas Raciais nas Universidades Públicas. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
COSTA FILHO, M. R. N.. A Desjudicialização como via de Combate à Morosidade no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.
COSTA FILHO, M. R. N.. O Projeto de Lei Contra a Homofobia e os Conflitos dos Princípios Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.
COSTA FILHO, M. R. N.. O Princípio da Dignidade da Pessoa humana e o Direito à Vida junto à Constitucionalidade das Pesquisas com Células-tronco Embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.
Orientou
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
O ENCARCERAMERNTO EM MASSA NO BRASIL: uma análise do fenômeno como um resultado do Sistema de Justiça Criminal no Estado Pós-Democrático; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
A GREVE DOS POLICIAIS CIVIS E A DECISÃO DO MI 774 DO STF: Uma análise à luz do direito constitucional da greve; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Uma análise das principais práticas, consequências e panorama legislativo repressivo dessa prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
SISTEMÁTICA DA LICITAÇÃO ?CARONA?: vantagens, desvantagens e limites; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
A ABORDAGEM POLICIAL ?PADRÃO? E A POSSÍVEL OFENSA AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS CIDADÃOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS COMO UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO FUNDAMENTAL DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
A MENOR POTENCIALIDADE DO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE: Uma análise à luz dos direito fundamentais e do princípio da proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
AUDIÊNCIA DE CUSTODIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Uma análise garantista sobre o novel instrumento de efetivação de garantia e direitos processuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
NOTAS ACERCA DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTAS À REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE NO BRASIL: Uma análise à luz da teoria da reserva do possível e no mínimo existencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
DIREITO E DEVERES FUNDAMENTAIS INSCULPIDOS NA CF/88:UMA ABORDAGEM A CERCA DA RELATIVIZAÇÃO E ABSOLUTISMO DE ALGUNS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
CONCURSO PÚBLICO COMO FORMA DEMOCRÁTICA E ISONÔMICA DE ACESSO AO CARGO PÚBLICO (SERVIÇO PÚBLICO); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: Uma análise à luz da separação dos poderes e da reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS LIMITES DE ATUAÇÃO EM FACE DA CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
A CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS COMETIDOS POR PEDÓFILOS: UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 5; 398/13 À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA Human; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
A DISMICITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
ATIVISMO JUDICIAL: Meio de eficácia dos direitos fundamentais ou interferência no espaço de atuação do legislativo e executivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
FALÊNCIA DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
A GARANTIA À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E OS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO CÍVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
A GARANTIA À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E OS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO CÍVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E SUAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
O EXCESSO DO ATIVISMO JUDICIAL: Uma análise do fenômeno à luz do principio da separação dos podere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
PEDOFILIA INTRAFAMILIAR: Uma análise do caso brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DECORRENTE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: Flagrante violação ao princípio constitucional da dignidade humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma análise jurídica política à luz dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS: Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
CARÁTER ABSOLUTO DADO AO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA LEI DE BIOGRAFIA FRENTE AO RELATIVISMO PRINCIPIOLÓGICO VIVENCIADO NO MUNDO JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA INTANGIBILIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
"ROLEZINHO": O PRINCÍPIO DA LIBERDADE EM CONFRONTO COM O DIREITO DE PROPRIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
ANÁLISE DO INSTITUTO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcus Robson Nascimento Costa Filho;
Produções bibliográficas
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COSTA FILHO, M. R. N. . SINDJUS: UMA HISTÓRIA DE LUTAS. MACEIÓ: , 2004. v. 1. 64p .
-
COSTA FILHO, M. R. N. . ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA / PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. In: Phillippe Melo Alcântara Falcão. (Org.). A EXPANSÃO DOS CURSOS JURÍDICOS EM ALAGOAS: ENTRE A QUALIDADE E A MERCANTILIZAÇÃO. 5ed.MACEIÓ: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS, 2020, v. , p. 415-436.
-
COSTA FILHO, M. R. N. . O ATIVISMO JUDICIAL E O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE EROSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO NO BRASIL. In: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTAO DE ALAGOAS. (Org.). IV Encontro de pesquisas judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ? ENPEJUD: Os limites da atuação do Poder Judiciário: Judicialização da política (e da vida) versus ativismo judicial. 4ed.MACEIÓ: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS, 2019, v. IV, p. 143-158.
-
COSTA FILHO, M. R. N. . Para entender o caso Cesare Battisti sob outro olhar. GAZETA DE ALAGOAS, 06 fev. 2011.
-
COSTA FILHO, M. R. N. . Rasgaram a Constituição Federal nas Delegacias de Maceó. JORNAL GAZETA DE ALAGOAS.
-
COSTA FILHO, M. R. N. . Quem é Contra os Direitos Humanos. O Jornal.
-
COSTA FILHO, M. R. N. . Somos o Que Sempre Fomos: Um Retrato da Violência Política em Alagoas. REVISTA XIS - PUBLICAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS, REVISTA XIS.
-
COSTA FILHO, M. R. N. . A LEI MARIA DA PENHA E SEUS ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA FILHO, M. R. N. . A EXPANSÃO DOS CURSOS JURÍDICOS EM ALAGOAS: ENTRE A QUALIDADE E A MERCANTILIZAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA FILHO, M. R. N. . O ATIVISMO JUDICIAL E O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE EROSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
COSTA FILHO, M. R. N. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO OLHO DO FURACÃO: TÓPICOS PARA UMA ANÁLISE DA QUESTÃO NO CONTEXTO DE CRISE DO CAPITAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Histórico profissional
Endereço profissional
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS. , AVENIDA MENINO MARCELO, S/N, SERRARIA, 57046000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 21224131
Experiência profissional
2010 - 2014
Faculdade Alagoana de Administração - Instituto de Ensino Superior de AlagoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 40
2008 - 2019
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA DISCIPLINA DIREITO COSNTITUCIONA, Carga horária: 72
2001 - 2002
Colégio São Luiz ? Maceió ? AL.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO BRASIL E HISTÓRIA GERAL
1997 - Atual
Justiça Federal de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1996 - 1997
Seção Judiciária do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1996
Colégio Guido de Fontgalland ? MAceió - ALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, REDAÇÃO
1995 - 1996
Colégio Rosal Infantil ? São Miguel dos Campos ? AL.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Atividades
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01/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO BRASIL E HISTÓRIA GERAL
1991 - 1993
Colégio Albert Eistein ? Maceió ? AL.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO BRASIL E HISTÓRIA GERAL
1990 - 1993
Centro Cenecista Professor Otoniel Pimentel ? Escola Técnica de Educação FíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Atividades
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07/1990 - 07/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO BRASIL, HISTÓRIA GERAL, LITERATURA BRASILEIRA E FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
2021 - 2023
FACULDADE UNINASSAU - ARAPIRACAVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 60
2023 - Atual
Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 80
2023 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - UNEAL/PROSP, Carga horária: 20
2024 - Atual
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
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