Bernardo Mucida Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, B. M.. Sistema de registro de preços: análise do parágrafo 4º, artigo 15, da Lei 8666/93 face a participação da empresa versus êxito da Administração Pública em licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Contrato de transporte e responsabilidade civil do Estado; considerações a respeito da rsponsabilidade civil do transportador e do Estado no transporte rodoviário de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. A inconstitucionalidade do afastamento do JuizadoEspecial Criminal nos crimes de menor potencial ofensivo praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher frente ao Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Maioridade penal: princípios da prioridade absoluta e proteção integral, Lei 11343/06 - uma discussão sobre o tráfico privilegiado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Flexibilização das normas trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Aplicação do Princípio do poder empregatício e os acidentes de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Determinações constitucionais para o meio ambiente e a lei de biosegurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Desativação de mina: necessidade premente de um marco regulatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Considerações sobre a responsabilidade estatal na tutela ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. O controle constitucional difuso como forma de limitação e legitimação do poder do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. A exigência constitucional de investidura em cargos públicos por concurso e a discricionaridade do administrador para livre nomeação para cargos de chefia, direção e assessoramento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Da quebra do pacto federativo pela invasão de competência municipal pela União em matéria de INSS com o advento da Lei do Simples Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. O instituto da denúncia espontânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Mineração e sustentabilidade: considerações sobre o fechamento da mina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. O processo de licitação nos contratos de parceria público-privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. O direito do superficiário face ao título de direito minerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Sistema de registro de preços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Processo Administrativo punitivo no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Considerações acerca da judicialização da saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. O assédio moral na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Andrade.Análise do Código de Mineração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Princípios do Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da Precaução versus Princípio da Prevenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Possibilidade de criação de reserva ambiental em áreas onde já existe lavra mineral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. T. Machado.Direito e Política: A judicialização de Políticas Públicas e o Princípio da Igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Ética e Direito no acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Curso de Direito: Análise jurídica da exigência do exame de ordem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. A inconstitucionalidade do regime de separação de bens nos casamentos de idosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Coexistência de paternidade: Registro Civil contendo o nome de dois pais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, B. M.. Lei seca: uma análise principiológica sobre a (in)constitucionalidade e (in)aplicabilidade do artigo 306 do Código de Trânsito Basileiro, com a redação trazida a lume pela Lei 11705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

A inconstitucionalidade da instituição de cotas em universidades públicas brasileiras; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Bernardo Mucida Oliveira;

Fidelidade partidária: perda do mandato parlamentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Bernardo Mucida Oliveira;

Reforma Política: o desafio do Brasil na tentativa de se ter uma democracia plena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Bernardo Mucida Oliveira;