Bernardo Vassalle de Castro

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• CASTRO, B. V. . Uma análise sobre os limites materiais do poder constituinte derivado. Intrépido: Iniciação Científica , v. 2, p. 1, 2023.

• CASTRO, B. V. . Análise do caso do inquérito das fake news. Libertas Direito , v. 4, p. 1, 2023.

• CASTRO, B. V. . O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid-19 e as dificuldades para combatê-los.. Libertas Direito , v. 4, p. 1, 2023.

• CASTRO, B. V. . A excludente penal da conduta do atirador de precisão Sniper. Libertas Direito , v. 4, p. 1, 2023.

• CASTRO, B. V. . O ativismo judicial e a democracia: uma análise sob a perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal. Libertas Direito , v. 4, p. 1, 2023.

• NUNES, T. M. ; CASTRO, B. V. . A filiação socioafetiva no post mortem e o reconhecimento ao direito a herança. LIBERTAS DIREITO , v. 3, p. 1, 2022.

• ESTEVES, V. C. ; CASTRO, B. V. . Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais: poliamor e suas consequências jurídicas. LIBERTAS DIREITO , v. 3, p. 1, 2022.

• GUEDES, H. H. ; CASTRO, B. V. . Eutanásia: o silencioso direito de morrer. Intrépido: Iniciação Científica , v. 2, p. 1, 2022.

• PEREIRA, I. C. L. ; CASTRO, B. V. . Guarda e tutela dos filhos de pais reclusos. Intrépido: Iniciação Científica , v. 2, p. 1, 2022.

• SOUZA, P. L. E. ; QUEIROZ, R. C. ; CASTRO, B. V. . O Estado laico na nova conjuntura política brasileira. Libertas Direito , v. 1, p. 1-57, 2020.

• CASTRO, B. V. . Interesse público e a responsabilidade da Administração nas terceirizações trabalhistas. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal , v. 40, p. 57-72, 2015.

• CASTRO, B. V. ; MACHADO, L. M. . Análise da competência em razão da matéria nos dissídios individuais ajuizados por servidores públicos. Libertas - Revista de Ciências Sociais Aplicadas , v. 1, p. 11-26, 2011.

• CASTRO, B. V. . A participação social no processo legislativo e o desenvolvimento sustentável. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 7, p. 213-239, 2010.

• CASTRO, B. V. . A participação social no processo legislativo e o desenvolvimento sustentável. Veredas do Direito , v. 7, p. 213-239, 2010.

• CASTRO, B. V. . A Relativização do Princípio da Supremacia do Interesse Público na Constituição de 1988. Revista Jurídica Fama , v. 1, p. 16-22, 2008.

• CASTRO, B. V. ; GARCIA, L. ; ROCHA, R. . Preparando para Concursos. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

• CASTRO, B. V. ; BRASIL, B. ; VALLADAO, L. F. . Procuradoria Geral do Município. 1. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. 252p .

• CASTRO, B. V. . Direito do Trabalho. In: Bárbara Brasil. (Org.). Procuradoria Geral do Município. 2ªed.Salvador: Jus Podvim, 2016, v. , p. 135-155.

• CASTRO, B. V. ; ALBERGARIA, Bruno. ; PINHO, Cláudio. A. ; BARKER, Robert S. . Legística, participação e desenvolvimento sustentável. In: Walter Santos Júnior. (Org.). Temas de Direito Sustentável. Belo Horizonte: Editora Legal, 2010, v. , p. 200-230.

• CASTRO, B. V. . Direito em tempos de crise. Hoje em Dia, Jornal Hoje em Dia, p. 7 - 7, 31 mar. 2009.

• CASTRO, B. V. . Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública e o Estado Democrático de Direito. Sino de Samuel, Belo Horizonte.

• CASTRO, B. V. . Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTRO, B. V. . Responsabilidade do Município nas terceirizações trabalhistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASTRO, B. V. . Formação Histórica e Perspectivas do Direito do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTRO, B. V. . Repensando o Conceito de Interesse Público Frente ás Prerrogativas do Estado nas Relações Processuais 2005 (Monografia de final de curso).

• CASTRO, B. V. . Atualização em Direito e Processo do Trabalho. 2018. .

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2014

  A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NA ELABORAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS E A VINCULAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO AUTÔNOMA NO ORDENAMENTO JUS-TRABALHISTA BRASILEIRO, Descrição: O projeto de pesquisa proposto se fundamenta na necessidade de reestruturação do processo de criação normativa autônoma (negociação coletiva) no Direito do Trabalho brasileiro. Diversas normas coletivas são elaboradas sem a efetiva participação necessária dos interessados na discussão de seus conteúdos e sem a publicidade fundamental à democracia dialógica e participativa. Os acordos e convenções, por vezes divergentes, reforçam o conflito na aplicação da norma trabalhista, prejudicando a força vinculante da norma coletiva. Na medida em que se permite a participação do interessado no processo de elaboração das normas que lhe serão aplicadas, garante-se maior legitimidade e força vinculante da norma coletiva, potencializando a efetiva consecução da flexibilização trabalhista e a adequação setorial negociada. ?O poder comunicativo popular operacionaliza a democracia participativa na medida em que possibilita a efetivação da relação entre existência do Estado e consecução de finalidades públicas.? (Soares, 1997: 75) Além do problema relacionado à ausência de participação, as normas coletivas carecem de uniformidade, sistematização e coerência. Propugna-se pela efetiva participação dos empregados no processo de formação das normas coletivas e pela implantação de práticas de avaliação normativa com o objetivo de dar à norma convencionada a eficácia social que se espera no contexto de flexibilização trabalhista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Bernardo Vassalle de Castro - Coordenador / Juliana Alves Belo - Integrante / Leandro Paz - Integrante / Angela Araújo - Integrante.

• 2008 - 2012

  Projeto de Pesquisa - PAPq - Professor Orientador - Projeto: Participação Social e as Regulamentações Administrativas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bernardo Vassalle de Castro - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.