João Andrade Neto

Doutor em Direito com distinção (Summa Cum Laude) pela Universität Hamburg (UHH) / Fakultät für Rechtswissenschaft. Ex-bolsista do programa Albrecht Mendelssohn Bartholdy Graduate School of Law (AMBSL). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TSE), requisitado como Assessor-chefe de Gabinete de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professor de Direito Eleitoral da Especialização em Direito Público do Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC Minas e da Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Padre Arnaldo Janssen. Autor do livro "Borrowing Justification for Proportionality: On the Influence of the Principles Theory in Brazil" (Springer, 2018) e de artigos sobre Direito Constitucional, Comparado, Eleitoral e Teoria do Estado e do Direito, publicados em coletâneas e periódicos nacionais e estrangeiros. Conteudista e instrutor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MG) e colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Coordenador do "Grupo Temático I - Direitos Políticos" do Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Editor-Chefe da Revista Estudos Eleitorais, do TSE. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universität Hamburg
Título: On the Influence of the Principles Theory on the Case Law of the Federal Supreme Court of Brazil: A case study on judicial borrowing
Orientador: Matthias Klatt
Coorientador: Karl-Heinz Ladeur. Bolsista do(a): Albrecht Mendelssohn Bartholdy Graduate School of Law, AMBSL, Alemanha. Palavras-chave: Proportionality; Judicial borrowing; Constitutional courts; Supremo Tribunal Federal (STF); Bundesverfassungsgericht (BVerfG).Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O POSITIVISMO JURÍDICO E A LEGITIMIDADE DOS JUÍZOS ELEITORAIS: a insuficiência da resposta juspositivista à questão da judicialização da política, Ano de Obtenção: 2010
Adriana Campos Silva.Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional; Sistema judicial de controle das eleições; Positivismo jurídico; Judicialização da política; Abuso de poder jurisdicional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Art. 41-A da Lei 9504/97: uma análise do dispositivo com fulcro na legislação eleitoral brasileira
Orientador: João Batista de Oliveira Filho

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

ANDRADE NETO, JOÃO . I Jornada de Direito Eleitoral. 2021. (Outro).

ANDRADE NETO, JOÃO . VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) - Painel: "(In)exequibilidade material da decisão de cassação de mandatos eletivos de 2016 durante a pandemia: necessidade de uma ?jurisprudência de exceção??". 2020. (Congresso).

ANDRADE NETO, JOÃO . VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) - Painel: "Law Fare no processo eleitoral". 2020. (Congresso).

ANDRADE NETO, JOÃO . VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) - Painel: "EC107/2020: a normatividade especial das eleições pandêmicas e a função regulamentar da Justiça Eleitoral". 2020. (Congresso).

ANDRADE NETO, João ; LIMA, F. D. S. ; LIMA, J. N. ; VALLE, V. R. L. . X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesqusiadores em Sociologia do Direito (ABRASD). 2019. (Congresso).

LIMA, F. D. S. ; LIMA, J. N. ; ANDRADE NETO, JOÃO ; VALLE, V. R. L. . IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2018. (Congresso).

ANDRADE NETO, João . I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL: Diálogos sobre a Democracia / Grupo de Trabalho Direito Material Eleitoral. 2016. (Congresso).

ANDRADE NETO, João . I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - Edição Belo Horizonte. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

2021 Annual Conference ?ICON?S Mundo ? The Future of Public Law?. Distrust of elections: an act in the drama of the Brazilian democratic erosion. 2021. (Congresso).

Congresso SNE II: Sistematização das Normas Eleitorais. Painel 7: Direitos Políticos e Inclusão Democrática. 2021. (Congresso).

Congresso SNE II: Sistematização das Normas Eleitorais. Por uma teoria dos direitos políticos democratica, pluralista e conforme a Constituição. 2021. (Congresso).

Conversatorio Internacional sobre el Test de Proporcionalidad. La cuestionable universalidad del test de proporcionalidad como método de justicación. 2021. (Congresso).

Adiamento das Eleições: Desafios e Perspectivas.Adiamento das Eleições: Desafios e Perspectivas. 2020. (Seminário).

Antes do voto #7.Ilícitos eleitorais. 2020. (Seminário).

Eleições 2020 em debate.Eleições 2020 em debate. 2020. (Outra).

Estudos preliminares.ELEIÇÕES 2020: Análise de contexto e da EC n. 107. 2020. (Outra).

Pandemia e crise política no Brasil.Pandemia, Eleições e Justiça Eleitoral. 2020. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e perspectivas nas Eleições 2020.Painel F: Legislação municipal e atos de campanha na Emenda Constitucional nº 107/2020. 2020. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. JUSTIÇA ELEITORAL DIANTE DA REALIDADE PANDÊMICA: COMO FAZER ELEIÇÕES NO BRASIL EM 2020?. 2020. (Congresso).

X Ciclo de Debates ? Eleições 2020 - Evento virtual.Ações cíveis eleitorais: Os REspEs 1-49 e 193-92: AIMEs e AIJEs por fraude à cota de gênero. 2020. (Seminário).

1ª Competição de Direito Eleitoral - Faculdades Milton Campos. Avaliador. 2019. (Olimpíada).

2019 Annual Conference of the International Society of Public Law (ICON-S, ). The (mis)representation of constitutional courts? decision-making: do the people have a role to play in this mythological tragedy?. 2019. (Congresso).

2019 Annual Conference of the International Society of Public Law (ICON-S, ). The Mendes Court (2003-2013): Progressist, Pro-Freedom, and Socially Engaged, but a Political Moralist. 2019. (Congresso).

3º Cine-Café: A inclusão por meio de diversidade.A diferença está nos olhos de quem vê?. 2019. (Outra).

4º Fórum de Direito Eleitoral: Cidadania e participação.Registro de candidaturas. 2019. (Seminário).

Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais.GT I - Direitos políticos e correlatos. 2019. (Seminário).

Invalidades eleitorais e renovação das eleições.Invalidades eleitorais e renovação das eleições. 2019. (Outra).

Palestra: Crises, reformas constitucionais e judicialização.Crises, reformas constitucionais e judicialização: O caso das candidaturas avulsas. 2019. (Outra).

Projeto 3º Turno: Temas Eleitorais em Foco.Impactos da reforma eleitoral nas eleições de 2020. 2019. (Encontro).

X Congresso Internacional da ABRASD: 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil. Legalismo versus consequencialismo? O Inquérito 4435 e a influência do pragmatismo jurídico no STF e no TSE. 2019. (Congresso).

XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. The Magical Legal Realism of Tû-Tû: A Tale Told by an Obtuse Observer, Signifying Nothing. 2019. (Congresso).

XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Alexy?s version of balancing: Have we walked so far to fall into the legal positivist trap again?. 2019. (Congresso).

Antes do Voto.Ilícitos Eleitorais. 2018. (Seminário).

Diálogos com o Direito.Eleições 2018 e as Questões Jurídicas, Políticas e Sociais em Aberto. 2018. (Outra).

Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.Escolhendo entre o Moralismo e o Progressismo em Matéria Eleitoral: há Alguma Ratio por trás do Casuísmo Judicial?. 2018. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Corte Mendes (2003-2013). 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político (CONBRADEP). Votar nulo anula a eleição? Sobre sacis e outros mitos do folclore jurídico nacional. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político (CONBRADEP). Financiamento de campanha: o uso democrático de recursos nas eleições. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). O legado da Corte Mendes (2002-2012): A reforma do Poder Judiciário e a institucionalização do abuso jurisdicional na busca por proporcionalidade. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica: Arnaldo.Fake News e Eleições. 2018. (Seminário).

Sexta Valente.A Prisão de Lula e o Processo Eleitoral. 2018. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Idas e vindas na jurisprudência do TSE - Execução das decisões da Justiça Eleitoral: fato superveniente e separação da chapa. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Um argumento a favor da universalidade da proporcionalidade (ou sobre o diálogo entre Schauer e Alexy). 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O Povo Tem o Direito de Fazer Más Escolhas? Moralismo judicial e perfeccionismo no Direito Eleitoral brasileiro. 2017. (Congresso).

Programa Diálogo com o Direito.Polêmica Envolvendo a Decisão do Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal sobre a reversão da orientação sexual. 2017. (Outra).

Projeto 3º Turno: Temas Eleitorais em Foco.O Uso das Redes Sociais em Campanhas Eleitorais. 2017. (Encontro).

Projeto 3º Turno: Temas Eleitorais em Foco.Participação Feminina na Política. 2017. (Outra).

Projeto 3º Turno: Temas Eleitorais em Foco.Sistemas Eleitorais e Reforma Política. 2017. (Outra).

Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral.Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2017. (Encontro).

Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral.Estrutura e competências da Justiça Eleitoral. 2017. (Outra).

Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral.História e Composição da Justiça Eleitoral. 2017. (Outra).

VII Ciclo de Debates da ABRADEP.A compatibilização do parágrafo único do art. 22-A da Lei 9.096/95 com a jurisprudência do STF sobre a criação de novos partidos políticos. 2017. (Outra).

VII Ciclo de Debates da ABRADEP.A execução da decisão da Justiça Eleitoral que importa o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário. 2017. (Outra).

XXVIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. On the (dis)similar properties of legal and moral duties. 2017. (Congresso).

XXVIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Should a Good People Have the Right to Make Bad Choices? Judicial moralism and perfectionism in Brazilian elections. 2017. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: Diálogos sobre a democracia. Entre janelas abertas e fechadas: As justas causas para desfiliação depois da Minirreforma Eleitoral. 2016. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: Diálogos sobre a democracia. Eleições indiretas, representação e autenticidade eleitoral. 2016. (Congresso).

International Colloquium of Contemporary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer.Schauer's implicit argument for the ubiquitouness of proportionality (Or on the dialogue between Schaer and Alexy). 2016. (Outra).

27th World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. The Normativity of Judicial Borrowings: A blind spot in judicial decision-making studies. 2015. (Congresso).

Conhecendo a Justiça Eleitoral.Conhecendo a Justiça Eleitoral e o Sistema Eleitoral Brasileiro. 2015. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Justiça eleitoral: um desafio à separação de poderes. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional em Direito e Inovação: O Pensamento de Robert Alexy como Sistema--Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Conceito e Validade do Direito. A QUESTIONÁVEL UNIVERSALIDADE do teste de proporcionalidade e da concepção de direitos fundamentais com suporte fático amplo. 2015. (Congresso).

II Fórum Permanente de Direito Eleitoral. 2015. (Outra).

Projeto 3º Turno: Temas Eleitorais em Foco.Minirreforma Eleitoral e Contrarreforma Política: As eleições depois da Lei 13.165/15. 2015. (Seminário).

Projeto 3º Turno: Temas Eleitorais em Foco.Impactos da reforma eleitoral nas eleições de 2020. 2015. (Seminário).

Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral.Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO. 2015. (Congresso).

XXXIV. Jahrestagung 2015 der deutsch-brasilianischen Juristenvereinig: ungPersönlichkeitsschutz und Informationsfreiheit im digitalen Zeitalter. 2015. (Congresso).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do Direito em Alexy. Dos limites implícitos para aplicação do teste de proporcionalidade. 2014. (Congresso).

Lateinamerikarunde.Is there proportionality here? On the influence of the principles theory on the case law of the Brazilian Supreme Court. 2013. (Outra).

3º Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais. 2011. (Congresso).

Colóquio NAP de iniciação científica.POR QUE A LEI DA FICHA LIMPA INCIDE SOBRE SITUAÇÕES JURÍDICAS CONSTITUÍDAS ANTES DE SUA VIGÊNCIA: DUAS OBJEÇÕES SUPERADAS. 2011. (Outra).

Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2011. (Outra).

II Semana de Minicurso Jurídico.Infidelidade partidária. 2011. (Outra).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo: Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira. 2011. (Congresso).

V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.Uma Lei Proibitiva Necessariamente Restringe a Liberdade?. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). A Revolução Será Tuitada: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O Positivismo Jurídico nos Labirintos da Legalidade. 2011. (Congresso).

XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy / 25. Weltkongress der Internationalen Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie. The revolution will be tweeted: how the Internet can stimulate the public exercise of freedoms. 2011. (Congresso).

Contratação de Terceirização de Serviços Contínuos de Acordo com a IN n. 2/08 e Alterações das INs 3, 4 e 5/09. 2010. (Outra).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - Edição Belo Horizonte. Liberdade e segurança: um conflito entre direitos fundamentais?. 2010. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - Edição Uberlândia. Ideias e movimentos: um debate sobre a Justiça Eleitoral no Brasil. 2010. (Congresso).

I Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política: a ciência Política e seus desafios metodológicos.O problema da legitimação do sistema judicial de controle das eleições brasileiro. 2009. (Outra).

II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Entre a liberdade e a segurança, os direitos fundamentais. 2009. (Congresso).

II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 2009. (Congresso).

Projeto Direito em Tela.Nos labirintos da legalidade. 2009. (Outra).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo: controle, consensualidade e participação. 2009. (Congresso).

VIII Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral. 2009. (Seminário).

I Ciclo de Debates: Fidelidade Partidária. 2008. (Seminário).

Projeto Direito em Tela.E a morte perderá o seu domínio: um diálogo entre ?Mar Adentro? e ?Domínio da vida?. 2008. (Outra).

I Ciclo de Debates: A Participação da Polícia Federal no Processo Eleitoral. 2007. (Outra).

I Ciclo de Debates: A Participação de Tropas Federais no Processo Eleitoral. 2007. (Outra).

II Ciclo de Debates de Direito Eleitoral. 2006. (Outra).

VI Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2005. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Civil. 2003. (Outra).

2º Seminário Internacional da OMPI sobre Propriedade Intelectual. 2000. (Seminário).

O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Sistema de Execução das Penas. 2000. (Outra).

Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Gallo da França

PEREIRA, Rodolfo VianaALVES, Adamo DiasANDRADE NETO, João. A governança eleitoral: um enfoque sobe o protagonismo do Poder Judiciário no processo eleitoral. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Antonio da Silva Oliveira

MORAIS, F. S.ANDRADE NETO, João; ZAMBAM, N. J.; MORAES, C. A.. O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ELEITORAL EM TEMPOS DE FAKE NEWS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Milene de Souza Marques

PEREIRA, Rodolfo VianaALVES, Adamo DiasANDRADE NETO, João. A representatividade da cota de gênero nos pleitos proporcionais: Uma análise da jurisprudência e da legislação eleitoral vigente a partir da CRFB de 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Antonio da Silva Oliveira

MORAIS, F. S.FORTES, V. B.; SIQUEIRA, D. P.;ANDRADE NETO, João. O direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de Fake News. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Rafael Flavio de Moraes

GRESTA, R. M.ANDRADE NETO, João. Vedações atribuídas pelo texto constitucional previsto no artigo 14,§5 e§7(inelegibilidade reflexa)candidata cônjuge de prefeito reeleito falecido no curso do segundo mandato, registro de candidatura para vice-prefeitodeferido. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Abraão Martins de Jesus

GRESTA, R. M.ANDRADE NETO, João. Inelegibilidade como sanção e sua sujeição ao princípio constitucional da inocência. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lenildo da Silva Ferreira

GRESTA, R. M.ANDRADE NETO, João. Candidatura avulsa no Brasil uma controvérsia sobre a capacidade de ser votado como direito fundamental. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flavia Andreia dos Santos

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. O limite entre a propaganda antecipada e o ato considerado indiferente eleitoral: interpretações do art. 36-a da lei das eleições. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vânia Aieta

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.CRUVINEL, D. M.. O exclusivismo de eleitores não filiados a outras agremiações partidárias como condição para registro de novos partidos no tribunal superior eleitoral na alteração da lei eleitoral nº 9.096/1995 e o falacioso argumento de inconstitucionalidade rechaçado pelo stf: análise da adi 5311 mc / df. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Menezes de Mendonça

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. MARCO TEMPORAL PARA O INICIO E TERMINO DA INELEGIBILIDADE: O SEGUNDO TURNO CONFIGURA UMA NOVA ELEIÇÃO?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Laura de Freitas Rego

GRESTA, R. M.ANDRADE NETO, João. A CANDIDATURA AVULSA NO SISTEMA BRASILEIRO: um estudo de caso do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral no 1655-68/RJ. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. DISPERSÃO QUALITATIVA DE VOTOS E APLICAÇÃO DO VOTO MÉDIO NA FIXAÇÃO DA SANÇÃO EM REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR CONDUTAVEDADA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Leão Lima

GRESTA, R. M.ANDRADE NETO, JOÃO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE AGENTE POLÍTICO: A justa causa na hipótese de anuência do partido. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cassiana Lopes Viana

GRESTA, R. M.ANDRADE NETO, JOÃO. Da inelegibilidade por doação acima do limite legal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Fernandes Wendler

ANDRADE NETO, JOÃOGRESTA, R. M.. Consequências da inadimplência da pena de multa na seara eleitoral e na ressocialização dos apenados. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Couto Marques

ANDRADE NETO, JOÃOGRESTA, R. M.. A (in)divisibilidade da chapa majoritária: análise do art. 91 do Código Eleitoral e o mais recente posicionam,ento do Tribunal Superior Eleitoral. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilson Alves Freitas

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. Implicações da suspensão cautelar da inelegibilidade na efetividade jurídica da Lei da Ficha Limpa: Efeitos definitivos a provimentos de natureza precária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabelle Epifânio

ANDRADE NETO, JOÃOGRESTA, R. M.. Ação de investigação judicial eleitoral: Cassação senadora Selma Arruda. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ROBSON DANILO GOUVEIA CAETANO

ANDRADE NETO, JOÃOGRESTA, R. M.. Novas eleições a partir da cassaÇão de registro ou diploma: um aanálise acerca da aplicação do artigo 224, §3º do Código Eleitoral. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Nogueira Campos

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. Competência penal eleitoral: da competência da Justi;a Eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Silva Reis

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. O Limite da Intervenção Jurídica na Popaganda Eleitoral: A mudança jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições presidenciais de 2014, sobre o conteúdo que pode ser veiculado no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: David Gabirle Ferreira Duarte

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. Publicidade Institucional Veiculada Anteriormente ao Período Vedado e seus Reflexos em Relação aos Agentes Públicos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Pereira Alves

CRUVINEL, D. M.ANDRADE NETO, João. Comparecimento de candidato à Inauguração de Obras Públicas nos Três Meses que Antencedem a Eleição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Alves Magalhães

CRUVINEL, D. M.ANDRADE NETO, João. Propaganda antecipada e ato de pré-campanha eleitoral: Alterações promovidas pela Lei 13.165/15 ao art. 36-A da lei 9.504/97. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron

CRUVINEL, D. M.ANDRADE NETO, João. Propaganda Eleitoral Antecipada: A perigosa taxatividade do texto do art. 36-A da lei 9.504/97. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Louback Peixoto

CRUVINEL, D. M.ANDRADE NETO, João. A LIMITAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL, NA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogerio Nunes Silva

CRUVINEL, D. M.ANDRADE NETO, João. Rejeição de Prestação de Contas - gera ou não inelegibilidade: A rejeição das contas anuais pelos Tribunais de Contas e a Inelegibilidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Carneiro Santiago

CRUVINEL, D. M.ANDRADE NETO, João. A PROPAGANDA ELEITORAL SUBLIMINAR E A LEI 13.165 DE 2015 (MINIRREFORMA ELEITORAL): A nova redação dada ao art. 36-A da lei das eleições (Lei 9504/97) revogou a vedação da propaganda antecipada implícita ou subliminar?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: David Gabriel Ferreira Duarte

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL VEICULADA ANTERIORMENTE AO PERÍODO VEDADO E SEUS REFLEXOS EM RELAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victo Augusto Carneiro Figueredo

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA LEI DE INELEGIBILIDADES Uma análise do Recurso Eleitoral nº 243-50.2012.6.24.0032 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Agenor de Carvalho Raiol Neto

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA Os limites do art. 36-A da lei 9.504/97. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudio Santana Peixoto

ANDRADE NETO, JOÃOCRUVINEL, D. M.. A não apreciação no prazo legal, pelas Câmaras Municipais, das contas dos prefeitos julgadas e rejeitadas pelo TCE: Inelegibilidade dos candidatos?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Nunes Silva

CRUVINEL, D. M.ANDRADE NETO, João. REJEIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ? GERA OU NÃO INELEGIBILIDADE A rejeição das contas anuais pelos Tribunais de Contas e a inelegibilidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gleisse Danielle Gonçalves da Silva

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA NAS ELEIÇÕES 2016: INFLUÊNCIA E INTERPRETAÇÕES DA MINIRREFORMA ELEITORAL VIGENTE NA AUSÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. PARTIDOS POLÍTICOS E SUA LEGITIMAÇÃO PARA O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO A inconstitucionalidade do caput do art. 21 da Lei. 12.016/2009. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Campanhã Avila Franco

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. A IMPRESCINDIBILIDADE DO DOLO NAS CAUSAS DE INELEGIBILIDADE DO ART. 1o, INC. I, ?g?, DA LEI COMPLEMENTAR N.o 64/90. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Delza Carolina Almeida Assis

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. A INELEGIBILIDADE DOS PREFEITOS EM DECORRÊNCIA DE REJEIÇÃO DAS CONTAS POR ÓRGÃO COMPETENTE A Lei Complementar no 135/2010 e sua incidência na seara constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Jose Cansação Pereira

ANDRADE NETO, JoãoCRUVINEL, D. M.. PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA: SUA CARACTERIZAÇÃO E SEUS ABUSOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carine Labres

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. Financiamento político: Modelo constitucional, realidade brasileira e propostas de reforma. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago da Silva Maciel

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. A nulidade dos votos e novas eleições: Alterações trazidas pela Lei 13.165/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Araújo de Souza

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. A reforma do sistema de governo como solução para a crise politica no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéferson Cavalcante de Lucena

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. A influência das ideologias partidárias na política brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Martiniano Ayres Lins

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. A função normativa do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro: limites à luz do modelo constitucional da sepração de poderes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RAFAEL DE PAIVA SOUSA

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. A inconstitucionalidade do art. 22-A da Lei Federal n. 9.096/95 que disciplina a perda de mandato por infidelidade partidária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Prates Rozenberg

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. Inconstitucionalidade do art. 46 da lei 9.504/1997, recentemente alterado pela Lei n. 13.165/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Eliza de Abreu

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. O solipicismo no âmbito da Justiça Eleitoral: Uma ameaça à cidadania. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Bruno de Oliveira

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. O direito do analfabeto de votar e ser votado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Otávio Augusto de Melo Acioli

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. Revisitando o conceito de inelegibilidade pelo analfabetismo: a (des)necessidade de uma normatização a partir do atual contexto do Direito Eleitoral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcia Kalinne Lima Galvão de Oliveira

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. A fidelidade partidária e a janela partidária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cecília Guedes Lourenço

ANDRADE NETO, JoãoGRESTA, R. M.. Modificações históricas acerca do financiamento de campanha: Mini reforma Eleitoral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Arruda de Carvalho

ANDRADE NETO, JoãoSantos, Luciano Gomes dos. Das Imunidades Parlamentares: Privilégios ou prerrogativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Raphael Domingos Almeida de Souza

ANDRADE NETO, João; Freitas, Cláudia. A Impossibilidade de Fatiamento das Sanções Previstas em Caso de Condenação por Crime de Responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Jéssica Isadora de Oliveira Eugênio

Santos, Luciano Gomes dosANDRADE NETO, João. O Poder de Polícia e os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Stefânia Cançado Kunstetter

ANDRADE NETO, JoãoLOPES, Mônica SetteSILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A participação popular e o voto no Estado Novo: uma reflexão histórica e constitucional a respeito da participação popular no período. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Stancioli Vaz de Melo

CAMPOS, Adriana; SIQUEIRA, Wenderson Advíncula; SILVA, Gustavo Rosa da.;ANDRADE NETO, João. Considerações sobre a Possibilidade de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anderson dos Reis Araújo

CAMPOS, AdrianaALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema deANDRADE NETO, João. Fidelidade Partidária e Perda do Mandato Político. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE NETO, JOÃO; HOLL, J.; DORNELAS, J.. I Jornada de Direito Eleitoral. 2021. Tribunal Superior Eleitoral.

ANDRADE NETO, JOÃO; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de; MANDATO, A. G. O.;BERNARDES, W. L. M.RIBEIRO, Patricia HenriquesSILVEIRA, Marilda de Paula; TEIXEIRA, T. C. C. M.; TEIXEIRA, A. F. R.. 1ª Competição de Direito Eleitoral - Faculdades Milton Campos. 2019. Faculdades Milton Campos.

Orientou

Guilherme Aislan

A Aplicabilidade do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; (Orientador);

Luiz Antonio da Silva Oliveira

O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ELEITORAL EM TEMPOS DE FAKE NEWS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Coorientador: João Andrade Neto;

Carine Labres

Financiamento político: Modelo constitucional, realidade brasileira e propostas de reforma; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Andrade Neto;

Tiago da Silva Maciel

A nulidade dos votos e novas eleições: Alterações trazidas pela Lei 13; 165/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Andrade Neto;

Leonardo Araújo de Souza

A reforma do sistema de governo como solução para a crise politica no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Andrade Neto;

Jéferson Cavalcante de Lucena

A influência das ideologias partidárias na política brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Andrade Neto;

Rodrigo Martiniano Ayres Lins

A função normativa do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro: limites à luz do modelo constitucional da sepração de poderes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Andrade Neto;

Raphael Domingos Almeida de Souza

A Impossibilidade de Fatiamento das Sanções Previstas em Caso de Condenação por Crime de Responsabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: João Andrade Neto;

Rogério Arruda de Carvalho

Das Imunidades Parlamentares: Privilégios ou prerrogativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: João Andrade Neto;

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ANDRADE NETO, João . A Concretização do Princípio da Eficiência: um desafio para o Direito Eleitoral?. In: 1° Concurso de Monografias do Tribunal Superior Eleitoral: Direito Eleitoral e os desafios de sua concretização, 2012. 1° Concurso de Monografias do Tribunal Superior Eleitoral: Direito Eleitoral e os desafios de sua concretização. Brasília (DF): Tribunal Superior Eleitoral, 2012. p. 239-287.
ANDRADE NETO, João ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A REVOLUÇÃO SERÁ TUITADA: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano., 2011, Vitória (ES). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Vitória (ES): Fundação Boiteux, 2011. p. 3440-3462.
ANDRADE NETO, João . O POSITIVISMO JURÍDICO NOS LABIRINTOS DA LEGALIDADE. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano., 2011, Vitória (ES). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Vitória (ES): Fundação Boiteux, 2011. p. 7358-7380.
ANDRADE NETO, João . LIBERDADE E SEGURANÇA: UM CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. Anais : artigos completos / I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. p. 1096-1132.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; ANDRADE NETO, João . IDÉIAS E MOVIMENTOS: UM DEBATE SOBRE A JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Uberlândia. Anais : artigos completos / I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. p. 1806-1843.
ANDRADE NETO, JOÃO . O legado da Corte Mendes (2002-2012): A reforma do Poder Judiciário e a institucionalização do abuso jurisdicional na busca por proporcionalidade. In: IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso da ABraSD: resumos expandidos - Sociedades pós-constitucionais: A sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã (homenagem a José Eduardo Faria). São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), 2018. p. 269-270.
ANDRADE NETO, João . O Povo Tem o Direito de Fazer Más Escolhas? Moralismo judicial e perfeccionismo no Direito Eleitoral brasileiro. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social. Belo Horizonte: Arraes, 2017. p. 469-471.
ANDRADE NETO, João . Um Argumento a Favor da Universalidade da Proporcionalidade (Ou sobre o diálogo entre Schauer e Alexy). In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Curitiba: Arraes, 2017. p. 266-267.
ANDRADE NETO, João ; GRESTA, R. M. . Justiça eleitoral: um desafio à separação de poderes. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O FUTURO DO CONSTITUCIONALISMO: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. p. 471-473.
ANDRADE NETO, João . Dos limites implícitos para aplicação do teste de proporcionalidade. In: Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy, 2014, Belo Horizonte. Anais do Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2014. p. 31-35.
ANDRADE NETO, João . UMA LEI PROIBITIVA NECESSARIAMENTE RESTRINGE A LIBERDADE?. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2012, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos Expandidos. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2012. p. 231-235.
ANDRADE NETO, João . LEGALISMO VERSUS CONSEQUENCIALISMO? O INQUÉRITO 4435 E A INFLUÊNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NO STF E NO TSE. In: X Congresso da ABraSD: resumos expandidos 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil. Recife: UNICAP / UFPE, 2019. v. 1. p. 700-700.
ANDRADE NETO, João . Should a Good People Have the Right to Make Bad Choices? Judicial moralism and perfeccionism in Brazilian elections. In: XXVIII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2017, Lisboa. Peace Based on Human Rights: XXVIII World Congress on Philosophy of Law and Social Philosophy. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017. p. 162-163.
ANDRADE NETO, João . On the (dis)similar properties of legal and moral reasons. In: XXVIII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2017, Lisboa. Peace Based on Human Rights: XXVIII World Congress on Philosophy of Law and Social Philosophy. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017. p. 427-427.
ANDRADE NETO, João . Should All Arguments Matter? On the idea of the exclusion of certain reasons from the proportionality test. In: 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 457-458.
ANDRADE NETO, João . O Direito do cínico e o Direito do ufano: Entre duas perspectivas extremas de interpretação jurídica. In: 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 613-614.
ANDRADE NETO, João . Distrust of elections: an act in the drama of the Brazilian democratic erosion. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Corporate campaign donations. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, JOÃO . The debatable universality of the proportionality test as a method of justification. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRESTA, R. M. ; Neto, João Andrade ; FERRAZ JUNIOR, V. E. M. . Pandemia, Eleições e Justiça Eleitoral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE NETO, João ; GRESTA, R. M. ; LOBO, E. ; NEISSER, F. . Eleições 2020 em debate. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . Ações cíveis eleitorais: Os REspEs 1-49 e 193-92: AIMEs e AIJEs por fraude à cota de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, JOÃO ; FRAZAO, C. E. ; RIBEIRO, R. ; GARCIA, V. M. . Ilícitos eleitorais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE NETO, JOÃO . ELEIÇÕES 2020: Análise de contexto e da EC n. 107. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, JOÃO . As eleições possíveis: pandemia e adiamento pela EC 107/2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, JOÃO ; ANDRADE, B. ; BRAGA, S. ; BISSI, S. . JUSTIÇA ELEITORAL DIANTE DA REALIDADE PANDÊMICA: COMO FAZER ELEIÇÕES NO BRASIL EM 2020?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, JOÃO ; NASSIF, G. ; FAGUNDES, I. . Adiamento das Eleições: Desafios e Perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE NETO, João . Direitos políticos e correlatos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANDRADE NETO, João . Princípios constitucionais: interpretação, aplicação e proporcionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, JOÃO . GT I - Direitos políticos e correlatos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANDRADE NETO, João . The (mis)representation of constitutional courts? decision-making: do the people have a role to play in this mythological tragedy?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Neto, João Andrade . The Mendes Court (2003-2013): Progressist, Pro-Freedom, and Socially Engaged, but a Political Moralist. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, JOÃO . The Magical Legal Realism of Tû-Tû: A Tale Told by an Obtuse Observer, Signifying Nothing. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, JOÃO . Alexy?s version of balancing: Have we walked so far to fall into the legal positivist trap again?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, JOÃO ; PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri . Invalidades eleitorais e renovação das eleições. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, JOÃO . Registro de candidaturas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, João . Legalismo versus consequencialismo? O Inquérito 4435 e a influência do pragmatismo jurídico no STF e no TSE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João ; LIMA, F. D. S. ; LIMA, J. N. ; VALLE, V. R. L. . Crises, reformas constitucionais e judicialização: O caso das candidaturas avulsas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE NETO, JOÃO . Votar nulo anula a eleição? Sobre sacis e outros mitos do folclore jurídico nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, JOÃO . Jurisdição e princípios em Dworkin: Aspectos da teoria de um filósofo ouriço. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANDRADE NETO, JOÃO . Votar nulo anula eleição? Desmistificando um mito eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, JOÃO . O legado da Corte Mendes (2002-2012): A reforma do Poder Judiciário e a institucionalização do abuso jurisdicional na busca por proporcionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Escolhendo entre o Moralismo e o Progressismo em Matéria Eleitoral: há Alguma Ratio por trás do Casuísmo Judicial?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . A Renovação das Eleições e o caso do Amazonas: Uma análise crítica da jurisprudência do TSE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . Should a Good People Have the Right to Make Bad Choices? Judicial moralism and perfectionism in Brazilian elections. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . On the (dis)similar properties of legal and moral duties. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . A execução da decisão da Justiça Eleitoral que importa o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . A compatibilização do parágrafo único do art. 22-A da Lei 9.096/95 com a jurisprudência do STF sobre a criação de novos partidos políticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . Estrutura e competências da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . História e Composição da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . Estrutura e competências da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, JOÃO . Um argumento a favor da universalidade da proporcionalidade (ou sobre o diálogo entre Schauer e Alexy). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . O Povo Tem o Direito de Fazer Más Escolhas? Moralismo judicial e perfeccionismo no Direito Eleitoral brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Conhecendo a Justiça Eleitoral: organização e funções da Justiça Eleitoral brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . Eleições indiretas, representação e autenticidade eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, João . Entre janelas abertas e fechadas: As justas causas para desfiliação depois da Minirreforma Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João ; GRESTA, R. M. . Justiça Eleitoral: Um desafio à separação de poderes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE NETO, João . Schauer's implicit argument for the ubiquitouness of proportionality (Or on the dialogue between Schaer and Alexy). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . The Normativity of Judicial Borrowings: A blind spot in judicial decision-making studies. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Conhecendo a Justiça Eleitoral e o Sistema Eleitoral Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . The Debatable Universality of the Proportionality Test and the Wide-Scope Conception of Fundamental Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Minirreforma Eleitoral e Contrarreforma Política: As eleições depois da Lei 13.165/15. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, João ; GRESTA, R. M. . Justiça eleitoral: um desafio à separação de poderes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . Dos limites implícitos para aplicação do teste de proporcionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . O Direito do cínico e o Direito do ufano: Entre duas perspectivas extremas de interpretação jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Should All Arguments Matter? On the idea of the exclusion of certain reasons from the proportionality test. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . A Justiça no horário nobre: são os juízes os novos protagonistas do espetáculo politico brasileiro?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, João . Is there proportionality here? On the influence of the principles theory on the case law of the Brazilian Supreme Court. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; ANDRADE NETO, João . The revolution will be tweeted: how the Internet can stimulate the public exercise of freedoms. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . O Positivismo Jurídico nos Labirintos da Legalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A Revolução Será Tuitada: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Uma Lei Proibitiva Necessariamente Restringe a Liberdade?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CRUVINEL, D. M. ; ANDRADE NETO, João ; NOBRE, Mara Isa Neves Abreu ; GRESTA, R. M. . POR QUE A LEI DA FICHA LIMPA INCIDE SOBRE SITUAÇÕES JURÍDICAS CONSTITUÍDAS ANTES DE SUA VIGÊNCIA: DUAS OBJEÇÕES SUPERADAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João . Infidelidade partidária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE NETO, João ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Ideias e movimentos: um debate sobre a Justiça Eleitoral no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, João . Liberdade e segurança: um conflito entre direitos fundamentais?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Nos labirintos da legalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, João . Entre a liberdade e a segurança, os direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . Entre a liberdade e a segurança, os direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE NETO, João . O problema da legitimação do sistema judicial de controle das eleições brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, João . E a morte perderá o seu domínio: um diálogo entre ?Mar Adentro? e ?Domínio da vida?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE NETO, João ; SALGADO, Eneida Desiree ; SILVA, L. B. ; CARVALHO, V. O. ; DORNELAS, J. F. . Sistematização das normas eleitorais : eixo temático I: direitos políticos e temas correlatos / Tribunal Superior Eleitoral.. Brasília/DF: Tribunal Superior Eleitoral, 2019 (Relatório final).
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; ANDRADE NETO, João . IDÉIAS E MOVIMENTOS: UM DEBATE SOBRE A JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL. Belo Horizonte: Pergamum, 2011 (Caderno de Resumos).
ANDRADE NETO, João . LIBERDADE E SEGURANÇA: UM CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. Belo Horizonte: Pergamum, 2011 (Caderno de Resumos).

Outras produções

ANDRADE NETO, João . Especialista analisa live de Bolsonaro que afirmou que iria apresentar provas de irregularidades nas eleições.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, J. C. A. ; MARONA, M. ; ANDRADE NETO, João . Quarentena, crise da democracia e política: O destino de Bolsonaro no TSE e no STF. 2020.

ANDRADE NETO, JOÃO . Evitar aglomerações ainda é o maior desafio na realização das eleições. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANDRADE NETO, João . Alcançar cota de candidatas mulheres ainda é desafio para partidos mineiros. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANDRADE NETO, JOÃO ; CRUVINEL, D. M. . Democracia, como lidar? Episódio 03 - Voto nulo e anulação das eleições: mito ou mal entendido?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE NETO, João . Eleitor ainda tem dúvidas sobre a votação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE NETO, João . MG no AR. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE NETO, JOÃO . Canção Nova Notícias. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE NETO, João . Como eu escrevo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE NETO, João ; Franca, Felipe Gallo da . Cultura Geral: A Reforma Política. 2017.

ANDRADE NETO, João . Eleições pelo Mundo: Entenda as eleições na Alemanha. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANDRADE NETO, João ; SALLES, Renato . Minirreforma pode favorecer reeleições. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANDRADE NETO, João ; SALLES, Renato . Regra muda matemática do voto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MEYER, Emilio Peluso Neder ; ANDRADE NETO, João . Courts are Finally Standing up to Bolsonaro. 2021; Tema: Reação do STF e do TSE aos ataques do Presidente Bolsonaro às instituições. (Blog).

ANDRADE NETO, João . Novas regras para a cidadania no projeto de Código Eleitoral. 2021; Tema: Projeto de novo código eleitoral. (Site).

ANDRADE NETO, JOÃO . França x Croácia - política e eleições. 2018; Tema: Sistemas eleitorais da França e da Croácia. (Site).

ANDRADE NETO, JOÃO . Processo e ações eleitorais de combate a ilícitos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE NETO, João . Seminário em Direito e Processo Eleitoral: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ELEITORAIS DE CASSAÇÃO OU DESCONSTITUIÇÃO DE MANDATO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE NETO, João . 13° Curso de Formação Inicial de Juízes (CFI) ? Módulo Eleitoral: Ações Cíveis Eleitorais e Registro de Candidaturas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE NETO, João . Estudo preliminar do Grupo de Trabalho I: Direitos políticos e correlatos à condição de eleitor. 2019. (Coordenação).

ANDRADE NETO, JOÃO . Execução das Decisões dos Tribunais e Juízes Eleitorais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE NETO, JOÃO ; FERREIRA, L. M. . Minicurso: Direitos políticos como direitos humanos levados a sério: alterações legislativas e judiciais em uma reforma eleitoral constante. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE NETO, JOÃO . Grupo de Trabalho 3: Direitos políticos: Voto, filiação e partidos políticos. 2018. (Coordenação).

ANDRADE NETO, João . O Povo tem o Direito de Fazer Más Escolhas? Moralismo judicial e perfeccionismo do Direito Eleitoral brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Hudson Resende de ; ANDRADE NETO, João ; ANDRADE, Júlio Ferreira de . Capacitação para Juízes Eleitorais: Módulo Ações Jurisdicionais Eleitorais - Turma 3C. 2016. .

ANDRADE NETO, João . Capacitação para Juízes Eleitorais: Módulo Ações Jurisdicionais Eleitorais - Turma 4C. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE NETO, João . Oficina: Empréstimos judiciais e migrações constitucionais ? Métodos e objeto do Direito Comparado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Hudson Resende de ; ANDRADE NETO, João . Encontro de Estudos Eleitorais: Módulo Ações Jurisdicionais Eleitorais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo didático do curso: texto e exercícios).

ANDRADE NETO, João . Princípios constitucionais e eleitorais: interpretação, aplicação e proporcionalidade. 2015. .

Projetos de pesquisa

2011 - 2011

Elegibilidade e Cidadania, Descrição: Investigação voltada para a delimitação conceitual da elegibilidade e sua relação com o exercício da cidadania, a fim de que, com rigor científico, possam ser estabelecidos critérios de aplicação das leis que interferem na configuração da elegibilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Andrade Neto - Integrante / Diogo Mendonça Cruvinel - Integrante / Roberta Maia Gresta - Coordenador / Mara Isa Neves Abreu Nobre - Integrante.

Prêmios

2016

Summa Cum Laude, Universität Hamburg (UHH) / Albrecht Bartholdy Mendelssohn School of Law (AMBSL).

2012

2º colocado no 1º Concurso de Monografias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Superior Eleitoral, Gabinete de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. , Setor de Administração Federal Sul Q 7, Asa Sul, 30380000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30307000, Ramal: 7235

Experiência profissional

2006 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário - área judiciária, Carga horária: 30

Outras informações:
Vínculo mantido, embora atualmente requisitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

2019 - 2022

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor - cargo comissionado, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessor-chefe do Gabinete V de Juiz-Membro da Corte do TRE-MG

Atividades

12/2010
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica dos Juízes Membros da Corte.,Serviço realizado, Elaboração de minutas de decisões judiciais em matéria eleitoral: votos, despachos, decisões interlocutórias etc; pesquisa de doutrina e jurisprudência relativas ao Direito Eleitoral.
06/2009 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Gestão Administrativa.,Serviço realizado, Parecerista em matéria de Direito Administrativo; consultor; Secretário de Gestão Administrativa em substituição.
05/2008 - 06/2009
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres e minutas de decisões em matéria de Direito Administrativo; participação em comissões de elaboração de projeto básico para licitação.
05/2006 - 05/2008
Serviços técnicos especializados , Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MG).,Serviço realizado, Organização de congressos, seminários, debates e ciclos de palestras; participação, como palestrante, em eventos dirigidos ao público externo; elaboração de material didático para cursos e treinamentos a distância.

2017 - Atual

Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito. Disciplinas: Direito Constitucional I e Direito Eleitoral. Licenciado: 1º semestre/2022

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Especilização em Direito Eleitoral (pós-graduação lato sensu) da PUC Minas Virtual. Disciplinas ministradas: 1- Estudos de Caso - Tópicos em Direito Eleitoral / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 1º semestre de 2016 / Instituição: PUC Minas Virtual - carga horária: 30h 2- Direitos Políticos / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 2º semestre de 2016 / Instituição: PUC Minas Virtual - carga horária: 30h 3- Estudos de Caso - Tópicos em Direito Eleitoral / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 2º semestre de 2016 / Instituição: PUC Minas Virtual - carga horária: 30h 4- Direitos Políticos / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 1º semestre de 2017 / Instituição: PUC Minas Virtual - carga horária: 30h 5- Estudos de Caso sobre Temas Atuais / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 2º semestre de 2017 / Instituição: PUC Minas Virtual - carga horária: 30h 6- Direitos Políticos / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 1º semestre de 2018 / Instituição: PUC Minas Virtual - carga horária: 30h 7- Estudos de Caso sobre Temas Atuais / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 2º semestre de 2018 / Instituição: PUC Minas Virtual - carga horária: 30h 8- Direitos Políticos / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 1º semestre de 2019 / Instituição: PUC Minas Virtual- carga horária: 30h 9- Estudos de Caso sobre Temas Atuais / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 2º semestre de 2019 / Instituição: PUC Minas Virtual- carga horária: 30h 10- Direitos Políticos / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu (especialização) em Direito Eleitoral - 1º semestre de 2020 / Instituição: PUC Minas Virtual - carga horária: 30h 11- Estudos de Caso sobre Temas Atuais / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 2º semestre de 2020 / Instituição: PUC Minas Virtua l- carga horária: 30h

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato-Sensu (especialização) em Direito Público - 2º semestre de 2020 / Instituição: IEC Praça da Liberdade - PUC Minas. Disciplina ministrada: Tópicos especiais: Direito Eleitoral. Carga horária total: 16h.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Público - 2º semestre de 2016 / Instituição: IEC Sete Lagoas - PUC Minas. Disciplina ministrada: Processual Constitucional. Carga horária total: 16h.

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Intregrante de Grupo de Pesquisa - NAP, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro de grupo de pesquisa em Direito Eleitoral do NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da PUC Minas (2011). Projeto: Elegibilidade e cidadania.

Atividades

04/2016
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos de caso: Tópicos em Direito Eleitoral

2008 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário-docente, Enquadramento Funcional: Estagiário-docente, Carga horária: 20

Atividades

09/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II : Federalismo e Separação de Poderes na CRFB/88

2011 - 2011

Faculdade Del Rey

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2011 - 07/2011
Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Normativa: Tópicos em Direito Constitucional

2005 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

Atividades

01/2005 - 05/2006
Serviços técnicos especializados , 3ª Câmara de Coordenação e Supervisão: Direito do consumidor e econômico.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres e minutas de manifestação em matéria de Direito do Consumidor e Econômico.

2022 - Atual

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupamte de cargo em comissão (CJ3), Carga horária: 40

2022 - Atual

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Função graciosa (não remunerada), Carga horária: 8

Outras informações:
Editor-chefe da Revista Estudos Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral.

2019 - 2021

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Trabalho I: Direitos políticos e correlatos do Projeto de Estudo para Sistematização das Normas Eleitorais instituído pela Portaria TSE n 115, de 13 de fevereiro de 2019.

2020 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Curso PROCESSO E AÇÕES ELEITORAIS DE COMBATE A ILÍCITOS, promovido pela EJE-AC. PÚBLICO ALVO: Juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e membros do Ministério Público selecionados pela EJE/AC. TOTAL: 9h, sendo 3h/dia, em 25, 26 e 28 de agosto/2020. CONTEÚDO TEMÁTICO 1. Contencioso eleitoral: introdução 1.1 Ações de arguição de inelegibilidade 1.2 Ações de combate a ilícitos eleitorais 1.3 Aspectos processuais comuns (Res.-TSE 23.478/2016) 2. Introdução à teoria geral das inelegibilidades 2.1 Inelegibilidades inatas x inelegibilidades-sanção 2.2 Inelegibilidades cominadas (intrínsecas) x decorrentes (extrínsecas) 3. Ações de combate a ilícitos: 3.1 Ação de Impugnação do mandato eletivo (AIME) 3.1.1 Procedimento 3.1.2 Ilícitos eleitorais: Fraude, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico 3.2 Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 3.2.1 Procedimento 3.2.2 Ilícitos eleitorais: Abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de poder de autoridade 3.3 Representações eleitorais típicas 3.3.1 Procedimento 3.3.2 Ilícitos eleitorais: captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas, arrecadação e gastos ilícitos de recursos eleitorais 4. Execução da decisão de cassação do registro, diploma ou mandato 4.1 Eleições majoritárias 4.2 Eleições proporcionais 4.2.1 Retotalização 4.2.2 Renovação das eleições (?)

2020 - 2020

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina ministrada para a Turma 5 - 2020 da especialização em Direito Eleitoral da UNIFOR: V009 - Seminário em Direito e Processo Eleitoral - 24h/a Datas: 11, 13, 14, 18, 20, 21 de agosto de 2020 Horário das aulas: Das 19h às 21h30

2022 - Atual

Escola da ABRADEP

Vínculo: Membro-associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Curso de Extensão Direito Eleitoral e Político no Brasil.