Bento Herculano Duarte Neto

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde leciona na graduação e no mestrado em Direito. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, onde foi Presidente, Vice-Presidente, Corregedor, Ouvidor, Diretor da Escola Judicial e Presidente da 1 e da 2 Turmas de Julgamentos. É professor de pós-graduação, com atuação, dentre outras, na PUC-RS, PUC-SP, UFPR, UFPE, UFMS, UFPB, UFBA, IDP, UDF, UNISINOS, Damásio, FAAP, UNICEUMA, UniNiltonLins-AM, UNAMA-PA, UNIPÊ-PB, Universidade Católica de Pernambuco, FBV, Mackenzie, CERS e LFG. É professor honorário da Universidade de Ica-Peru. Professor de diversas Escolas Judiciais, a exemplos das EJUDs dos TRTS de SP, Campinas, ES, RJ, PE, PB, AL, SE, GO, RN, BA, MT, SC, RO/AC, AM/RR e MA. Ex-Presidente do CONEMATRA - Conselho Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Recebeu as comendas dos TRTs de SP, RJ, Campinas, RN, CE, AL, PI e PA/AP. Leciona nas cátedras de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual civil e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Peculiaridades da Função Jurisdicional Trabalhista: poder instrutório do Juiz e Principio protecionista aplicado ao processo
, Ano de obtenção: 1998. Prof Dr. Cássio Mesquita Barros. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1987 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito de Greve: Aspectos Genéricos e Legislação Brasileira
, Ano de Obtenção: 1992.Prof Dr. Cássio Mesquita Barros.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Organização de eventos

DUARTE NETO, B. H. . XVII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2014. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . IX Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2013. (Outro).

DUARTE NETO, B. H. . X Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2013. (Outro).

DUARTE NETO, B. H. . Encontro Nacional de Direito Médico. 2013. (Outro).

DUARTE NETO, B. H. . XVI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2012. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . XV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2011. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . XIV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2010. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . XIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2009. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . XII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2008. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2007. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . II Encontro Nacional de Direito Tributário. 2005. (Outro).

DUARTE NETO, B. H. . VIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2004. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . I Encontro Nacional de Direito Tributário. 2004. (Outro).

DUARTE NETO, B. H. . Encontro Nacional de Direito. 2004. (Outro).

DUARTE NETO, B. H. . VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2003. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . Congresso sobre o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2002. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . 2 Seminário de Processo Constitucional. 2002. (Outro).

DUARTE NETO, B. H. . V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . 1 Seminário de Processo Constitucional. 2001. (Outro).

DUARTE NETO, B. H. . IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1999. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1998. (Congresso).

DUARTE NETO, B. H. . I Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1996. (Congresso).

Participação em eventos

VII Simposio Internacional de Derecho CONSINTER. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E A (IN)EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Guilherme Varela Costa

DUARTE NETO, B. H.; FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; OLIVEIRA, F. F.. A hermenêutica estruturante de Friedrich Muller como instrumento de interpretação constitucional das normas trabalhistas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

DUARTE NETO, B. H.; FREIRE, L. O.; DUARTE JUNIOR, R. C. F.. Flexibilização da jornada de trabalho em ambiente insalubre à luz da reforma trabalhista: perspectiva constitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ivana Miranda Monteiro

DUARTE NETO, B. H.; FREIRE, L. O.; TEIXEIRA, S. T.. Relações bancárias e proteção de dados no contexto laboral: uma análise contratualista acerca do consentimento. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clara Bilro Pereira de Araújo

DUARTE NETO, B. H.; MOLINA, A. A.; GURGEL, Y. M. P.. O processo coletivo laboral sob o prisma do acesso à Justiça: Novos contornos para a caracterização dos direitos individuais tutláveis coletivamente. 2023 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Richardy Videnov Alves dos Santos

DUARTE NETO, B. H.; GURGEL, Y. M. P.; MOREIRA, T. O.; BELTRAMELLI NETO, S.. Controle de convencionalidade pela Justiça do Trabalho potiguar:Um diagnóstico dos 5 primeiros anos da reforma trabalhista. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: EDUARDO DE ALMEIDA GONÇALVES

DUARTE NETO, B. H.; GURGEL, Y. M. P.; FELIX, Y. S.. O compliance trabalhista na prevenção e no combate ao assédio moral: limites e possibilidades jurídicas. 2023.

Aluno: FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA GOMES JÚNIOR

DUARTE NETO, B. H.; BONIFACIO, A. C.; Leurquin, Pablo G. C. F.. A Reforma Trabalhista como precursora das normas que buscam a civitização da relações laborais: risco de retrocesso social. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Túlio Caio Chaves Lima

DUARTE NETO, B. H.; FELIX, Y. S.; freire, leonardo oliveira. Meio ambiente do trabalho no contexto da pandemia: O novo paradigma de participação do trabalhador.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Francimar Carvalho Costa

DUARTE NETO, B. H.; freire, leonardo oliveira; LUCENA FILHO, H. L.. O direito ao mínimo existencial e a dignidade humana no contexto da pobreza absoluta no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: George Hilton Lemos Neves

DUARTE NETO, B. H.; freire, leonardo oliveira; Silva, Sara Maria de A.. Judicialização da política e ativismo judicial: uma violação ao princípio da separação dos poderes ou uma necessidade para a efetivação plena dos direitos fundamentais na sociedade brasileira contemporânea?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wilde Maxssuziane da Silva Sousa

DUARTE NETO, B. H.; CARVALHO, I. L.; AVILA, T. A. P.. A atuação do Ministério Público na fase pré-processual na busca pela eficiência da gestão da segurança pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: James Augusto Siqueira

DUARTE NETO, B. H.; BELMONTE, A. A. S.; CARVALHO, A. C. L.. Mediação e conciliação pré-processual como solução alternativas aos dissídios coletivos de greve de competência originária do Tribunal Superior do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Hilana Beserra da Silva Silveira

DUARTE NETO, B. H.; freire, leonardo oliveira; Moura, Lenice. O mito da autonomia irestrita da vontade: a falácia da liberdade contratual a amparar o pacta sunt srvanda da relação de labor individual e coletiva na sociedade pós-moderna. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jólia Lucena da Rocha

DUARTE NETO, B. H.; freire, leonardo oliveira; BOUCINHAS FILHO, J. C.. A mulher e o direito do trabalho: direitos humanos fundamentais e emancipação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabiana Dantas Soares Alves da Mota

DUARTE NETO, B. H.; OLIVEIRA, G. K. L.; LEITE, D. M.. A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação ao combate do trabalho infantil no campo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Círlia Natasha Lucena

DUARTE NETO, B. H.; rosario, josé orlando ribeiro; freire, leonardo oliveira. Direitos de personalidade nas relações de emprego no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Carlos de Oliveira Paiva Júnior

DUARTE NETO, B. H.; OLIVEIRA, A. C. S.; GUIMARAES, P. B. V.. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Winston de Araújo Teixeira

DUARTE NETO, B. H.; rosario, josé orlando ribeiro; freire, leonardo oliveira. A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento dos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional. A duração razoável do processo na Justiça do Trabalho: uma abordagem constitucional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda de Carvalho Soares

DUARTE NETO, B. H.. Assédio moral na Administração Pública e a responsabilidade civil do Estado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eduardo Cunha Alves de Sena

DUARTE NETO, B. H.. A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriana Gomes Medeiros de Macedo

DUARTE NETO, B. H.. O Estado Democrático Brasileiro e a atuação da jurisdição constitucional: caminhos para a afirmação da soberania nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Ernesto Clemente

DUARTE NETO, B. H.. Vínculo empregatício: interpretação judicial dos direitos fundamentais do trabalhador e seus efeitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Izabel Christina Baptista de Queiróz Ramos

DUARTE NETO, B. H.. A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Mônica Anselmo de Amorim

DUARTE NETO, B. H.. Efetivação do princípio do acesso à Justiça e o fomento da cidadania: um papel da Defensoria Pública como curadora dos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JULIANA MARIA ROCHA BEZERRA DA SILVA

DUARTE NETO, B. H.. A intervenção estatal no Brasil, exercida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro

DUARTE NETO, B. H.. Terceirização: uma expressão do direito flexível do trabalho numa sociedade contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcílio Florêncio Mota

DUARTE NETO, B. H.. Análise político-jurídica da substituição processual pelo sindicato e sua contribuição para a celeridade e sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vânia Maria Dias Maia

DUARTE NETO, B. H.. Ação de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho: um estudo hermenêutico do art. 114 da CRFB. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Goulart

DUARTE NETO, B. H.. A compatibilidade da eficácia ex nunc e da eficácia diferida das decisões em controle abstrato de constitucionalidade com o direito constitucional brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Deocleciano Batista

DUARTE NETO, B. H.. A querela nullitatis insanablis como meio perpétuo de impugnação da coisa julgada inválida. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Almeida de Barros Lima Filho

DUARTE NETO, B. H.. A distribuição da competência legislativa tributária no Brasil e a obrigatoriedade do seu exercício. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rogério Magnus Varela

DUARTE NETO, B. H.. Proteção da relação de emprego em face da automatização. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho

DUARTE NETO, B. H.. Direitos humanos: dignidade humana e conflito de direitos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros

DUARTE NETO, B. H.. Dano moral no direito do trabalho: fundamentos de sua reparabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cláudio Luiz Frazão Ribeiro

DUARTE NETO, B. H.. O mito da função ressocializadora da pena: da fala à falácia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: James Magno Araújo Farias

DUARTE NETO, B. H.. Estabilidade trabalhista no Brasil após a Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Valéria Lauande Carvalho Costa

DUARTE NETO, B. H.. Responsabilidade civil no Estado Brasileiro pela demora na prestação jurisdicional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gracione da Mota Costa

DUARTE NETO, B. H.. Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários nos estados do Pará e Amapá ? SEEB/PA/AP: atuação negocial em tempos de crise. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Joselita de Oliveira Tessarotto

DUARTE NETO, B. H.. Direito do trabalho e cidadania: referencial empírico para uma teoria de reconhecimento do trabalho da dona de casa e seus desdobramentos ocupacionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Benedito Wilson de Sá Correia

DUARTE NETO, B. H.. Proteção ao Meio-Ambiente em Ananindeua. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Soares Filho

DUARTE NETO, B. H.. Proteção da Relação de Emprego na Ordem Jurídica Internacional e Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manoel Hermes de Lima

DUARTE NETO, B. H.. Prescrição: Fato ou Causa Superveniente?. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Alberto Câmara e Silva

DUARTE NETO, B. H.. Limites à Autocomposição em face dos Direitos Fundamentais.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: José Miquéias Antas de Gouveia

DUARTE NETO, B. H.. Acidente de Trabalho. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antônio Lopes Muniz

DUARTE NETO, B. H.. O processo da terceirização no Direito do Trabalho: sua compatibilidade com o ordenamento jurídico. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Felipe Domingues de Barros Freitas

DUARTE NETO, B. H.; PEREIRA, M. C.; TEIXEIRA, S. T.; SALDANHA, A. H. T.; PIRES, G. G.; SALDANHA, P. M.. A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excepcionalidade. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Alves de Luna

TEIXEIRA, S. T.;DUARTE NETO, B. H.; SALDANHA, A. H. T.; SILVA, B. O.; ARAUJO, R. V. C.. Da prova científica no processo civil brasileiro: pressupostos epistemológicos para a construção de um modelo de controle judicial. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Graciane Rafisa Saliba

ALMEIDA, C. L.; ECA, V. S. M.; COSTA, F. V.; ALVARENGA, R. Z.;DUARTE NETO, B. H.. Irradiações da proteção juslaboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ynes Félix da Silva

DUARTE NETO, B. H.. Negociação Coletiva no Âmbito do Mercosul. 2001. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alcídio Lopes

DUARTE NETO, B. H.. Flexibilização das relações de trabalho. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Silvana Souza Netto Mandalozzo

DUARTE NETO, B. H.. Imunidade de Jurisdição dos Entes de Direito Público Externo na Justiça do Trabalho. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Domingues de Barros Freitas

TEIXEIRA, S. T.; CASTRO, G. G. P.; SALDANHA, P. M.; PEREIRA, M. C.; SALDANHA, A. H. T.;DUARTE NETO, B. H.. A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excepcionalidade. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: HAMILTON VIEIRA SOBRINHO

DUARTE NETO, B. H.; PEREIRA, L. F. L.; OPUSZKA, P. R.; COSTA, R. V.. Direito e Tecnologia: os mitos que auxiliam na erosão do Estado Social de Direito em função do avanço da tecnologia. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Alves de Luna

DUARTE NETO, B. H.; TEIXEIRA, S. T.; SILVA, B. O.; SALDANHA, A. H. T.; ARAUJO, R. V. C.. Da prova científica no processo civil brasileiro: pressupostos epistemológicos para a construção de um modelo de controle judicial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Matheus Guilherme Varela Costa

DUARTE NETO, B. H.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.; OLIVEIRA, F. F.. A hermenêutica estruturante de Friedrich Muller como instrumento de interpretação constitucional das normas trabalhistas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

DUARTE NETO, B. H.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. Flexibilização da jornada de trabalho em ambiente insalubre à luz da reforma trabalhista: perspectiva constitucional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ivana Miranda Monteiro

DUARTE NETO, B. H.; rosario, josé orlando ribeiro; FREIRE, L. O.. Relações bancárias e proteção de dados no contexto laboral: uma análise contratualista acerca do consentimento. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clara Bilro Pereira de Araújo

DUARTE NETO, B. H.; PRESGRAVE, A. B.; GURGEL, Y. M. P.. O processo coletivo laboral sob o prisma do acesso à Justiça: Novos contornos para a caracterização dos direitos individuais tutláveis coletivamente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Richardy Videnov Alves dos Santos

DUARTE NETO, B. H.; MOREIRA, T. O.; GURGEL, Y. M. P.; FREIRE, L. O.. Controle de convencionalidade pela Justiça do Trabalho potiguar:Um diagnóstico dos 5 primeiros anos da reforma trabalhista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: EDUARDO DE ALMEIDA GONÇALVES

DUARTE NETO, B. H.; GURGEL, Y. M. P.; FELIX, Y. S.. O compliance trabalhista na prevenção e no combate ao assédio moral: limites e possibilidades jurídicas. 2023 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA GOMES JÚNIOR

DUARTE NETO, B. H.; BONIFACIO, A. C.; Yara Maria Pereira Gurgel; freire, leonardo oliveira. A Reforma Trabalhista como precursora das normas que buscam a civitização da relações laborais: risco de retrocesso social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ivanka Franci Delgado Nobre

DUARTE NETO, B. H.; Yara Maria Pereira Gurgel; VERAS, E. V. C. O.. A condição LGBTQIA+ no ambiente laboral e a perspectiva de proteção no internacional e constitucional: entre a normatividade e a autopercepção do sujeito. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: TIAGO BATISTA DOS SANTOS

DUARTE NETO, B. H.; ALVES, F. G.; GURGEL, Y. M. P.. Aplicação da Convenção n. 111 da Organização Internacional do trabalho na solução de casos de dispensa discriminatória de empregado motivada pelo câncer: uma análise da jurisprudência do TST no período de 2016 a 2021. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE NETO, B. H.; BEZERRA, A. P.; SALOMON, M. J.; FELIX, Y. S.. Defesa de memorial. 2023. Universidade Federal de Sergipe.

DUARTE NETO, B. H.; FELIX, Y. S.; VIVAS, W. A. S.. A urbe pelo cano: o saneamento como direito de um ambiente ecologicamente equilibrado (E a seara de Ilhéus, na Bahia). 2023. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CORDEIRO, C. J.; LOPES, M. S.; FELIX, Y. S.; ROCHA, J. C.;DUARTE NETO, B. H.; TARREGA, M. C.; MELLO, S. S.. Defesa de Memorial. 2022. Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Matheus Guilherme Varela Costa

A hermenêutica estruturante de Friedrich Muller como instrumento de interpretação constitucional das normas trabalhistas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

Flexibilização da jornada de trabalho em ambiente insalubre à luz da reforma trabalhista: perspectiva constitucional; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

Túlio Caio Chaves Lima

Meio ambiente do trabalho no contexto da pandemia: O novo paradigma de participação do trabalhador; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

George Hilton Lemos Neves

Judicialização da política e ativismo judicial: uma violação ao princípio da separação dos poderes ou uma necessidade para a efetivação plena dos direitos fundamentais na sociedade brasileira contemporânea?; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

Maria Francimar Carvalho Costa

O DIREITO AO MINIMO EXISTENCIAL E A DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA POBREZA ABSOLUTA NO BRASIL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

Wilde Maxssuziane da Silva Sousa

A atuação do MP na fase pré-processual na busca de eficiência da gestão da segurança pública; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

Winston de Araújo Teixeira

A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento dos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional; A duração razoável do processo na Justiça do Trabalho: uma abordagem constitucional; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

Fernanda de Carvalho Soares

Assédio moral na Administração Pública e a responsabilidade civil do Estado; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

Eduardo Cunha Alves de Sena

A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

JULIANA MARIA ROCHA BEZERRA DA SILVA

A intervenção estatal no Brasil, exercida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

Ana Mônica Anselmo de Amorim

; Efetivação do princípio do acesso à Justiça e o fomento da cidadania: um papel da Defensoria Pública como curadora dos direitos humanos; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Bento Herculano Duarte Neto;

Produções bibliográficas

DUARTE NETO, B. H. ; MONTEIRO, I. M. . Efetividade constitucional e proteção de dados na era da informação. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 01, p. 212-218, 2024.
DUARTE NETO, B. H. ; FERNANDES FILHO, M. B. . Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o papel do Senado Federal: uma análise à luz da sistemática de precedentes vinculantes. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 29-30, 2024.
DUARTE NETO, B. H. ; COSTA, M. G. V. . A controvérsia da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 4, p. 1-21, 2024.
DUARTE NETO, B. H. ; MARIZ, R. A. A. . Danos morais decorrentes do ambiente de trabalho degradante. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 01-13, 2024.
DUARTE NETO, B. H. ; GONCALVES, E. A. . O Compliance Trabalhista como Ferramenta para a Proteçõ da Dignidade Humana do Trabalhador Vítima de Assédio. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 113, p. 5-20, 2023.
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DUARTE NETO, B. H. . Conflitos entre garantias e ordem econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Competência para apreciar demandas de trabalhadores em aplicativos/plataformas digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Ação de exigir contas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Estado Social e proteção do trabalhador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Segredos da execução trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . A autonomia privada a partir da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Relações de Trabalho - Uma Nova Realidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . A revolução tecnológica e o Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Direito do Trabalho e segurança jurídica: uma missão impossível?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Los derechos fundamentales ante el cambio del trabajo subordinado en la era digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Limitação ao danoextrapatrimonial à luz da reforma trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . A uniformização de jurisprudência foi extinta?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . sistema de precedentes : civil law e common law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Nova reforma sindical e trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Qual o modelo de audiência trabalhista para um processo justo e efetivo?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Inovações do CPC na fase instrutória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Inovações do CPC na fase instrutória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . A reforma Trabalhista e seu impacto na jurisdição: perspectiva jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Aspectos controvertidos da execução trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Virtualização da Justiça do Trabalho no acesso à jurisdição e na duração razoável do processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . CPC e processo do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Reforma Trabalhista no Brasil e na Europa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . O vínculo de emprego do médico na Nova CLT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Aplicação do NCPC no processo do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Reforma Trabalhista - Perspectivas Jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Homologação de acordo extrajudicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Novos óbices à execução à luz da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Trabalho intermitente, trabalho a tempo parcial e novas modalidades de contratação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Os novos obstáculos à execução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Direitos fundamentais nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da modernização trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da modernização trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . A reforma trabalhista na perspectiva constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Direitos sociais nos 30 anos da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . As principais alterações feitas pela reforma trabalhista no direito processual do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . O papel da negociação coletiva na formação do Direito do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Aspectos processuais da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas jurídicas da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Aspectos atuais e polêmicos da reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . O papel das súmulas, orientações jurisprudenciais e das súmulas na construção do processo do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Aspectos atuais e polêmicos da reforma trabalhista. Convenção Nacional da Brinks.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE NETO, B. H. . Aspectos atuais e polêmicos da reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE NETO, B. H. . Direito, trabalho e tecnologia: Intermediação do trabalho humano por meio das novas tecnologias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Proteção da imagem do trabalhador: Limitações possíveis e afrontas inaceitáveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Mecanismos de combate à litigância de má-fé - Escopo ético do processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE NETO, B. H. . Métodos de solução de conflitos e legislação brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Os Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . O papel do direito nas rupturas constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . A sistemática dos recursos repetitivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . O Novo CPC no processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Assédio moral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Os Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Terceirização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Civil law e common law: aspectos peculiares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . A terceirização no setor privado: aspectos jurídicos da responsabilidade civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Reconhecimento da sentença trabalhista na esfera previdenciária - Dificuldades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Aspectos do Novo CPC e o processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Sistema judiciário brasileiro: civil law ou common law?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Trabalho Parassubordinado e Flexibilização dos Direitos do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . O vínculo contratual do médico: cooperativas, entes públicos e privados.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. ; SOARES, F. C. . A Mulher e os Direitos Trabalhistas Desafios para uma Verdadeira Horizontalização da Justiça no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Repercussões da Atividade Médica no Direito do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Relações de trabalho entre profissionais da saúde e clínicas/hospitais: vínculo de emprego?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Flexibilização, desregulamentação ou evolução: perspectiva de reforma do sistema trabalhista à luz da Constituição Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Novo CPC.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Reforma sindical. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Os princípios processuais no Novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Garantias constitucionais do processo e o novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . O Novo CPC: necessidade? Uma análise crítica ponto a ponto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . O ônus da prova e sua inversão à luz do CDC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Defesa dos direitos do consumidor e acesso à justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . O papel do juiz na repressão à litigância de má-fé: mecanismos processuais contidos no CPC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Novo CPC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . As recentes reformas do CPC e o processo do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . As recentes reformas do CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . O papel do juiz na repressão à litigância de má-fé: mecanismos processuais contidos no CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . A aplicação do art. 285-A no processo do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . A nova reforma do CPC e sua repercussão no processo do trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . Perspectivas da reforma à luz da experiência trabalhista. As novas reformas do CPC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . As recentes reformas do CPC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . As recentes reformas do CPC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . O papel do juiz na repressão à litigância de má-fé. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . O papel do juiz na repressão à litigância de má-fé. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . O papel do juiz na repressão à litigância de má-fé. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . O papel do juiz na repressão à litigância de má-fé. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . O papel do juiz na repressão à litigância de má-fé. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Custeio do sistema sindical brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Custeio do sistema sindical brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . As novas relações de trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Tutela antecipada no processo de execução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Tutela antecipada no processo de execução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Flexibilização da legislação trabalhista e os direitos fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Flexibilização das relações de trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE NETO, B. H. . Novo enfoque jurídico das relações de emprego. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Tutela de urgência no processo de execução trabalhista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE NETO, B. H. . Exceção de pré-executividade na justiça do trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Reenquadramento sindical espontâneo da empresa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Princípios processuais e efetividade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Aspectos polêmicos da execução trabalhista. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Novo enfoque jurídico da relação de emprego. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE NETO, B. H. . Ricetta sindicale in Brasile. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Aspectos polêmicos da prova. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Execução trabalhista. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Salários vinculados à produtividade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Tutela cautelar na execução trabalhista. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE NETO, B. H. . Procedimento sumaríssimo trabalhista. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Novo Enfoque Jurídico da Relação de Emprego. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . El Trabajo: un Bien Jurídico Escaso en vias de Extinción. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Irregularidade do depósito recursal e assistência judiciária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . A teoria das provas e as novas tecnologias. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Novo Enfoque Jurídico da Relação de Emprego. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Novo Enfoque Jurídico da Relação de Emprego. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Proteção e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE NETO, B. H. . Novo Enfoque Jurídico da Relação de Emprego. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Aspectos Subjetivos da Prova. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . O Juiz e a Justiça do Trabalho. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Contrato Temporário de Trabalho. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Princípios Constitucionais de Direito do Trabalho. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . O Papel da Justiça do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE NETO, B. H. . O Sindicato perante a Justiça do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Microempresas. Encargos Sociais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . O Dano Moral nas Relações de Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Indenização e Multas no Direito do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . A Condução do Processo perante o Princípio Protecionista ao Trabalhador. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Competência da Justiça do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Do Corporativismo para a Autonomia Privada Coletiva. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Organização Sindical dos Trabalhadores na Empresa. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . O Papel da Justiça do Trabalho frente à Organização dos Trabalhadores. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE NETO, B. H. . Substituição Processual Trabalhista. 1992. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE NETO, B. H. . Negociação Coletiva e Arbitragem. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE NETO, B. H. . A Justiça do Trabalho e a Sociedade. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE NETO, B. H. . Parlamentarismo x Presidencialismo. 1992. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GOMES JUNIOR, F. A. P. ; DUARTE NETO, B. H. ; GONCALVES, E. A. . A REFORMA TRABALHISTA E O FENÔMENO DA CIVITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS: RISCO DE RETROCESSO SOCIAL. Florianópolis: organização CONPEDI, 2022 (V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI).
GONCALVES, E. A. ; DUARTE NETO, B. H. ; GOMES JUNIOR, F. A. P. . O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA PARA A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR VÍTIMA DE ASSÉDIO. Florianópolis: organização CONPEDI, 2022 (V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI).
DUARTE NETO, B. H. . As mulheres e o direito do trabalho. Rio de Janeiro-RJ, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DUARTE NETO, B. H. . A função concorrencial do direito do trabalho. São Paulo-SP, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DUARTE NETO, B. H. ; VARELA, R. M. . DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ASPECTOS CONTROVERSOS DA AUTOMATIZAÇÃO. Porto Alegre-RS, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

DUARTE NETO, B. H. . Execução Trabalhista. 2023. .

DUARTE NETO, B. H. . Especificidades socioeconômicas dos conflitos individuais e coletivos trabalhistas. 2022. .

DUARTE NETO, B. H. . Disputas sindicais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE NETO, B. H. . Mediação e conciliação em conflitos individuais e coletivos de competência trabalhista: aspectos socioeconômicos. 2021. .

DUARTE NETO, B. H. . Dissídios coletivos: aspectos sociais e econômicos. 2021. .

DUARTE NETO, B. H. . Curso para supervisores e coordenadores de CEJUSCs - Módulo Prático. 2021. .

DUARTE NETO, B. H. . Dissídios coletivos: aspectos sociais e econômicos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE NETO, B. H. . Texto e contexto da prova no processo do trabalho - 2a Semana de formação continuada para magistrados do trabalho do TRT da 19a Região. 2020. .

DUARTE NETO, B. H. . Relações de Trabalho e de Emprego. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. ; MARTINEZ, L. . Negociação coletiva em tempos de coronavírus. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. . Pandemia e Judiciário. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; MARTINS, R. L. . Relações de trabalho e o COVID19. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; CASSAR, V. B. . Relações de trabalho e o COVID19. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; CALVET, O. . Negociação individual em tempos de coronavírus. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; LEITE, C. H. B. . Coronavirus e julgamento da ADin 6363 pelo STF. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; SALIBA, G. . Mudanças trabalhistas e as repercussões nos Tribunais. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; DALLEGRAVE NETO, J. A. . MPs trabalhistas e as decisões do STF. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; PEREIRA, L. . Coronavírus e reflexos trabalhistas. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; GASPAR, D. G. . MPs da COVID19: Aspectos polêmicos. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. . As MPs trabalhistas editadas em tempo de covid19: Justa adequação jurídica e social?. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. . Renda básica emergencial. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; SAMPAIO JUNIOR, J. H. ; MONTEIRO, D. . MPs trabalhistas em tempos de coronavírus: Questões polêmicas.. 2020. (Live no YouTube).

DUARTE NETO, B. H. . O reflexo da pandemia nas relações de trabalho. 2020. (Live no instagrm).

DUARTE NETO, B. H. ; DIAS, A. . Relações trabalhistas na COVID19. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; MIZIARA, R. . Direito do Trabalho em época de pandemia. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; SCALERCIO, M. . A retomada das atividades da Justiça do Trabalho ainda em tempos de COVID19: aspectos controversos.. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; BERNARDES, F. . Trabalho e sanidade: rotinas e dilemas. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; NAHAS, T. . MPs trabalhistas em tempos de coronavírus: justa adequação jurídica e social. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; SCHIAVI, M. . O acesso à Justiça em tempos de coronavírus. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; COELHO, F. . Qual a Justiça do Trabalho que sairá da Pandemia?. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; PIOVESAN, A. . Análise econômica do Direito em tempos de pandemia. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; PRADO, T. . Importância da sustentação oral. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . Perspectivas do Direito do Trabalho no futuro pós-pandemia. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; OLIVEIRA JUNIOR, Z. D. . Perspectivas do sistema judicial no pós-pandemia: Uma Justiça diferente?. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; ARAUJO, M. A. . Teleaudiências no Poder Judiciário: uma solução temporária ou uma mudança de paradigma?. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; DALLEGRAVE NETO, J. A. ; TUPINAMBA, C. ; CASSAR, V. B. . ônus da prova. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; SOBRAL, M. . A carreira na magistratura do trabalho. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; GONCALVES, S. C. . A experiência do TRT21 na retomada das atividades presenciais. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. ; COLOMBELLI, K. . Quais são os limites da negociação coletiva e individual?. 2020. (Live no instagram).

DUARTE NETO, B. H. . Gestão em Poder Judiciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Direito probatório à luz da reforma trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho - PUC-RS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Aplicação do NCPC no processo do trabalho - TRT da 1a Região - Rio de Janeiro-RJ. 2018. .

DUARTE NETO, B. H. . Direito do Trabalho - CERS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE NETO, B. H. . Novas formas de contratação - Especialização em Direito do Trabalho - LFG. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Execução à luz da Reforma Trabalhista - TRT da 2ª Região. 2018. .

DUARTE NETO, B. H. . Reforma Trabalhista - TRT da 23ª Região. 2017. .

DUARTE NETO, B. H. . Reforma Trabalhista - TRT da 14ª Região. 2017. .

DUARTE NETO, B. H. . Processo Civil Fazendário - Fac. Guanambi - Aracaju. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em direito processual civil - OAB/SP - Tatuapé. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . O Novo CPC - Infraero / ABRADV. 2016. .

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho. Damásio.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Aplicação do NCPC no processo do trabalho - TRT da 13a Região - João Pessoa-PB. 2016. .

DUARTE NETO, B. H. . Aplicação do Novo CPC no processo do trabalho - TRT da 11a Região. 2016. .

DUARTE NETO, B. H. . Recursos repetitivos - TRT da 21a Região. 2016. .

DUARTE NETO, B. H. . Direito do trabalho e processo do trabalho - IDP - Brasília. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . III Curso de Formação Inicial de Servidores: Instrução Processual em Vara do Trabalho e Procedimentos de tramitação na competência originária do TRT. 2015. .

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em direito do trabalho OAB/SP - Ribeirão Preto. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho. UERN/Escola da Magistratura do Trabalho da 21a Região.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . IV Curso de Formação Inicial de Magistrados: Execução de TAC's. 2014. .

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Demografia. Ministério da Previdência Social/UFRN. Brasília. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . EJUD - TRT/SE - Novo CPC no processo do trabalho. 2014. .

DUARTE NETO, B. H. . III Curso de Formação Inicial de Magistrados: Execução de TAC?s. 2013. .

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho. Academia Brasileira de Direito Constitucional.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Sexta Dialogada: ?Registro de Ponto?. 2012. .

DUARTE NETO, B. H. . Aplicação do NCPC no processo do trabalho - TRT da 20a Região - Aracaju-SE. 2012. .

DUARTE NETO, B. H. . I Curso de Formação Inicial de Servidores: Direito Material do Trabalho. 2011. .

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE/Faculdade Joaquim Nabuco.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito e Processo do Trabalho. FBV. Recife/PE.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Processo Penal. UniNiltonLins. Manaus/AM.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho. IESDE-Curitiba. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Processo Civil. IESDE - Curitiba. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Processo Civil FTC - Vitória da Conquista/BA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito Público. Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Estado do Acre/UFPE. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Processo Civil. Universidade Mackenziie.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Tiradentes. Aracaju/SE. 2003.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Processo Civil. CEJUR ? Maceió-AL.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Processo Civil. UniNiltonLins. Manaus/AM.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito Processual Civil. Escola de Magistratura do MA x UFPE. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Gama Filho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito Processual Civil - UNICEUMA. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito Processual Civil - Univ. Potiguar. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito processual Civil - UnP. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito Processual Civil - UNIPÊ - João Pessoa-PB. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito e Cidadania - UFRN. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito Processual Civil da UFPE. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito Processual do Trabalho da UFMS. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho - UFPE. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho da UFRN.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho - UFRN. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho - UNAMA-PA. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho - UNICAP - Recife. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE NETO, B. H. . Especialização em Direito do Trabalho - UNISINOS - RS. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

TRABALHO, DIGNIDADE E DEMOCRACIA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bento Herculano Duarte Neto - Coordenador / JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO - Integrante / LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - Integrante.
2013 - Atual

Pesquisa e produção de documentos juridicos: o impacto do modelo em transição, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bento Herculano Duarte Neto - Coordenador / Gleydson Kléber Lopes de Oliveira - Integrante / Ivan Lira de Carvalho - Integrante / Patrícia Borba Vilar Guimarães - Integrante / JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO - Integrante / ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI - Integrante / ARTUR CORTEZ BONIFACIO - Integrante / LEONARDO MARTINS - Integrante / RICARDO TINOCO DE GOES - Integrante / SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR - Integrante / WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR - Integrante / YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Rio Grande do Norte. , Avenida Salgado Filho, 16101, LAGOA NOVA, 59056500 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 2151220, Fax: (84) 2151208, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

1990 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Desembargador Vice-Presidente

2013 - Atual

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

1994 - 2012

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
professor de direito processual do trabalho e de teoria geral do processo

2001 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitamte

Outras informações:
Professor dos cursos de mestrado e doutorado em Direito

1998 - 2008

Universidade da Amazônia