Raphael Felipe da Silva Santos
Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Emrpesarial pela FGV/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela FGV/SP. Bacharel em Direito pela UNIVAP. Advogado. Ganhador do Prêmio Professor Paulo Hamilton Siqueira Junior na categoria Direito Constitucional no concurso de artigos de Direito Público promovido pela Faculdade de Direito da FMU/SP. Conselheiro da Jovem Advocacia da OAB/SP. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SJC. Membro Efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da 36 Subseção da OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Sexual e de Gêneros da 36 Subseção da OAB/SP. Experiência em Direito Material e Processual do Trabalho, Civil e Processo Civil, Empresarial, Societário e Contratos.
Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2022 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE VERSUS PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: OS LIMITES DE USO DOS DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO PELO EMPREGADOR, Ano de Obtenção: 2024
ADALBERTO MARTINS.Palavras-chave: LGPD; Direitos da personalidade; Poder diretivo; Geolocalização; Proteção de dados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência Artificial.
Especialização em Direito Empresarial
2022 - 2023
Fundação Getúlio Vargas - Faculdade de Direito
Título: A REGULAMENTAÇÃO E A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA LEI 13.467/2017 EM CONTROVÉRSIA COM A CORRENTE CIVILISTA
Especialização em Direito do Trabalho
2017 - 2018
Fundação Getúlio Vargas - Faculdade de Direito
Título: As responsabilidades do empregador quanto a saúde e segurança no teletrabalho a luz da Lei 13467/17
Orientador: Janaina Vieira de Castro
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade do Vale do Paraíba
Título: A Propriedade e a sua Função Social no Direito Positivo Brasileiro
Orientador: José Leite de Souza Neto
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT15.. Participação nos painéis.. 2018. (Congresso).
58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Conferências e painéis. 2018. (Congresso).
Congresso Fenalaw - 15ª Edição. Participação nos painéis.. 2018. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.. Participação nos painéis.. 2018. (Congresso).
VII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo Y de la Seguridad Social. Participação nos painéis.. 2018. (Congresso).
17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT15.. Participação nos painéis.. 2017. (Congresso).
Congresso Fenalaw - 14ª Edição. Participação nos painéis.. 2017. (Congresso).
Seminário LTR - O novo direito e o processo do Trabalho..Participação nos painéis.. 2017. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho..Participação nos painéis.. 2017. (Seminário).
16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT15.. Participação nos painéis.. 2016. (Congresso).
15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT15.. Participação nos painéis.. 2015. (Congresso).
A Reforma Trabalhista - IASP.Participação nos painéis.. 2014. (Seminário).
Curso de Noções Preliminares de Contabilidade.Participação nos painéis.. 2011. (Seminário).
FIRST Robotics Competition. Participação na competição.. 2006. (Olimpíada).
Produções bibliográficas
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SANTOS, Raphael Felipe da Silva. . AS RECENTES DECISÕES DO STF FACE AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O ESGOTAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 429-453, 2023.
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SANTOS, Raphael Felipe da Silva. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA LEI 13.467/2017 E A CONTROVÉRSIA COM A CORRENTE CIVILISTA. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 111-145, 2023.
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SANTOS, Raphael Felipe da Silva. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA LEI 13.467/2017 E A CONTROVÉRSIA COM A CORRENTE CIVILISTA. In: Maria Marconiete Fernandes Pereira. (Org.). Perspectivas E Análises Jurídicas. 1ed.: Norat, 2024, v. , p. 58-117.
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SANTOS, Raphael Felipe da Silva. . AS RECENTES DECISÕES DO STF FACE AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O ESGOTAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. In: Julian Nogueira de Queiroz. (Org.). REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II. 1ed.: Norat, 2023, v. 2, p. 276-302.
Prêmios
2012
Prêmio Professor Paulo Hamilton Siqueira Junior, categoria Direito Constitucional, Faculdades Metropolitanas Unidas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Santos Resende Advocacia. , Rua Armando de Oliveira Cobra, Parque Residencial Aquarius, 12246002 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (12) 21709942, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Santos Resende AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2017 - 2019
ANDRÉ BORGES ADVOCACIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2015 - 2017
De Paula e Nogueira Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2013 - 2015
United Way BrasilVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
2012 - 2015
PRICEWATERHOUSECOOPERSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor tributário, Carga horária: 44
2016 - 2019
Prefeitura Municipal de São José dos CamposVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 1
2010 - 2012
Prefeitura Municipal de São José dos CamposVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
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