José Emílio Medauar Ommati
Graduou-se em Direito em 2000 pela Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu mestrado em Direito Constitucional sobre o princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2003 e Doutorado em Direito Constitucional sobre liberdade de expressão e proibição da prática de racismo na Constituição de 1988 pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2007. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, em Minas Gerais, até dezembro de 2008. Atualmente, é professor concursado adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho(Montes Claros), de agosto de 2015 a maio de 2016. Foi Coordenador do Curso de Direito da PUC Minas - Campus Serro de agosto de 2009 a janeiro de 2014. Retornou à Coordenação do Curso de Direito da PUC Minas Serro em fevereiro de 2017 exercendo seu mandato até janeiro de 2020. É professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna - MG, desde setembro de 2017. Dentre suas diversas obras jurídicas, destacam-se: Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988; Teoria da Constituição; Uma Teoria dos Direitos Fundamentais; todas publicadas pela Livraria e Editora Conhecimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito, pesquisando sobre direito à diversidade. É casado e tem um filho.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Igualdade, Liberdade de Expressão e Proibição da Prática de Racismo na Constituição Brasileira de 1988
Menelick de Carvalho Netto. Palavras-chave: Direito Constitucional; Igualdade; Liberdade; Racismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2002 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Princípio Constitucional da Igualdade no Marco do Paradigma do Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2003.Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: Direito Constitucional; Igualdade; Paradigma; Ronald Dworkin.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Formação complementar
2005 - 2005
I Congresso Internacional de Direito Constituciona. (Carga horária: 30h). , Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, PGM, Brasil.
2005 - 2005
XIX Conferência Nacional dos Advogados. (Carga horária: 50h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1999 - 2002
Extensão universitária em Perugia III. (Carga horária: 360h). , Fundação Torino de Belo Horizonte, FTBH, Brasil.
1996 - 2002
Extensão universitária em Nancy I. (Carga horária: 630h). , Aliança Francesa de Belo Horizonte, AFBH, Brasil.
1996 - 2001
Extensão universitária em DALF. (Carga horária: 540h). , Aliança Francesa de Belo Horizonte, AFBH, Brasil.
1996 - 2000
Extensão universitária em DELF. (Carga horária: 450h). , Aliança Francesa de Belo Horizonte, AFBH, Brasil.
1997 - 1997
A Reforma do Poder Judiciário em Debate. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
1996 - 1996
Congresso Internacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1996 - 1996
Novos Paradigmas na Ética e no Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 1996
Custo Brasil e as Reformas Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.
Organização de eventos
OMMATI, F. A. C. V. M. ; OMMATI, J. E. M. . Ensino Jurídico e Ética Profissional. 2005. (Outro).
Participação em eventos
Palestra na Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.Criminalização da Homotransfobia? Análise da ADO 26 a Partir da Teoria do Direito como Integridade. 2019. (Outra).
Congresso de Direito Constitucional: Homenagem aos 30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Evolução da Jurisdição Constitucional na Vigência da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).
Direitos Humanos e a Questão Agrária: Violência, Trabalho e a Função Social da Propriedade.Aspectos do Adoecer Psíquico das Minorias: Segregação, Guetização e Exclusão Econômica. 2016. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Teoria da Decisão e Constitucionalismo Contemporâneo. 2016. (Congresso).
Diversidade e Liberdade de Expressão. Diversidade e Liberdade de Expressão: A (Im)Possibilidade do Discurso de Ódio. 2015. (Exposição).
X Semana Jurídica da UNIPAC Mariana e I Semana Jurídica da Região dos Inconfidentes.A Importância da Formação do Jurista em Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
Direitos Fundamentais: Uma Aproximação Teórica.Direitos Fundamentais e Democracia. 2014. (Outra).
I Congresso e IV Simpósio Jurídico - Direito e Cidadania. Não existe mesmo uma única decisão correta no Direito?. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica da FADIVA/2014.Mini-Constituinte e Reforma Política no Brasil: Problemas e Possibilidades. 2014. (Outra).
XIII Semana Jurídica da Faculdade de São Lourenço.Direitos Fundamentais e o Novo CPC. 2014. (Seminário).
Ciclo de Debates.Existe um Direito Fundamental à Maioridade Penal em 18 Anos?. 2013. (Outra).
I Ciclo de Palestras.Filiação Sócio-Afetiva na Visão Constitucional. 2013. (Outra).
IV Seminário sobre Biopolítica da PUC Minas: Exclusão, Segregação e Guetização Humanas.A Hermenêutica do Sujeito e a Integridade do Direito como alternativa à biopolítica. 2013. (Seminário).
Direito & Cidadania 2012.Direito, Valor e o Valor dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Paradigmas - Quebra dos Paradigmas - Em Que Era Estamos Vivendo?. 2009. (Congresso).
II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos: Desenvolvimento e Direitos Humanos.Direitos Sociais no Estado Democrático de Direito. 2009. (Simpósio).
IV Seminário Cinema e Direito.Alteridade do Direito e a Aplicação Hermenêutica. 2009. (Seminário).
Direito e Cidadania.A Dignidade Humana no Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).
Estado Constitucional Laico, Religião e Direitos Fundamentais.Estado Constitucional Laico e Bioética. 2007. (Seminário).
I Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas - Campus Serro.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Outra).
I Seminário sobre Direitos Humanos e Violência Policial.A Concretização dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. 2007. (Seminário).
Questões Contemporâneas de Violência de Gênero, Direitos Sexuais e Reprodutivos.O Aborto na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Seminário).
Projeto Libertas.Projeto Libertas: Teoria do Direito Aplicada ao Desenvolvimento da Democracia e à Concreção da Cidadania - Perspectivas da Milton Campos frente à comunidade de Nova Lima. 2006. (Seminário).
1a. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 4a. Conferência Municipal de Assistência Social de Diamantina - MG.A Participação Social na Promoção da Igualdade e Valorização de Diversidades. 2005. (Outra).
Niklas Luhmann e a Teoria do Direito Positivo.A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e a Modernidade Periférica. 2005. (Seminário).
Direito e Cidadania.O Desafio dos Direitos Sociais no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. (Outra).
Jornada Jurídica. Interpretativismo e Não Interpretativismo na Atividade Judicial. 2002. (Congresso).
Primeira Reunião dos Conselhos Regionais de Enfermagem e do Conselho Federal de Enfermagem.Prescrição e Decadência do Crédito Tributário. 2002. (Encontro).
Reunião na Academia Piauiense de Letras.As Novas Técnicas de Reprodução Humana e o Paradigma do Estado Democrático de Direito. 1999. (Outra).
Reunião na Academia Piauiense de Letras.Os Direitos Reprodutivos e o Paradigma do Estado Democrático de Direito. 1998. (Outra).
Participação em bancas
OMMATI, J. E. M.; MORAIS, M. E. S. N. P.; SANTIAGO NETO, J. A.. O Conselho de Sentença como Modelo de Processo Coletivo e a sua Revisitação a partir da Teoria do Modelo Constitucional do Processo: Um Estudo sob a Ótica do Direito Fundamental à Fundamentação das Decisões. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
OMMATI, J. E. M.; MORAIS, M. E. S. N. P.; LEITE, M. M. G.. Da Identidade à Alteridade: A Contribuição do Eu na Formação do Discurso de Ódio. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
OMMATI, J. E. M.; BRASIL, D. R.; LEITE, M. M. G.. Identidade e Territorialidade Quilombolas: Luta pelo Reconhecimento pela Concretização do Direito Fundamental à Propriedade Coletiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LOBO, E.;OMMATI, J. E. M.; SILVA, B. O.. Políticas Públicas de Segurança na Proteção dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LOBO, E.;OMMATI, J. E. M.; SILVA, B. O.. Direito Fundamental à Terra: Da Desobediência Civil à Intervenção Estatal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
XAVIER, E. D.;OMMATI, J. E. M.; CARDOSO, A. D.. Entre Direito e Justiça: Elementos do Positivismo e do Pós-Positivismo Jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.
XAVIER, E. D.; CARDOSO, A. D.;OMMATI, J. E. M.. A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.
OLIVEIRA, L. G. E.; BORGES, A. M.; VALADAO, M. A. P.;OMMATI, J. E. M.. O Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: Medida Imperativa de Justiça Fiscal ou Paliativo diante da Crescente Globalização?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OMMATI, J. E. M.; FERREIRA, J. M. M.; SALIBA, G. R.; LIMA, L. T. B.; VILANOVA, A. B. B.. Legitimação para Agir no Processo Coletivo do Trabalho: Legitimidade Democrática como Expressão do Direito Fundamental ao Reconhecimento. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.
MORAIS, M. E. S. N. P.; DINALI, D. J.; BRASIL, D. R.; VILAS BOAS, F.;OMMATI, J. E. M.; FRANCA, M. G. L.. A Reconstrução do Conceito de Secularização com a Participação Dialógica da Mulher Muçulmana a partir da Análise das Decisões Restritivas da Corte Europeia. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.
SANTIAGO NETO, J. A.; MORAIS, F. M. B. B.; BRANDAO, C. R. C. B.; COUTINHO, J. N. M.;OMMATI, J. E. M.; LOPES, L. S.; BARROS, V. D. M.. A Formação Inquisitória do Processo Penal Brasileiro: Análise a Partir da Construção Legislativa do Direito Processual Penal no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito.
COURA, A. C.; BRASIL JUNIOR, S. M.; FREIRE JUNIOR, A. B.; SOUSA, P. I.; RODRIGUES, G. S.;OMMATI, J. E. M.. Integridade para além da Jurisdição: Uma Análise Crítica da Interpretação Jurídica no Âmbito da Atividade Policial. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ROESLE, C. R.; MARTINS, A. C. M.;OMMATI, J. E. M.; SOUZA NETO, C. P.; OLIVEIRA, P. H. B.. Discurso do Ódio no Estado Democrático de Direito: O Uso da Liberdade de Expressão como Forma de Violência. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LEAL, R. P.; SILVA FILHO, A. A.; LEAL, A. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; ALMEIDA, A. A.; LORENTZ, L. N.;OMMATI, J. E. M.. Fundamentos Teórico-Linguísticos do Processo Democrático. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; COELHO, S. P.; ROBERTO, G. B. S.; TORRES, O. R.;OMMATI, J. E. M.. Autonomia Privada: Perspectiva do Estado de Direito Democrático. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MORAIS, M. E. S. N. P.; BRASIL, D. R.;OMMATI, J. E. M.; PEDRON, F. Q.. A Religião no Estado Democrático Contemporâneo: O Direito à Utilização dos Símbolos Religiosos no Espaço Público Brasileiro à Luz do Ordenamento Jurídico Pátrio e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.
PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G. A.;OMMATI, J. E. M.. Candidaturas Independentes e o Sistema Eleitoral Brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALVES JUNIOR, L. C. M.; MARINHO, M. E. P.;OMMATI, J. E. M.. O Aborto e os Direitos Morais da Mulher: Um Estudo sobre o Pluralismo Ideológico, a Dignidade Humana e a Autonomia Reprodutiva na Perspectiva Constitucional-Democrática. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROESLE, C. R.; MARTINS, A. C. M.;OMMATI, J. E. M.. Discurso do Ódio no Estado Democrático de Direito: O Uso da Pretensa Liberdade de Expressão como Forma de Agressão. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
ANDRADE JUNIOR, G. S.; FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.;OMMATI, J. E. M.. Autonomia Privada: Perspectiva do Estado de Direito Democrático. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OMMATI, J. E. M.; MORAIS, M. E. S. N. P.. Da Identidade à Alteridade: A Contribuição do Eu na Formação do Discurso de Ódio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
OMMATI, J. E. M.; BRASIL, D. R.. Identidade e Territorialidade Quilombolas: Luta pelo Reconhecimento pela Concretização do Direito Fundamental à Propriedade Coletiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LOBO, E.;OMMATI, J. E. M.. Políticas Públicas de Segurança na Proteção dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LOBO, E.;OMMATI, J. E. M.. Direito Fundamental à Terra: Da Desobediência Civil à Intervenção Estatal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
VENTURA, J. C.;OMMATI, J. E. M.; OLIVEIRA, B. A.; REISSINGER, S.. A Discriminação Positiva da Mulher, Consagrada pelo Art. 5, Inciso I, da Constituição Federal do Brasil, e o Princípio da Isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AGUIAR, B. P.;OMMATI, J. E. M.; OLIVEIRA, B. A.; ARCELO, A. A. B.. As Razões da Obrigatoriedade do Voto no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SANTOS, B. N.;OMMATI, J. E. M.; SANTIAGO, R. R.; RODRIGUES, E. B.. A Efetividade do Direito Ambiental Brasileiro: Uma Visão a Partir do Direito Penal Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PINTO, A. F. A.; ARCELO, A. A. B.;OMMATI, J. E. M.; SANTIAGO, R. R.. Argumentação Jurídica e Júri Popular: De que forma a argumentação jurídica influencia ou pode influenciar na decisão dos jurados em um júri popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SANTOS JUNIOR, W. M.; SANTIAGO, R. R.;OMMATI, J. E. M.; DINIZ, C. S.. A Relatividade dos Costumes e suas Implicâncias na Configuração do Crime de Ato Obsceno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. C. R.;OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. A. B.; RODRIGUES, E. B.. Cotas para Negros nas Universidades: Há Inconstitucionalidade nas Leis que as Determinam?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, G. G.;OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. A. B.; DINIZ, P. H. B.. Cidadania e Exclusão Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIRES, M. C. S.;OMMATI, J. E. M.; ALMEIDA, J. M.; CAMPOS, A. A.. Estudo sobre os reflexos da inobservância das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RANGEL, I.; OLIVEIRA, B. A.;OMMATI, J. E. M.; CASTRO, A. C. L. M.. A Necessidade da Aplicação da Tríplice Responsabilidade do Direito Ambiental e a Inconstitucionalidade Reflexa do Artigo 16 do Decreto 44309/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERNANDES, M. C. P.; RIGATTO, S. H.; AZEVEDO, R. C.;OMMATI, J. E. M.. O Plano Decenal Municipal de Educação de Diamantina é compatível com os requisitos do artigo 53, caput, incisos e parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
PINHEIRO, H. N.; OLIVEIRA, P. A.; SOUZA, M. A.;OMMATI, J. E. M.. A Lei de Crimes Hediondos e o Princípio Constitucional da Individualização da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
FERNANDES, E. R. G.;OMMATI, J. E. M.; BARRETO, H. N.; FREITAS, F. H. A.. A Ineficácia dos Dispositivos Constitucionais e Infraconstitucionais em Prol do Cidadão Especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
FERNANDES, D. H.;OMMATI, J. E. M.; BARRETO, H. N.; FREITAS, F. H. A.. A Súmula Vinculante no Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
BATISTA, A. R.;OMMATI, J. E. M.; CARVALHO, J. B. C. L.; FREITAS, F. H. A.. A Ação Civil Pública como forma de Controle Democrático das Políticas Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
ROCHA NETO, N. M.;OMMATI, J. E. M.; BARRETO, H. N.; LEITE, H. S.. As Políticas de Quotas nas Universidades Públicas como Fomento para a Inclusão dos Afro-Descendentes no Contexto Democrático Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
SOUZA, J. B.; OLIVEIRA, P. A.;OMMATI, J. E. M.; SOUZA, M. A.. Mutatio Libelli sem aditamento no sistema processual penal acusatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
PINTO, L. R.; OLIVEIRA, B. A.;OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. A. B.. Poder Público, Omissão e Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Município de Diamantina/MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
VIEIRA, R. F.; LUCAS, R. C.;OMMATI, J. E. M.; SANTOS, R. P.. Ineficácia da Progressividade Aplicada ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
COELHO, E. P.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.;OMMATI, J. E. M.; UBALDO, F. S.. A Lei do Supersimples como Instrumento da Flexibilização no Direito Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
DUARTE, C. A.;OMMATI, J. E. M.; BARRETO, H. N.; KAITEL, C. S.. Direito Fundamental de Interrupção da Gravidez enquanto Liberdade Reprodutiva da Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
GOMES, J. V.; LUCAS, R. C.;OMMATI, J. E. M.; LOPES, S. F.. CPMF, Eterna Provisoriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
PINTO, A. F. C.;OMMATI, J. E. M.; MAIA, R. M.; OLIVEIRA, P. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Ilegal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
ANDRADE, T. A. J.;OMMATI, J. E. M.; FREITAS, F. H. A.; CARVALHO, J. B. C. L.. Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
OMMATI, J. E. M.; TEIXEIRA, R.; FERNANDES FILHO, J. A.. Avaliação de Projetos de Extensão PAEX-Estadual/UEMG. 2008. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
OMMATI, J. E. M.; FERNANDES, A. C.; SANTOS, D. L. S.. Avaliação de Projetos do Programa de Iniciação Científica PIBIC/Estadual PAPq da UEMG. 2007. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
OMMATI, J. E. M.; AGUIAR, J.. Participação em processo de seleção para professor de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
OMMATI, J. E. M.; AGUIAR, J.. Participação em processo seletivo para professor de Direito Tributário. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
OMMATI, J. E. M.; AGUIAR, J.. Participação de processo seletivo para professor de Teoria da Constituição. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
Orientou
A Prisão em Flagrante do Agente de Segurança Pública a partir da Teoria do Direito como Integridade; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
A Utilização da Ação Popular para Defesa do Direito Fundamental à Segurança no Trânsito Urbano de Pedestres, Ciclistas e Cadeirantes; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
Cidadania e Exclusão Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
A Súmula Vinculante no Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
A Ação Civil Pública como Forma de Controle Democrático das Políticas Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
A ineficácia dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais em prol do cidadão especial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
Os Reflexos da Inobservância das Garantias Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Prestação Jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
Cotas Para Negros e Pardos nas Universidades: Há Inconstitucionalidade nas Leis que as Determinam?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
A Efetividade do Direito Ambiental Brasileiro: Uma Visão a Partir do Direito Penal Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
A Discriminação Positiva da Mulher, Consagrada pelo Art; 5, inciso I, da Constituição Federal do Brasil, e o Princípio da Isonomia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
As Razões da Obrigatoriedade do Voto no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
Direito Fundamental de Interrupção da Gravidez enquanto Liberdade Reprodutiva da Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
As Políticas de Cotas como Fomento para a Inclusão dos Negros no Contexto Democrático Brasileio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Ilegal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
O Controle da Conveniência e Oportunidade do Ato Administrativo no Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
A Inconstitucionalidade do Artigo 285-A à Luz da Teoria do Processo de Elio Fazzalari; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
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A Recusa da Transfusão de Sangue pelas Testemunhas de Jeová; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
O Estado de Exceção em Face da Constituição Federal de 1988: Um Estudo a Partir do Estado de Sítio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
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Breve Caracterização da Litigância por Mandado de Segurança na Comarca de Diamantina; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
A Litigância por Ação Civil Pública na Comarca de Diamantina; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Jose Emilio Medauar Ommati;
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VITALE, E. ; OMMATI, J. E. M. . Kelsen e as Transformações da Democracia. Um Confronto com Schumpeter, Dahl e Bobbio. Rio de Janeiro1: Lumen Juris, 2013. (Tradução/Outra).
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PASQUINO, P. ; OMMATI, J. E. M. . Condorcet, Kelsen e a Regra da Maioria. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. (Tradução/Outra).
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JOUANJAN, O. ; OMMATI, J. E. M. . As Aventuras do Sujeito na Narração de Michel Villey da História do Pensamento Jurídico, 2012. (Tradução/Artigo).
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ZARKA, Y. ; OMMATI, J. E. M. . Carl Schmitt ou a tripla traição a Hobbes: Uma história nazista da filosofia política. Serro: Revista Eletrônica Curso de Direito Serro, 2010. (Tradução/Artigo).
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WACQUANT, L. ; OMMATI, J. E. M. . Insegurança social e surgimento da preocupação com a segurança, 2010. (Tradução/Artigo).
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JOUANJAN, O. ; OMMATI, J. E. M. . "Pensamento da Ordem Concreta" e Ordem do Discurso "Jurídico" Nazista: Sobre Carl Schmitt. Serro: Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro, 2010. (Tradução/Artigo).
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VITALE, E. ; OMMATI, J. E. M. . Direitos Indígenas e Direitos Fundamentais: Uma Reflexão Crítica. Serro: Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro, 2010. (Tradução/Artigo).
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JOUANJAN, O. ; OMMATI, J. E. M. . Modelos e Representações da Justiça Constitucional na França: Uma Análise Crítica. Serro: Revista Eletrônica Curso de Direito Serro, 2010. (Tradução/Artigo).
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BOUDON, R. ; OMMATI, J. E. M. . Renovar a Democracia. Vitória: Revista Eletrônica Panóptica, 2009. (Tradução/Artigo).
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WACQUANT, L. ; OMMATI, J. E. M. . O surgimento do Estado penal não é uma fatalidade. Vitória: Revista Eletrônica Panóptica, 2009. (Tradução/Outra).
Outras produções
OMMATI, J. E. M. . Revista Pensamento Jurídico. 2018.
ZANOTTI, B. T. ; OMMATI, J. E. M. ; COURA, A. C. . Integridade para Além da Jurisdição: Uma Análise Crítica da Interpretação Jurídica no Âmbito da Atividade Policial. 2018.
OMMATI, J. E. M. . Revista Direito GV. 2018.
GOMES, T. C. C. ; SANTOS JUNIOR, W. M. ; OMMATI, JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR ; MENDES, A. G. . Audiência de Custódia como Redução dos Danos no Sistema Carcerário. 2018.
OMMATI, J. E. M. . Direito Fundamental à Terra: Da Desobediência Civil à Intervenção Estatal. 2018.
OMMATI, J. E. M. . Políticas Públicas de Segurança na Proteção dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. 2018.
OMMATI, J. E. M. ; MARTINS, K. L. F. . Os Desafios da Proteção Previdenciária dos Transgêneros na Contemporaneidade: Reflexões Críticas sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade aos Transexuais pelo Regime Geral de Previdência Social. 2018.
OMMATI, J. E. M. ; FERREIRA, L. P. . Violência Doméstica e Feminicídio: Uma Análise da Necessidade de Desconstrução da Cultura Patriarcal como Instrumento para Incentivo de Denúncia das Vítimas dos Crimes. 2018.
OMMATI, J. E. M. ; SOUZA, M. C. . Reconhecimento da Usucapião pela Via Extrajudicial: A Impugnação Infundada como Empecilho à Concretização do Propósito de Desjudicialização. 2018.
OMMATI, J. E. M. ; OLIVEIRA, M. A. B. . Tribunal do Júri e suas Decisões Não Fundamentadas: A Impossibilidade de Eficácia das Decisões dos Jurados Frente à Desconformidade ao Art. 93, IX, CF/88. 2018.
OMMATI, J. E. M. . Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica. 2018.
OMMATI, J. E. M. . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Revista Pensamento Jurídico. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Teoria Jurídica Contemporânea. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Revista Brasileira de Direito. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Revista Brasileira de Direito. 2017.
PINHEIRO, A. M. F. ; OMMATI, J. E. M. ; XAVIER, E. D. . Entre Direito e Jusitça: Elementos do Positivismo e do Pós-Positivismo Jurídico. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Oficina junto aos alunos do ensino médio de Conceição do Mato Dentro para o Parlamento Jovem. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Palestra para preparação dos alunos do ensino médio de Conceição do Mato Dentro para o Parlamento Jovem. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Mediador no VII Seminário Internacional Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direitos Fundamentais na Sociedade de Risco. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Mariana e Brumadinho: Um Possível Julgamento no Trbunal Penal Internacional. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Escravidão Contemporânea: Responsabilidade Internacional e as Medidas que o Brasil e outros Estados têm adotado para seu Combate à Luz do Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Direitos Indígenas e a Consulta Prévia Prevista na Convenção 169 da OIT. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Direitos Humanos e a Importância do Caso Bacszkowski para a Luta por Direitos das Minorias no Âmbito Internacional. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Consolidação e Acolhimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019.
OMMATI, J. E. M. . A Tortura como um Crime Imprescritível: Uma Análise do Caso Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019.
OMMATI, J. E. M. . A Omissão do Estado Brasileiro Perante Normas Internacionais no Caso Brasil Vs. Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2019.
OMMATI, J. E. M. . A Interpretação Evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos nos Casos Artavia Murillo Vs. Costa Rica e Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil: Aproximações e Distinções. 2019.
OMMATI, J. E. M. . A Construção do Método Comparativo do Direito e sua Indispensabilidade para a Realidade Hodierna. 2019.
OMMATI, J. E. M. . O Acesso à Justiça e a Cobrança de Honorários Sucumbenciais dos Beneficiários da Gratuidade Judiciária na Seara Trabalhista. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Números que Evidenciam o Efetivo Acesso à Justiça na Seara Trabalhista em Comparação com a Justiça Comum e com a Justiça Federal no Brasil. 2019.
OMMATI, J. E. M. . A Importância do Caso Favela Nova Brasília para o Direito Internacional. 2019.
OMMATI, J. E. M. . A Eficácia do Direito ao Desenvolvimento para Deslocados Ambientais. 2019.
OMMATI, J. E. M. . A Efetivação dos Direitos Humanos face às Crises Econômicas. 2019.
OMMATI, J. E. M. . A Democracia e os Conflitos na Venezuela. 2019.
OMMATI, J. E. M. . A Ausência de Legislação Que Criminaliza os Atos de Homofobia no Brasil. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Possibilidade Jurídica de Aplicação do Crime de Ecocídio em Brumadinho - MG: Uma Análise sob a Luz do Tribunal Penal Internacional. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Direito Transnacional no Combate ao Crime Organizado: A Convenção de Palermo como Mecanismo de Enfrentamento. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Coordenação do Grupo de Trabalho 3 - Teoria Institucional Aplicada ao Judiciário. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Jornadas de Pesquisa da Associação Serras de Minas. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Processo Eleitoral Democrático: Inclusão e Visibilidade. 2019.
OMMATI, J. E. M. . Artigo Avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM(Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.
OMMATI, J. E. M. . Parecer para a Revista Pensamento Jurídico(ISSN 2238944X) - São Paulo. 2018.
OMMATI, J. E. M. . Parecer para a Revista Pensamento Jurídico(ISSN 2238944X) - São Paulo. 2018.
OMMATI, J. E. M. . Parecer para a Revista Pensamento Jurídico(ISSN 2238944X) - São Paulo. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Parecer para a Revista Pensamento Jurídico(ISSN 2238944X) - São Paulo. 2017.
OMMATI, J. E. M. . Democracia e Liberdade de Expressão no Brasil. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
OMMATI, J. E. M. . Direito Constitucional e Ambiental - O Papel do Direito Frente aos Impactos Ambientais. 2019. (Palestra).
OMMATI, J. E. M. . A Política quem faz é você. 2018. (Palestra).
OMMATI, J. E. M. . A Evolução da Jurisdição Constitucional na Vigência da Constituição de 1988. 2018. (Palestra).
OMMATI, J. E. M. . A Violência contra a Mulher no Brasil. 2018. (Palestra).
OMMATI, J. E. M. . Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. 2017. .
OMMATI, J. E. M. . Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2017. .
OMMATI, J. E. M. . Jurisdição Constitucional e Ativismo Judicial. 2017. .
OMMATI, J. E. M. . O que é o Direito?. 2017. .
OMMATI, J. E. M. . A Dignidade da Política. 2017. (Palestra).
OMMATI, J. E. M. . Precedentes e o Novo CPC. 2014. .
OMMATI, J. E. M. ; PEDRON, F. Q. . Processo Administrativo a partir da Teoria do Processo e do Direito Administrativo. 2009. .
OMMATI, J. E. M. . A Evolução do Conceito de Soberania Popular no Estado Constitucional. 2009. .
OMMATI, J. E. M. . Processo Constitucional. 2007. .
OMMATI, J. E. M. . Processo Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OMMATI, J. E. M. . Teoria Geral do Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OMMATI, J. E. M. . Processo e Cidadania. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OMMATI, J. E. M. . Controle de Constitucionalidade e Democracia. 2002. .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Direitos Fundamentais para Todos, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende discutir a implementação e efetividade dos direitos fundamentais no Brasil, tratando de questões tais como discriminação sexual e de gênero, discriminação racial, desigualdade social, etc., questões que impedem a realização dos direitos fundamentais para todos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Emilio Medauar Ommati - Coordenador.
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2014 - 2016
Direito e Diversidade, Descrição: O projeto de pesquisa procura identificar e compreender o processo de conquista de direitos de diversidade, diferenciando este dos mecanismos de concessão ou permissão de algumas práticas de exercício da diferença. Neste sentido é importante entender a diferença entre Direito à Diferença como direito individual e coletivo, além de compreender a diferença dos conceitos de permissão e conquista de direito. A partir da compreensão dos direitos à diferença individuais e coletivos(nos quais ainda há um padrão hegemônico) e os direitos de diversidade individuais e coletivos(nos quais não há mais um padrão hegemônico), a pesquisa tem como objetivos identificar estes direitos e de que forma se inserem no processo histórico de conquista ou simples permissões do poder. Assim, serão criados diversos subgrupos de pesquisa para investigar os direitos de diferença e diversidade individuais e coletivos e seus processos históricos de construção. Entre os direitos individuais à diferença e diversidade podemos citar os direitos das mulheres, LGBT, entre outros, e entre os direitos coletivos à diferença e diversidade podemos citar os direitos dos povos quilombolas e dos diversos grupos indígenas. O marco teórico utilizado para o desenvolvimento das pesquisas serão principalmente as teorias do novo constitucionalismo democrático latino-americano e os diversos autores que tratam do pensamento descolonial.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (5) . , Integrantes: Jose Emilio Medauar Ommati - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador / Alysson Luiz de Freitas de Jesus - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Bráulio de Magalhães Santos - Integrante / Delze dos Santos Laureano - Integrante / Elton Dias Xavier - Integrante / Crisnanda Pane Siscar - Integrante / João Batista de Almeida Costa - Integrante / Wilba Lucia Maia Bernardes - Integrante.
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2012 - 2012
A Justiciabilidade do Direito à Saúde no Brasil a partir da Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, Descrição: O projeto pretendeu discutir em quais situações o Judiciário poderia interferir nas escolhas trágicas realizadas pelo Legislativo e Executivo na alocação de recursos para a realização das políticas públicas de saúde a partir da Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Emilio Medauar Ommati - Coordenador / Verena Ávila - Integrante / Nayara Pinho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2011 - 2011
A não recepção da pena de multa: sob o enfoque dos princípios, Descrição: O projeto pretendeu discutir se a pena de multa estabelecida no Código Penal brasileiro foi recepcionado pela Constituição de 1988. O enfoque adotado foi o da teoria dos princípios de Ronald Dworkin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Emilio Medauar Ommati - Coordenador / Carlos Henrique Generoso Costa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2010 - 2010
O reconhecimento da homoafetividade como condição de possibilidade para um Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto pretendeu discutir o direito dos casais homossexuais verem reconhecidos seu direito fundamental a expressar seu afeto como condição de possibilidade para um Estado Democrático de Direito, na medida em que tal direito se funda nos princípios da igualdade e liberdade estipulados em nossa Constituição de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Emilio Medauar Ommati - Coordenador / Vanessa Genícia Duarte - Integrante., Financiador(es): Fundação Mariana Costa - Bolsa.
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2009 - 2009
Existe diferença entre princípios e regras no Direito?, Descrição: O projeto pretende discutir se existe alguma diferença entre princípios e regras no Direito a partir da concepção do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Emilio Medauar Ommati - Coordenador / Evanice Ludimila de Almeida Santana - Integrante., Financiador(es): Fundação Mariana Costa - Bolsa.
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2008 - 2008
Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma compreensão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do Estado Democrático de Direito a partir dos direitos à saúde e educação, Descrição: O projeto pretendeu discutir a efetividade dos direitos sociais no Estado Democrático de Direito a partir dos direitos à saúde e educação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Emilio Medauar Ommati - Coordenador / Vanessa Genícia Duarte - Integrante., Financiador(es): Fundação Mariana Costa - Bolsa.
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2005 - 2005
Organização Judiciária, Cidadania e Acesso à Justiça, Descrição: O projeto visa a discutir o acesso à justiça na Comarca de Diamantina e como a organização judiciária afeta tal acesso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jose Emilio Medauar Ommati - Coordenador / Jovani Coelho de Moura - Integrante / Ludmilla Advíncula de Araújo - Integrante / Rafael Eugênio dos Santos Quirino - Integrante., Financiador(es): Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Serro. , Praça João Pessoa, 74, Centro, 39150000 - Serro, MG - Brasil, Telefone: (38) 35412901, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto IV, Carga horária: 16
2009 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto IV, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto III, Carga horária: 20
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto III, Carga horária: 15
Atividades
-
02/2014
Direção e administração, Campus Serro.Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa.
-
02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Serro.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
-
02/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Teoria da Constituição
-
08/2009 - 01/2014
Direção e administração, Campus Serro.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
03/2009 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Serro.Cargo ou função, Representante Docente no Colegiado de Graduação do Curso de Direito.
-
08/2008 - 07/2009
Direção e administração, Campus Serro.Cargo ou função, Coordenador de Atividades Complementares de Graduação.
-
08/2006 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada - Ações Constitucionais
-
02/2006 - 12/2007
Direção e administração, Campus Serro.Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito.
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito
2015 - 2016
Faculdade de Direito Santo AgostinhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 40
2002 - 2008
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 10
Atividades
-
02/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
02/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política
-
08/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em Direito Administrativo
-
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
-
08/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ações Constitucionais
-
02/2004 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
08/2002 - 06/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.Linhas de pesquisa
-
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito
-
02/2003 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição
-
08/2003 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
-
08/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina/FEVALE.
-
02/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.Cargo ou função, Membro do Conselho de reestruturação da FEVALE.
-
08/2002 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
08/2002 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina/FEVALE.
-
08/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito
2004 - 2005
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Aulista, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2004 - 02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução à Ciência do Direito
2000 - 2003
Campos & Mendes Advogados EspecializadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2000 - 2000
Campos & Mendes Advogados EspecializadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2000 - 04/2003
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Advogado Especializado em Direito Tributário.
-
03/2000 - 06/2000
Estágios .Estágio realizado, Estágio em Direito Tributário.
1999 - 1999
Procuradoria da RepúblicaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1999 - 12/1999
Estágios .Estágio realizado, Estágio em Direitos Difusos e Coletivos.
1998 - 1998
Centro Acadêmico Afonso PenaVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Revista, Carga horária: 12
Outras informações:
Coordenador das Revistas de Graduação e Pós-Graduação do CAAP
Atividades
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02/1998 - 12/1998
Direção e administração, Revista do CAAP.Cargo ou função, Coordenador.
1998 - 1999
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitor Teoria da Constituição, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 1998
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Representante Estudantil, Enquadramento Funcional: Representante Departamento ICD, Carga horária: 2
Atividades
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02/1998 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monitor de Teoria da Constituição
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02/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente junto ao Departamento de ICD e Direito do Trabalho.
2017 - Atual
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Mestrado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Programa de Mestrado da Universidade de Itaúna.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Emílio Medauar Ommati e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?