Henrique André Rodrigo
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2011). Aprovado no concurso para provimento do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ (2018). Aprovado no concurso para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP (2019).
Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2007 - 2011
Centro Universitário Toledo
Título: Pressupostos subjetivos no princípio da insignificância
Orientador: Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier
Formação complementar
2022 - 2022
Temas Atuais de Direito de Família. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2020 - 2020
Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução às Relações de Consumo e Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Pacote Anticrime e seus Reflexos. (Carga horária: 4h). , Rogério Sanches Cunha Online, RSC, Brasil.
2020 - 2020
Finanças Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal. (Carga horária: 4h). , Rogério Sanches Cunha Online, RSC, Brasil.
2020 - 2020
Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Noções Básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Evolução Internacional dos Direitos Humanos. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
2007 - 2007
Medicina legal. (Carga horária: 4h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. DIÁLOGOS INTERNACIONAIS. Confisco alargado: panorama atual europeu e internacional - Aspectos da atuação do MP português na recuperação de ativos. 2020. (Exposição).
VIII Fórum Jurídico Unitoledo. 2011. (Seminário).
XI Semana de Atualização Jurídica. 2008. (Seminário).
Aula Magna - Universidade Paranaense. 2007. (Encontro).
II Fórum Pedagógico - Universidade Paranaense. 2007. (Encontro).
IX Semana de Estudos Jurídicos - Atualidades do Direito Brasileiro. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
RODRIGO, H. A.. Ativismo Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Produções bibliográficas
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RODRIGO, H. A. . Teoria da ação no Direito Penal: as principais controvérsias a respeito de sua aplicabilidade. In: XIV Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX, 2014, Araçatuba-SP. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX, 2014.
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RODRIGO, H. A. . Mutação constitucional e interpretação constitucional contemporânea. In: XIII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX, 2013, Araçatuba-SP. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX, 2013.
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RODRIGO, H. A. . Princípio da insignificância: as principais controvérsias sobre sua aplicabilidade. In: XIII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX, 2013, Araçatuba-SP. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX, 2013.
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RODRIGO, H. A. . A realidade do sistema carcerário e os fins da pena. In: XI Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX, 2011, Araçatuba. XI ENPEX, 2011.
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RODRIGO, H. A. . Pressupostos subjetivos no princípio da insignificância. In: XI Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - XI ENPEX, 2011, Araçatuba. XI ENPEX, 2011.
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RODRIGO, H. A. . A natureza jurídica do pagamento do débito nos crimes contra a ordem tributária. In: XI Encontro de Pesquisa, Ensino e Extensão - ENPEX, 2011, Araçatuba. XI ENPEX, 2011.
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RODRIGO, H. A. . Dolo eventual e culpa consciente: o critério de diferenciação adotado. In: X Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX, 2010, Araçatuba. X ENPEX. Araçatuba: Centro Universitário Toledo, 2010. p. 217-217.
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RODRIGO, H. A. . Teoria da ação no Direito Penal: as principais controvérsias a respeito de sua aplicabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGO, H. A. . Princípio da insignificância: as principais controvérsias sobre sua aplicabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGO, H. A. . Mutação constitucional e interpretação constitucional contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGO, H. A. . A realidade do sistema prisional e os fins da pena. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGO, H. A. . A natureza jurídica do pagamento do débito nos crimes contra a ordem tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGO, H. A. . Pressupostos subjetivos no princípio da insignificância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGO, H. A. . Dolo eventual e culpa consciente: o critério de diferenciação adotado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Lua Nova Assessoria e Consultoria Empresarial e Contábil Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
2012 - 2015
Ghaname-Xavier & AdvogadosVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado, atuando principalmente no ramo do Direito e Processo Penal.
2010 - 2012
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo concursado.
2008 - 2009
Ministério PúblicoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário pesquisador, Carga horária: 20
2008 - 2008
Poder Judiciário - Vara da Infância e Juventude do Fórum de Toledo-PRVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário pesquisador, Carga horária: 30
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