Grégore Moreira de Moura
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6 Região ( TRF6). Diretor da Escola da Magistratura do TRF6. Ex Procurador Federal da AGU. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001), Mestre em Ciências Penais (2006) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Professor de Direito Penal e Criminologia . Professor de Direito Penal Informático na Pós-Graduação em Ciências Penais da PUC-MG. Professor no CEDIN e no IDDE. Professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público em MG. Ex- Diretor Nacional da Escola da Advocacia Geral da União (2016/2017). Ex- Diretor Regional da Escola da AGU na 1 Região (2006/2016). Ex-Conselheiro Seccional da OAB-MG por dois mandatos. Autor do livro Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal, Editora D'Plácido (2014). Autor do Livro em co-autoria, Criminologia da Não Cidade, Editora D'Plácido (2016). Autor do Livro do Direito Constitucional Fraterno (2018). Autor do Livro Do Pinheirês para o Português: uma história da cultura mineira, Editora D'Plácido (2019) .Autor do Livro Centelhas Jurídicas, Editora D'Plácido (2020). Autor do livro Curso de Direito Penal Informático, Editora D'Plácido (2021). Palestrante. Ex- Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. Autor de diversos artigos jurídicos e professor em vários cursos de pós-graduação e cursos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 15/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2014 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A redução da pobreza ancorada na fraternidade como reconstrução discursiva dos direitos humanos, na esteira da corresponsabilidade estatal
Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Constitucionalização da Fraternidade ou a Fraternização da Constituição?
, Ano de obtenção: 2017. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do Princípio da co-culpabilidade no Direito Penal
, Ano de Obtenção: 2006.Sheila Jorge Selim de Sales.Palavras-chave: Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Formação complementar
2019 - 2019
Política, Justiça e Advocacia Pública na Europa. (Carga horária: 40h). , Accademia Juris Roma, AJR, Itália.
2018 - 2018
Seminar on Anti-Corruption Law. , American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2017 - 2017
Direito penal: política criminal e direitos fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade Católtica do Porto, UCP, Portugal.
2017 - 2017
Curso de Oratória e Coaching Communication. (Carga horária: 16h). , Escola da AGU, EAGU, Brasil.
2017 - 2017
Amnerican Legal English. (Carga horária: 60h). , BERLTIZ WHITE PLAINS, BER, Estados Unidos.
2017 - 2017
Programa de Treinamento de Desenvolvimento Humano Wide Awake. (Carga horária: 18h). , Instituto Gerônimo Theml, IGT, Brasil.
2015 - 2015
Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. (Carga horária: 44h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Combate ao crime organizado. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2014 - 2014
Capacitação dos Avaliadores do BASis no Novo Instrumento para Avaliação de. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2013 - 2013
Tradizione Civilista e Armonizzazione del Diritto. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2012 - 2012
Gestão de conflitos. (Carga horária: 16h). , Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais, UTRAMIG, Brasil.
2012 - 2012
Noções de Direito Americano. (Carga horária: 60h). , Thomas Jefferson School of Law, TJSL, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
MOURA, G. M. . Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).
MOURA, G. M. . IV Congresso de Direito Constitucional: Separação de Poderes no Brasil. 2012. (Congresso).
MOURA, Grégore M. . I Seminário da Advocacia Pública Federal da 1a Região. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Congresso de Direito Constitucional OAB. O papel da advocacia pública na conquista dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).
IV Congresso de Procuardores do Estado de Minas Gerais. Experiências de Gestão na AGU. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
MOURA, Grégore M.; JÚNIOR, Eloy Pereira Lemos; COSTA, Fabrício Veiga; BRASIL, Deiiton Ribeiro. O direito fundamental ao esquecimento e sua tutela para a ressocialização do apenado. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MOURA, G. M.. Aplicabilidade do Programa Lean Seis Sigma na redução do lead time de licitações de obras e serviços de engenharia. 2013. Dissertação (Mestrado em Construção Civil) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MOURA, Grégore M.. Vitimologia e Vitimodogmática cibernética: uma análise reflexiva dos impactos da virtualização da sociedade na criminologia e no ordenamento jurídico brasileiro?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
MOURA, G. M.. Eutanásia, a preservação do direito à vida e à dignidade da pessoa humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Produções bibliográficas
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MOURA, Grégore M. . A conciliação como elemento do Direito Fraterno: por uma jurisconstrução fraterna. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 9, p. 27, 2017.
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MOURA, G. M. . Direito Penal das Mídias Sociais. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 1, 2013.
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MOURA, Grégore M. ; GOMES, Rosemary G. B. ; RIBEIRO, Carmen Couto . Análise do lead time de licitação de serviço de engenharia. Jus Navigandi , v. 3602, p. 1, 2013.
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MOURA, G. M. . Os Caminhos da Self-Represented nos Estados Unidos e no Brasil. Revista da AGU , v. 2, p. 89, 2012.
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MOURA, G. M. . A Mudança de Paradigma na Advocacia Pública Federal e seus Reflexos nas Ações Previdenciárias. Revista da AGU , v. 1, p. 120, 2012.
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MOURA, Grégore M. . Centelhas Poéticas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2023.
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MOURA, Grégore M. . Direito Público: Liberdade, Igualdade e Fraternidade visto por Maçons e Demolays. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020. v. 1.
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MOURA, Grégore M. . Centelhas Jurídicas. 1. ed. Belo Horizonte: Grégore, 2020. v. 1. 173p .
-
MOURA, Grégore M. . Do Pinheirês para o Português: uma história da cultura mineira. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Editora D'Plácido - Rodapé, 2019. v. 1. 200p .
-
MOURA, Grégore M. . Direito Constitucional Fraterno. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. v. 1. 244p .
-
MOURA, G. M. ; Morais, Rodrigo Iennaco . A Criminologia da Não Cidade: um novo olhar urbanístico para o território da pobreza. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2016. v. 1. 153p .
-
MOURA, Grégore M. . Do Princípio da co-culpabilidade no Direito Penal. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2014. v. 1. 171p .
-
MOURA, G. M. . Do princípio da co-culpabilidade. 1. ed. Niterói: Impetus, 2006. v. 1. 151p .
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MOURA, Grégore M. . Crimes Informáticos na era da tecnologia. In: Isabella Fonseca Alves; Marcílio Guedes Drummond. (Org.). Advocacia 5.0. 1ed.Belo Horizonte-MG: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 221-252.
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MOURA, Grégore M. . As formas alternativas de resolução de conflito e a advocacia pública. Advocacia Pública em Juízo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 691-716.
-
MOURA, G. M. ; CASTRO, Aldemário Araújo ; MACEDO, Rommel . Processo Eletrônico e Teletrabalho. In: CASTRO, Aldemário Araújo; MACEDO, Rommel. (Org.). Advocacia Pública Federal: afirmação como função essencial à Justiça. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016, v. 1, p. 179-197.
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MOURA, Grégore M. . Direito Penal das Mídias Sociais. In: Diego Augusto Bayer. (Org.). Controvérsias Criminais. Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 1ed.Jaraguá do Sul - SC: Mundo Acadêmico, 2016, v. 2, p. 285-292.
-
MOURA, Grégore M. . Programa Vila Viva: desmistificando o discurso oficial. In: ALVES, Elizete Lanzoni; BREGA FILHO, Vladimir. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. II, p. 302-317.
-
MOURA, Grégore M. . A redução da pobreza como princípio constitucional ancorado na fraternidade. In: ALVES, Candice L.; MARCONDES, Thereza C. B. B.. (Org.). Liberdade, igualdade, fraternidade: 25 anos da constituição brasileira. 1ed.Belo Horizonte/MG: D'Placido, 2013, v. 1, p. 147-158.
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MOURA, Grégore M. . Constitucionalismo, constituição e habeas corpus. In: LACERDA, Bruno Amaro; KOKKE, Marcelo. (Org.). Constituição: da antiguidade ao século XXI. 1ed.Conselheiro Lafaiete/MG: Dictum, 2009, v. 1, p. 107-125.
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MOURA, Grégore M. . Inteligência artificial e os crimes informáticos: o tema de 2024. CONJUR, 15 jan. 2024.
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MOURA, Grégore M. . STF deve estar 'salvo na Constituição enquanto Estado democrático. CONJUR, 13 jan. 2024.
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MOURA, Grégore M. . Grafite transgressor, criminologia cultural e a exposição 'OSGEMEOS'. CONJUR, 25 abr. 2023.
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MOURA, Grégore M. . Luz, câmera, ação: o roteiro criminológico do caso Tyler Nichols. CONJUR, www.conjur.com.br, 25 fev. 2023.
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MOURA, Grégore M. . Terrorismo à Brasileira: a bomba de Brasília. CNN, 29 dez. 2022.
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MOURA, Grégore M. . Eleições e criminologia: uma mistura (im)provável. Hoje em dia, https://www.hojeemdia.com.br, 17 dez. 2022.
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MOURA, Grégore M. . Ataques Cibernéticos:uma gerra diária. Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/, 23 maio 2022.
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MOURA, Grégore M. . Álibis e violência contra a mulher. Álibis e violência contra a mulher, Folha de São Paulo, 17 ago. 2021.
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MOURA, Grégore M. . Um diálogo para combater a violência policial no Brasil. El País, https://brasil.elpais.com, 01 jul. 2021.
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MOURA, Grégore M. . Lei de (In)segurança nacional. Le Monde Diplomatique, https://diplomatique.org.br, 02 jun. 2021.
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MOURA, Grégore M. . Democracia Pandêmica. Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/, 30 mar. 2021.
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MOURA, Grégore M. . Em pauta a legítima defesa da honra. Conjur - Consultor Jurídico, 11 mar. 2021.
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MOURA, Grégore M. . Sistema Penal e Racismo: Por uma Criminologia da pessoa da pessoa negra. Conjur - Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br, 07 fev. 2021.
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MOURA, Grégore M. . STF deve reconhecer a importância do domicílio virtual como bem jurídico. Conjur - Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br, p. 1 - 1, 21 nov. 2020.
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MOURA, Grégore M. . Dinheiro na mão é vendaval: a nova nota de R$ 200 e a criminalidade. Site CONJUR, https://www.conjur.com.br, 07 set. 2020.
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MOURA, Grégore M. . Quem quer 'criminalizar' o aborto legal quer a volta de tempos sombrios. Conjur, 26 ago. 2020.
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MOURA, Grégore M. . Direito, Estado e Religião fazem uma mistura antidemocrática?. Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br, 28 maio 2020.
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MOURA, Grégore M. . Os efeitos colaterais da Covid-19 e os crimes informáticos. Jornal Estadão, 13 maio 2020.
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MOURA, Grégore M. . Coronavírus : o Federalismo ainda respira?. Jornal Estadão, www.politica.estadao.com.br, 23 abr. 2020.
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MOURA, Grégore M. . Conoravirus e Advocacia Pública. Jornal Estadão, 28 mar. 2020.
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MOURA, Grégore M. . O Direito Penal enganador, a Lei Anticrime e o crime de estelionato. Congresso em Foco - UOL, 28 jan. 2020.
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MOURA, Grégore M. . Intolerância nos Debates Públicos. Lex Prime Jornal, https://lexprime.com.br/2019/1, 06 dez. 2019.
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MOURA, Grégore M. . A falsa polêmica da prisão especial: 'o buraco é mais embaixo'. Estadão, Estadão - Web, 24 set. 2019.
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MOURA, Grégore M. . Se não mudarmos nosso padrão político, as instituições e a democracia vão morrer. Conjur, https://www.conjur.com.br, 18 jul. 2019.
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MOURA, Grégore M. . É possível uma advocacia pública fraterna?. Congresso em Foco, 23 abr. 2019.
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MOURA, Grégore M. . O (Des)controle do Direito. Jornal do IDCT, 25 mar. 2019.
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MOURA, Grégore M. . O caráter seletivo do Sistema Penal. Jornal Recomeço n 70, Leopoldina/MG, 01 jul. 2003.
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MOURA, Grégore M. . Judicial Review nos Tribunais Maçônicos. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política., 2015, Belo Horizonte. O Constitucionalismo: limites e possibilidades, 2015. v. 3.
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MOURA, Grégore M. . Crimes Cibernéticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Processo Penal e Tecnologia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Crimes Informáticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Criminologia e a responsabilidade do Estado no enfrentamento aos crimes virtuais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Crimes Cibernéticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Segurança Jurídica: Aspectos jurídicos da mineração no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Criminologia nos Crimes Cibernéticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . seminário Inteligência Artificial: Impactos nos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Justiça Federal: impactos sociais e economômicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Crimes Cibernéticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Direito Penal Informático, a cibersegurança e os crimes cibernéticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Crimes Informáticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Crimes Cibernéticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Criminologia e Sistema Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Importância das Teorias Criminológicas para Segurança Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . A carreira de Procurador Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . A carreira na AGU e a atuação dos Procuradores Federais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Criminologia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Introdução à Criminologia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Direito Penal Digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Sistema Penal e Racismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Mediação e Arbitragem na Administração Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Direito Penal Informático e Crimes Cibernéticos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Investigação Defensiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Carreiras Públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Prática Penal na Lei de Drogas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Federalismo, Advocacia Pública e Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Artigos 32 e 43 da nova Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Prerrogativas da Advocacia Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Advocacia-Geral da União como função essencial à Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Discurso Político e tolerância com a divergência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Por um Direito Constitucional Fraterno. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Direito Constitucional Fraterno. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . (Des)controle do Direito e o Combate à Corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . AGU e seus desafios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, Grégore M. . Judicialização da Previdência e Reforma. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Meios Alternativos de Solução de Conflitos e o Poder Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Menoridade Penal: polícia para quem precisa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Advocacia Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Direito Constitucional Fraterno. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Intolerância nos Debates Públicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Intolerância nos Debates Públicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . A evolução da AGU. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . A evolução da AGU. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . A Advocacia Pública como protagonista na resolução de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Reforma da Previdência e suas implicações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Prerrogativas da Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Sistemas de Controle e Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . A criminologia da não-cidade: um olhar urbanístico para o território da pobreza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Meios Consensuais de Resolução de Conflitos e o Poder Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Prerrogativas da Advocacia Pública: avanços e retrocessos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Solução Extrajudicial de Conflito na Administração Pública Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Sistema Penal, Justiça Social e Sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . A Experiência da CCAF Problematização do tema à luz do NCPC e da Nova Lei de Mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, Grégore M. . Justiça Penal e Sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Advocacia Pública e formas alternativas de soluções de conflitos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Prevenção contra Crimes Praticados no Mandato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, G. M. . Da menoridade penal à co-culpabilidade: uma crítica ao discurso oficial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Conciliação, novo CPC e o Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Crimes contra a Administração Pública - Cursos Noções de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Do princípio da Cocupabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Aspectos Polêmicos da PEC 171/93. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Autocomposição e Advocacia Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOURA, G. M. . Autocomposição no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOURA, G. M. . Composição de Conflitos no Âmbito Administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . A 'Conciliação' e sua interface entre Direito, Economia e Advocacia Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Conciliação, novo CPC e o Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOURA, Grégore M. . Solução Pacífica de Conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, Grégore M. . Conciliação, novo CPC e Advocacia Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOURA, Grégore M. . Criminologia da não cidade : um olhar urbanístico para o território da pobreza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, Grégore M. . Direito da Seguridade Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, Grégore M. . Conciliação, novo CPC e Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOURA, G. M. . A experiência da Escola da Advocacia-Geral da União. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Carreiras Jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Imparcialidade e Poderes do Juiz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, Grégore M. . Menoridade Penal: aspectos criminológicos, penais e processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Advocacia Geral da União e direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Crimes na Lei de Licitações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Da Menoridade Penal à Co-culpabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Conciliação no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, Grégore M. . Direito Penal e pobreza (OAB/MG - Subseção Juiz de Fora). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Direito Penal dos excluídos (Doctum - João Monlevade). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . O Direito eletrônico na sociedade do controle (UNDB). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Judicial Review nos Tribunais Maçônicos (Fac. de Direito da UFMG). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, G. M. . Competências e Atribuições da AGU (Escola da AGU/MG). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . IV Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, G. M. . Congresso de Direito Constitucional OAB-MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOURA, G. M. . A Composição da REAP - Rede de Escolas de Capacitação e Aperfeiçoamento Públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOURA, G. M. . Compromissos Internacionais Assumidos pelo Estado Brasileiro em Matéria Nuclear e Formas de Incorporação ao Direito Interno. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, G. M. . Turmas Recursais: Abordagem Teórica e Prática (Escola da AGU). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Advocacia-Geral da União (C. U. Newton Paiva). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Movimentos Criminológicos e Direito Penal na Atualidade (DOCTUM - Leopoldina/MG). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Direito Penal e Processo Penal (Escola da AGU). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Acordos e Redução de Processos nas Ações Previdenciárias (AGU - 2a Reg.). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, G. M. . Advocacia-Geral da União (CAAP da Fac. Direito da UFMG). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . Acordos e Redução de Processos nas Ações Previdenciárias (AGU - 5a Reg.). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, G. M. . Acordos e Redução de Processos nas Ações Previdenciárias (AGU - 1a Reg.). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MOURA, G. M. . Direito Penal na Atualidade (Aprobatum/ANAMAGES). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOURA, G. M. . Oficina: Processo Eletrônico no Âmbito da AGU (Escola da AGU). 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, G. M. . Advocacia-Geral da União - Estrutura e sua importância na defesa dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . Advocacia-Geral da União: estrutura e importância na defesa dos direitos fundamentais (CAAP da Fac. Direito da UFMG). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, Grégore M. . A atuação da PFE-INSS para reduzir a litigiosidade contra a Previdência (FONAJEF). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . A Co-responsabilidade do Estado no Direito Penal (INESP). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. . O Princípio da Co-culpabilidade (PUC/MG - Betim). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, G. M. ; SANTOS, Juarez Cirino . Justiça Criminal:Teoria e Crise (Aprobatum/Anamages). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, Grégore M. . Hermenêutica do Direito de Punir: uma visão criminológica - linguagem, compreensão e definição (Revista eletrônica Direito Penal Virtual). Belo Horizonte/MG: Direito Penal Virtual, 2013 (artigo publicado em site não certificado).
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MOURA, Grégore M. . As teorias da ação sob nova ótica (Revista eletrônica Direito Penal Virtual). Belo Horizonte/MG: Direito Penal Virtual, 2010 (artigo publicado em site não certificado).
-
MOURA, Grégore M. . Considerações prévias sobre a nova lei de tóxicos (site do IBCCRIM). São Paulo/SP: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2006 (artigo publicado em site não certificado).
-
MOURA, Grégore M. . Reflexões sobre a norma penal em branco e o princípio da legalidade (site do IBCCRIM). São Paulo/SP: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2004 (artigo publicado em site não certificado).
-
MOURA, Grégore M. . Reflexões acerca da Igualdade frente ao Direito. Juiz de Fora/MG: Diretório Acadêmico Benjamin Colucci - Fac. de Direito da UFJF, 2000 (artigo publicado em periódico não certificado).
-
MOURA, Grégore M. . Possibilidade da aplicação do art. 137, caput do CP, ao contendor que se retira da rixa antes da ocorrência do evento morte ou lesões de natureza grave (Mutatis Mutandis - DABC/UFJF). Juiz de Fora/MG: Diretório Acadêmico Benjamin Colucci - Fac. de Direito da UFJF, 1999 (Artigo publicado em periódico não certificado).
Outras produções
MOURA, Grégore M. . Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2023.
MOURA, Grégore M. . NOTA N. 00068/2018/ PROC/PFE-INCRA-MG/PGF/AGU. 2018.
MOURA, Grégore M. . NOTA N. 00068/2018/ PROC/PFE-INCRA-MG/PGF/AGU. 2018.
MOURA, Grégore M. . Programa Iluminuras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOURA, Grégore M. . Artigo 5. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOURA, Grégore M. . Iluminuras. 2016.
MOURA, Grégore M. . programa Iluminuras: Co-culpabilidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2017
Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello Azevedo, Associação Mineira dos Municípios.
2015
Professor Homenageado no 30ª Aniversário da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, OAB/MG e ESA/OAB.
2012
Certificado de honra "melhor aluno" do curso noções de Direito Americano no Legal Exchange Education Program, Thomas Jefferson School of Law.
2011
Mérito da Defesa Previdenciária, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS com o projeto Governança Corporativa e Participativ.
2003
Aprovado no concurso para o cargo de Procurador Federal - AGU, Advocacia Geral da União.
2003
Aprovado no concurso para o cargo de Advogado da União - AGU, Advocacia Geral da União.
2002
Aprovado em 13 lugar no concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal (DOU de 25/03/2002, seção 3, p. 73), Tribunal Regional Federal da 1a. Região.
2002
Aprovado no concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFJF (Edital 23/2002, de 25/04/2002), Universidade Federal de Juiz de Fora.
2002
Aprovado no concurso para o cargo de Advogado Jr. dos Correios, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Geral da União. , Rua Santa Catarina - até 1099/1100, Centro, 30170080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25192685, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2001
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Financeiro
1998 - 1999
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor das disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II
2003 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal
Atividades
-
04/2013
Direção e administração, Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais.,Cargo ou função, Diretor da Escola da AGU/MG.
-
04/2009 - 02/2012
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.,Cargo ou função, Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto ao INSS.
-
10/2011 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Federal Especializada junto a UFMG.,Cargo ou função, Membro de comissão de correição ordinária.
2012 - Atual
FACULDADES INTEGRADAS DO NOROESTE MINEIROVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - Atual
Associacao Nacional dos Magistrados EstaduaisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito oferecido pela Anamages- Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva
2005 - Atual
Aprobatum/UNIBVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor nos cursos de pós-graduação (Convênio UNIB) e preparatório para concursos
2012 - Atual
Instituto Democrático de DireitoVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - Atual
INTERJUR - JUIZ DE FORA/MGVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - Atual
Pro Labore Cursos JurídicosVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação
1999 - 2001
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estagiário
2015 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações:
integrante do Banco de Avaliadores do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - SAEG
2013 - Atual
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Privado
2016 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado da CEPED - UERJ
2017 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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