Evandro de Castro Bastos

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

BASTOS, E. C. . I CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO. 2009. (Congresso).

BASTOS, E. C. . 10 FÓRUM ESTADUAL DE PROCURADORES-GERAIS - 1ª REUNIÃO DE PROCURADORES DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO. 2003. (Congresso).

BASTOS, E. C. . XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2000. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2019. (Congresso).

1 FORUM REGIONAL SUDESTE DA APM. 2018. (Seminário).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MINUCIPAIS. 2018. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2017. (Congresso).

XVII SEMANA JURÍDICA SJDU DIREITO UFES.PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 2017. (Seminário).

XVI SEMANA JURÍDICA SJDU - DIREITO UFES.AGÊNCIA REGULADORA. 2016. (Seminário).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2015. (Congresso).

XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS DE RONDÔNIA. 2012. (Encontro).

ENCONTRO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS. 2011. (Encontro).

II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL. 2011. (Congresso).

V ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS -ENAFE. 2011. (Encontro).

VIII CONGRESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2011. (Congresso).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2011. (Congresso).

20 ANOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.A Lei Orgânica como instrumento de distribuição e controle de poder: a separação de poderes no município. 2010. (Encontro).

I ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2010. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2010. (Congresso).

X SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO "ROBERTO LYRA FILHO" - UFES. "A Advocacia Pública no ordenamento jurídico brasileiro.". 2010. (Congresso).

XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 2010. (Encontro).

1 CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO DO ESTADO. AUTORIDADES ESPECIALMENTE CONVIDADAS PARA A CERIMÔNIA DE ABERTURA. 2009. (Congresso).

1 CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO DO ESTADO. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO. Relator - Grupos de Trabalho, pré-enunciados, discussão de temas de interesse da categoria - Comissão Nacional e Seccionais dos Advogados Públicos. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL. RESPONSABILIZAÇÃO x INDEPENDÊNCIA DOS ADVOGADOS PÚBLICOS. 2009. (Congresso).

III ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DO ESTADO.MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Encontro).

III ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DO ESTADO. 2009. (Encontro).

III ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DO ESTADO.RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. 2009. (Encontro).

VI CONGRESSO DE PROCURADORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2009. (Congresso).

XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2009. (Encontro).

A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS SOBRE OS MUNICÍPIOS. 2008. (Oficina).

CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2008. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO DA ANPM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS. 2008. (Congresso).

II ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DO ESTADO. 2008. (Encontro).

V CONGRESSO DE PROCURADORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2008. (Congresso).

XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. A ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL E O CONTROLE INTERNO DA LEGALIDADE. 2008. (Congresso).

XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Congresso).

XXXII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2007. (Encontro).

CURSO SOBRE CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2006. (Oficina).

TREINAMENTO EM AQUISIÇÕES. 2006. (Oficina).

XXXI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2006. (Encontro).

XXXI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.PARCERIA-PÚBLICO PRIVADA/ CONSÓRCIOS PÚBLICOS. 2006. (Encontro).

XXXII CURSO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Oficina).

"APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS PÚBLICOS: UMA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO GESTOR"."IDONEIDADE, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA". 2004. (Seminário).

A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2004. (Encontro).

IX FÓRUM DOS PROCURADORES GERAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO. 2004. (Encontro).

OS NOVOS ASPECTOS DO DIREITO: CONTEMPORANEIDADE E TENDÊNCIAS.NOVOS ASPECTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2004. (Encontro).

XXX ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2004. (Encontro).

A ADVOCACIA E A REALIZAÇÃO DO DIREITO- 7° ENCONTRO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO ES.O INTERESSE PÚBLICO NA ADVOCACIA. 2003. (Encontro).

III ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.A ANPM (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORIAS MUNICIPAIS) E A ORGANIZAÇÃO DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS. 2003. (Encontro).

VIII FÓRUM DOS PROCURADORES GERAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO.A ADVOCACIA PÚBLICA E O CONTROLE DA LEGALIDADE. 2003. (Simpósio).

XXIX ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2003. (Encontro).

I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO URBANO. 2002. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2002. (Encontro).

O CONCURSO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E COTIDIANO DO PROCURADOR MUNICIPAL.O CONCURSO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E COTIDIANO DO PROCURADOR MUNICIPAL. 2001. (Encontro).

O CONCURSO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O COTIDIANO DO PROCURADOR MUNICIPAL. O CONCURSO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O COTIDIANO DO PROCURADOR MUNICIPAL. 2001. (Congresso).

PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2001. (Encontro).

PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2001. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.NOVA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS CONCESSÕES. 2001. (Encontro).

O PROCESSO ADMINISTRATIVO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO.O PROCESSO ADMINISTRATIVO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2000. (Encontro).

O PROCESSO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO.O PROCESSO ADMINISTRATIVO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2000. (Simpósio).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2000. (Encontro).

A CRISE DO ESTADO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS.A CRISE DO ESTADO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS. 1999. (Encontro).

A CRISE DO ESTADO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS.A CRISE DO ESTADO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS. 1999. (Encontro).

AGÊNCIAS REGULADORAS. 1999. (Oficina).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 1999. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E A ESTABILIDADE. 1999. (Encontro).

A REFORMA ADMINISTRATIVA- A EC 19/98.A NOVA LEI DE LICITAÇÃO - LEI 8.666/93. 1998. (Oficina).

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL.LEGISLAÇÃO DE PESSOAL. 1998. (Oficina).

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL.LEGISLAÇÃO DE PESSOAL. 1998. (Oficina).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA. 1998. (Seminário).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 1998. (Congresso).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1997. (Oficina).

DIREITO AMBIENTAL. 1997. (Oficina).

LICITAÇÕES: REGISTRO DE PREÇOS. 1997. (Oficina).

O PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA EFETIVIDADE.O PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA EFETIVIDADE. 1997. (Oficina).

O PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA EFETIVIDADE.O PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA EFETIVIDADE. 1997. (Oficina).

VI SIMPÓSIO NACIONAL (RE) PENSANDO O PROCESSO CIVIL E PENAL. 1997. (Simpósio).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1997. (Congresso).

XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 1997. (Congresso).

DÍVIDA ATIVA: CONCEITOS E INTRUMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 1996. (Oficina).

XXI CONGRESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 1995. (Congresso).

A NOVA LEI DE LICITAÇÃO - BANESTES.A NOVA LEI DE LICITAÇÃO - BANESTES. 1993. (Oficina).

A NOVA LEI DE LICITAÇÃO - LEI 8.666/93.A NOVA LEI DE LICITAÇÃO - LEI 8.666/93. 1993. (Oficina).

A NOVA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA. 1993. (Oficina).

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1993. (Simpósio).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1993. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1993. (Congresso).

1 DEBATE NACIONAL SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA. 1992. (Seminário).

A NOVA LEI DE LOCAÇÃO. 1992. (Oficina).

APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DO TRABALHO. 1992. (Oficina).

LICITAÇÃO: REGRAS E EXCEÇÕES. 1992. (Oficina).

LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1992. (Oficina).

SIMPÓSIO SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1992. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÕES. 1992. (Simpósio).

TREINAMENTO, PRÁTICA DAS LICITAÇÕES E CASUÍSMO. 1992. (Oficina).

XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB. 1992. (Congresso).

APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO CIVIL. 1991. (Oficina).

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1991. (Outra).

I CICLO DE CONFERÊNCIAS/DEBATES DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 1991. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE LÓGICA JURÍDICA. 1991. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1991. (Simpósio).

CONCORDATA. 1990. (Oficina).

III ENCONTRO ESTADUAL DE ADVOCACIA. 1990. (Encontro).

MEDIDAS JURISDICIONAIS URGENTES. 1990. (Oficina).

O PEDIDO E A RESPOSTA NO PROCESSO CIVIL. 1990. (Oficina).

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA NOVA CONSTITUIÇÃO. 1989. (Oficina).

A IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 1989. (Outra).

CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO DO TRABALHO À LUZ DA NOVA CONSTITUIÇÃO. 1989. (Congresso).

I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 1989. (Simpósio).

PROCESSO CIVIL - MÓDULO IV. 1989. (Oficina).

SEMINÁRIO DE LÓGICA JURÍDICA. 1989. (Seminário).

A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1988. (Oficina).

PROCESSO CIVIL- PROCESSO DE EXECUÇÃO. 1988. (Oficina).

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 1987. (Oficina).

CURSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1987. (Congresso).

O PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA. 1987. (Seminário).

PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE CONHECIMENTO - MÓDULO II. 1987. (Oficina).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DIREITO, DEMOCRATIZAÇÃO, SOCIEDADE (I). 1987. (Seminário).

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. ASPECTOS DE ILEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO TEÓRICO E PRÁTICO DE ATOS ADMINISTRATIVOS ILEGAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. O PREGÃO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. AMOSTRAS NO PREGÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. O MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DA LEI N. 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. A DESNATURAÇÃO DO INSTITUTO DA PERMISSÃO PELA LEI N. 8.987/1995. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. A EFICÁCIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N. 9.220/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. DA ILEGALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO GARANTIDOR - FGP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO LEGISLADOR POR OMISSÃO LEGISLATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E BOA-FÉ COMO PRINCÍPIOS CORRELATOS AO DEVER DE PROBIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS NOMEAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO COMO PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE CONCURSO PÚBLICO VIOLADA PELA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. PLANO DIRETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; LEITE, C.H.B.; FABRIZ, D. C.. JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS COM ÊNFASE NA ATIVIDADE PROBATÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: NORMAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUA POSIÇÃO HIERÁRQUICO-NORMATIVA NO DIREITO INTERNO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 122 EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. APLICAÇÃO DA LEI N° 8.429 DE 1992 AOS AGENTES POLÍTICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DE SUAS CAUSAS EXTINTIVAS À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. LIMITAÇÕES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; POMPEU, J.C.. LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. A INSTRUMENTALIDADE DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, RAZOABILIDADE E MORALIDADE PARA O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; BERGER, D.. APLICABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. A REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES DAS CORTES DE CONTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RESTRITIVO DE DIREITOS: O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO CIDADÃO CONTRA INJUSTIÇAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; FABRIZ, D. C.. ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. LIMITES E LEGITIMIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; CASTELLANOS, A. R. M.. A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; RABELO, M. A.. TERRENOS DE MARINHA: A TITULARIDADE DOS TERRENOS DE MARINHA SITUADOS NAS ILHAS COSTEIRAS QUE CONTENHAM SEDE DE MUNICÍPIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 46. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.. A INDEPENDÊNCIA E A COMUNICABILIDADE ENTRE AS INSTÂNCIAS CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO JULGAMENTO DOS ILÍCITOS PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NAS CONDUTAS OMISSIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; LEITE, C.H.B.. A CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NUMA ANÁLISE COMPARATIVA COM A LEI DE CONCESSÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.. EFICÁCIA DAS DELIBERAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS QUE JULGAM AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS: LIMITES DE REVISIBILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. PREGÃO ELETRÔNICO: SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.; BERGER, D.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE CADE E BACEN NA FISCALIZAÇÃO DE ATOS ANTICONCORRENCIAIS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.; GUEIROS, R.. EFEITOS DA DECISÃO NO MANDADO DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE SOB ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; CASTELLANOS, A. R. M.. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.. ESTUDO SOCIOJURÍDICO ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; SALIM NETO, A.. ASPECTOS DA EXECUÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.. DEMOCRACIA DELIBERATIVA: PERSPECTIVAS PARA O ESTADO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.. REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: CONTROLE EXTERNO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; POMPEU, J.C.. DIREITO E ESTABILIDADE SOCIAL - UMA ABORDAGEM ATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; RABELO, M. A.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SEU PERFIL JURÍDICO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; FABRIZ, D. C.. O EFEITO REPRISTINATÓRIO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; MENDONÇA, C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 39 - A QUESTÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.. REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 70/91 ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA N 9.430/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; SALIM NETO, A.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; MOUSSALEM, T. M.. REFORMA TRIBUTÁRIA: O NOVO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; MENDONÇA, C.. A MEDIDA PROVISÓRIA EA INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE TRIBUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BASTOS, E. C.; VELTEN, P.. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCEDIMENTO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

PPP - UMA ANÁLISE CRÍTICA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

HORÁRIO ESPECIAL DE SERVIDOR ESTUDANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E O CONTROLE EXTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E SUA CONFORMAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

PREGÃO ELETRÔNICO - UMA ANÁLISE DA MAIS MODERNA MODALIDADE LICITATÓRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

A COMPATIBILIDADE ENTRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

DA GESTÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

SERVIÇOS PÚBLICOS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

O PREGÃO ELETRÔNICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

DESAPROPRIAÇÃO: A IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

MÉRITO ADMINISTRATIVO E CONTROLE JURISDICIONAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

O DOGMA DA NULIDADE DA LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL E SUA POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO COM BASE NO ART; 27 DA LEI N 9; 868/99; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS ATOS JUDICIAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

A EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO PRÉVIO COMO CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

EFICÁCIA SOCIAL DAS NORMAS RELATIVAS À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

BASTOS, E. C. . Formas de retomar a concessão da 3 Ponte e Rodovia do Sol. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2015

HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA AUTÁRQUICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2004

HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES.

2004

HOMENAGEM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PÚBLICA, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL - IBDM.