Salatiel Ferreira Lúcio

LÚCIO, S. F.. Responsabilidade civil ambiental: um questionamento sobre nexo causal e seus limites em casos de multiplicidade de agentes poluidores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. A impossibilidade de aplicação da exceptio non adimpleti contractus nos contratos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. ITBI: a incidência do fato gerador do imposto no Município de Caratinga-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. O tombamento e o direito de preferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. O exercício da democracia participativa na transparência da gestão pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. Suspensão do fornecimento de água por inadimplência do usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. Controle Jurisdicional Externo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. A lei de responsabilidade fiscal e a eficácia do controle interno nos Municípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. Licitação carta convite. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. A inconstitucionalidade do art.8º do Decreto Federal nº 3931/01. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. Licitação na modalidade pregão presencial: preço inexequível e o princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. Usucapião de terras devolutas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

LÚCIO, S. F.. As medidas do art. 5º do Projeto de Lei 4053/08 como meio de inibição ou atenuação da Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Transporte escolar no ensino superior: Responsabilidade pelo município; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

O nepotismo e a Súmula vinculante nº13 do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

A responsabilidade do Administrador Público pela prescrição dos impostos por falta de execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

Microcefália: O entendimento da decisão no STF, que aprovou o aborto nos casos de anecefália pode ser aplicado na microcefalia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

A (IN) dispensabilidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar e os danos causados: Reflexões sobre a súmula vinculante n° 5; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

Isenção de impostos aos portadores de neoplasia maligna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

Elusão fiscal e o Tratamento Tributário ao abuso de formas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

A Inconstitucionalidade da taxa de fiscalização e funcionamento quando ausente a fiscalização efetiva ou órgão fiscalizador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

dos Reis; O condomínio edilício e a possibilidade de exclusão do condômino antissocial ou nocivo pela via judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

Responsabilidade Civil: Inconstitucionalidade da lei 13; 286/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;

Da competência para o recolhimento do imposto sobre serviço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Salatiel Ferreira Lúcio;