Felipe Faiwichow Estefam

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Exposição - Congresso "Arbitragem e Administração Pública: especialidade do litígioe especialidade do processo arbitral"/ OAB/SP, Comissão Especial de Ae Arbitragem. Especialidades da arbitragem envolvendo a Administração. 2020. (Exposição).

Exposição no "Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública", sediado na FIESP. Controle externo, LINDB e evolução da jurisprudência do TCU. 2020. (Congresso).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP. Arbitragem e Administração Pública. 2020. (Exposição).

Exposição - Congresso "Arbitragem e Administração Pública", sediado na AGU/RJ. Decreto federal de arbitragem envolvendo a Administração Pública. 2019. (Exposição).

Exposição no Seminário "Reflexões sobre o Decreto Federal 10.025/19 e Decreto 64.356/19 de São Paulo - ESAGU". Aspectos polêmicos do Decreto Federal n. 10.025/2019. 2019. (Exposição).

Exposição - Seminário "Reflexões sobre o Decreto Federal 10.025/19", sediado no IDP-DF. Reflexões sobre o Decreto Federal 10.025/19. 2019. (Exposição).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP. Métodos alternativos de resolução de conflitos administrativos. 2019. (Exposição).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP. Arbitragem e Administração Pública. 2019. (Exposição).

Participação no Congresso "Arbitragem e Administração Pública" sediado na FIESP. Aspectos polêmicos da arbitragem envolvendo a Administração Pública. 2019. (Exposição).

Participação - Seminário "Novas possibilidades para a execução fiscal: arbitragem tributária e execução fiscal administrativa", SF/CCJ. Arbitragem tributária. 2019. (Exposição).

Aula - Pós-Graduação em MASC na Unipê (Centro Universitário de João Pessoa). Administração Pública em Juízo: gestão de conflitos com o setor público. 2018. (Exposição).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP. Controle da Administração Pública pelo Legislativo e Judiciário. 2018. (Exposição).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP. Regime Jurídico Administrativo e Princípios Informadores da Administração Pública explícitos e implícitos. 2018. (Exposição).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP. Arbitragem e Administração Pública. 2018. (Exposição).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP. Atos administrativos: atributos e classificação. 2018. (Exposição).

Exposição - Semana Jurídica da Universidade Paulista (UNIP). Arbitragem e Administração Pública. 2017. (Exposição).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP. O regime jurídico dos contratos administrativos. 2017. (Exposição).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP.Competência regulamentar. 2017. (Outra).

Palestra - Especialização em Direito Administrativo da COGEAE-PUC/SP.Controle da Administração Pública pelo Legislativo e Judiciário. 2015. (Outra).

Pós-Graduação (COGEAE-PUC/SP). Ato Administrativo: Vinculação e Discricionariedade. Noções. Distinções. Legalidade e Mérito. 2015. (Exposição).

III Congresso de Direito Administrativo da OAB SP e III Congresso Paulista de Direito Administrativo. Presidente de Mesa de Painel - III Congresso de Direito Administrativo da OAB SP e III Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

X Curso de Formação em Direito do Estado (IDAP).Debates - X Curso de Formação em Direito do Estado. 2013. (Seminário).

MACHADO, M. S.; ASPERT, M. C. A.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Uma analise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

UNES, F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow; GIORDAN, M.. Requisitiso para a configuração de erro grosseiro do parecerista jurídico pelo Tribunal de Contas da União. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

CARVALHO, A. C.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow; ARANTES FILHO, M.. Responsabilidade Penal por Omissão Imprópria dos membros integrantes do Conselho de Administração das Sociedades por Ações. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

UNES, F.; MIGUEL, L. F. H.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública sem culpa do contratado. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

UNES, F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow; MAGALHAES, M. T.. O DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR COMO BEM JURÍDICO SUSCETÍVEL DE AUTONOMIA E SUA APLICAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

OLIVEIRA, G. J.; PEREZ, M.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. A solução de conflitos na Administração Pública Consensual através da procedimentalização negocial da conciliação: o caso da Câmara de Conciliaão da Saúde do Estado da Bahia. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

PEREZ FILHO, A. M.; BONOTTO, R.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. A arbitragem na Administração Pública: uma análise do Decreto Federal 10.025/2019 e sua aplicação na gestão de conflitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito) - Universidade de Araraquara.

UNES, F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow; MIGUEL, L. F. H.. O cabimento (ou não) dos lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública sem culpa do contratado. 2020.

TIMM, L. B.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow; CARVALHO, C. R.. A ARBITRAGEMNA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

MACHADO, M. S.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. UMA ANALISE DO IMPACTO DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS NO PROJETO BRASILEIRO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

CARVALHO, A. C.; ARANTES FILHO, M.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES. 2019 - Escola de Direito do Brasil.

CARVALHO, A. C.; ARANTES FILHO, M.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. A TIPIFICAÇÃO DE CORRUPÇÃO PRIVADA PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COMO FORMA DE AMPLIAR O COMBATE À CORRUPÇÃO. 2019 - Escola de Direito do Brasil.

CARVALHO, A. C.; ARANTES FILHO, M.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADMINISTRADOR DO NEGÓCIO POR CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS EM CEGUEIRA DELIBERADA Análise voltada a Sociedades de Responsabilidade Limitada. 2019 - Escola de Direito do Brasil.

UNES, F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. OS LIMITES DA COMPETÊNCIA SANCIONATÓRIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.. 2019 - Escola de Direito do Brasil.

UNES, F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. ERRO GROSSEIRO COMO FUNDAMENTO PARA RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2019 - Escola de Direito do Brasil.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; OLIVEIRA, J. R. P.; ABBUD, W. C.. OS DESAFIOS E RESPONSABILIDADES DO GESTOR PÚBLICO NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, M. A.; CAMMAROSANO, M.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. O USO DAS MÍDIAS DIGITAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; CAMARA, J. A.; PLENAMENTE, J.. LIVRE ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NO BRASIL: PRESSUPOSTOS E MODELO DE APLICAÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe FaiwichowRenata Fiori Puccetti; ABBUD, W. C.. DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS À CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PLENAMENTE, J.;ESTEFAM, Felipe FaiwichowRenata Fiori Puccetti. Os limites das alterações dos contratos administrativos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; PORTA, M.; CAMMAROSANO, M. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ABBUD, W. C.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SERRANO, J.; ABBUD, W. C.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A INFRAESTRUTURA: A INTERVENÇÃO DO TCU NA MODELAGEM DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS FEDERAIS ?PROCROFE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; CAMARA, J. A.; LOBATO, T.. A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COM O ADVENTO DO MARCO LEGAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E DO DECRETO Nº 10.411/2020. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe FaiwichowRenata Fiori Puccetti; ABBUD, W. C.. O tratamento diferenciado nas contratações públicas de microempresas e empresas de pequeno porte. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SERRANO, J.;Renata Fiori PuccettiESTEFAM, Felipe Faiwichow. Petrobras: formas jurídicas e regime jurídico aplicável, e a não submissão de suas atividades fim de execução do monopólio do petróleo e gás ao controle do CADE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PLENAMENTE, J.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PLENAMENTE, J.;Renata Fiori PuccettiESTEFAM, Felipe Faiwichow. Os limites das alterações dos contratos administrativos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ABBUD, W. C.;ESTEFAM, Felipe FaiwichowRenata Fiori Puccetti. Um estudo sobre precedentes administrativos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; CAMMAROSANO, F. G. F.; LOBATO, T.. O controle de juridicidade pelos advogados públicos e os novos parâmetros da LINDB. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; CAMMAROSANO, F. G. F.; LOBATO, T.. Compliance no setor público: a importância da implementação da cultura da integridade e da ética para a Administração Pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, F. G. F.; LOBATO, T.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Participação público-privada como sistema de cooperação financeira e de infraestrutura entre o setor privado e a administração pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LOBATO, T.; CAMMAROSANO, F. G. F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Da (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; CAMMAROSANO, F. G. F.; LOBATO, T.. Os Conselhos Profissionais e o exercício da regulação profissional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HARB, K. H.; LOBATO, T.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Prestação de serviço público por organização social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HARB, K. H.; LOBATO, T.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. A importância do processo administrativo e da cláusula do devido processo legal na Administração Pública Brasileira contemporânea. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HARB, K. H.; LOBATO, T.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Imprescindibilidade da comprovação do elemento subjetivo para fins de caracterização do ato ímprobo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HARB, K. H.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Contratos Administrativos: A influência da Evolução da Concepção de Estado e de Administração Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEVIN, A.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Parcerias da Administração Pública com Entidades do Terceiro Setor: o contrato de gestão e as organizações sociais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, F. G. F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Conselhos Profissionais: Aspectos Gerais e poder regulamentar infralegal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; MAIA, M.; ALMEIDA, T. A. F.. Retrocessão: proteção do direito de propriedade e defesa contra o desvio de finalidade na desapropriação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, F. G. F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Arbitragem e o Poder Público: possibilidade de cláusula arbitral nos contratos administrativos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, F. G. F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Arbitragem e Administração Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEVIN, A.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Do imediato direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo em ato concomitante à sua celebração para conclusão de escopo remanescente de obra pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; CAMMAROSANO, F. G. F.. Requisitos e Limites para Alterações Unilaterais no Contrato Administrativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; MAIA, M.. Repensando a supremacia do interesse público sobre o privado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; LEVIN, A.. Da anatomia do ato de requisição administrativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ESTEFAM, Felipe Faiwichow; PLENAMENTE, J.. A desapropriação por utilidade pública exercida entre entes federados. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, F. G. F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões comuns de serviço público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NASSA, T. C.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Estabilidade ordinária do servidor público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, F. G. F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Ato administrativo e os efeitos da invalidação no Estado de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CANHADAS, F. A. M.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. O elemento subjetivo dos atos de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, T. A. F.;ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Serviço público de energia elétrica: geração. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COM O ADVENTO DO MARCO LEGAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E DO DECRETO Nº 10; 411/2020; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

O tratamento diferenciado nas contratações públicas de microempresas e empresas de pequeno porte; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

DESAFIOS E RESPONSABILIDADES DO GESTOR PÚBLICO NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Livre acesso e compartilhamento de infraestrutura essencial no Brasil: pressupostos e modelo de aplicação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Dos elementos essenciais à configuração do ato de improbidade administrativa; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Compliance no setor público: a importância da implementação da cultura da integridade e da ética para a Administração Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

O controle de juridicidade pelos advogados públicos e os novos parâmetros da LINDB; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Os Conselhos Profissionais e o exercício da regulação profissional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Considerações sobre o regime jurídico da alteração nos contratos administrativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Acordos leniência e o Tribunal de Contas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

O serviço público de radiodifusão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

A supremacia do interesse público sobre o privado: novas reflexões; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

As competências do tribunal de contas da união: uma análise sobre a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens de particulares; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Uma análise sobre a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

da S; Almeida; Dos requisitos para aplicação de recursos federais em convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Retrocessão: proteção do direito de propriedade e defesa contra o desvio de finalidade na desapropriação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Requisitos e Limites para Alterações Unilaterais no Contrato Administrativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Da anatomia do ato de requisição administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

A desapropriação por utilidade pública exercida entre entes federados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

Repensando a supremacia do interesse público sobre o privado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Felipe Faiwichow Estefam;

ESTEFAM, Felipe Faiwichow . 'O pedido de recuperação judicial gera instabilidades no setor portuário e insegurança aos credores'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2010

Premiação em concurso de monografia - XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

2008

Prêmio Menção Honrosa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.