Ralph Batista de Maulaz
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1998), Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Advogado. Professor de Filosofia e de Direito Constitucional com dedicação exclusiva na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.
Informações coletadas do Lattes em 18/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2015
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A defesa do consumidor usuário do serviço público em face do processo de formação do Estado Moderno e do Direito Contemporâneo.
Luiz Antônio Rizzatto Nunes. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; DIREITOS FUNDAMENTAIS; Direito do Consumidor; Administração Pública; Serviço Público e Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1999 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Estado de Direito: Discussão a partir do Estado Moderno e do Direito Contemporâneo
, Ano de Obtenção: 2001.Prof Dr. Willis Santiago Guerra Filho.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Pós-Positivismo, Filosofia do Direito; Ciência Política e Teoria do Estado; Teoria da Constituição e Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação Superior; Outros.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política e Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Organização de eventos
MAULAZ, Ralph Batista de . SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA. 2004. (Outro).
Participação em eventos
Seminário Acadêmico Professora Raquel Torres Gontijo.Seminário Acadêmico Professora Raquel Torres Gontijo. 2014. (Seminário).
CLT- Um Regime Jurídico de Trabalho Septuagenariamente Consolidado e em Expansão.CLT- Um Regime Jurídico de Trabalho Septuagenariamente Consolidado e em Expansão. 2013. (Seminário).
Seminário de Estudos Jurídicos ''Professor Eudas Botelho''.Seminário de Estudos Jurídicos ''Professor Eudas Botelho''. 2012. (Seminário).
'' Novas perspectivas para a tutela ambiental''. '' Novas perspectivas para a tutela ambiental''. 2011. (Congresso).
Seminário de Estudos Jurídicos ''Professor Faiçal David Freire Chequer''.Seminário de Estudos Jurídicos ''Professor Faiçal David Freire Chequer''. 2011. (Seminário).
A formulação de um projeto de pesquisa..A formulação de um projeto de pesquisa.. 2005. (Outra).
IX Semana de Estudos Jurídicos Desembargador José Costa Loures.IX Semana de Estudos Jurídicos Desembargador José Costa Loures. 2002. (Seminário).
PALESTRA.Os Direitos Humanos e Fundamentais do Homem no Estado Democrático de Direito. 2002. (Outra).
Orientou
Princípios Constitucionais da Administração Pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
As decisões intermediárias no controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade nos principais sistemas do direito contemporâneo; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Princípios constitucionais da administração pública no direito administrativo brasileiro; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - questões e peculiaridades; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
A possibilidade jurídica de revisão judicial dos contratos bancários: um estudo crítico a partir da boa fé objetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Princípios da proporcionalidade e razoabilidade: sua aplicação pelo poder judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Um Estudo das agências reguladoras á luz do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
O Mandado de injunção coletivo para regulamentar os direitos previstos na emenda constitucional n; 72/2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Aspectos relevantes da Lei da improbidade administrativa e da Lei Anticorrupção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
A importância dos princípios administrativos para gestão da administração pública; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Educação: um direito social em evolução; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Judicialização do direito a saúde-reflexões acerca desse fenômeno; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Relativização da coisa julgada constitucional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
A fundamentação das decisões judiciais: um estudo de revisão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Saúde Pública direito de todos dever do estado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Desconsideração da personalidade jurídica no direito administrativo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
A garantia constitucional do devido preocesso; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Função social da propriedade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
A aplicabilidade da Lei seca: Um estudo á luz do código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
A Efetividade do Art; 6 na CF/88: as garantias que o Estado oferece ao cidadão; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Emenda constitucional como ato político: a emenda constitucional 26, de 27 de novembro de 1985 como ato político; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Efetividade das medidas socioeducativas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Dispensa de licitação: limites da aplicação do inciso IV do art; 24 da Lei 8666/93; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Hermenêutica constitucional: princípios e métodos de interpretação da Constituição Federal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Parcerias público-privadas: instrumento de realização do Estado eficiente no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Comissão Parlamentar de Inquérito; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Princípio da legalidade na administração pública: estudo à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Responsabilidade civil do estado: sua evolução ao longo da história; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
A responsabilidade objetiva do Estado e o direito de regresso; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Processo administrativo disciplinar; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Controle concentrado da constitucionalidade das leis e atos normativos municipais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Licitações: estudos das leis 8; 666/93 e 10; 520/02; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Crítica ao casuísmo inserido no livro III do CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Emenda constitucional 19/1998: análise em face do princípio da eficiência e do controle jurisdicional dos atos discricionários; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Licitação: modalidade pregão; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Penas alternativas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Elisão fiscal e direitos fundamentais do contribuinte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Renúncia de receita e responsabilidade fiscal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;
Produções bibliográficas
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MAULAZ, Ralph Batista de . Os paradigmas do Estado de direito. O Estado liberal, o Estado social (socialista) e o Estado democrático de direito.. Jus Navigandi , v. ano 15, p. .-., 2010.
-
MAULAZ, Ralph Batista de . O CONSTITUCIONALISMO E AS NOVAS COMUNIDADES GLOBALIZADAS. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca-SP, v. ., n.07, p. 181-188, 2001.
-
MAULAZ, Ralph Batista de . O CONSTITUCIONALISMO E AS NOVAS COMUNIDADES A CAMINHO DA GLOBALIZAÇÃO - A SOBERANIA E AUTONOMIA DOS PAÍSES. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, p. 261-267, 2000.
-
MAULAZ, Ralph Batista de . EXCURSO - A EVOLUÇÃO DA TEORIA DO DELITO. Meio Jurídico, São Paulo, n.38, p. 29-31, 2000.
-
MAULAZ, Ralph Batista de . AS ESPÉCIES NORMATIVAS: SEUS CONFLITOS E SUAS DISTINÇÕES NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca-SP, n.4, p. 137-147, 2000.
-
MAULAZ, Ralph Batista de . Constituição do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
-
MAULAZ, Ralph Batista de . CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO. Belo Horizonte: Líder Ltda, 2001. 367p .
-
MAULAZ, Ralph Batista de . A FORMULAÇÃO DE UM PROJETO DE PESQUISA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MAULAZ, Ralph Batista de . A DEMOCRACIA COMO REGIME POLÍTICO: DISCUSSÃO DE UMA PROPOSTA DE POLIARQUIA PARA O BRASIL A PARTIR DA EDUCAÇÃO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAULAZ, Ralph Batista de . OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DO HOMEM. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2012
Nome da Turma - Formandos em Direito 1 Semestre (diurno), Universidade de Itaúna, .
2012
Homenagem - Formandos em Direito 2 Semestre de 2012 - Universidade de Itaúna, .
2009
Paraninfo, Formandos em Direito do 1 semestre (Diurno) da Universidade de Itaúna, .
2008
Patrono, Formandos em Direito do 1 semestre (Diurno) da Universidade de Itaúna, .
2007
Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Itaúna.
2007
Profissional de Expressão 2007, Revista de Itaúna - Pillar Editora - Ville Escritório de Cultura.
2007
Patrono, Formandos em Direito (Diurno) do 1 Semestre da Universidade de Itaúna, .
2006
Homenagem, Formandos em Direito (diurno - 1 Sem.) da Universidade de Itaúna., .
2005
Paraninfo, Formandos em Direito do 1 semestre (Diurno) da Universidade de Itaúna, .
2001
Homenagem, Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
2001
Homenagem, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. , Rodovia MG 431 - Trevo Itaúna/Pará de Minas - Campus Verde, Trevo Itaúna/Pará de Minas, 35680142 - Itaúna, MG - Brasil - Caixa-postal: 100, Telefone: (37) 32493000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política
-
02/2003 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
-
08/2002 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
2003 - 2004
Curso A.CarvalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso Semestral
Atividades
-
07/2003 - 01/2004
Ensino, Aperfeiçoamento em Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso de Especialização. IEC-PUCMinas. Professor de Direito Constitucional
Atividades
-
05/2003 - 12/2004
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
2003 - 2004
Instituto PraetoriumVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso Semestral
Atividades
-
06/2003 - 12/2004
Ensino, Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2005 - 2005
Faculdade de Para de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2002 - 2006
Faculdades do Oeste de MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 0
2002 - 2006
Faculdades do Oeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
12/2002 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
-
02/2002 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria Geral do Estado
-
09/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal Simulada II
2003 - 2003
Instituto de Direito MunicipalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2007 - 2009
Câmara Municipal de ItaúnaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Legislativo
2001 - 2004
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário III, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2001 - 08/2004
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Minas Gerais.,Serviço realizado, Assessor Judiciário III.
2000 - 2001
Tribunal de Alçada de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário III, Carga horária: 0
Atividades
-
11/2000 - 01/2001
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Alçada de Minas Gerais.,Serviço realizado, Assessor Judiciário III.
2004 - 2007
Centro de Atualização em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Processo de enfornamento de finos e sua transformação em rocha incrustrada | 26/06/2006 |
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