Flavia Moller David de Araujo

Doutora em Direito Minerário Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Diretora Jurídica na Buritirama Mineração S.A.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites e responsabilidades
CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mineração; Atividade fiscalizatória; responsabilidade; barragens.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Minerário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Extração de Minerais Metálicos; Extração de Minerais Não-Metálicos; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O desenvolvimento dos procedimentos de licenciamento ambiental nas fases de requerimento de concessão de lavra e de concessão de lavra: propostas para a sua maior efetividade, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Bolsista do(a): Convênio VALE e PUC/SP - Projeto Direito Minerário Ambiental, PUC/SP, Brasil. Palavras-chave: Direito Minerário; Licenciamento Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Extração de Minerais Metálicos; Extração de Minerais Não-Metálicos.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Dano Moral nos Acidentes de Transporte Aéreo: Parâmetros Fixados pela Jurisprudência e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Luciana Temer Castelo Branco

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2006

Colégio Stockler

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2005

Escola Suiço-Brasileira de São Paulo

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2003

Escola Suiço-Brasileira de São Paulo

Formação complementar

2021 - 2021

Contabilidade para Não Contadores. , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2018 - 2018

Executive Training on Extractive Industries and Sustainable Development. (Carga horária: 80h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

1 Colóquio de Pós-Graduação em Direito do CESUPA.Desafios socioambientais da mineração na Amazônia. 2022. (Simpósio).

promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do. 2019. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Ambiental Florestal. 2017. (Congresso).

Mesa redonda sobre as alterações trazidas pelas MPs 789, 790 e 791 ao Setor de Mineração, realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito da Energia,.Alterações trazidas pelas MP n 790/2017. 2017. (Encontro).

Restrições ao acesso de áreas para mineração e Royalties da Mineração: situação atual e perspectivas em razão do Projeto em trâmite no Congresso. 2016. (Seminário).

VI Seminário de Arbitragem e Mediação. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação de Poderes: Avanços e Retrocessos. 2010. (Congresso).

Curso: "O Processo Administrativo nas Agências Reguladoras". 2009. (Oficina).

Post-Graduate Summer Seminar on Health and Human Rights. 2009. (Seminário).

Seminário de Verão - Uma nova Regulação Mundial. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Direito Público: A Transformação do Direito pela Ética - Por uma Nova Consciência Jurídica. 2009. (Congresso).

3 Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). 2008. (Congresso).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional - Retrospectivas dos 20 danos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

2 Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

ARAUJO, L. A. D. ; ARAUJO, F. M. D. . MEIO AMBIENTE INCLUSIVO COMO ASPECTO REVELADOR DA CIDADANIA. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 7, p. 1-7-7, 2020.
ARAUJO, F. M. D. . O Licenciamento Ambiental no Direito Minerário. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2016. v. 1.
ARAUJO, F. M. D. ; ARAUJO, L. A. D. . Acessiblidade, meio ambiente e o direito de ir e vir: diálogos entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. In: Flavia Piovesan; Rafael de Lazari; Adolfo Mamoru Nishiyama. (Org.). Acessiblidade, meio ambiente e o direito de ir e vir: diálogos entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 341-352.
ARAUJO, L. A. D. ; ARAUJO, F. M. D. . Dificuldades administrativas no processo de licenciamento ambiental: soluções fáceis e soluções possíveis. In: Regina Vera Villas Bôas; José Ângelo Remédio Jr; Marlene S. Vilhena. (Org.). Dificuldades administrativas no processo de licenciamento ambiental: soluções fáceis e soluções possíveis. 01ed.: Jurismestre, 2017, v. 01, p. 01-380.
ARAUJO, F. M. D. . O licenciamento ambiental no regime de autorização de pesquisa e concessão de lavra. In: lívia gaigher Bósio Campello; vanessa hasson de oliveira. (Org.). Direito Ambiental no Século XXI: Efetividade e Desafios. 01ed.Rio de Janeiro: Clássica, 2012, v. 01, p. 55-77.
YOSHIKAWA, L. ; FIGLIOULO ; ARAUJO, F. M. D. . Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. LEXpress Machado Meyer Infraestrutura, São Paulo/SP, 05 abr. 2012.
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ARAUJO, F. M. D. . RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BREVES REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES. REVISTA DA AGU , 2018.
ARAUJO, F. M. D. ; YOSHIKAWA, L. F. . IMPACTOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS N 789/2017, 790/2017 E 791/2017 e DECRETOS N 9.142/2017 e 9.147/2017 AO MARCO REGULATÓRIO VIGENTE. Revista do Direito da Energia , 2018.

Prêmios

2011

Indicação ao Prêmio de Menção Honrosa para Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso), Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2015

Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 48

Outras informações:
Atuação na área de infraestrutura, com foco em direito minerário.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 2

Outras informações:
Atividade de monitoria com o Professor Edson Kawano para a disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 2

Outras informações:
Atividade de monitoria com o Professor Marcelo Bittar para a disciplina de Fundamentos de Direito Público.

2020 - Atual

Mineração Buritirama S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica

2018 - 2020

Mineração Buritirama S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 48

2015 - 2018

Mineração Buritirama S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada sênior, Carga horária: 48