Mauricio Lopes de Paula
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), especialização em processo pela PUC/MG e mestrado em Direito pela faculdade de Direito da UFMG. Atualmente é professor do Centro Universitário Newton Paiva, da Escola Superior Dom Hélder Câmara. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Advogado criminalista, sócio do escritório Mendonça e Lopes (OAB/MG.2178)
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Culpabilidade em crimes culposos
Luis Augusto Sanzo Brodt. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da consumação
, Ano de Obtenção: 2010.Sheila Jorge Selim de Sales.
Graduação em direito
2000 - 2005
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do iter Criminis
Orientador: sheila jorge selim de salles
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito penal.
Participação em eventos
Curso de Ciências Penais-OABMG.Competência no Processo Penal. 2012. (Outra).
Terça com leis.Habeas corpus. 2011. (Outra).
VII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.LEI 11343. 2011. (Encontro).
mini curso sobre crimes contra o sistema financeiro.crimes contra o sistema financeiro. 2006. (Oficina).
Moni curso sobre crimes contra o meio ambiente.crimes contra o meio ambiente. 2006. (Oficina).
Curso de capacitação ministrado aos estagiarios da ouvidoria de policia de Minas Gerais.Crimes contra a administração publica. 2005. (Oficina).
Direito Público: Um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário).
Segurança Publica e sistema penitenciário. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
PAULA, M. L.; MENDONCA, T. M. C.. Moedas Criptografadas à Luz do Direito Penal e Processual Penal: Bitcoin para a Lavagem de Capitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
PAULA, M. L.; REISS, M. W.; MENDONCA, T. M. C.. Relatividade do tempo na Pena Privativa de Liberdade: Teoria da Sanção Criminal ao lume da física Einsteniana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
PAULA, M. L.; MENDONCA, T. M. C.. A Não Recepção dos Crimes Contra a Honra pela Constituição da República Federativa de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
MENDONCA, T. M. C.;PAULA, M. L.. Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
PAULA, M. L.; MENDONCA, T. M. C.. Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
PAULA, M. L.; SILVA, M. L.; MARQUES, D. F.. O sistema Penitenciário Brasileiro sob a ótica da assistência jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PAULA, M. L.; HORTA, F. G. A.; SILVA, M. L.. o CRIME DE GESTÃO TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: QUANDO A LEGISLAÇÃO É TEMERÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PAULA, M. L.; SILVA, M. L.; HORTA, F. G. A.. Mudanças Processuaisa Penais na lei de Recuperação de Empresas e falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, M. L.;PAULA, M. L.; HORTA, F. G. A.. Situação Juríidca de inocência e prisões cautelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Relativização da vulnerabilidade da vítima no crime do artigo 217-A do CP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
O Momento Processual do Interrogatório no rito Processual Infracional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
A Inconstitucionalidade da Prisão Preventiva para Garantia da ordem Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
Ciclo Completo de Polícia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
A Insegurança Jurídica na Decisão de Impronúncia no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
O Princípio da Verdade Real no Direito Processual Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
Redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
Das teorias da pena à justiça restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
A prisão preventiva e o princípio da duração razoável do processo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Mauricio Lopes de Paula;
Produções bibliográficas
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PAULA, M. L. ; MENDONCA, T. M. C. (Org.) ; CUSTODIO, M, M.. (Org.) . Tutela Penal do Meio Ambiente. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 167p .
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PAULA, M. L. . A consumação nos delitos complexos e nos delitos permanentes. Pelos corredores da faculdade de Direitos. 1ed.Belo Horizonte: , 2017, v. 2, p. 319-335.
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PAULA, M. L. ; REISS, M. W. ; MENDONCA, T. M. C. . Agravo em Recurso Especial e agravo em Recurso Extraordinário.. In: José Arthur Di Spirito Kalil. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 227-233.
Projetos de pesquisa
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2019 - 2019
Um Estudo Aprofundado do Conceito Analítico de Crime, Descrição: Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa da graduação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Lopes de Paula - Integrante / Tarcisio Maciel Chaves de Mendonça - Coordenador.
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2017 - 2017
Direito Penal Ambiental - Desafios Dogmáticos, Descrição: Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa de graduação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Mauricio Lopes de Paula - Integrante / Tarcisio Maciel Chaves de Mendonça - Coordenador.
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2016 - 2016
Bem Jurídico Penalmente Tutelado e Meio Ambiente, Descrição: Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Mauricio Lopes de Paula - Integrante / Tarcisio Maciel Chaves de Mendonça - Coordenador.
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2013 - 2014
a influência do iluminismo do Direito Penal Contemporâneo, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Mauricio Lopes de Paula - Coordenador.
Prêmios
2013
pROFESSOR hOMENAGEADO DA TURMA DE DIREITO DO 1 SEMESTRE DE 2013, cENTRO uNIVERSITÁRIO nEWTON pAIVA.
2012
Paraninfo da turma formada no 2 semestre de 2012, Centro Universitário Newton paiva.
2012
Aprovado em 2 lugar no processo seletivo 2012 para ingresso no programa de pós graduação da UFMG., .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mendonça Reiss e lopes advogados. , Rua dos Timbiras 1940 sala 1111-1112, Louders, 30140061 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32010233, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina: Proficiência Acadêmica
2013 - 2022
Faculdade da Saúde e Ecologia HumanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
2008 - Atual
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Asssistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal I e Direito Penal II
2005 - 2007
Centro Universitário do Leste de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 10
2005 - Atual
Faculdades Integradas de Pedro LeopoldoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Licenciado em 31/12/2014
2022 - Atual
Conselho Penitenciário do Estado de Minas GeraisVínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro titular, Carga horária: 2
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