Antonio Wellington Brito Junior

Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Delegado de Polícia Judiciária no Estado de Sergipe. Exerceu o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e atuou como Assessor Jurídico de Desembargadora. Lecionou Direito Penal (Teoria do Delito) na FASER (Faculdade Sergipana). Atualmente é Professor de Direito Penal na Graduação e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho e Professor da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto de Estudos Jurídicos, na modalidade ensino à distância (IEJUR/EAD). Autor de livros jurídicos, de crônicas e de poesias. Instrutor da Academia de Polícia Civil de Sergipe (ACADEPOL)

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Sergipe
Título: A decisão judicial como ato de vontade: um estudo da discricionariedade da jurisdição constitucional a partir do juiz de garantias
, Ano de Obtenção: 2021.Carlos Alberto Menezes.

Especialização em Ciências Penais

2008 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Porte de arma desmuniciada (aprovação com nota máxima)
Orientador: Paulo Henrique de Godoy Sumariva

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Sergipe
Título: O monismo jurídico ambiental e a relativização da força das soberanias (aprovação com nota máxima)
Orientador: Jane Teresa Prado

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Investigação Criminal Tecnológica (3ª edição). (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Sergipe, ACADEPOL, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Ensino a Distância - Capacitação para Criação de Cursos em EaD. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2020 - 2020

Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2020 - 2020

Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação em ética e segurança pública. (Carga horária: 120h). , Faculdade Atlântico Ltda, FA, Brasil.

2009 - 2009

Estado, sociedade, políticas públicas de segurança. (Carga horária: 120h). , Faculdade Atlântico Ltda, FA, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação em sistemas de policiamento participativo. (Carga horária: 120h). , Faculdade Atlântico Ltda, FA, Brasil.

2009 - 2009

Violência e sociedade: grupos vulneráveis. (Carga horária: 120h). , Faculdade Atlântico Ltda, FA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Extensão em Informática, Windows, Word, Excel e Internet. (Carga horária: 33h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Extensão em Power Point, Access e Front Page. (Carga horária: 33h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

1997 - 1999

Ensino Médio. , Colégio do Salvador, CS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Teoria Literária.

Participação em eventos

15º Congresso Jurídico Online Multidisciplinar [O Coronavírus e o Direito Decorrente (CERS)]. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS AGES: SAÚDE, CIDADANIA E ECONOMIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E O VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE. 2020. (Congresso).

II COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES: CONEXÕES ENTRE O JURÍDICO E O ECONÔMICO.II Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: Conexões entre o Jurídico e o Econômico. 2020. (Outra).

III Seminário Sociojurídico: reflexões sobre o pacote anticrime e o CPP. 2020. (Seminário).

6ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe. Novos direitos e acesso à justiça (palestra). 2011. (Congresso).

IX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Participante no IX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos promovido pela UFS (Neprin). 2005. (Simpósio).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2004. (Congresso).

COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2003. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2003. (Simpósio).

III SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2002. (Simpósio).

VII SEMANA DE CULTURA JURÍDICA E DO IV SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2002. (Simpósio).

XI SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Simpósio).

VI SEMANA DE CULTURA JURÍDICA. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Estephany Felipe da SIlva e Fabiana Santos Gomes Freitas

BRITO JUNIOR, A. W.; VASCONCELOS, A. C. N.; SANTOS, A. S.. A eficácia da medida socioeducativa de intervenção em Aracaju, referente ao índice de reincidência na prática de atos infracionais no ano 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Aluno: Mario Mateus Martins, Mércia C

BRITO JUNIOR, A. W.; VASCONCELOS, A. C. N.; SANTOS, A. S.. L. Correia, Miraldo C. Sales.Sanção penal dos agentes públicos corruptos: utopia ou realidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Aluno: Edivaldo da Silva, Márcia da Silva e Caíque M F da Silva

BRITO JUNIOR, A. W.; VASCONCELOS, A. C. N.; SANTOS, A. S.. Abordagem policial: aspectos legais e observância à dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Aluno: Danilo Ramos dos Santos

BRITO JUNIOR, A. W.; VASCONCELOS, A. C. N.; SANTOS, A. S.. Concurso de agentes e seus aspectos penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Aluno: Anne Raquel de Morais e Reginaldo Gomes Viana

BRITO JUNIOR, A. W.; VASCONCELOS, A. C. N.; SANTOS, A. S.. A legislação penal brasileira está preparada para julgar corretamente os psicopatas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Aluno: Alexandre Paixão Feitosa e outros

BRITO JUNIOR, A. W.; VASCONCELOS, A. C. N.; SANTOS, A. S.. O combate à violência contra a mulher no Brasil: da lei Maria da Penha até a previsão do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Aluno: Andressa Andrade de Jesus Vasconcelos e outros

BRITO JUNIOR, A. W.; VASCONCELOS, A. C. N.; SANTOS, A. S.. Peculiaridades e transformações promovidas pela Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Orientou

Vitória Menezes Santos

As implicações jurídicas da teoria da cegueira deliberada: uma análise de sua aplicação no contexto dos crimes de lavagem de capitais no direito penal brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Antonio Wellington Brito Junior;

Michell Nascimento Santos

Liberdade de expressão e liberdade de opinião; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Wellington Brito Junior;

Produções bibliográficas

BRITO JUNIOR, A. W. ; CARDOSO, H. R. . Riscos da discricionariedade na jurisdição constitucional: um estudo a partir da ordem de apresentação de alegações finais em situação de réu delator. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 85, p. 61-83, 2021.
OLIVEIRA, Samyle Regina Matos ; MENEZES, Carlos Alberto ; BRITO JUNIOR, A. W. . A cultura jurídica manualesca: a produção de um conhecimento lastreado no argumento da autoridade. ARGUMENTA , v. 1, p. 391-414, 2021.
BRITO JUNIOR, A. W. ; MENEZES, Carlos Alberto ; OLIVEIRA, Samyle Regina Matos . A crise de identidade do constitucionalismo brasileiro: do necessário diálogo entre Zagrebelsky e Haberle. REVISTA HISPECI & LEMA (ONLINE) , v. 11, p. 1-19, 2020.
BRITO JUNIOR, A. W. . O perdão judicial na representação do delegado de polícia. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 18, p. 5-8, 2015.
BRITO JUNIOR, A. W. . A hediondez do sequestro relâmpago e o princípio da tipicidade penal estrita. Revista Jurídica Consulex , v. 326, p. 61-61, 2010.
BRITO JUNIOR, A. W. . Porte de arma desmuniciada. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 306, p. 44-45, 2009.
BRITO JUNIOR, A. W. . Por um tribunal internacional do ambiente. Justilex (Brasília) , v. 62, p. 30-34, 2007.
BRITO JUNIOR, A. W. . A força jurídica dos tratados. Justilex (Brasília) , v. 44, p. 72-74, 2005.
BRITO JUNIOR, A. W. . Os principais tratados internacionais concernentes ao meio ambiente. PRÁTICA JURÍDICA , v. 44, p. 26-29, 2005.
BRITO JUNIOR, A. W. . Rápidas considerações acerca da pena capital. Justilex , v. 26, p. 70-71, 2004.
BRITO JUNIOR, A. W. . Pena capital. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 179, p. 64-65, 2004.
BRITO JUNIOR, A. W. . O artigo 5º da Lei nº 1533/51 e sua violação ao pleno acesso ao Poder Judiciário. PRÁTICA JURÍDICA , v. 32, p. 64-65, 2004.
BRITO JUNIOR, A. W. . A ação declaratória de constitucionalidade e o princípio do contraditório. Justilex (Brasília) , v. 29, p. 70-72, 2004.
BRITO JUNIOR, A. W. . O mandado de segurança e o acesso ao Judiciário. Justilex (Brasília) , v. 33, p. 69-70, 2004.
BRITO JUNIOR, A. W. . Juiz das garantias e discricionariedade judicial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. v. 1. 376p .
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BRITO JUNIOR, A. W. . Eixo 3-A (O nexo de causalidade, a teoria da imputação objetiva, a imputação subjetiva, o iter criminis, a culpabilidade, o concurso de pessoas, a ação penal). In: Higor Vinicius Nogueira Jorge. (Org.). Código Penal para Carreiras Policiais. 1ed.São Paulo: Editora Juspodivm, 2024, v. 1, p. 163-234.
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BRITO JUNIOR, A. W. ; SANTOS JUNIOR, E. M. P. . O Aumento no Número de Homicídios, na Pandemia, pela Atuação do Crime Organizado. In: Afonso Carvalho de Oliva; Tiago Bockie de Almeida; Valquíria Nathali Cavalcante Falcão. (Org.). Aos debates: produção científica da Faculdade de Direito 8 de Julho 2020/2023. 1ed.Aracaju: Criação Editora, 2023, v. 1, p. 397-411.
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BRITO JUNIOR, A. W. ; RIBEIRO, Daniel Aquino . A Personalidade do Agente e as Influências do Direito Penal do Autor no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz da Obra ?O Estrangeiro?. In: Afonso Carvalho de Oliva; Tiago Bockie de Almeida; Valquíria Nathali Cavalcante Falcão. (Org.). Aos debates: produção científica da Faculdade de Direito 8 de Julho 2020/2023. 1ed.Aracaju: Criação Editora, 2023, v. 1, p. 617-640.
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BRITO JUNIOR, A. W. . Sinaleiros do Natal. In: Cenira Chollet e Fernanda Sabbag. (Org.). Pensamentos, sentimentos e momentos: antologia poética. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Quimera, 2023, v. 1, p. 31-31.
BRITO JUNIOR, A. W. . O marketing digital na atividade policial e a desvinculação da carreira como condição de elegibilidade. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Júnior. (Org.). Comunicação, transparência e informação na atividade policial. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 139-153.
BRITO JUNIOR, A. W. . A Grande Irmã. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 93-94.
BRITO JUNIOR, A. W. . Uma anfitriã nada hospitaleira. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 101-102.
BRITO JUNIOR, A. W. . A jovem Beatriz já vale uma fortuna. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 279-280.
BRITO JUNIOR, A. W. . O preço do livre-arbítrio. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 281-282.
BRITO JUNIOR, A. W. . O melhor cego é o que vê o que convém. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 283-284.
BRITO JUNIOR, A. W. . Um rufião às avessas. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 285-286.
BRITO JUNIOR, A. W. . Um sonho sem fronteiras. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 287-288.
BRITO JUNIOR, A. W. . O excêntrico do sétimo andar. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 289-290.
BRITO JUNIOR, A. W. ; Tiago Lustosa Luna de Araújo . A banca de revistas de Alfredo. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 291-294.
BRITO JUNIOR, A. W. . Do Oiapoque ao Chuí. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 295-298.
BRITO JUNIOR, A. W. . O lacre rompido. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 299-302.
BRITO JUNIOR, A. W. . Maria Bolkonski. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 303-306.
BRITO JUNIOR, A. W. . A autoridade da batina. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 307-308.
BRITO JUNIOR, A. W. . O que o sexo uniu o ardil não separa. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Roger Franchini. (Org.). Código Penal em Crônicas. 1ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2023, v. 1, p. 309-310.
BRITO JUNIOR, A. W. ; RIBEIRO, Daniel Aquino ; SA, V. S. . Uma análise comparativa sobre os limites à liberdade de expressão entre o HC do "Caso Elwanger" e a ADPF da "Marcha da Maconha". In: Luciana Moraes do Nascimento Argôlo; Renê Carvalho Pimentel Lima. (Org.). Estudos jurídicos em foco. 1ed.Aracaju: Criação Editora, 2023, v. 1, p. 46-71.
BRITO JUNIOR, A. W. . A vida do pergaminho. In: Isaac Almeida Ramos. (Org.). Antologia Poética, Poetize 2022, Série Novos Poetas, Fevereiro/2022. 40ed.Cabedelo: Vivara Editora Nacional, 2022, v. 40, p. 78-78.
BRITO JUNIOR, A. W. . A verdade real, o tribunal do júri e a lição dos Karamázov. In: Miriam Coutinho de Faria Alves; Eduardo Lima de Matos; Ezilda Melo; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Estudos jusliterários sergipanos: constitucionalismo e arte. 1ed.Aracaju: Editora Porta, 2022, v. , p. 41-54.
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BRITO JUNIOR, A. W. ; MACHADO, L. A. . O protecionismo sanitário em tempo de pandemia: aportes para uma jurisdição internacional cogente fundamentada na solidariedade. In: Angelo Viglianisi Ferraro. (Org.). El covid-19 y el derecho de la emergencia. 1ed.Santiago: Ediciones Olejnik, 2022, v. 1, p. 581-598.
BRITO JUNIOR, A. W. . A velha tartaruga. In: Isaac Almeida Ramos. (Org.). Antologia Poética, Sarau Brasil, Série Novos Poetas, Outubro/2021. 39ed.Cabedelo: Vivara Editora Nacional, 2021, v. 39, p. 85-85.
MENEZES, Carlos Alberto ; BRITO JUNIOR, A. W. . A liberdade de expressão e a veiculação de fake news por robôs. In: Clarissa Tassinari; Giancarlo Montagner Copelli; Marcelo Dias Jaques. (Org.). O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade. 1ed.Blumenau/SC: Editora Dom Modesto, 2021, v. 1, p. 151-168.
BRITO JUNIOR, A. W. ; MENEZES, Carlos Alberto . O ingresso noturno em escritório como meio de captação de provas e a máxima do sopesamento em segundo grau. In: ESCOBAR, Amanda Greff; BRITO JÚNIOR, Antônio Wellington. (Org.). Direitos humanos fundamentais: diálogos contemporâneos. 1ed.Aracaju/SE: Criação Editora, 2020, v. 1, p. 51-72.
MENEZES, Carlos Alberto ; BRITO JUNIOR, A. W. ; OLIVEIRA, Samyle Regina Matos . A constitucionalidade da medida de afastamento do lar pelo delegado de polícia. In: PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CURY, Jacqueline Tais Menezes Paez; MATOS, Yuri Matheus Araújo; PAIXÃO, Adenilton de Souza. (Org.). O devido processo legal e o acesso à justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas. 1ed.Aracaju/SE: Criação Editora, 2020, v. 1, p. 171-184.
BRITO JUNIOR, A. W. . O fundamento da dignidade humana: a carta coringa do poder judiciário neoconstitucionalista. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Professor Carlos Alberto Menezes. 1ed.Aracaju: Ubirajara Coelho Neto, 2020, v. 1, p. 63-86.
BRITO JUNIOR, A. W. . Teorias do Momento da Consumação e da Execução dos Delitos.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO JUNIOR, A. W. . As lacunas da interpretação jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO JUNIOR, A. W. . 'Retrospectiva Jurídica 2021: Ciências Criminais'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO JUNIOR, A. W. . Acordo de não-persecução penal.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO JUNIOR, A. W. . Delegado de Polícia: bastidores das investigações. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO JUNIOR, A. W. . A crise do constitucionalismo brasileiro: do necessário debate entre Zagrebelsky e Haberle. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO JUNIOR, A. W. . Comentários à Lei 12.850/2013 (exposição de obra). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO JUNIOR, A. W. . Delação Premiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO JUNIOR, A. W. . O Desafio da Infiltração Policial no Sistema Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRITO JUNIOR, A. W. . Colaboração (delação) premiada: um mal necessário?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO JUNIOR, A. W. . O combate à criminalidade organizada: a Lei 12.850/13 e seus desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO JUNIOR, A. W. . A CARREIRA DO DELEGADO DE POLÍCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO JUNIOR, A. W. . Novos direitos e acesso à justiça (palestra). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRITO JUNIOR, A. W. ; MENDES, Alessandro A. . Juiz de Garantias (Live organizada pela Uninassau). 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRITO JUNIOR, A. W. ; MENDES, Alessandro A. . Semana de Oficinas Profissionalizantes da Uninassau. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2023

Classificado em 3º (terceiro) lugar no VI Concurso Literário "Cidade de Ouro Branco", com o poema "Soneto da angústia", Academia de Ciências e Letras de Ouro Branco (ACLOB).

2023

Instrutor no Curso de Formação para Agentes e Escrivães de Polícia da Academia de Polícia Civil de Sergipe, ministrando as disciplinas "Organizações Criminosas" e "Cadeia de Custódia"., Academia de Polícia Civil do Estado de Sergipe (ACADEPOL/SE).

2023

Menção do livro "Comentários à Lei 12.850/2013" em voto proferido pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes, por ocasião do julgamento da ADI 5567/DF, Supremo Tribunal Federal.

2022

Classificado na Seleção Poesia Brasileira, Poetize 2023, Vivara Editora Nacional.

2021

Classificado na Seleção Poesia Brasileira, Sarau Brasil em agosto de 2021, Vivara Editora Nacional.

2021

O livro "Juiz de garantias e discricionariedade judicial" constou da bibliografia selecionada pelo STF para o tema "Juiz das Garantias", Supremo Tribunal Federal [STF], Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação.

2021

O livro "Comentários à lei 12.850/2013" constou da bibliografia selecionada do STF para o tema "colaboração premiada", Supremo Tribunal Federal [STF], Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação.

2021

Classificado na Seleção Poesia Brasileira, Edição comemorativa da Comunidade Novos Poetas, 12 anos, Vivara Editora Nacional.

2021

Classificado em 5º lugar no Concurso de Poesias Tempos Adversos (com menção honrosa), com o poema "O silêncio do Palhaço", Celeiro Literário.

2021

Menção do livro "Comentários à Lei 12.850/2013" em voto proferido pela Ministra do STF Carmen Lúcia Antunes Rocha, por ocasião do julgamento do Inquérito 4720, Supremo Tribunal Federal.

2019

Aprovado com nota máxima (10,0) no Exame de Proficiência em Língua Inglesa, Universidade Federal de Sergipe.

2019

Aprovado com nota máxima (10,0) no Exame de Proficiência em Língua Espanhola, Universidade Federal de Sergipe.

2019

Título de Cidadania Propriaense, Câmara de Vereadores de Propriá.

2019

Instrutor no Curso de Formação para Delegados de Polícia do Estado de Sergipe, ministrando a matéria "Organizações Criminosas"., Academia de Polícia Civil do Estado de Sergipe (ACADEPOL).

2018

Aprovado em concurso de Mestrado em Direito da UFS, PRODIR UFS.

2017

O livro "Comentários à lei 12.850/2013" constou da bibliografia selecionada do STJ para o tema "colaboração premiada"., Superior Tribunal de Justiça.

2013

Aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Fundação Carlos Chagas.

2009

Aprovado em 4º lugar no concurso público para o cargo de Advogado da CODEVASF, CODEVASF.

2009

Aprovado em 7° lugar em concurso público para Advogado do Município de Propriá/SE, Prefeitura de Propriá/SE.

2008

Aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Fundação Carlos Chagas.

2008

Aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Fundação Carlos Chagas.

2007

Aprovado em concurso público realizado pelo Ministério Público da União para o cargo de Analista Judiciário, MPU.

2007

Aprovado em 1º lugar em concurso para seleção de bolsas de estudo realizada pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

2007

Aprovado em concurso público para o cargo de Advogado da CHESF, CHESF.

2006

Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe, CESPE (CEBRASPE).

2006

Aprovado em 1º (primeiro) lugar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Sergipe, CESPE (CEBRASPE).

2004

Aprovado em concurso de estágio realizado pelo Ministério Público Estadual de Sergipe, Ministério Público do Estado de Sergipe.

2004

Aprovado em 1º lugar em concurso de estágio realizado pela Advocacia Operária, escritório de advocacia trabalhista e previdenciária, Advocacia Operária (Escritório de Advocacia).

2004

Aprovado em 2º lugar em concurso de estágio realizado pelo Ministério Público Federal, MPF/SE (instituição na qual estagiou durante quatro meses).

2004

Aprovado em 3º lugar em concurso de estágio realizado pela Justiça Federal/Seção Sergipe, Justiça Federal em Sergipe.

2004

Aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal de Justiça de Sergipe.

2003

Aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário da Justiça Federal/Seção Sergipe, TRF da 5ª Região.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Secretária de Segurança Pública do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

2004 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica de Desembargadora no período compreendido entre fevereiro de 2007 a setembro de 2009.

2004 - 2004

Ministério Público Estadual de Sergipe

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2004 - 2004

Advocacia Operária

Vínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2004 - 2004

Procuradoria da República no Estado de Sergipe

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2000 - 2001

Escola Pública Municipal Josué Passos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Fundamental, Carga horária: 30

2018 - 2019

Faculdade Sergipana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

2020 - Atual

Instituto de Estudos Jurídicos

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: contrato de prestação de serviços

2021 - Atual

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

2024 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 8