Paulo Cesar Rodrigues do Nascimento

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016), com certificação instrumental em Linguagem e Comunicação para a Área Jurídica. Oficial de Justiça Estadual do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2018 em Direito Penal e Direito Processual Penal

2017 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Ano de interrupção: 2018

Graduação em Direito

2011 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) NOS CRIMES DE DESERÇÃO
Orientador: Marcus Vinicius Boschi
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2022 - 2022

Sistema SEI: Módulo 2 - SEI Avançado. (Carga horária: 5h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário, CJUD, Brasil.

2022 - 2022

Comunicação no Ambiente de Trabalho. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário, CJUD, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação Eproc - Canoas etc (presencial). (Carga horária: 15h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário, CJUD, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação Eproc - Canoas etc (presencial). (Carga horária: 15h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário, CJUD, Brasil.

2020 - 2020

Excel Intermediário. (Carga horária: 25h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário, CJUD, Brasil.

2020 - 2020

SISTEMA SEI ? Intermediário. (Carga horária: 25h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário, CJUD, Brasil.

2020 - 2020

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Os Desafios da Proteção de Dados no Setor Público. (Carga horária: 13h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2019 - 2019

Formação Inicial para Servidores do 2º Grau. (Carga horária: 32h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário, CJUD, Brasil.

2019 - 2019

Redação Oficial em Documentos Eletrônicos. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário, CJUD, Brasil.

2018 - 2018

Conhecendo a Justiça Militar da União. (Carga horária: 5h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.

2016 - 2016

Portal do Processo Eletrônico do TJ/RS. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Iniciação à Advocacia - modalidade EaD. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2013 - 2014

Curso Superior de Complementação de Estudos em Linguagem e Comunicação. (Carga horária: 150h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.

Participação em eventos

1º Seminário Nacional Gestão e Inovação no Judiciário: a Justiça na Era Digital. 2020. (Seminário).

Seminários de Estudos Estratégicos 2018. 2018. (Seminário).

A pesquisa em Direito Penal e Processo Penal.Fundamentos e Finalidades da Pena. 2017. (Outra).

Aspectos Práticos e Polêmicos da Recuperação Judicial. 2016. (Outra).

Direito Bancário. 2016. (Outra).

Impactos do Novo Código de Processo Civil na Propriedade Intelectual. 2016. (Outra).

Projeto de Pesquisa para Mestrado e Doutorado - UNISINOS. 2016. (Oficina).

X Pesquisando o Direito - UNISINOS. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, P. C. R. . Fundamentos e Finalidades da Pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Ministério Público Militar

Vínculo: Estágio Não-Obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

04/2015 - 08/2016
Estágios , Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre.Estágio realizado, Análise de Inquéritos Policiais Militares e Processos Penais Militares; elaboração de peças processuais (arquivamentos, denúncias, alegações finais por memoriais escritos, recursos, etc.); pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2014 - 2015

Ministério Público - RS

Vínculo: Estágio Não-Obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2013 - 2013

Ministério Público - RS

Vínculo: Estágio Não-Obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Atividades

10/2014 - 04/2015
Estágios , Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre.Estágio realizado, Análise de Inquéritos Policiais; elaboração de arquivamento e denúncias; pedidos de diligências.
10/2013 - 01/2014
Estágios , Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça de Falências e Recuperação de Empresa de Porto Alegre.Estágio realizado, Atuação em processos judiciais; controle de prazos, agendamento de leilões; auxilio em arquivos gerais, triagem em atendimento de partes e leiloeiros.

2022 - Atual

Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2022

Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Poder Judiciário -Administ.-Jud., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio Não-Obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Atividades

07/2012 - 05/2013
Estágios , 2ª V. Crim. e JECrim do Foro Regional do Partenon - Comarca de Porto Alegre.Estágio realizado, Realização de atendimento ao público, encaminhamento e cumprimento de processos, tais como: distribuição, juntada de documentos, vista ao MP e Defensoria Pública, certidão de antecedentes judiciais; movimentação dos processos no Sistema Themis.