Rafael Piaia

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

?Aspectos Jurídicos da Lei de Abuso de Autoridade?,.?Aspectos Jurídicos da Lei de Abuso de Autoridade?,. 2023. (Outra).

A Defensoria Pública e os temas em destaque no STJ. 2023. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2023.1. 2023. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2023.2 - SER DOCENTE AIAMIS: LIFELONG LEARNING. 2023. (Encontro).

I CONFERÊNCIA EM DIREITO PENAL.i conferência em Direito Penal. 2023. (Seminário).

?Habilitação e Pagamentos de Conciliadores e Mediadores externos?. 2022. (Oficina).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 7º ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ. 2022. (Outra).

Empreendedorismo Feminino. 2022. (Encontro).

Seminário Defensoria e Democracia 25 anos de Direitos com o tema "DEFENSORIA & DEMOCRACIA - 25 anos de Direitos?,. 2022. (Oficina).

3º ENCONTRO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2021. (Encontro).

Aula Inaugural: "Direito e Mulher: Violência Doméstica".Jose Ronaldo Ponte martins. 2021. (Encontro).

Mesa Redonda: Segurança Pública e saúde mental".Saúde mental. 2021. (Outra).

VIII Congresso Cearense de Direito das Família e Sucessões. 2021. (Outra).

WORKSHOP ? MÉTODOS DE ATENDIMENTO VIRTUAL?. 2021. (Oficina).

A Lei Anticrime e a atuação da Defensoria Pública. 2020. (Encontro).

Aspectos Processuais da Lei Anticrime. 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2020.2 (UNINTA). 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2020.2 (UNINTA). 2020. (Encontro).

II Semana do Curso de Direito - Direito Digital: desafios e perspectivas na legislação brasileira..Mesa Redonda Sobre Fake News e Direito Eleitoral. 2020. (Outra).

I Jornada Interdisciplinar em cuidado de saúde mental..Intervenções Psiquiátricas nos Transtornos de personalidade e na dependência química: dialogando sobre a violência autoprovocada em tempos de pandemia.. 2020. (Outra).

IV Semana do Direito e I Encontro de Pesquisa Jurídica da Ibiapaba - Direito e novas tecnologias..IV Semana Jurídica. 2020. (Outra).

Mesa Redonda: A incidência dos crimes sexuais sob um cenário de confinamento social..A incidência dos crimes sexuais sob um cenário de confinamento social.. 2020. (Outra).

Mesa Redonda: Conhecendo as Carreiras Jurídicas.Participou como Palestrante. 2020. (Outra).

Posição da vítima no processo penal e processos de vitimização..Posição da Vítima no processo penal e processos de vitimização.. 2020. (Outra).

V Semana do Direito do UNINTA - Comissão Avaliadora.Comissão Avaliadora. 2020. (Outra).

2º Encontro de Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2019. (Encontro).

Atuações do Profissional do Direito.Participação em mesa redonda. 2019. (Oficina).

I Semana do Curso de Direito Faculdade Novo Tempo.Direito à Saúde e Acesso à Justiça. 2019. (Outra).

IV Semana do Direito do UNINTA.O Meio Ambiente na pauta do Júri. 2019. (Outra).

III Semana do Curso de Direito do UNINTA. 2018. (Outra).

I Seminário de Direito Eleitoral.Os Crimes Eleitorais e a Lei Ficha Limpa. 2018. (Seminário).

IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente.A Lei 13.509/2017 (Lei sobre Adoção, que altera a Lei nº 8.069) e os impactos de suas modificações na Justiça da Infância e da Juventude. 2018. (Encontro).

Palestra a Corregedoria e os Defensores Públicos em Estágio Probatório. 2018. (Outra).

A Política de Habitação de Interesse Social para além programa minha casa minha vida - Avaliação e perspectivas.. 2017. (Exposição).

II Semana do Curso de Direito - Centro Universitário UNINTA. 2017. (Outra).

Minicurso Ações de Família Sob uma perspectiva prática. 2017. (Exposição).

Pós-Graduação Stricto Sensu na Área Jurídica no Brasil". 2017. (Oficina).

VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2017. (Congresso).

Workshop Internacional ?Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa?, que será ministrado pela ativista comunitária norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa.Proposta de implementação dos Círculos de Paz na atividade de atuação profissional.. 2017. (Outra).

XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2017. (Congresso).

Posse Popular de Defensor Público. 2016. (Outra).

Prova Oral às Carreira Jurídicas. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2012. (Congresso).

Curso de Implementação do Programa 5S nas Unidades do TJSC. 2010. (Outra).

As Faces da Violência Contra a Criança e Adolescente. 2008. (Oficina).

As Faces da Violência Contra a Criança e Adolescente. 2008. (Encontro).

Controle de Constitucionalidade. 2008. (Oficina).

Controle de Constitucionalidade. 2008. (Encontro).

II Encontro Hannah Arendt. 2008. (Encontro).

II Encontro Hannah Arendt: 50 anos de a Condição Humana. 2008. (Encontro).

III Congresso de Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito e Cidadania "Constituição Federal de 1988: Dignidade Humana e Afirmação de Direitos.. 2008. (Congresso).

Trânsito - Processo Administrativo e Criminal. 2008. (Oficina).

Trânsito - Processo Administrativo e Criminal. 2008. (Outra).

XVII Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Outra).

II Congresso Direito e Cidadania. 2007. (Congresso).

II Congresso Direito e Cidadania. 2007. (Congresso).

X Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Encontro).

X Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Outra).

XVI Semana de Estudos Jurídicos. 2007. (Outra).

Ciclo de Estudos e Debates sobre a Lei Maria da Penha. 2006. (Outra).

Ciclo de Estudos e Debates Sobre a Lei Maria da Penha. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito e Cidadania: Defensoria Pública em Santa Catarina - Direito Sonegado. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito e Cidadania: Defensoria Pública em Santa Catarina - direito sonegado.. 2006. (Congresso).

XV Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Dignidade Humana. 2006. (Outra).

XIII Semana de Estudos Jurídicos. 2005. (Outra).

XIII Semana de Estudos Jurídicos - A Constitucionalização dos Direitos. 2005. (Outra).

Curso de Leitura Dinâmica e Memorização. 2000. (Outra).

MEDEIROS, R.; LOPES, J. G.;PIAIA, R.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro Universitário UNINTA) - UNINTA Centro Universitário.

PIAIA, R.; AGUIAR JUNIOR, N. R.; ARAUJO, L. L.. COTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E OS REFLEXOS NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro Universitário UNINTA) - UNINTA Centro Universitário.

PIAIA, R.; AGUIAR JUNIOR, N. R.; ARAUJO, L. L.. CRIMINOLOGIA E SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE INTERNOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro Universitário UNINTA) - UNINTA Centro Universitário.

PIAIA, R.. A teoria da imputação objetiva como forma de atipicidade da prática da eutanásia em doentes terminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

RODRIGUES, J. L. A.;PIAIA, R.. Medidas Socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário UNINTA.

rafael piaia;PIAIA, R.. Membro da Comissão de Seleção de Estudantes de Direito ao Programa de Estágio não-obrigatório (remunerado). 2018. Defensoria Pública do Estado do Ceará.

PIAIA, R.. Defensor Público do Estado do Ceará. 2016. Defensoria Pública do Estado do Ceará.

PIAIA, R.. Técnico Judiciário Auxiliar. 2005. Tribunal de Justiça de SC.

PIAIA, R.. Certificado de Aprovação OAB. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CASOS DE FEMINICÍDIO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA JUSTIÇA CRIMINAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro Universitário UNINTA) - UNINTA Centro Universitário; Orientador: Rafael Piaia;

UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES GESTANTES NO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO DO BRASIL A PARTIR DO CASO ANGELA DINIZ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DAS CIFRAS NEGRAS NOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA JUSTIÇA CRIMINAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE PERCENTUAL MÁXIMO DE MULHERES NOS CERTAMES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - ADI 7491; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A INFLUÊNCIA DO ESTUDO BIBLÍCO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO CEARÁ E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

UM ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O CASO DO ANESTESISTA GIOVANNI QUINTELLA BEZERRA E A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

ASPECTOS JURÍDICOS DA REVISÃO NONAGESIMAL DA PRISÃO PREVENTIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PENAL: ALCANCE E LIMITES DESTE INSTITUTO CONSENSUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A INFLUÊNCIA MDIÁTICA NOS JULGAMENTOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E OS IMPACTOS NA IMPACIALIDADE DOS JURADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO INFRATOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PRISIONAL CEARENSE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL: PUNIBILIDADE PROPORCIONAL E RESPONSABILIZAÇÃO ADEQUADA E RAZOÁVAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DO CASO DA BOATE KISS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE COM ENFOQUE NOS EXCESSOS SUPRALEGAIS FRENTE AO ABUSO DE AUTORIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO APÓS O MASSACRE DO CARANDIRU; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A POBREZA MENSTRUAL DENTRO DO SISTEMA PENITENICÁRIO COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO DAS PENAS NO BRASIL COLONIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PACOTE ANTICRIME NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS PENAS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA NA CIDADE DE SOBRAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A REGRA DO NUMERUS CLAUSUS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

O INFANTICÍDIO E A (IN) IMPUTABILIDADE DA MÃE ACOMETIDA POR ESTADO PUERPERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

UM ESTUDO SOBRE A INEFICÁCIA DA PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO N; 32; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

O PRINCÍPIO DO NUMERUS CLAUSUS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

AS CONDIÇÕES FÍSICAS E SOCIAIS DAS MULHERES NO CÁRCERE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO À VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro Universitário UNINTA) - UNINTA Centro Universitário; Orientador: Rafael Piaia;

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOCIAL SOBRE A INEFICÁCIA DA EXECUÇÃO PENAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A PROBLEMÁTICA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS PENAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COM O ADVENTO DA LEI 13; 964/19 (PACOTE ANTICRIME); ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES E SEUS EFEITOS PROCESSUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA SOB O PRISMA DA PARIDADE DE ARMAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

Assassinos em Série sob a ótica jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

PACOTE ANTICRIME, INSTITUTOS DESPENALIZADORES E A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: LEI 13869/2019 E SEUS REFLEXOS PARA A ADVOCACIA NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO DE ESQUECIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E OS REFLEXOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

Medidas Socioeducativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Rafael Piaia;

Uma Análise Crítica e Comparativa Sobre o Caput do art; 5 da CRFB, aplicando-o ao julgamento e condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro Universitário UNINTA) - UNINTA Centro Universitário; Orientador: Rafael Piaia;

Quando o amor vira dor: A evolução da Violência Doméstica ao Feminicídio; 2020; Iniciação Científica - UNINTA Centro Universitário; Orientador: Rafael Piaia;

Relato de Monitoria Direito Penal IV; 2019; Iniciação Científica - UNINTA Centro Universitário; Orientador: Rafael Piaia;

Relato de Monitoria de Estágio Supervisionado IV; 2019; Iniciação Científica - UNINTA Centro Universitário; Orientador: Rafael Piaia;

Relato de Monitoria Direito Penal IV; 2019; Iniciação Científica - UNINTA Centro Universitário; Orientador: Rafael Piaia;

Relato de Monitoria Direito Penal II; 2019; Iniciação Científica - UNINTA Centro Universitário; Orientador: Rafael Piaia;

PIAIA, R. . RODA DE CONVERSA COM MULHERES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIAIA, R. . OAB EM FOCO - Direito Penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . OAB EM FOCO - Direito Penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . OAB EM FOCO - Direito Penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . OAB EM FOCO - Direito Penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . Análise jurídica acerca da flexibilização do acesso às armas no Brasil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . OAB In Foco - Resolução de Questões da OAB de Direito Penal e Processual Penal. 2020. .

PIAIA, R. . Aspectos jurídicos da investigação defensiva e suas repercussões nos crimes sexuais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . Novidades Legislativas: Pacote anticrime e Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . Aula Inaugural - Tema: Como não passar no exame da Ordem e em Concursos Públicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . Como Potencializar seus Estudos Acadêmicos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . O Meio Ambiente na pauta do Júri. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . Minicurso de 'OAB in foco - Direito Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . Capacitação 'Dosimetria da Pena'.. 2018. .

PIAIA, R. . Os Crimes Eleitorais e a Lei Ficha Limpa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIAIA, R. . OAB In Foco - Resolução de Questões. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIAIA, R. . Os Crimes Eleitorais e a Lei Ficha Limpa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . Minicurso 'Teoria Geral do Crime e Ilicitude'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIAIA, R. . Minicurso de 'Sistemas de Precedentes Judiciais, Crimes do Colarinho Branco e Prerrogativa de Foro para Julgamento'.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE, CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRAL.

2023

RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, TRINUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ.

2022

Relevante atuação no Município de Sobral através do projeto LAÇOS DE FAMÍLIA - MEDIAÇÃO FAMILIAR, UNINTA Centro Universitário.