Ralph Batista de Maulaz

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1998), Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Advogado. Professor de Filosofia e de Direito Constitucional com dedicação exclusiva na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2015

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A defesa do consumidor usuário do serviço público em face do processo de formação do Estado Moderno e do Direito Contemporâneo.
Luiz Antônio Rizzatto Nunes. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; DIREITOS FUNDAMENTAIS; Direito do Consumidor; Administração Pública; Serviço Público e Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Estado de Direito: Discussão a partir do Estado Moderno e do Direito Contemporâneo
, Ano de Obtenção: 2001.Prof Dr. Willis Santiago Guerra Filho.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Pós-Positivismo, Filosofia do Direito; Ciência Política e Teoria do Estado; Teoria da Constituição e Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação Superior; Outros.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política e Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Organização de eventos

MAULAZ, Ralph Batista de . SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Acadêmico Professora Raquel Torres Gontijo.Seminário Acadêmico Professora Raquel Torres Gontijo. 2014. (Seminário).

CLT- Um Regime Jurídico de Trabalho Septuagenariamente Consolidado e em Expansão.CLT- Um Regime Jurídico de Trabalho Septuagenariamente Consolidado e em Expansão. 2013. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos ''Professor Eudas Botelho''.Seminário de Estudos Jurídicos ''Professor Eudas Botelho''. 2012. (Seminário).

'' Novas perspectivas para a tutela ambiental''. '' Novas perspectivas para a tutela ambiental''. 2011. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos ''Professor Faiçal David Freire Chequer''.Seminário de Estudos Jurídicos ''Professor Faiçal David Freire Chequer''. 2011. (Seminário).

A formulação de um projeto de pesquisa..A formulação de um projeto de pesquisa.. 2005. (Outra).

IX Semana de Estudos Jurídicos Desembargador José Costa Loures.IX Semana de Estudos Jurídicos Desembargador José Costa Loures. 2002. (Seminário).

PALESTRA.Os Direitos Humanos e Fundamentais do Homem no Estado Democrático de Direito. 2002. (Outra).

Orientou

Maria Aparecida Blasco Silva

Princípios Constitucionais da Administração Pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Leonardo Tibo Barbosa Lima

As decisões intermediárias no controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade nos principais sistemas do direito contemporâneo; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Norma Sueli Mendes Rocha

Princípios constitucionais da administração pública no direito administrativo brasileiro; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Valéria Cristina de Melo Bastos

Arguição de descumprimento de preceito fundamental - questões e peculiaridades; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Matheus Antônio Guimaraes

A possibilidade jurídica de revisão judicial dos contratos bancários: um estudo crítico a partir da boa fé objetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Vinícius Ananias da Silva

Princípios da proporcionalidade e razoabilidade: sua aplicação pelo poder judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Emanuelle Moreira Antunes

Um Estudo das agências reguladoras á luz do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Lorena Aparecida Guimarães Barbosa

O Mandado de injunção coletivo para regulamentar os direitos previstos na emenda constitucional n; 72/2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Stéfane Dayena Ferreira Silva

Aspectos relevantes da Lei da improbidade administrativa e da Lei Anticorrupção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Estaliane Isabela Antunes

A importância dos princípios administrativos para gestão da administração pública; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Henrique Alves Teixeira

Educação: um direito social em evolução; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Tatiane Aline Miranda Davi

Judicialização do direito a saúde-reflexões acerca desse fenômeno; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Leonardo Ritielle Gonçalves

Relativização da coisa julgada constitucional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Priscila Martins Morato

A fundamentação das decisões judiciais: um estudo de revisão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Larissa Ribeiro Muniz

Saúde Pública direito de todos dever do estado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Bruno Teodoro Ribeiro

Desconsideração da personalidade jurídica no direito administrativo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Sirlene Rosa Ferreira Santos

A garantia constitucional do devido preocesso; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Rosângela Silva Soares

Função social da propriedade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Salim Nacur Oliveira Cota

A aplicabilidade da Lei seca: Um estudo á luz do código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Marcos Vinicius Ferreira

A Efetividade do Art; 6 na CF/88: as garantias que o Estado oferece ao cidadão; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Francisco Eduardo Cardoso de Faria Morais

Emenda constitucional como ato político: a emenda constitucional 26, de 27 de novembro de 1985 como ato político; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Thalita Naiara Antunes Vidal

Efetividade das medidas socioeducativas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Mariela Camargos Guimarães

Dispensa de licitação: limites da aplicação do inciso IV do art; 24 da Lei 8666/93; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Thimóteo Batista Leal

Hermenêutica constitucional: princípios e métodos de interpretação da Constituição Federal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

MARIANE MARCIA DE MELO AGUIAR

Parcerias público-privadas: instrumento de realização do Estado eficiente no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Juliana Capanema Silva

Comissão Parlamentar de Inquérito; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Adilson Carmargos de Sousa

Princípio da legalidade na administração pública: estudo à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Clenderson Rodrigues da Cruz

Responsabilidade civil do estado: sua evolução ao longo da história; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Renata Lúcia Carvalho de Oliveira Machado

A responsabilidade objetiva do Estado e o direito de regresso; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Thaís Gracielli Carvalho

Processo administrativo disciplinar; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Patrícia Faria Oliveira Maulaz

Controle concentrado da constitucionalidade das leis e atos normativos municipais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Alan Nogueira Penido

Improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

José Flávio Malaquias Rangel

Licitações: estudos das leis 8; 666/93 e 10; 520/02; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Rafael Sarkis Assis

Crítica ao casuísmo inserido no livro III do CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Glacialdo de Souza Ferreira

Emenda constitucional 19/1998: análise em face do princípio da eficiência e do controle jurisdicional dos atos discricionários; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Fernanda Pereira Gonçalves

Licitação: modalidade pregão; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Gustavo Teixeira da Silva

Penas alternativas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Hellen Caires Teixeira

Elisão fiscal e direitos fundamentais do contribuinte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Lumena Santos Chaves

Renúncia de receita e responsabilidade fiscal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Ralph Batista de Maulaz;

Produções bibliográficas

  • MAULAZ, Ralph Batista de . Os paradigmas do Estado de direito. O Estado liberal, o Estado social (socialista) e o Estado democrático de direito.. Jus Navigandi , v. ano 15, p. .-., 2010.

  • MAULAZ, Ralph Batista de . O CONSTITUCIONALISMO E AS NOVAS COMUNIDADES GLOBALIZADAS. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca-SP, v. ., n.07, p. 181-188, 2001.

  • MAULAZ, Ralph Batista de . O CONSTITUCIONALISMO E AS NOVAS COMUNIDADES A CAMINHO DA GLOBALIZAÇÃO - A SOBERANIA E AUTONOMIA DOS PAÍSES. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, p. 261-267, 2000.

  • MAULAZ, Ralph Batista de . EXCURSO - A EVOLUÇÃO DA TEORIA DO DELITO. Meio Jurídico, São Paulo, n.38, p. 29-31, 2000.

  • MAULAZ, Ralph Batista de . AS ESPÉCIES NORMATIVAS: SEUS CONFLITOS E SUAS DISTINÇÕES NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca-SP, n.4, p. 137-147, 2000.

  • MAULAZ, Ralph Batista de . Constituição do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

  • MAULAZ, Ralph Batista de . CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO. Belo Horizonte: Líder Ltda, 2001. 367p .

  • MAULAZ, Ralph Batista de . A FORMULAÇÃO DE UM PROJETO DE PESQUISA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAULAZ, Ralph Batista de . A DEMOCRACIA COMO REGIME POLÍTICO: DISCUSSÃO DE UMA PROPOSTA DE POLIARQUIA PARA O BRASIL A PARTIR DA EDUCAÇÃO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAULAZ, Ralph Batista de . OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DO HOMEM. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2012

Nome da Turma - Formandos em Direito 1 Semestre (diurno), Universidade de Itaúna, .

2012

Homenagem - Formandos em Direito 2 Semestre de 2012 - Universidade de Itaúna, .

2009

Paraninfo, Formandos em Direito do 1 semestre (Diurno) da Universidade de Itaúna, .

2008

Patrono, Formandos em Direito do 1 semestre (Diurno) da Universidade de Itaúna, .

2007

Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Itaúna.

2007

Profissional de Expressão 2007, Revista de Itaúna - Pillar Editora - Ville Escritório de Cultura.

2007

Patrono, Formandos em Direito (Diurno) do 1 Semestre da Universidade de Itaúna, .

2006

Homenagem, Formandos em Direito (diurno - 1 Sem.) da Universidade de Itaúna., .

2005

Paraninfo, Formandos em Direito do 1 semestre (Diurno) da Universidade de Itaúna, .

2001

Homenagem, Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2001

Homenagem, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. , Rodovia MG 431 - Trevo Itaúna/Pará de Minas - Campus Verde, Trevo Itaúna/Pará de Minas, 35680142 - Itaúna, MG - Brasil - Caixa-postal: 100, Telefone: (37) 32493000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política

  • 02/2003 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 08/2002 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

2003 - 2004

Curso A.Carvalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso Semestral

Atividades

  • 07/2003 - 01/2004

    Ensino, Aperfeiçoamento em Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso de Especialização. IEC-PUCMinas. Professor de Direito Constitucional

Atividades

  • 05/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

2003 - 2004

Instituto Praetorium

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso Semestral

Atividades

  • 06/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2005 - 2005

Faculdade de Para de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2002 - 2006

Faculdades do Oeste de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 0

2002 - 2006

Faculdades do Oeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/2002 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 02/2002 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria Geral do Estado

  • 09/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal Simulada II

2003 - 2003

Instituto de Direito Municipal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2007 - 2009

Câmara Municipal de Itaúna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Legislativo

2001 - 2004

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário III, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2001 - 08/2004

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Minas Gerais.,Serviço realizado, Assessor Judiciário III.

2000 - 2001

Tribunal de Alçada de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário III, Carga horária: 0

Atividades

  • 11/2000 - 01/2001

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Alçada de Minas Gerais.,Serviço realizado, Assessor Judiciário III.

2004 - 2007

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo Título Data depósito
PROCURADOR Processo de enfornamento de finos e sua transformação em rocha incrustrada 26/06/2006