Eliana Borges Cardoso
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1985) e mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1995).Aperfeiçoamento em Direito Processual do Trabalho pela Università degli Studi di Milano (1986/1987). Professora titular de direito individual do trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Coordenadora do Curso Pós-graduação "latu sensu" em Direito e Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Foi Diretora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2001/2005).
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito do Trabalho
1989 - 1995
Universidade de São Paulo
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento
Palavras-chave: sindicato; direito do trabalho italiano.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Formação complementar
1989 - 1989
Problemas do Trabalho e das Relações Industriais. , Johns Hopkins University SAIS Bologna Center.
1987 - 1988
Extensão universitária em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho. , Università degli Studi di Milano.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Sindical.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito e Relações de Trabalho.
Participação em eventos
IV CONGRESSO DE STRESS DA ISMA-BR. 2004. (Congresso).
Estabilidade Acidentária do Trabalho - Como Evitá-la. 2004. (Outra).
15º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).
Direito do Trabalho. 2003. (Outra).
Capacitação na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Outra).
10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
Direito Público: "Entenda a Lei de Responsabilidade Fiscal". 2002. (Outra).
Curso Sobre Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias Face à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).
Ensino Superior Particular Brasileiro. 2001. (Outra).
Corso de Formazione Per Esperti Latino-Americani Sui Problemi Del Lavoro e Delle Relazioni Industriali. 1989. (Outra).
Direito Sindical. 1987. (Outra).
Curso Sobre Nova Lei Penal. 1985. (Outra).
Ciclo de Palestras Sobre Direito de Família. 1985. (Outra).
II Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo. 1984. (Encontro).
Certificado de Presença e Atividade Jurídica. 1984. (Outra).
Curso de Direito Coletivo do Trabalho. 1983. (Outra).
Curso de Direito Coletivo do Trabalho. 1983. (Outra).
Cetificado de Presença e Atividade Jurídica. 1983. (Outra).
Participação em bancas
Nei Frederico Cano Martins;CARDOSO, E. B.; Rosa Benites Pelicani. "Flexibilização da Legislação Trabalhista". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Marcelo José Ladeira Mauad;CARDOSO, E. B.; Nei Frederico Cano Martins. " A Discriminação da Mulher no Trabalho". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Luciana Barbosa Musse;CARDOSO, E. B.; Fernando Dias Andrade. "O Direito Alternativo Brasileiro". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Luciana Barbosa Musse;CARDOSO, E. B.; Marcia Arnaud Antunes. "O Movimento Pelo Uso do Direito Alternativo". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CARDOSO, E. B.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direito do Trabalho. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CARDOSO, E. B.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direito Processual do Trabalho. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Orientou
Terceirização e Dano Social: O Direito do Trabalho e as Tendências Precarizantes no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
O Assédio Sexual Sofrido Pela Mulher no Ambiente Laboral e a Proteção ao Seu Mercado de Trabalho Prevista na Constituição Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
Princípio da Unicidade Sindical e sua Compatibilidade ou Colisão ao Direito Humano de Liberdade Sindical; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
Acidente do Trabalho Responsabilidade Objetiva - Atividade de Risco; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
A Prorrogação da Jornada dos Trabalhadores Que Se Ativam Em Turnos Ininterruptos de Revezamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
A Extinção do Contrato de Experiência e o Acidente de Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
Utilização da Ação de Interdito Proibitório Como Meio de Cercear o Direito de Greve dos Trabalhadores e a Atuação Sindical; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
Trabalho Voluntário: Limites Para a Não Configuração de Relação de Emprego; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência: Avanços e Retrocessos da Legislação Brasileira"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Acidente de Trabalho Fatal: Indenização por Danos Morais"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"O Assédio Moral Nas Relações de Trabalho e a Ética Empresarial"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Aplicação da Convenção 158 da Oit Frente à Dispensa do Trabalhador Brasileiro"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"O Direito ao Trabalho Como Corolário do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Assédio Moral no Local de Trabalho"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Arbitragem na Solução dos Conflitos Individuais do Trabalho: Análise Frente à Hipossuficiência do Empregado, ao Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos e à Supremacia da Dignidade da Pessoa Humana"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Terceirização na Administração Pública à Luz do Direito do Trabalho"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Proibição do Trabalho Noturno Realizado Por Adolescente Atleta Profissional de Futebol"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"O Mandado de Segurança Individual em Âmbito Trabalhista à Luz da Nova Lei 12; 016 de 2009: Análise dos Seus Principais Aspectos e da Sua Importância na Garantia do Respeito aos Direitos Fundamentais, Inclusive à Dignidade Humana e à Livre-Iniciativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância ao Rol do Artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho: O Princípio da Continuidade como Garantidor do Respeito à Dignidade Humana"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"As Cooperativas de Mão de Obra Fraudulentas e a Macrolesão à Dignidade da Pessoa Humana"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Redução do Intervalo Intrajornada no Direito do Trabalho Brasileiro"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Assédio Moral na Relação de Emprego: A Proteção do Empregado Contra o Terror Psicológico em Face do Direito Trabalhista Brasileiro"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
" A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"O Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade do Empregador Pela Reparação dos Danos Causados à Saúde do Empregado"; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"O Poder Regulamentar do Empregador Face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Rescisão Indireta Pelo Não Cumprimento das Obrigações do Contrato de Trabalho Por Parte do Empregador"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Arbitragem Como Forma de Solução dos Conflitos Trabalhistas de Natureza Individual em Face do Direito Brasileiro"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"O Dano Moral Pré-Contratual no Direito do Trabalho"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Conciliação Versus Direitos Indisponìveis - Os Limites Objetivos e Subjetivos da Indisponibilidade"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"O Estagiário de Direito à Margem do Direito do Estagiário"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Da Redução do Intervalo Para Refeição e Descanso"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Meio Ambiente do Trabalho"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Dano Moral Decorrente do Acidente de Trabalho"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Ação Monitória no Processo do Trabalho"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Ler Como Doença Profissional ou do Trabalho"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"O Ingresso do Deficiente Físico no Mercado de Trabalho da Empresa Privada"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Fraude nas Cooperativas de Trabalho"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Reforma da Previdência Social"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
A Estabilidade Definitiva e a Provisória da CIPA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Cooperativas de Trabalho: Uma Fraude Através da Lei"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"O Trabalho do Menor no Brasil"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Estabilidade Provisória de Emprego do Dirigente Sindical no Ordenamento Jurídico Brasileiro"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"A Flexibilização por Meio de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, na Constituição Federal"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
"Terceirização"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Eliana Borges Cardoso;
Produções bibliográficas
-
CARDOSO, E. B. . A Defesa da Estabilidade Sindical em Juízo na Itália: Noção de "Pluriofensividade" e de "Colegitimação Processual". LTr - Jornal do Congresso, p. 24 - 25, 01 jun. 1992.
-
CARDOSO, E. B. . A Flexibilização do Contrato de Trabalho dos Professores da Rede Privada de Ensino na Região do Grande ABC. Revista Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, p. 19 - 23, 05 fev. 1992.
-
CARDOSO, E. B. . Sindicato: Aquisição da Personalidade Jurídica - Impugnação. LTr - Jornal do Congresso, p. 15 - 17, 01 nov. 1991.
-
CARDOSO, E. B. . Poder Normativo: Tudo ou Nada. LTr - Jornal do Congresso, p. 38 - 40, 01 jun. 1991.
-
CARDOSO, E. B. . A Lei de Greve Italiana: A Busca da Harmonização entre os Direitos dos Trabalhadores e os Direitos da Comunidade. Revista LTr., p. 571 - 576, 05 maio 1991.
-
CARDOSO, E. B. . Registro de Sindicato e a Ilegalidade da Instrução Normativa nº 9/90 do Ministério do Trabalho. LTr - Jornal do Congresso, p. 40 - 42, 01 nov. 1990.
-
CARDOSO, E. B. . Medidas Cautelares e a Reintegração de Dirigente Sindical no Emprego. Ltr - Jornal do Congresso, p. 31 - 32, 01 jun. 1990.
-
CARDOSO, E. B. . Elementos para o Entendimento da Realidade Brasileira: da Crise de 1964 ao Início dos Anos 80. Giornata di Studio "Le Relazioni Industriali in América Latina", Bologna - Itália, p. 49 - 53, 27 jun. 1989.
Prêmios
1985
1o. Lugar no Concurso de Oratória, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.
1984
2o. Lugar no Concurso de Oratória, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Cardoso, Egami & Yamamoto Advogados Associados. , Rua José Versolato 111, cj 2502 Cond. Domo Business, Centro, 09750-730 - Sao Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 41256655
Experiência profissional
1989 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Titular de Direito do Trabalho, Carga horária: 24
Outras informações:
1989 contratada na função de Profa. de Prática Trabalhista; 1990 nomeada na mesma função após aprovação em concurso público; 2001/2005 exerceu o cargo de Diretora da Instituição; 2010 transferida para a função de Profa. Titular de Direito do Trabalho;
1994 - 1994
União para a Formação, Educação e Cultura do ABCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Introdução à Ciência do Direito.
1985 - 1987
Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do CampoVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Estagiária e Advogada
1987 - 1988
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Caetano do Sul (SP)Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada
1988 - 1992
Sindicato dos Professores do ABCVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada
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