Renato Souza Oliveira Junior

Sou Advogado da União (categoria especial) e atualmente desempenho minhas funções na Procuradoria da União no Estado de Sergipe. Atuei junto ao Ministério das Relações Exteriores, onde exerci o cargo de Coordenador e Coordenador-Geral de Direito Administrativo. Sou graduado em Direito pela Universidade Tiradentes, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e possuo pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

2009 - 2010

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: PODER DE AGENDA NO PRESIDENCIALISMO : Os poderes legislativos do Executivo na tradição sul-americana, com ênfase no Brasil, como instrumentos de implementação da agenda de governo.,Ano de Obtenção: 2010
Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior.Palavras-chave: Presidencialismo; Poder de Agenda; Poderes Legislativos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Processo Civil

2015 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: Os honorários de sucumbência no Novo CPC, uma reação legislativa à jusrisprudência do STJ

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2006

Universidade Federal da Bahia
Título: O conteúdo do art. 3º da Lei Complementar nº. 118/05 e suas repercussões na repetição de indébito dos tributos lançados por homologação

Graduação em Direito

1998 - 2004

Universidade Tiradentes
Título: A inconstitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade
Orientador: Marcos Gentil Monteiro

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: PROCESSO CIVIL.

Participação em eventos

1ª Sessão do "UNIDROIT Committee" de especialistas governamentais para elaboração de um projeto de Lei Modelo sobre Leasing.Projeto de Lei Modelo sobre Leasing. 2007. (Outra).

Gestão dos Contratos Administrativos - Aspectos Jurídicos. 2006. (Simpósio).

II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Iº Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

III Fórum Brasil de Direito, ?As novas tendências do Direito Civil e do Processo Civil?.. 2003. (Congresso).

III Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2003. (Seminário).

II Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2002. (Seminário).

I Jornada Sergipana de Direito. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Saryta de Kassia Oliveira

BRANCO, A. C. C.;OLIVEIRA JUNIOR, R. S.. A responsabilidade tributária do sócio-gerente ou administrador à luz do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . A ORGANIZAÇÃO REGIMENTAL DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS COMO INSTRUMENTO DE AGENDA: uma crítica à luz da teoria do discurso de Habermas. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 12, p. 171-198, 2012.
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . Contratações Públicas no Exterior. Conferindo Conteúdo ao Artigo 123 da Lei nº 8.666/1993. Revista Síntese - LIcitações, Contratos e Convênios , v. 1, p. 68-83, 2011.
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . INTRUSOS NO SERVIÇO PÚBLICO? A questão dos auxiliares locais: confronto da Legislação com a Jurisprudência. Revista Síntese - Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 4, p. 14-31, 2011.
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . Contratações Públicas no Exterior. Conferindo Conteúdo ao Artigo 123 da Lei nº 8.666/1993. Revista Síntese - Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 1, p. 20-33, 2011.
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . Servidores Públicos e a Homoafetividade: A Equiparação de Direitos na Esfera Administrativa. Revista Zênite Informativo de Regime de Pessoal - IRP , v. XI, p. 1032-1039, 2011.
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . Servidores Públicos e a Homoafetividade: A Equiparação de Direitos na Esfera Administrativa. Revista da AGU , v. 28, p. 337-352, 2011.
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . Liberalismo, intervencionismo ou neoliberalismo: qual a realidade constitucional brasileira?. Debates em Direito Público , v. 9, p. 105-117, 2010.
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . Do Liberalismo ao Consenso de Washington: Aspectos Gerais e a Constituição Federal de 1988. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 5, p. 190-203, 2010.
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . Da licitação e da contratação no estrangeiro. Jus Navigandi , v. 14, p. 2049, 2009.
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. . Responsabilidade Civil para Concursos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 155p .
OLIVEIRA JUNIOR, R. S. ; GONCALVES, J. R. . Exame da OAB - 2ª Fase - Direito do Tributário. 1. ed. Brasília: Vestcon, 2008. v. 1. 190p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Procuradoria da União no Estado de Sergipe. , Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes - 53, Treze de Julho, 49020010 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 33017200, Ramal: 227, Fax: (79) 33017207

Experiência profissional

2006 - Atual

Adovocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

2010 - 2012

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Direito Administrativo, Carga horária: 40

2007 - 2010

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Administrativo, Carga horária: 40

2008 - 2009

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 10

Atividades

02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Civil - Contratos

2008 - 2008

VESTCON

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

04/2008 - 06/2008
Ensino, Preparatório para o exame da OAB, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2007 - 2008

Instituto Prime Ltda. - OABMax

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

02/2007 - 06/2008
Ensino, Preparatório para o exame da OAB, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário