José Emílio Medauar Ommati

Graduou-se em Direito em 2000 pela Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu mestrado em Direito Constitucional sobre o princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2003 e Doutorado em Direito Constitucional sobre liberdade de expressão e proibição da prática de racismo na Constituição de 1988 pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2007. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, em Minas Gerais, até dezembro de 2008. Atualmente, é professor concursado adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho(Montes Claros), de agosto de 2015 a maio de 2016. Foi Coordenador do Curso de Direito da PUC Minas - Campus Serro de agosto de 2009 a janeiro de 2014. Atualmente, retornou à Coordenação do Curso de Direito da PUC Minas Serro com mandato até janeiro de 2020. É professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna - MG, desde setembro de 2017. Dentre suas diversas obras jurídicas, destacam-se: Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988; Teoria da Constituição; Uma Teoria dos Direitos Fundamentais; todas publicadas pela Livraria e Editora Lumen Juris. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito, pesquisando sobre direito à diversidade. É casado e tem um filho.

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Igualdade, Liberdade de Expressão e Proibição da Prática de Racismo na Constituição Brasileira de 1988
Menelick de Carvalho Netto. Palavras-chave: Direito Constitucional; Igualdade; Liberdade; Racismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Princípio Constitucional da Igualdade no Marco do Paradigma do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2003
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: Direito Constitucional; Igualdade; Paradigma; Ronald Dworkin.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

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Idiomas

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.

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Comissão julgadora das bancas

Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

ARAÚJO, A. G. A.. Igualdade, liberdade de expressão e proibição da prática de racismo na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; SOARES, Mário Lucio Quintão. O princípio constitucional da igualdade no marco do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANTÔNIO ALVARES DA SILVA

SILVA, Antônio Álvares da. O Princípio constitucional da igualdade no marco do paradigma do Estado  democrático de Direito . 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. O Princípio Constitucional da Igualdade no Marco do Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mário Lúcio Quintão Soares

SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARACHO, J. A. O.; SILVA, N. M. E.. O princípio da legalidade tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mário Lúcio Quintão Soares

SOARES, Mário Lúcio Quintão; CARVALHO NETTO, M.; OLIVEIRA, M. A. C.. O princípio constitucional da igualdade no marco do paradigma do estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CRUZ, A. R. S.. IGUALDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

A legitimidade das decisões judiciais em sede de Políticas Públicas e sua limitação frente ao Estado Democrático de Direito; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Menelick de Carvalho Netto

O princípio constitucional da igualdade no marco do paradigma do estado democrático de direito; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Menelick de Carvalho Netto

IGUALDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Serro. , Praça João Pessoa, 74, Centro, 39150000 - Serro, MG - Brasil, Telefone: (38) 35412901, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto IV, Carga horária: 16

  • 2009 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto IV, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto III, Carga horária: 20

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto III, Carga horária: 15

    Atividades

    • 02/2014

      Direção e administração, Campus Serro, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa.

    • 02/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Serro, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Teoria da Constituição

    • 08/2009 - 01/2014

      Direção e administração, Campus Serro, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2009 - 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Serro, .,Cargo ou função, Representante Docente no Colegiado de Graduação do Curso de Direito.

    • 08/2008 - 07/2009

      Direção e administração, Campus Serro, .,Cargo ou função, Coordenador de Atividades Complementares de Graduação.

    • 08/2006 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada - Ações Constitucionais

    • 02/2006 - 12/2007

      Direção e administração, Campus Serro, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito.

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 2015 - 2016

    Faculdade de Direito Santo Agostinho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 40

  • 2002 - 2008

    Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/2007 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 02/2007 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

    • 08/2006 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Administrativo

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

    • 08/2005 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais

    • 02/2004 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2002 - 06/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito

    • 02/2003 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 08/2003 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 08/2004 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina/FEVALE.

    • 02/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de reestruturação da FEVALE.

    • 08/2002 - 12/2003

      Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/2002 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina/FEVALE.

    • 08/2002 - 06/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito

  • 2004 - 2005

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Aulista, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2004 - 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução à Ciência do Direito

  • 2000 - 2003

    Campos & Mendes Advogados Especializados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

  • 2000 - 2000

    Campos & Mendes Advogados Especializados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2000 - 04/2003

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado Especializado em Direito Tributário.

    • 03/2000 - 06/2000

      Estágios .,Estágio realizado, Estágio em Direito Tributário.

  • 1999 - 1999

    Procuradoria da República

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/1999 - 12/1999

      Estágios .,Estágio realizado, Estágio em Direitos Difusos e Coletivos.

  • 1998 - 1998

    Centro Acadêmico Afonso Pena

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Revista, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Coordenador das Revistas de Graduação e Pós-Graduação do CAAP

    Atividades

    • 02/1998 - 12/1998

      Direção e administração, Revista do CAAP, .,Cargo ou função, Coordenador.

  • 1998 - 1999

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Monitor Teoria da Constituição, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1998 - 1998

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Representante Estudantil, Enquadramento Funcional: Representante Departamento ICD, Carga horária: 2

    Atividades

    • 02/1998 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor de Teoria da Constituição

    • 02/1998 - 12/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante Discente junto ao Departamento de ICD e Direito do Trabalho.