Alan Corrêa de Macêdo

Concluiu o Ensino Médio na Escola Instituto Brasil. Assessor de Gabinete na 6° Vara Criminal da Comarca de Natal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal Aplicado pela Faculdade de São Vicente/SP. Professor do Centro Universitário Natalense - UNICEUNA. Graduado em Direito pela Universidade Potiguar. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicado

2020 - 2020

Faculdade de São Vicente

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Potiguar, UnP
Título: A análise da perpetração do tráfico de drogas na capital do Rio Grande do Norte: Substâncias ilícitas mais apreendidas pela DENARC NATAL entre janeiro de 2018 a novembro de 2019
Orientador: Renato Guerra Morais

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2014

Instituto Brasil

Formação complementar

2019 - 2019

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Ciclo de Gestão do Investimento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Riscos no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MACÊDO, A. C. . V Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2020. (Congresso).

MACÊDO, A. C. . Coordenador dos Voluntários da I Mostra Científica da Escola do Direito. 2019. (Outro).

MACÊDO, A. C. . IV Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2019. (Congresso).

MACÊDO, A. C. . II Congresso Regional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

MACÊDO, A. C. . III Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2018. (Congresso).

MACÊDO, A. C. . XX Congresso Científico da Universidade Potiguar. 2018. (Congresso).

MACÊDO, A. C. . Coordenador dos Fiscais de Eleição para Presidente da OAB/RN. 2018. (Outro).

MACÊDO, A. C. . III Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Worker Protections in the Time of the Pandemic. 2020. (Exposição).

9ª Edição do Projeto Mulher Viver com Dignidade.Orientação Jurídica. 2017. (Oficina).

A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E O FEMINICÍDIO NO BRASIL: aspectos penais e sociais.. 2017. (Encontro).

Carreiras Jurídicas: Qual sua escolha?. 2017. (Exposição).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DO PARADESPORTO POTIGUAR: PARADESPORTO DO RIO GRANDE DO NORTE - RECONHECENDO AS TRADIÇÕES DO PASSADO, VALORIZANDO O PRESENTE E PLANEJANDO O FUTURO. 2017. (Seminário).

O judiciário e a imprensa: entre a independência, a pressão pública e o apoio popular. 2017. (Exposição).

XI UNISIM - VIOLÊNCIA PRATICADA POR AGENTES DO ESTADO, SEGURANÇA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA DITADURA NOS DIAS ATUAIS. 2017. (Exposição).

3 Encontro Potiguar dos Estudantes de Direito - EPED. 2016. (Encontro).

Aula Magna - "Advocacia e os Reflexos no PJe e o Novo CPC.". 2016. (Exposição).

Circuito Municipal de Workshops Eleitorais 2016 - Edição 8. 2016. (Seminário).

Crise no Sistema Carcerário do RN: Crime, Violência e Cidadania. 2016. (Exposição).

Humanização nos atendimentos às vítimas de Violência Doméstica e Familiar - SESED e SPM/RN. 2016. (Oficina).

I Congresso Municipal de Direito do Consumidor: "25 anos do Código de Defesa do Consumidor - Sua aplicação e eficácia nas relações de consumo.". 2016. (Congresso).

III Encontro Potiguar dos Estudantes de Direito - EPED. 2016. (Encontro).

IV Seminário Municipal de Direito do Consumidor. 2016. (Seminário).

Lançamento da III Semana Jurídica do UNI-RN. 2016. (Simpósio).

Neonazismo: As sementes de um discurso de ódio. 2016. (Outra).

XXII Papos & Ideias: "Medidas de Segurança e Saúde Mental: Sistema Carcerário e seu caráter manicomial.". 2016. (Exposição).

"Café com Leite - Coaching e Marketing para a Advocacia" - ESA/OAB. 2015. (Exposição).

A tutela da liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Hu. 2015. (Exposição).

Aula Magna - O Papel da Advocacia e Contratos. 2015. (Exposição).

Café com Leite - Redução da Maioridade Penal - ESA/OAB. 2015. (Exposição).

I Fórum de Estudantes UnP: "Relações Homoafetivas e a nova formação da família.". 2015. (Seminário).

Lançamento da II Semana Jurídica da UNI-RN - Canções de Liberdade: Constituição, cultura e redemocratização.. 2015. (Oficina).

O Instituto da Mediação: Um novo marco para a resolução de Conflitos. 2015. (Seminário).

XVIII Papos & Ideias Direitos em Debate: "Audiência de Custódia.". 2015. (Exposição).

XVIII Papos & Ideias Direitos em Debate: "Carreiras Jurídicas". 2015. (Seminário).

XVIII Papos & Ideias Direitos em Debate: "Ordem dos Advogados do Brasil". 2015. (Exposição).

XVIII Papos & Ideias Direitos em Debate: O Papel da Advocacia. 2015. (Exposição).

Produções bibliográficas

  • MACÊDO, A. C. . A (IN)consciência do voto popular nas eleições de 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. . A perspectiva da segurança pública sob a ótica do Direito Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. . Metas, Valores e Sonhos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. . Constituição Cidadã: Qual sua importância?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. . A (in)Segurança Pública e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. . A importância da Efetividade Social do Art. 5 da Constituição Federal nos dias atuais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. . A importância da Segurança Pública na Efetividade da Lei Maria da Penha no Estado do Rio Grande do Norte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. . 10 anos da Lei Maria da Penha: Uma data para comemorar?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. ; Juliana de Fátima Costa Miranda . Direitos do Consumidor: Mitos e Verdades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. . Direitos das Mulheres: Análise Jurídica e Social no Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACÊDO, A. C. . Delegacias Especializadas em Atendimento a Mulher (DEAM's) RN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MACÊDO, A. C. . PROJETO EDUCAJUS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2016

Melhor resultado da turma no Exame Integrado (Exin)., Direção da Escola do Direito UnP.

2014

Deputado Jovem do Rio Grande do Norte, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Projeto Social EducaJus

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Responsável, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Projeto Social EducaJus visa a educação da população sobre seus direitos e deveres por meio de palestras educativas, cine-debates, exibição de filmes, documentários, vídeos, apoio em ações sociais (atendimento jurídico), oficinas de pintura sobre cidadania, dentre outros meios integrativos.

2018 - 2019

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (RN)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário da Delegacia Especializada em Narcóticos - DENARC.

2017 - 2018

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios - PLCC

2017 - 2017

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa - PFDA.

2017 - Atual

Casa Jovem Aprendiz

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

Outras informações:
Professor das disciplinas: "Ética e Cidadania" - "Segurança Pública".

2017 - 2017

CAMARA MUNICIPAL DE NATAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar Municipal -APM

2018 - Atual

Programa Bombeiro Mirim - CBM/RN

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Instrutor da matéria de "Ética e Cidadania" do Programa Bombeiro Mirim, vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

2018 - 2019

Centro Acadêmico de Direito Miguel Seabra Fagundes - UnP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Centro Acadêmico de Direito Miguel Seabra Fagundes da Universidade Potiguar.

2018 - Atual

Universal Peace Federation

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Embaixador da Paz, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Programa Agente Mirim Ambiental do Natal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

SECRETARIA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Norte (RN)

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Estudante de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Jus Acessível

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Plataforma Virtual Educacional que tem o escopo de compartilhamento de conteúdo jurídico de forma interativa, dinâmica e acessível para os destinatários.

2019 - Atual

Grupo Notorium

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empresa destinada a promoção de eventos jurídicos nacionalmente e internacionalmente.

2020 - Atual

Fundo das Nações Unidas para a Infância

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Mastermind Jurídico

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Mastermind reúne discentes e egressos da área jurídica de todo Brasil, sendo um grupo com a finalidade da cooperação mútua, capacitação profissional e promoção do networking.

2020 - Atual

Youth and Students for Peace

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Departamento de Relações Públic, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Youth and Students for Peace (@ysplatinamerica) é uma organização cuja missão é promover a paz mundial, empoderando jovens e estudantes a se tornarem cidadãos globais responsáveis, por meio da Educação do Caráter e projetos de paz, apoiando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, possuindo Diretorias instalados em todo o mundo.

2020 - Atual

Faculdade de Ciências e Tecnologia de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Crime e Aplicação da Lei Penal, Crimes contra a Pessoa, Direito e Inovações Tecnológicas, Fundamentos Basilares do Direito Administrativo e Servidores Públicos e Controle da Administração Pública.

2020 - Atual

Notorium Play

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Colaborador na parte pedagógica dos conteúdos insertos na Plataforma Notorium Play

2021 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete de Juiz, Carga horária: 30

2020 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Residente, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30

Outras informações:
6° Vara Criminal da Comarca de Natal

2023 - Atual

Centro Universitário Natalense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito - Disciplinas: Ilicitude e Culpabilidade e Direito do Consumidor